Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de novembro de 2022 (quarta-feira), às 17h00

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTINHO / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTINHO / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 759/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE MATOS E GALHOS NA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 47 E NO FINAL DA RUA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO COLORADO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
2
Indicação nº 760/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS, LOCALIZADOS NA RUA PADRE JOSÉ ORLANDO SIQUEIRA DO AMARAL, NA LATERAL CAMPO SOCIETY, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
3
Indicação nº 761/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE MATOS E GALHOS NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME NICOLETI, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MARIO TAVARES, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. Despachada
4
Indicação nº 762/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA NA PRAÇA DO CRUZEIRO - BAIRRO CENTRO. Despachada
5
Indicação nº 763/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS O TERMINAL CENTRAL POR PONTOS COM PROTEÇÃO AO FUNDO. Despachada
6
Moção nº 453/2022 - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, QUE ASSUMIU INTERINAMENTE A PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO (ALESP). Aprovado
7
Moção nº 454/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS ALBERTO FARIA RAPOSO LOPES (PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL), REPRESENTANDO O PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, SR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA (SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO), AO SR. PEDRO MARTINS (PRESIDENTE NACIONAL DA CÂMARA SETORIAL DE CAPRINOS E OVINOS), E AO SR. ERIVALDO FERREIRA VIEIRA (PRODUTOR DE CABRAS DA CIDADE DE PRATA, NA PARAÍBA), PELA CERIMÔNIO OFICIAL DE ABERTURA DA EXPOPINDA, REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022, NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
8
Moção nº 455/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO RODRIGO MOREIRA (ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) E À SRA. MARIA MARCELINA BAPTISTA MORAES (AGENTE ADMINISTRATIVA), PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NESTA CASA DE LEIS. Aprovado
9
Requerimento nº 3653/2022 - JULINHO CAR - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ACRESCENTAR O NOME DO PASTOR JOSÉ MARCIOLINO DA SILVA, PARA SER HOMENAGEADO NO DIA 23 DE NOVEMBRO, QUARTA-FEIRA, ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DR FRANCISCO ROMANO DE OLIVEIRA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Aprovado
10
Requerimento nº 3654/2022 - REGININHA - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO, PARA QUE SEJA HOMENAGEADO O SR. NORIVAL NOGUEIRA JÚNIOR, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Aprovado
11
Requerimento nº 3655/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PEV (POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO E A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADOS NA RUA ERNESTO GARCIA DOS SANTOS REIS, PARALELA COM A RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RAMOS - DISTRITO DE MOREIRA CESAR. Aprovado
12
Requerimento nº 3656/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA QUAIS UNIDADES DE SAÚDE OS APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA DA EMENDA IMPOSITIVA FORAM DESTINADOS. Aprovado
13
Requerimento nº 3657/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA. Aprovado
14
Requerimento nº 3658/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DA RUA DR. HÉLIO EDUARDO ROMEIRO GUIMARÃES, NO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
15
Requerimento nº 3659/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DA GLEBA DE TERRAS, DENOMINADA SÍTIO SÃO JORGE, SITUADO NO BAIRRO DA CRUZ GRANDE. Aprovado
16
Requerimento nº 3660/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL EDUARDO LOURENÇO, NO BAIRRO MANDU. Aprovado
17
Requerimento nº 3661/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO LAUDO DA VISTORIA REALIZADA NO CLUBE DE MALHA DA ÁGUA PRETA E QUAL O PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. Aprovado
18
Requerimento nº 3662/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2298/2022 E SOLICITANDO UM PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. Aprovado
19
Requerimento nº 3663/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2253/2022 E A INDICAÇÃO Nº 542/2022, QUE SOLICITAM UM PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ RUA LUIZ CÉSAR FERREIRA, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
20
Requerimento nº 3664/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2254/2022 O QUAL SOLICITA UM PRAZO PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO D ARUA MARIA OSCARINA REZENDE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO TRIANGULO. Aprovado
21
Requerimento nº 3665/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DA ESTRADA BENEDICTA AMÉLIA BAPTISTA, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
22
Requerimento nº 3666/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES, NO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
23
Requerimento nº 3667/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA AMÉRICO JOSÉ DE FARIA, NO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
24
Requerimento nº 3668/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ MONTEIRO SALGADO, NO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
25
Requerimento nº 3669/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA PROF. OCTACÍLIO SALGADO, NO BAIRRO MARIA AUREA. Aprovado
26
Requerimento nº 3670/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NO INÍCIO DA ESTRADA BENEDICTA AMÉLIA BAPTISTA, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
27
Requerimento nº 3671/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO JORGE SAAD, SENTIDO PIRACUAMA, ALTURA DO BODEGA DO GAÚCHO. Aprovado
28
Requerimento nº 3672/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O RECAPEAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DO SANTA CRUZ. Aprovado
29
Requerimento nº 3673/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O RECAPEAMENTO DA RUA MANGABEIRA NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
30
Requerimento nº 3674/2022 - RENATO CEBOLA - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. MESSIAS AUGUSTO GENEROSO, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO. Aprovado
31
Requerimento nº 3675/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL, PRÓXIMO AO Nº 784, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
32
Requerimento nº 3676/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PONTE QUE LIGA O RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS I COM O BAIRRO JARDIM CARLOTA. Aprovado
33
Requerimento nº 3677/2022 - NORBERTINHO - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO HOMENAGEM NO DIA 06 DE DEZEMBRO, DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A CRISTINO GILMAR DO NASCIMENTO. Aprovado
34
Requerimento nº 3678/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO URGENTE NA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO MARSON - BAIRRO DO UNA. Aprovado
35
Requerimento nº 3679/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO URGENTE NA ESTRADA MUNICIPAL PINHÃO DO BORBA - PINHÃO DO BORBA. Aprovado
36
Requerimento nº 3680/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO URGENTE NA ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM ALVES PEREIRA - BAIRRO DO PINGA. Aprovado
37
Requerimento nº 3681/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO URGENTE NA ESTRADA MUNICIPAL DO KANEGAE - BOM SUCESSO. Aprovado
38
Requerimento nº 3682/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA Á SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO URGENTE NA ESTRADA MUNICIPAL CAPITÃO AVELINO PEREIRA - BAIRRO DO PINGA. Aprovado
39
Requerimento nº 3683/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO DAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CAMPO BELO, POIS MORADORES VEM RECLAMANDO DO EXCESSO DE BURACOS E FALTA DE MANUTENÇÃO DAS VIAS. Aprovado
40
Requerimento nº 3684/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA WILSON MONTEIRO NO BAIRRO DA BURAQUEIAR Aprovado
41
Requerimento nº 3685/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO DA AV. MAJ. FRANCISCO BUENO GARCIA LEME QUE SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS, POR CONTA DOS VEÍCULOS PESADOS QUE PASSAM POR ESTA IMPORTANTE VIA DO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
42
Requerimento nº 3686/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO ASFALTO NA RUA FELICIO CARPANA VITALLI - CASTOLIRA. Aprovado
43
Requerimento nº 3687/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE FOI ACIONADA A GARANTIA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO EXECUTADOS, EM MEADOS DO ANO DE 2020, PELA EMPRESA LAND VALE PARTICIPAÇÕES LTDA, COMPREENDENDO OS TRECHOS DAS AVENIDAS AV. PADRE JOSÉ MARIA GUIMARÃES ALVES (MRV), AV. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN (PQ DA CIDADE) E AV. DOUTOR RAUL NELSON GUARAGNA (TENDA), POIS CONSTANTEMENTE, OCORREM DETERIORIZAÇÕES NO PAVIMENTO, PREJUDICANDO MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS. Aprovado
44
Requerimento nº 3688/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO ASFALTO NA AVENIDA DOIS PRÓXIMIO AO CEAP - CASTOLIRA. Aprovado
45
Requerimento nº 3689/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA GASTÃO VIDIGAL NETO (CIDADE NOVA) E ESTRADA JOÃO FARNCISCO DA SILVA (FEITAL) QUE SE ENCONTRAM COM MUITOS BURACOS, POR CONTA DOS VEÍCULOS PESADOS QUE PASSAM PELAS VIAS QUE SE INTERLIGAM. Aprovado
46
Requerimento nº 3690/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS PARA A PINTURA DE FAIXAS, LOMBADAS E DE PARE NAS ESQUINAS DO BAIRRO CASTOLIRA, PARA ASSIM, MELHORAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES, MOTORISTAS, CICLISTAS E MOTOCICLISTAS. Aprovado
47
Requerimento nº 3691/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1981/2022, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS OBRAS DAS CRECHES DO CRISPIM, ARCO ÍRIS E PARQUE DAS PALMEIRAS E SE TEM PREVISÃO PARA CONCLUSÃO E ENTREGA. Aprovado
48
Requerimento nº 3692/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO BAIRRO BEM VIVER, POIS O LOCAL SE TORNA PERIGOSO NO ENTROCAMENTO. Aprovado
49
Requerimento nº 3693/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 804 (VELÓRIO SANTO EXPEDITO). Aprovado
50
Requerimento nº 3694/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DAS CONSULTAS ESTAREM SENDO MARCADAS APENAS NA ÚLTIMA SEMANA DE CADA MÊS, CONFORME RELATOS DOS MUNÍCIPES DAQUELA LOCALIDADE. Aprovado
51
Requerimento nº 3695/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 2393/2021 E N° 3334/2021, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA DOS PESSEGUEIROS E A ESTRADA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO DESDE O ACESSO À RUA JAPÃO ATÉ O PARQUE EMPRESARIAL SANTA RITA FACILITANDO O ACESSO AO PARQUE EMPRESARIAL E TAMBÉM O ACESSO À RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
52
Requerimento nº 3696/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E ROÇAMENTO DA ÁREA DE LAZER ALUÍZIO FORONE, NO BAIRRO BOSQUE, POIS O LOCAL ESTÁ TOMADO PELO MATO ALTO. Aprovado
53
Requerimento nº 3697/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 3045/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FORAM CONCLUÍDOS OS ESTUDOS, E SE EXISTE DATA PREVISTA PARA INICIAR AS OBRAS PARA EVITAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO DA TRAVESSA ANTONIO ELIAS BRASIL, NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR, E SE A PREFEITURA TEM CONHECIMENTO DO QUE SERÁ REALIZADO NA ÁREA ONDE ESTÃO DEMOLINDO AS CASAS NESTA MESMA TRAVESSA, SE VAI SER MURADA OU SE TERÁ ALGUMA CONSTRUÇÃO. Aprovado
54
Requerimento nº 3698/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO CHÁCARA DA GALEGA, POIS MORADORES VEM RECLAMANDO DE FURTOS NAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA DE SUAS RESIDENCIAS. Aprovado
55
Requerimento nº 3699/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE AV. NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO E A AVENIDA BENEDITO RIBEIRO DA CUNHA. Aprovado
56
Requerimento nº 3700/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DE CICLOFAIXA NO ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL QUIRINÃO, LOCALIZADO NA AV. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN. Aprovado
57
Requerimento nº 3701/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE NA EXECUÇÃO DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ENTRE A ESCOLA ESTADUAL DIRCE LEOPOLDINA E UBS TERRA DOS IPÊS 2, NA AVENIDA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, ESTÁ INCLUSA TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, Aprovado
58
Requerimento nº 3702/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA ORONDINA SATHLER RODRIGUES, COM A RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO FILHO - JARDIM REGINA. Aprovado
59
Requerimento nº 3703/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL, PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA ALCÍDES FERREIRA, EM FRENTE AO CENTRO DE TREINAMENTO LUIZ CALOI. Aprovado
60
Requerimento nº 3704/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2581/2021, SOLICITANDO INFORMAR SE O LOCAL JÁ FOI VISTORIADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, SE POSSÍVEL DA LARGURA DE UMA CARRETA, NA AVENIDA JÚLIO DE PAULA CLARO, ENTRE A ENTRADA DAS EMPRESAS LATASA UNIDADE 1 E UNIDADE 2, NO BAIRRO FEITAL, ALÉM DE DAR SEGURANÇA, FACILITARIA A TRAVESSIA DOS MATERIAIS DE UM LADO PARA O OUTRO DA AVENIDA. INFORMAR AINDA, SOBRE A POSSIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JÚLIO DE PAULA CLARO E TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
61
Requerimento nº 3705/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA SEBASTIÃO TRINDADE SALGADO - BAIRRO CÍCERO PRADO. Aprovado
62
Requerimento nº 3706/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL MARIO TAVARES, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME NICOLETI, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
63
Requerimento nº 3707/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CASCALHO NA ESTRADA DO BÓIA - BAIRRO MANDU. Aprovado
64
Requerimento nº 3708/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. OTACILIO MARIA DA ROCHA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE NOVEMBRO. Aprovado
65
Requerimento nº 3709/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA O INÍCIO DA RUA INGLATERRA NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
66
Requerimento nº 3710/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DO LOCAL DA ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO SHANGRI-LA. Aprovado
67
Requerimento nº 3711/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN, NO TRECHO ANTES DA LOMBADA, LOCALIZADA NA LATERAL DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
68
Requerimento nº 3712/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS DEPRESSÕES ENCONTRADAS NO ASFALTO NA EXTENSÃO DA AV. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN SENTIDO ROTATÓRIA JOÃO DO PULO. Aprovado
69
Requerimento nº 3713/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GILSON BERNARDO AGUIRRA, EM SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, À REALIZAR-SE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Aprovado
70
Requerimento nº 3714/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA Á SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NO BAIRRO ÁGUA PRETA. Aprovado
71
Requerimento nº 3715/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE NOVAS TABELAS DE BASQUETE, NA QUADRA DO BAIRRO MANTIQUEIRA, O REPARO SE FAZ NECESSÁRIO DE IMEDIATO, TENDO EM VISTA QUE AS TABELAS ATUAIS APODRECERAM. Aprovado
72
Requerimento nº 3716/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA ROTATÓRIA DO TENDA, SENTIDO SANTA CECÍLIA/MOREIRA CÉSAR, POIS A PASSAGEM É DIRETA E OS MOTORISTAS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE, NÃO RESPEITANDO A FAIXA DE PEDESTRES. Aprovado
73
Requerimento nº 3717/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITO AVALIAÇÃO PARA A POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DA ÁRVORE SITUADA A RUA MONSENHOR RODRIGO DE ARAÚJO, N° 74, ARARETAMA. Aprovado
74
Requerimento nº 3718/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2472/2021, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E INFORMAÇÃOES SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM MECANISMO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMABDA, PLACA DE SINALIZAÇÃO, REDUTOR DE VELOCIDADE...) NA RUA PADRE LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 78, ARARETAMA. Aprovado
75
Requerimento nº 3719/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PINHÃO DO UNA. Aprovado
76
Requerimento nº 3720/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL EDUARDO LOURENÇO, MANDÚ. Aprovado
77
Requerimento nº 3721/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A PASSAGEM DO CAMINHÃO DE DEDETIZAÇÃO (FUMACÊ) NO BAIRRO ARARETAMA, PRÓXIMO AOS CÓRREGOS DO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS E AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA. Aprovado
78
Requerimento nº 3722/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CANALETAS NA ESTRADA MUNICIPAL ETORI AFARELLI. Aprovado
79
Requerimento nº 3723/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) NA PRAÇA EMÍLIO RIBAS, EM FRENTE A IGREJA SÃO BENEDITO. Aprovado
80
Requerimento nº 3724/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA RUA MITSUO ARAI, CIDADE JARDIM. Aprovado
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Requerimento nº 3725/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO FINAL DA RUA MITSUO ARAI, CIDADE JARDIM. Aprovado
82
Moção nº 456/2022 - REGININHA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, QUE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, ASSUMIU INTERINAMENTE A PRESIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP, DESEJAMOS SUECESSO E QUE DEUS ABENÇOE SUA TRAJETÓRIA. Aprovado
83
Moção nº 457/2022 - NORBERTINHO - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO ANÔNIO DE MIRANDA BARROS JUNIOR - CAMPEÃO DO TORNEIO LEITEIRO DA EXPOPINDA, REALIZADO NO PARQUE DA CIDADE, AO SR. FELIPE HENRIQUE DE MELO, QUE CONQUISTOU A 2ª COLOCAÇÃO E AOS SENHORES PAULO RICARDO NICOLAS IMPARATO E ALEXANDRE VALISE SIQUEIRA, QUE CONQUISTARAM A 4ª COLOCAÇÃO. Aprovado
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Requerimento nº 3726/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A FIXAÇÃO DAS TRAVES DE GOL NA QUADRA DA PRAÇA PADRE JOÃO DE FARIA FIALHO (PRAÇA DO QUARTEL). Aprovado
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Requerimento nº 3727/2022 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ESPECIALISTAS PNEUMOLOGISTA, UROLOGISTA, OTORRINOLARINGOLOGISTA E ENDOCRINOLOGISTA. Aprovado
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Requerimento nº 3728/2022 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE VACINAR OS CACHORROS E GATOS CONTRA RAIVA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
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Requerimento nº 3729/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIA DO DOCUMENTO/TERMO DE ENTREGA DEFINITIVO DE OBRA DA RODOVIÁRIA. Aprovado
88
Requerimento nº 3730/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIA NA ÍNTEGRA DO CONTRATO DA OBRA DA RODOVIÁRIA. Aprovado
89
Requerimento nº 3731/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO NÚMERO 440 DA RUA PEDRO DE TOLEDO, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, POIS É UM LOCAL EM QUE MUITOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DIRCE APARECIDA E DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO UTILIZAM, MAS OS VEÍCULOS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE OS COLOCANDO EM PERIGO. Aprovado
90
Requerimento nº 3732/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERAR O REQUERIMENTO Nº 2215/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, A QUAL SOLICITOU A REFORMA DO PARQUINHO DO BAIRRO CASTOLIRA, SITUADA NA RUA NEFITALLY RODRIGUES TOLENTINO, QUE ESTÁ COM VÁRIAS PEÇAS QUEBRADAS. Aprovado
91
Requerimento nº 3733/2022 - HERIVELTO VELA - AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. JOSÉ LUIZ ALVES GONÇALVES NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Aprovado
92
Requerimento nº 3734/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO A CCR NOVA DUTRA, QUE SEJA EXPEDIDO AUTORIZAÇÃO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, PARA QUE A MESMA POSSA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE MARGEIA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, DO TREVO DE MOREIRA CÉSAR ATÉ O AUTO POSTO JOIA DA DUTRA, E NO TRECHO DO AUTO POSTO CROMADO ATÉ O AUTO POSTO COMANDANTE. Aprovado
93
Requerimento nº 3735/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO A CCR NOVA DUTRA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE MARGEIA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, DO TREVO DE MOREIRA CÉSAR ATÉ O AUTO POSTO JOIA DA DUTRA E NO TRECHO DO AUTO POSTO CROMADO ATÉ O AUTO POSTO COMANDANTE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 REGININHA / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTINHO / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 192/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI Nº 6.180, DE 13 DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA GUANGDONG DCENTI (BRASIL) AUTOPEÇAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 193/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTER A LEI N° 9.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA ARROZ PRETO RUZENE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 194/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI N° 6.177, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA LABORATÓRIOS ECOLYZER LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2022 - MESA DIRETORA - REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 18:30 hs