Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de outubro de 2022 (terça-feira), às 17h15

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTINHO / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTINHO / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 24/2022 - JULINHO CAR - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O SEMÁFORO SONORIZADO PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 25/2022 - REGININHA - INSTUTUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2022 - JULINHO CAR - FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DOENÇA DE PARKISON, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE ABRIL.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2022 - JULINHO CAR - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA MUNICIPAL DE CONTROLE, DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DA HANSENÍASE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, NO DIA 31 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 189/2022 - MARCO MAYOR - PREVÊ DIVULGAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA COM ATUALIZAÇÕES EM TEMPO REAL, DO TEMPO DE ESPERA ESTIMADO PARA ATENDIMENTO E DA QUANTIDADE DE PACIENTES QUE AGUARDAM NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 190/2022 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS INÚTEIS FIXADOS EM POSTES INSTALADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
8
Projeto de Resolução nº 5/2022 - MESA DIRETORA - REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 730/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA PASTOR JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA REVERENDO JÚNIOR (ANTIGA RUA 7), NO BAIRRO PARQUE SHANGRILA. Despachada
2
Indicação nº 731/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, NA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AV. PROF. MANOEL CÉSAR RIBEIRO, PRÓXIMO A CONGREGAÇÃO CRISTÃ, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
3
Indicação nº 732/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA LOCALIZADA NO PARQUE DAS PALMEIRAS. Despachada
4
Indicação nº 733/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO ASFALTO JUNTO DAS GUIAS NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, PRÓXIMO AO CENTRO DIA DO IDOSO, VILA RICA. Despachada
5
Indicação nº 734/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO HIDRÁULICA NO CENTRO COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
6
Indicação nº 735/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REPOSIÇÃO DOS PESOS QUE ESTÃO FALTANDO NA ESTAÇÃO SAUDÁVEL, PRÓXIMO A UPA DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
7
Moção nº 415/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES À ROSELI ANTONI SOARES DA COSTA, FUNCIONÁRIA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DOS SANTOS GOMES CARMINHA DESDE SUA INAUGURAÇÃO, E AS FUNCIONÁRIAS VIVIANE BASTOS DA SILVA, MARIA DE LOURDES SERAFIM GOMES E A ESTAGIÁRIA ANA FLAVIA DOS SANTOS MOREIRA, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO 15 ANOS CONTANDO HISTÓRIAS, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022. Aprovado
8
Moção nº 416/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À ATLETA PALOMA ESTEFANE RIBEIRO QUE FOI CONVOCADA COMO GOLEIRA, PARA FAZER PARTE DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE SALÃO FIFUSA, QUE DISPUTARÁ O CAMPEONATO MUNDIAL EM MISSIONES, ARGENTINA, EM NOVEMBRO DE 2022. Aprovado
9
Requerimento nº 3415/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO, C/CÓPIA A SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, SE TEM DISPONÍVEL OXITENDA PARA QUE SEJA ENCAMINHANDO AOS 3 (TRÊS) UPAS DO MUNICÍPIO, CASO NAO TENHA DISPONÍVEL INFORMAR OS MOTIVOS. Aprovado
11
Requerimento nº 3417/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO, C/ CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, SE TEM DISPONÍVEL OXÍMETRO DE MESA INFANTIL PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AOS 3 (TRÊS) UPAS DO MUNICÍPIO, CASO NÃO TENHA DISPONÍVEL INFORMAR OS MOTIVOS. Aprovado
12
Requerimento nº 3418/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO RONDA DE VIATURA RURAL, NOS SEGUINTES BAIRROS RURAIS: CERÂMICA, ANHAGUERA, PIRACUAMA, BOM SUCESSO E RIBEIRÃO GRANDE, DEVIDO O AUMENTO DOS CASOS DE FURTOS E ROUBOS NESTAS REGIÕES. Aprovado
13
Requerimento nº 3419/2022 - REGININHA - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. RICARDO RODRIGUES AUGUSTO NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 19HR. Aprovado
14
Requerimento nº 3420/2022 - REGININHA - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA INDICAR O SR. RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO PARA ORADOR DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 19HR. Aprovado
15
Requerimento nº 3421/2022 - REGININHA - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR À SRA. GISELDA APARECIDA DE ALMEIDA NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 19HR. Aprovado
16
Requerimento nº 3422/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, NOS TERMOS ABAIXO, ESCLARECIMENTO A RESPEITO DO - CONTRATO DE SERVIÇO EM RETAGUARDA ODONTOLÓGICA EM UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA FINS COMERCIAIS, QUE ENTRE SI FAZEM SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA E INSTRON INSTITUTO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO LTDA ME, DE QUEM É A OBRIGAÇÃO DE CUSTEAR OS INSUMOS, OS RECURSOS MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO. Aprovado
17
Requerimento nº 3423/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS PACIENTES CADEIRANTES OU COM A MOBILIDADE COMPROMETIDA QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO NO CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS TENHAM ACESSO À UNIDADE PELO ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO. Aprovado
18
Requerimento nº 3424/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL DEPARTAMENTO OU SECRETARIA ESTÁ RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO, SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL. Aprovado
19
Requerimento nº 3425/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO CENTRO DE TREINAMENTOS LUIZ CALOI, SITUADO NA RUA ALCIDES FERREIRA - PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
20
Requerimento nº 3426/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO CENTRO DE TREINAMENTOS LUIZ CALOI, SITUADO NA RUA NOVE DE JULHO - PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
21
Requerimento nº 3427/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA SUIÇA PRÓXIMO A PONTE DO RIO DO CORTUME NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
22
Requerimento nº 3428/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA SEBASTIÃO PEREIRA - ARARETAMA. Aprovado
23
Requerimento nº 3429/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA MONTEIRO LOBATO - ALTO DO CARDOSO. Aprovado
24
Requerimento nº 3430/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, REITERAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DAS LOMBADAS NA AVENIDA BURITI - FEITAL. Aprovado
25
Requerimento nº 3431/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA MANUTENÇÃO DO LAGO AZUL - GOIABAL, BEM COMO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DO ACESSO 5. Aprovado
26
Requerimento nº 3432/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO ASFALTO RUA TENENTE DILERMANDO DE OLIVEIRA CORNETTI - CONJ. RES, ARARETAMA. Aprovado
27
Requerimento nº 3433/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NO ESGOTO NA RUA CÁSSIO PIRES SALGADO, NA CALÇADA DA ESCOLA JOSÉ AYLTON FALCÃO NO BAIRRO ARARETAMA, CONFORME FOTO ANEXADA NESTE REQUERIMENTO. Aprovado
28
Requerimento nº 3434/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DA RONDA RURAL NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS NO SÁBADO E DOMINGO, DEVIDO AOS CONSTANTES RELATOS DE FURTOS, ROUBOS E INVASÕES. Aprovado
29
Requerimento nº 3435/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO RONDA RURAL NO BAIRRO LAGO AZUL, DEVIDO A DIVERSOS RELATOS DE FURTOS E ROUBOS NA REGIÃO. Aprovado
30
Requerimento nº 3436/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS COM URGÊNCIA. Aprovado
31
Requerimento nº 3437/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
32
Requerimento nº 3438/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A CLASSIFICAÇÃO DOS POSTES DO BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
33
Requerimento nº 3439/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ROÇADA E LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO BONSUCESSO, CONFORME IMAGENS ANEXADAS A ESTE REQUERIMENTO. Aprovado
34
Requerimento nº 3440/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE TURISMO, SOLICITANDO INCLUSÃO DO MERCADO MUNICIPAL COMO ROTA DO CITY TOUR. Aprovado
35
Requerimento nº 3441/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ROÇADA E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL - BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
36
Requerimento nº 3442/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA BENEDITO SOARES DA COSTA - BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
37
Requerimento nº 3443/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE TRÊS BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ EMÍDIO DE ASSIS ALVES NETO, PRÓXIMO AO N° 730 BAIRRO DAS OLIVIERAS, CONFORME IMAGENS ANEXADAS NESTE REQUERIMENTO. Aprovado
38
Requerimento nº 3444/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA CÔNEGO JOÃO ANTONIO DA COSTA BUENO NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
39
Requerimento nº 3445/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA SÃO JOÃO BOSCO, EM FRENTE AS CASAS PIA. Aprovado
40
Requerimento nº 3446/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA CABECEIRA DA PONTE DO RIBEIRÃO DO CURTUME, INCLUSIVE NA PASSAGEM DE PEDESTRES. Aprovado
41
Requerimento nº 3447/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NO ANEL VIÁRIO PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
42
Requerimento nº 3448/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PLACAS DE TRÂNSITO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
43
Requerimento nº 3449/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE CONCRETO (FURADAS) QUE ESTÃO SENDO COLOCADAS A FIM DE TAMPAR O ESPAÇO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAS LOMBADAS ELEVADAS. Aprovado
44
Requerimento nº 3450/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NO BAIRRO IPÊ II - PRINCIPALMENTE NA RUA CUNHA. Aprovado
45
Requerimento nº 3451/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AV. FORTUNATO MOREIRA, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA. Aprovado
46
Requerimento nº 3452/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PLACAS DE TRÂNSITO, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
47
Requerimento nº 3453/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE VARREDURA E RETIRADA DE LIXOS DA LIXEIRA QUE ESTÁ PRÓXIMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. Aprovado
48
Requerimento nº 3454/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PLACAS DE TRÂNSITO, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
49
Requerimento nº 3455/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PLACAS DE TRÂNSITO, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
50
Requerimento nº 3456/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PLACAS DE TRÂNSITO, NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
51
Requerimento nº 3457/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
52
Requerimento nº 3458/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PLACAS DE TRÂNSITO, NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
53
Requerimento nº 3459/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PLACAS DE TRÂNSITO, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
54
Requerimento nº 3460/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2594/2022, SOLICITANDO RECOLOCAÇÃO DA FIAÇÃO DOS HOLOFOTES DO CAMPO DE FUTEBOL E INCLUSÃO NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PINDAMONHANGABA DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA ZITO. Aprovado
55
Requerimento nº 3461/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2593/2022, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO POR PISOS INTERTRAVADO DRENANTE NOS PASSEIOS DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA ZITO. Aprovado
56
Requerimento nº 3462/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2591/2022, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO SOCIETY DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA ZITO. Aprovado
57
Requerimento nº 3463/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2590/2022, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NOS FUNDOS DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA ZITO. Aprovado
58
Requerimento nº 3464/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A UMA DEPRESSÃO NO ASFALTO DA AV. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN SENTIDO ROTATÓRIA JOÃO DO PULO, NO TRECHO ANTES DO CAMPO DE FUTEBOL DO QUIRINÃO, PRÓXIMO A PASSARELA DO CÓRREGO DO CURTUME, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
59
Requerimento nº 3465/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO. Aprovado
60
Requerimento nº 3466/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2602/2022, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO QUE LIGARÁ UMA RUA DO BAIRRO VILA RICA SENTIDO A UPA DO BAIRRO ARARETAMA, MARGEANDO A LINHA FÉRREA. INFORMAR AINDA, QUAL A RUA QUE SERÁ DESAPROPRIADA PARA REALIZAÇÃO DESSA LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS ACIMA CITADOS E QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO. Aprovado
61
Requerimento nº 3467/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E ILUMINAÇÃO NA RUA DR. CARLOS GOFFI GOURLART, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA MARCOLINO SILVA, JARDIM CRISTINA. Aprovado
62
Requerimento nº 3468/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
63
Requerimento nº 3469/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CAMÊRAS DE MONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BONSUCESSO E DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL. Aprovado
64
Requerimento nº 3471/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CANTEIRO LOCALIZADO NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA E TODA SUA EXTENÇÃO NO RESIDÊNCIAL DR. LESSA. Aprovado
65
Requerimento nº 3472/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA PEDREIRA ANHANGUERA. Aprovado
66
Requerimento nº 3473/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A POSSIBILIDADE DE PODA NAS ÁRVORES DA VIA EXPRESSA, LATERAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FERROVIÁRIA, POIS AS MESMAS ESTÃO COM GALHOS SECOS, QUEBRANDO E CAINDO DENTRO DO CLUBE, CORRENDO RISCO DE FERIR ASSOCIADOS. Aprovado
67
Requerimento nº 3474/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITO INFORMAÇÕES DENTRO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2023, QUAL A PREVISÃO DE ORÇAMENTO DESTINADO A CADA MODALIDADE ESPORTIVA. Aprovado
68
Requerimento nº 3475/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, AMPLA DIVULGAÇÃO DA LEI 2497 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990, E LEI 2700, DE 29 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.086/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MAGRÃO. Aprovado
69
Requerimento nº 3476/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, PROVIDENCIAS PARA REMOÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA GENERAL SALGADO, FRENTE AO Nº 233. Aprovado
70
Requerimento nº 3477/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. JEAN GORINCHTEYN - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS VISANDO DISPONIBILIZAR AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP, A CARRETA DA MAMOGRAFIA, PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DE 1.138 PACIENTES. Aprovado
71
Requerimento nº 3478/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, C/C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE CERCA DE 900MTS DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA ESTRADA MUNICIPAL CARLOS LOPES GUEDES FILHO, PARTINDO DA ET 320817. Aprovado
72
Requerimento nº 3479/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO FINAL DA AVENIDA ESPANHA, NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, COM ACESSO PARA CADEIRANTES. Aprovado
73
Requerimento nº 3480/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE QUANDO VAI COMEÇAR O PROJETO DA ILUMITECH, PARA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED. Aprovado
74
Requerimento nº 3481/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A DUPLICAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS SITUADO NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, NA ENTRADA DA LINHA DO TREM QUE DÁ ACESSO AO ARARETAMA. Aprovado
75
Requerimento nº 3482/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA BENEDITO DARCY MONTEIRO, CDHU, ARARETAMA, EM FRENTE A CRECHE. Aprovado
76
Requerimento nº 3483/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA ENTRE AS RUAS ANGELINA BOUERI E VITOR BUONO, CAMPOS MAIA. Aprovado
77
Requerimento nº 3484/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA AVENIDA 1 DO LOTEAMENTO FLAMBOYANT. Aprovado
78
Requerimento nº 3485/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA SARGENTO ARISTIDES VASCONCELOS, PRÓXIMO AO N° 131, CAMPOS MAIA. Aprovado
79
Requerimento nº 3486/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE, COM URGÊNCIA, REALIZAR A ROÇADA DAS ÁREAS VERDES SITUADAS NA AVENIDA SOLDADO PAULO ALVES, TANTO AO LADO DO CAMPO DO CANTAREIRA COMO NA ÁREA DIVIDIDA COM A AVENIDA EDARGE VIEIRA MARCONDES, NO VISTA ALEGRE, QUE SE ENCONTRAM COM MATO MUITO ALTO, FACILITANDO A INFESTAÇÃO DE PERNILONGOS. Aprovado
80
Requerimento nº 3487/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ANTIGA VITA FIAT, POIS, NESTE LOCAL, DIARIAMENTE, CENTENAS DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO, RESIDENTES NOS BAIRROS DO BELA VISTA E VILLA VERDE, ACESSAM OS PONTOS DE ÔNIBUS COM INSEGURANÇA POR CONTA DOS VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE. Aprovado
81
Requerimento nº 3488/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, NAS ZONAS URBANA E RURAL, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022 - SEGUNDO TURNO DA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Aprovado
82
Requerimento nº 3489/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE A FRENTE DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NA RUA ELOY CHAVES, NO ALTO DO TABAÚ, POIS OS MOTORISTAS NÃO ESTÃO RESPEITANDO A TRAVESSIA NESTA LOCALIDADE. Aprovado
83
Requerimento nº 3490/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR, NO SAGUÃO DO GINÁSIO JUCA MOREIRA, O ATLETA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E OS TREINADORES ALFREDO DE ANDRADE (PROFESSOR UNA) E JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS, DADA A HISTÓRIA DELES COM O LOCAL. Aprovado
84
Requerimento nº 3491/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE QUAL O CARGO DESEMPENHADO POR RONALDO PINTO DE ANDRADE NA SAÚDE DE PINDAMONHANGABA. SE HÁ VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETO OU CONTRATO COM ALGUMA EMPRESA. CASO HAJA, SOLICITO O VALOR DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA OCUPAÇÃO DESTE EMPREGO. Aprovado
85
Requerimento nº 3492/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ATENDIMENTOS AOS MORADORES DE RUA EM NOSSA CIDADE. Aprovado
86
Requerimento nº 3493/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, NO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, QUE SE ENCONTRA COM O PAVIMENTO DETERIORADO, PREJUDICANDO MOTORISTAS, CICLISTAS E MOTOCICLISTAS. Aprovado
87
Requerimento nº 3494/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO NO TRÂNSITO NA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA DA SILVA, NO TERRA DOS IPÊS I, NOS PERÍODOS DE ENTRADA E SAÍDA, POIS HÁ MOTORISTAS TRAFEGANDO PELA CONTRAMÃO E COLOCANDO PAIS E ALUNOS EM INSEGURANÇA. Aprovado
88
Requerimento nº 3495/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO À CONCESSIONÁRIA VIVA PINDA PARA QUE SE CUMPRA OS HORÁRIOS DIVULGADOS EM SEU SITE, REFERENTE A LINHA CRISPIM X HOSPITAL PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS APÓS O ALMOÇO, ASSIM COMO O NÃO ATENDIMENTO COM ESTA LINHA AOS SÁBADOS, ONDE DIVERSOS TRABALHADORES UTILIZAM ESSAS LINHAS. Aprovado
89
Moção nº 417/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA JÚLIA RODRIGUES, PELO EXCELENTE DESEMPENHO, COMPROMETIMENTO E REPRESENTAÇÃO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - GUERREIRAS PINDA FUTSAL. Aprovado
90
Moção nº 418/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA NATÁLIA GABRIELE DA LUZ CONCEIÇÃO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO, COMPROMETIMENTO E REPRESENTAÇÃO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - GUERREIRAS PINDA FUTSAL. Aprovado
91
Moção nº 419/2022 - RENATO CEBOLA - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA ÂNGELO THEOTÔNIO DA SILVA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO E RESULTADOS ALCANÇADOS NO ESPORTE NATAÇÃO, REPRESENTANDO NOSSA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
92
Requerimento nº 3496/2022 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO REVEZAMENTO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA NAS DATAS FESTIVAS DO FINAL DE ANO. Aprovado
93
Requerimento nº 3497/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO E AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE EQUIPARAR A REFERÊNCIA DO FISCAL DE OBRAS 113 PARA REFERÊNCIA 116 QUE É A MESMA DO FISCAL DE POSTURA, CONFORME A LEI Nº 6.535, DE 19 DE ABRIL DE 2022. Aprovado
94
Requerimento nº 3498/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE VIABILIDADE DE EQUIPARAR A REFERÊNCIA DO ELETRECISTA 110 PARA A REFERÊNCIA ESPECIALIZADO 112, CONFORME A LEI Nº 6.535, DE 19 DE ABRIL DE 2022. Aprovado
95
Requerimento nº 3499/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A RENOVAR SANEAMENTO AMBIENTAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RETOMADA DA COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM EMPRESAS QUE EXERCEM ATIVIDADES CORRELATAS COMO CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS, LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, ETC. Aprovado
96
Requerimento nº 3500/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A EMPRESA COLETORA PIONEIRA EFETUE O RECOLHIMENTO INTEGRAL DO LIXO NO BAIRRO DO RODEIO. Aprovado
97
Requerimento nº 3501/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ARRUMAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO DAS CAMPINAS, BEM COMO, SOLICITAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO MESMO BAIRRO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 JULINHO CAR / PODE
Não disponível
3 GILSON NAGRIN / PP
Não disponível
4 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTINHO / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A ESTRADA PARTICULAR PAULO LIVRAMENTO PARA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PAULO DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANDÚ. Adiamento
Substitutivo nº 1 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 142/2022, QUE DENOMINA A ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA PARTICULAR PAULO LIVRAMENTO PARA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PAULO DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANDÚ. Adiamento
Substitutivo nº 2 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 142/2022, QUE DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PAULO DO LIVRAMENTO, A ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA PARTICULAR PAULO LIVRAMENTO, NO BAIRRO MANDÚ. Matéria não votada
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 166/2022 - MAGRÃO - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIELAS, NO BAIRRO VIVER MELHOR PINDAMONHANGABA, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 177/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 180/2022 - NORBERTINHO - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 19:20 hs