Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de setembro de 2022 (terça-feira), às 17h15

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 18/2022 - REGININHA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA SURDOCEGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 19/2022 - GILSON NAGRIN - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS COM USO DE DELAY ÚTIL DE DISTÂNCIA ENTRE ELES.
3
Indicação de Projeto de Lei nº 20/2022 - GILSON NAGRIN - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO LIVRE PARA VEÍCULOS NOS PONTOS DE CONVERSÃO.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 170/2022 - GILSON NAGRIN - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) BANHEIRO MASCULINO E 01 (UM) BANHEIRO FEMININO EM TODO E QUALQUER AMBIENTE COLETIVO, PÚBLICO E /OU PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 171/2022 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE NOS ÔNIBUS DA REDE MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 679/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, C/ CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, À REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO TAIPAS. Despachada
2
Indicação nº 680/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, C/ CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O BAIRRO TAIPAS. Despachada
3
Indicação nº 681/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDENCIAS PARA A RETIRADA DE LIXO E LIMPEZA, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM OLIVEIRA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Despachada
4
Indicação nº 682/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE MAIS UM PLAYGROUND NUMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ANTUNES DOS SANTOS, NO BAIRRO RESIDENCIAL VILA SUIÇA. Despachada
5
Indicação nº 683/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DE ÁREA VERDE RUA JABUTICABEIRA - BAIRRO JARDIM ELOYNA. Despachada
6
Indicação nº 684/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ALCIDES SOARES NAS PROXIMIDADES DO N° 806 BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
7
Indicação nº 685/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA CÔNEGO TOBIAS EM FRENTE AO NÚMERO 168 - BAIRRO ALTO TABAÚ. Despachada
8
Indicação nº 686/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A RETIRADA DO POSTE, SITUADO A RUA JUÓ BANANERI, ALTO DO CARDOSO. Despachada
9
Moção nº 345/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE JUDÔ FEMININO DA SEMELP, REPRESENTANDO PINDAMONHANGABA NOS JOGOS REGIONAIS 2022, NA CIDADE DE AMPARO. Aprovado
10
Moção nº 346/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE JUDÔ MASCULINO DA SEMELP, REPRESENTANDO PINDAMONHANGABA NOS JOGOS REGIONAIS 2022, NA CIDADE DE AMPARO. Aprovado
11
Requerimento nº 2919/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO COM URGENCIA, CÓPIA DAS NOTAS DE SERVIÇOS DOS EXAMES DE IMAGENS, CONFORME DEMONSTRA O DOCUMENTO ANEXO, BEM COMO, A CÓPIA DO TERMO DE CONVÊNIO. Aprovado
12
Requerimento nº 2920/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, C/C DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA PRÓXIMO AO PLAYGROUND NA ENTRADA DO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
13
Requerimento nº 2921/2022 - REGININHA - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SURDO, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022, AS 18 HORAS. Aprovado
14
Requerimento nº 2922/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LUCIO DO CARMO DA SILVA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES COM JUSTIFICATIVA DA CORREÇÃO DO EDITAL, QUE MOTIVOU O ADIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - PROCESSO Nº 2.634/2022. Aprovado
15
Requerimento nº 2923/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DO QUANTITATIVO DE COTAS PARA OS EXAMES DE CAMPIMETRIA, MAPEAMENTO, ELETRONEUROMIOGRAFIA, VASECTOMIA E ESTUDO URODINÂMICO, BEM COMO, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS. Aprovado
16
Requerimento nº 2924/2022 - REGININHA - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRTA. MICHELLE SABRINA LEITE APOLINARIO NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SURDO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022, AS 18:00 HR. Aprovado
17
Requerimento nº 2925/2022 - REGININHA - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. VIVIANE GALVÃO BOTELHO NEVES, PARA ORADORA DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SURDO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022, AS 18:00 HR. Aprovado
18
Requerimento nº 2926/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO COM URGENCIA, INFORMAÇÕES E CÓPIA DO QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, BEM COMO, A CARGA HORÁRIA DOS COLABORADORES, NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊ) MESES. Aprovado
19
Requerimento nº 2927/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA DA EMPRESA NARESSI QUE PRESTA SERVIÇO PARA A PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
20
Requerimento nº 2928/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE MELHORIAS EM UM PONTO DE VISITA SITUADO NA ESQUINA DA RUA GERALDO DOS SANTOS SOUZA COM A RUA PROF. VICENTE DE PAULA SALGADO, POIS ESTÁ COM UM BURACO QUE PODERÁ OCASIONAR ACIDENTES COM PEDESTRES. Aprovado
21
Requerimento nº 2929/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS À FRENTE DO RANCHO MUSTANG, SITUADO NA ESTRADA JESUS ANTONIO DE MIRANDA, KM 11601, POIS MORADORES RECLAMARAM QUE FICAM SUJEITOS AS INTEMPÉRIES À ESPERA DO TRANSPORTE PÚBLICO. Aprovado
22
Requerimento nº 2930/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS E LIMPEZA DE BOCAS-DELOBO NA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO, NA ALTURA DO NÚMERO 804, NO BAIRRO DAS CAMPINAS, POIS ESTÁ DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES, TENDO ESSES QUE DESVIAR PELA VIA PARA SE LOCOMOVER. Aprovado
23
Requerimento nº 2931/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM SARJETÃO NA ALTURA DO NÚMERO 20 DA RUA MARIA BENEDICTA, NO BAIRRO DAS CAMPINAS, POIS A ÁGUA QUE DESCE DESSA RUA, EMPOÇA E FORMA BURACO NO PAVIMENTO. Aprovado
24
Requerimento nº 2932/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA VIELA SITUADA NA RUA MARCO ANTÔNIO FERREIRA, AO LADO DO NÚMERO 299, NO BAIRRO DAS CAMPINAS, ONDE OS MORADORES DOS DOIS LADOS SE QUEIXARAM QUE, POR CONTA DE SER UMA DESCIDA, AS ÁGUAS DA RUA DE CIMA DESCEM COM MUITA FORÇA E INVADEM SUAS CASAS. Aprovado
25
Requerimento nº 2933/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTOS NA ESF JARDIM REGINA, POIS OS MORADORES VÊM RECLAMANDO, CONSTANTEMENTE EM NOSSAS VISITAS AO BAIRRO, SOBRE A DEMORA POR UMA CONSULTA. Aprovado
26
Requerimento nº 2934/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO OFÍCIO ENVIADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), REFERENTE A ALTERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS PARA O CANTEIRO CENTRAL. Aprovado
27
Requerimento nº 2935/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA A MANUTENÇÃO DA PINTURA/SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS E PLACAS DE TRÂNSITO NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
28
Requerimento nº 2936/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA O INICIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA A RUA GUILHERME NICOLETTI NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
29
Requerimento nº 2937/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), REITERANDO O REQ. 958/2022, QUE SOLICITA A RETIRADA DA LOMBADA LOCALIZADA EM FRENTE AO N° 2881 NA ROD. ABEL FABRÍCIO DIAS, SENDO ESTA TRANSFERIDA PARA A ALTURA DO N° 2633 (ANTES DO PONTO DE ONIBUS). Aprovado
30
Requerimento nº 2938/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO O REQ. 1141/2022 O QUAL SOLICITA PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) PRÓXIMO AO N° 1306 NA RUA CAPITÃO VITÓRIO BASSO. Aprovado
31
Requerimento nº 2939/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE E A EDP BANDEIRANTES, REITERANDO O REQ. 1143/2022 O QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (MADEIRA), SITUADO NA RUA DAS ARAUCÁRIAS - BAIRRO SOCORRO. Aprovado
32
Requerimento nº 2940/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ANÁLISE PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES (LOMBADA) NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS ANTES DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
33
Requerimento nº 2941/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DAS RUAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO TOTAL DO ASFALTO. Aprovado
34
Requerimento nº 2942/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A EXPOSIÇÃO DAS RAÍZES (EXPOSTAS) DAS ARVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES NO BAIRRO VILA BURGUESE. Aprovado
35
Requerimento nº 2943/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO O REQ. 656/2022, O QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DOS PONTOS DE ONIBUS LOCALIZADOS NA: AV. NOSSA SENHORA DO BUMSUCESSO, ALTURA DO N° 2425 E NA R. PROFª. MIRIAM PENTEADO RODRIGUES ALCKMIN, 1050. Aprovado
36
Requerimento nº 2944/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTUDO REALIZADO PARA A REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, ALTURA DO N° 391 (EM FRENTE AO POSTO GUERREIRA). Aprovado
37
Requerimento nº 2945/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DISPONÍVEL DE ACADEMIAS DA MELHOR IDADE (AMI), BEM COMO O PLANEJAMENTO DE INSTALAÇÃO DAS MESMAS. Aprovado
38
Requerimento nº 2946/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A VISTORIA E MONITORAMENTO DE TEMPO SEMÁFORO LOCALIZADO NA RUA PRUDENTE DE MORAES COM A CEL. JOSÉ FRANCISCO, ESQUIMA DO POSTO GUERREIRO. Aprovado
39
Requerimento nº 2947/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 1426/2022 O QUAL SOLICITA PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BURITY, PRÓXIMO AO PEDÁGIO DO ATANÁSIO. Aprovado
40
Requerimento nº 2948/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS REALIZADOS PARA O FECHAMENTO E DELIMITAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
41
Requerimento nº 2949/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTIDADES DE AMBULANTES (BARRACAS) E FOOD TRUCKS QUE PARTICIPARÃO DA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS NO PARQUE DA CIDADE E EM MOREIRA CÉSAR; B) QUANTIDADE DE AMBULANTES E FOOD TRUCKS QUE IRÃO PARTICIPAR DO FESTIVAL DA PRIMAVERA; C) RELAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS QUE OCORRERÃO ATÉ O DIA 31/12/2022. Aprovado
42
Requerimento nº 2950/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DA RUA PROJETADA DUQUE DE CAXIAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
43
Requerimento nº 2951/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA MARIA LUÍZA M SALGADO EM FRENTE AO CISAS MOREIRA CÉSAR. Aprovado
44
Requerimento nº 2952/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA O CONSERTO DA GUIA E SARJETA, LOCALIZADA NA RUA MAL. DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE AO MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO DOM PEDRO I E DONA LEOPOLDINA, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
45
Requerimento nº 2953/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA O CONSERTO DO PISO ASFÁLTICO DA CICLOVIA DO ANEL VIÁRIO, TRECHO QUE VAI DA ROTATÓRIA DO TENDA ATACADISTA ATÉ A ROTATÓRIA DO JOÃO DO PULO. Aprovado
46
Requerimento nº 2954/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA AVENIDA ANTONIO COZZI COM A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO, NO BAIRRO RESIDENCIAL DR. LESSA. Aprovado
47
Requerimento nº 2955/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA FAZER SINALIZAÇÃO DE SOLO HORIZONTAL NA RUA JOÃO PEREIRA MATOS GUEDES E REALIZAR PINTURA DE PARE NOS CRUZAMENTOS. Aprovado
48
Requerimento nº 2956/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 748/2022, QUE SOLICITA INFORMAR A QUAL O ANDAMENTO DOS ESTUDOS SOBRE POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA MINI QUADRA INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ ORLANDO SIQUEIRA DO AMARAL PADRE ZEZINHO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
49
Requerimento nº 2957/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS NºS 431/2021 E Nº 2497/2022, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O TRÁFEGO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO ATANÁZIO, OU ATÉ MESMO PELA VIA DUTRA PERMITINDO DESSA FORMA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA INTEGRADA DE ÔNIBUS PINDA – MOREIRA – FEITAL – JARDIM REGINA E VICE-VERSA, JÁ QUE FOI INAUGURADA NA DATA DO DIA 04 DE AGOSTO O TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
50
Requerimento nº 2958/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - RODRIGO GARCIA E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE - DR. JEAN GORINCHTEYN, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DA CARRETA DA MAMOGRAFIA, PELO PROGRAMA MULHERES DE PEITO, NO PRÓXIMO MÊS DE OUTUBRO, PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
51
Requerimento nº 2959/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
52
Requerimento nº 2960/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO ANTUNES DOS SANTOS, VILA SUIÇA. Aprovado
53
Requerimento nº 2961/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 461/2021, REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RODOVIA SP62 - VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS, ANTES DA ROTATÓRIA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2, HAJA VISTA QUE FOI RETIRADO A LOMBADA ELETRÔNICA (40KM/H), AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL. Aprovado
54
Requerimento nº 2962/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ENCAMINHAMENTO DE IMPACTO FINANCEIRO, VISANDO A ISENÇÃO DE IPTU NOS CASOS DE PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, CONJUGE OU FILHOS SEREM PESSOAS COM TEA. Aprovado
55
Requerimento nº 2963/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA ASFALTAR AS VIAS DE ACESSO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO DO GOIABAL, AVENIDA DOS CEDROS, ESTRADA DO LAGO AZUL DO GOIABAL E ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL. Aprovado
56
Requerimento nº 2964/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3139/2022, REQUEIRO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA DO COI, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CEL FERNANDO PRESTES X RUA RUBIÃO JÚNIOR, CENTRO, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA AQUELA REGIÃO, ONDE HÁ GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E TRANSEUNTES. Aprovado
57
Requerimento nº 2965/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM PARA CADEIRANTES NO CANTEIRO CENTRAL DA AV DAS GREVILEAS, NO TERRA DOS IPÊS I - NORTE, VISANDO ACESSO PARA RUA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Aprovado
58
Requerimento nº 2966/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E BOCA DE LOBO NA RUA LARANJEIRAS E RUA DAS JACAS (PARTE DE CIMA DAS RUAS), ATÉ O CRUZAMENTO COM AVENIDA DOS CEDROS, EVITANDO EROSÃO DAS RUAS EM DIAS DE CHUVA. Aprovado
59
Requerimento nº 2967/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DO CONVÊNIO JUNTO A EMPRESA SABESP PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA AOS MORADORES DO BAIRRO LAGO AZUL DO GOIABAL. Aprovado
60
Requerimento nº 2968/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCELENTISSIMO SENHOR JEAN GORINCHTEYN, C/C DRS-TAUBATÉ, DIRETORA NÁDIA MARIA MAGALHÃES, C/C AO CROSS-CENTRAL DE REGULAÇÃO DE OFERTAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NO SENTIDO DE INFORMAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A OFERTA DAS VAGAS DE UTIS NO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
61
Requerimento nº 2969/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3195/2020, REQUEIRO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DAS POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA. Aprovado
62
Requerimento nº 2970/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3189/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SAINDO DO BAIRRO CARLOTA, SENTIDO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
63
Requerimento nº 2971/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA PODA DE 2 ÁRVORES QUE ESTÃO NA CALÇADA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DESATIVADA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO E A SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE QUE ESTA SECA (MORTA) DENTRO DA ESCOLA PODENDO VIR A CAIR, NA RUA PEDRO ÂNGELO FORONI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
64
Requerimento nº 2972/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PEDRO ÂNGELO FORONI, EM FRENTE AO NÚMERO 390, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
65
Requerimento nº 2973/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3190/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA DA SALA DO EMPREENDEDOR, VISANDO AGILIZAR E DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS, MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS. Aprovado
66
Requerimento nº 2974/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DE GUIAS E SARJETAS, NA RUA PEDRO ÂNGELO FORONI, DA FRENTEDA RESIDÊNCIA NÚMERO 69 ATÉ RESIDÊNCIA DE ESQUINA NÚMERO390, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
67
Requerimento nº 2976/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE LUZES COLORIDAS NO PORTAL DA CIDADE SOBRE AS RESPECTIVAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO QUE UTILIZAM DIFERENTES CORES. Aprovado
68
Requerimento nº 2977/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA COBERTURA DA PISCINA DO GINÁSIO JOÃO DO PULO. Aprovado
69
Requerimento nº 2978/2022 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 1580/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA OLIVAR ARAÚJO CALAZANS NO BAIRRO ALTO CARDOSO. Aprovado
70
Requerimento nº 2979/2022 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 2746/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A EXPANSÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA TRAVESSA PROFESSORA LUCI CAMARGO DE OLIVEIRA NO LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS II. Aprovado
71
Requerimento nº 2980/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A EXPANSÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ORLANDO WAGNER DE CASTRO NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
72
Requerimento nº 2981/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO ACESSO 5 NO BAIRRO LAGO AZUL/GOIABAL. Aprovado
73
Requerimento nº 2982/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS E/OU REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ ORLANDO CORNÉLIO - ORLANDÃO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
74
Requerimento nº 2983/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇOS EXTERNOS DE ZELADORIA, TIPO PEDREIRO, COORDENADOR DE OBRAS, MESTRE DE OBRAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Aprovado
75
Requerimento nº 2984/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE CERCA AO REDOR DO PARQUINHO DA PRAÇA NA ENTRADA DA ESTRADA DO KANEGAE. Aprovado
76
Requerimento nº 2985/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES PARA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE UMA DAS LOMBADAS OU SOMENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, EM FRENTE AS ESCOLAS, MUNICIPAL E ESTADUAL, PROF. ORLANDO PIRES CÉSAR E MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
77
Requerimento nº 2986/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO DO ARARETAMA. Aprovado
78
Requerimento nº 2987/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRANSITO, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MANUEL JOAQUIM QUEIROZ, LOTEAMENTO QUEIROZ, BONSUCESSO. Aprovado
79
Requerimento nº 2988/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, EM FRENTE A PRAÇA DO KANEGAE, BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
80
Requerimento nº 2989/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO COM URGENCIA, COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA CÔNEGO TOBIAS, PRÓXIMO AO NUMERO 168, ALTO TABAÚ. Aprovado
Requerimento Verbal.
81
Requerimento nº 2990/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DE QUANDO INICIARÁ O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DOS BAIRROS TRIANGULO E DELTA. Aprovado
Requerimento Verbal.
82
Requerimento nº 2991/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÃO DO PASSEIO (CALÇADA) DA PONTE SOBRE O RIO DO CURTUME, LOCALIZADA NA AV. SUIÇA, NO BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
Requerimento Verbal.
83
Requerimento nº 2992/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA TROCA DE TAMPA DE BUEIRO, NO ANEL VIÁRIO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. SUIÇA. Aprovado
Requerimento Verbal.
84
Requerimento nº 2993/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REFORÇO NA PINTURA DAS FAIXAS NAS ESQUINAS DAS RUAS CONDESSA DE VIMEIRO COM A TIRADENTES, POIS OS MOTORISTAS PARAM OS VEÍCULOS ATRAPALHANDO O BOM FLUXO NA LOCALIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 159/2022 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DA REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 163/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE PINDAMONHANGABA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 169/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 18:34 hs