Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de junho de 2022 (segunda-feira), às 14h15

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONCEDE A COMENDA CAPITÃO BICUDO LEME.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 96/2022 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.194, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.197, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 97/2022 - REGININHA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO SURDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Substitutivo nº 1 ao PLO 85/2022 - REGININHA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O AGOSTO LILÁS, COMO MÊS DE PROTEÇÃO À MULHER, A SER DEDICADO À CONCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 491/2022 - REGININHA - SOLICITO A OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO NA ESQUINA DA RUA LEONILDA BISSOLI SOURATY, PRÓXIMO AO PEV (PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) NO BAIRRO LIBERDADE. Despachada
2
 Indicação nº 492/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA RUA GERALDO TEIXEIRA DE SOUZA - BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
3
 Indicação nº 493/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇO DE ROÇADA NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA REDENÇÃO DA SERRA - BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
4
 Indicação nº 494/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE BOEIRO NA RUA SÃO LUIZ DO PARAITINGA - BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
5
 Indicação nº 495/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA LUIZ CLÁUDIO CÉSAR - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
6
 Indicação nº 496/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAPITÃO ABDORAL ESCÓSSIO DE MENEZES, ARARETAMA. Despachada
7
 Indicação nº 497/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENEDITO ESCÓSSIO SOBRINHO, ARARETAMA. Despachada
8
 Indicação nº 498/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA THEREZINHA DE JESUS NUNES PRADO. Despachada
9
 Indicação nº 499/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA NA ÁREA VERDE DA RUA 9 - BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Despachada
10
 Indicação nº 500/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A ROÇDA DE MATO AO LADO DA CRECHE, PROJETO GURI, ARARETAMA. Despachada
11
 Indicação nº 501/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A ROÇADA DE MATO NA RUA YASUKUNI WATANABE (ANTIGA RUA 66) ARARETAMA. Despachada
12
 Indicação nº 502/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A ROÇADA DE MATO NA ÁREA VERDE, SITUADA NO FINAL DA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA, ARARETAMA. Despachada
13
 Indicação nº 503/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CÓRREGO DO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, ARARETAMA. Despachada
14
 Indicação nº 504/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CÓRREGO DA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA. Despachada
15
 Indicação nº 505/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA VAGA DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER VALE NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ARARETAMA. Despachada
16
 Indicação nº 506/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA JOSÉ VENDRAMINE, Nº 45, ARARETAMA, EM FRENTE A ACADEMIA DINÂMICA. Despachada
17
 Indicação nº 507/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ESTUDO E PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACUMULO DE ÁGUA NA RUA DOS MANACÁS, BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, EM FRENTE AO NUMERO 34. Despachada
18
 Indicação nº 508/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ACERTAR O POSTE DE FERRO COM ILUMINAÇÃO QUE ESTÁ TORTO NA RUA DR RUBIÃO JÚNIOR, CENTRO, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DE QUEM VAI PARA CIDADE DE APARECIDA. Despachada
19
 Moção nº 214/2022 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, POR TODO O TRABALHO DESENVOLVIDO PARA REALIZAÇÃO DO II FESTIVAL GASTRÔNOMICO DE INVERNO DO PIRACUAMA E RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
20
 Requerimento nº 1957/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PAR UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS INSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2022 A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO ÀS 19 HORAS. Aprovado
21
 Requerimento nº 1958/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA O RECAPEAMENTO E/OU NOVA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ABAETÉ NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
22
 Requerimento nº 1959/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA O RECAPEAMENTO E/OU NOVA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUARATINGUETÁ NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
23
 Requerimento nº 1960/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA O RECAPEAMENTO E/OU NOVA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRZE DE MAIO NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
24
 Requerimento nº 1961/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA O RECAPEAMENTO E/OU NOVA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. JOSÉ TEBERGA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
25
 Requerimento nº 1962/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA O RECAPEAMENTO E/OU NOVA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DARCY VIEIRA MARCONDES NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
26
 Requerimento nº 1963/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA O RECAPEAMENTO E/OU NOVA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ELISEU QUIRINO DE CAMPOS NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
27
 Requerimento nº 1964/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA O RECAPEAMENTO E/OU NOVA PAVIMENTAÇÃO DA R LUIS MONTEIRO CÉSAR MINE NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
28
 Requerimento nº 1965/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA O RECAPEAMENTO E/OU NOVA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SUBTENENTE JOAQUIM MARCELINO PINTO NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
29
 Requerimento nº 1966/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA ORLANDO FERREIRA APÓS A ENTRADA DO CONDOMINIO LAGUNA NO BAIRRO AMRICÁ. Aprovado
30
 Requerimento nº 1967/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO E CONFECÇÃO BOCA DE LOBO, NA RUA GENÉSIO MOREIRA CARDOSO ENTRE O CRUZAMENTO DA AVENIDA NILCÉIA APARECIDA BORGES DE FREITAS, NO BAIRRO RESIDENCIAL LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
31
 Requerimento nº 1968/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇADA NA RUA DOS FLAMBOYANTS - LAGO AZUL. Aprovado
32
 Requerimento nº 1969/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDUARDO SILVA NETO - FLAMBOYANT. Aprovado
33
 Requerimento nº 1970/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO - CIDADE NOVA. Aprovado
34
 Requerimento nº 1971/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ DIAS SOBRINHO Nº 54 - CASTOLIRA. Aprovado
35
 Requerimento nº 1972/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ODILON FERREIRA - VILA SÃO PAULO. Aprovado
36
 Requerimento nº 1973/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA TREZE - VILA SÃO PAULO. Aprovado
37
 Requerimento nº 1975/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO PONTO D ÔNIBUS NA RUA CORONEL FERNANDES PRESTES, EM FRENTE AO CENTER TINTAS - CENTRO. Aprovado
38
 Requerimento nº 1976/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA QUE PERMANEÇA NO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO A SER REALIZADO REFERENTE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS - ÁREA AZUL, A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE VEÍCULOS CONDUZIDOS POR IDOSOS, OU SEJA, PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, CONFORME A LEI MUNICIPAL 6.101/2018. Aprovado
39
 Requerimento nº 1977/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LUIS GONZAGA RIBEIRO ATÉ A METADDE DO VIADUTO DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
40
 Requerimento nº 1978/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA VIA DE ACESSO, LIGANDO A ESTRADA ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA A ROTATÓRIA DA RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO QUE FICA EM FRENTE A EMPRESA METALCO, POIS OS MOTORISTAS ESTÃO SAINDO DA REFERIDA ESTRADA NA CONTRA-MÃO PARA ACESSAR A ROTATÓRIA. Aprovado
41
 Requerimento nº 1979/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ÁREA VERDE EXISTENTE NO FINAL DO BAIRRO VILA PRADO, JUNTO AO ANEL VIÁRIO, AV JOSÉ GERALDOP RODRIGUES ALCKMIN, COMO FOI REALIZDO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO MOMBAÇA - REDUTO DOS PÁSSAROS. Aprovado
42
 Requerimento nº 1980/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA, TROCA DE REDE DE ESGOTO, SUBSTITUIÇÃO DOS BLOQUETES POR ASFALTO OU OUTROS PROJETOS PARA A TRAVESSA JOSÉ EPHIGÊNIO - TRAVESSA DO JUCÃO, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
43
 Requerimento nº 1981/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR O REPASSE DE VERBA ESTÁ EM DIA, COMO ESTÁ O SERVIÇO EM RELAÇÃO A EMPRESA CONTRATADA, EM QUE FASE SE ENCONTRA E A POSSIBILIDADE DE NOS ENVIAR O CRONOGRAMA DAS OBRAS COM PRAZO DE ENTREGA DAS CRECHES DOS BAIRROS RESIDENCIAL ARCO ÍRIS, CRISPIM E PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
44
 Requerimento nº 1982/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E EPROVIDENCIAS PARA A ANÁLISE DE POSSÍVEL REORDENAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA ROTATÓRIA DO TENDA, SENTIDO AO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
45
 Requerimento nº 1983/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE REALIZE UMA VISTORIA NO CÓRREGO QUE PASSA ATRÁS DA RUA ALCIDES LUÍS SAMPAIO E RUA JOSÉ CASSIANO DA PALMA NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, POIS ESSE CÓRREGO ESTÁ RECEBENDO ESGOTO DE ALGUMAS RESIDÊNCIAS, E SE POSSÍVEL REALIZE UMA PARCERIA COM OS MORADORES PARA FAZER A LIGAÇÃO DESSAS RESIDÊNCIAS NA REDE DE ESGOTO QUE PASSA DO LADO DO CÓRREGO. Aprovado
46
 Requerimento nº 1984/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A DEPARTAMENTO COMPETENTE, REENCAMINHANDO A SOLICITAÇÃO DE NOVOS ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A ANÁLISE DE POSSIVEL IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTONIO DE MIRANDA. Aprovado
47
 Requerimento nº 1985/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO C/C SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA MUTIRÃO, VISANDO DIMINUIR A DEMANDA REPREMIDA DE PACEINTES QUE NECESSITAM DE APARELHOS AUDITIVOS E CADEIRAS DE RODAS. Aprovado
48
 Requerimento nº 1986/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1555/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE A LIBERAÇÃO AMBIENTAL PARA DAR PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS E SE JA EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA RETORNAR AS OBRAS DA CICLOVIA DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANAZIO, POIS COM A IMPLANTAÇÃO DE GUIA/SARJETA E O ASFALTO NOVO, DIMINUI AINDA MAIS O ESPAÇO PARA OS CICLISTAS, O QUE FICOU MUITO PERIGOSO. Aprovado
49
 Requerimento nº 1987/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO C/C SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS VISANDO CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES E PRÓTESES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O NÚMERO DE APARELHOS PARA FACILITAR A MOBILIDADE E O TRATAMENTO DE PACEINTES QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE COMPRÁ-LOS. Aprovado
50
 Requerimento nº 1988/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO C/C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAPITÃO ANTONIO FERREIRA CÉSAR. Aprovado
51
 Requerimento nº 1989/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER PROVIDENCIAS PARA ROÇADA DE MATO AS MARGENS DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62. Aprovado
52
 Requerimento nº 1990/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 410/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES DO TERRENO QUE FOI LOTEADO NA AVENIDA DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR EM FRENTE A FÁBRICA DE BILHAR ESTRELA DE PRATA REALIZAR A LIMPEZA DOS LOTES, OU ATÉ MESMO A SUBPREFEITURA REALIZAR O MESMO E NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS POIS O MATO ESTÁ MUITO ALTO COLABORANDO PARA O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NAS RESIDÊNCIAS ADJACENTES. Aprovado
53
 Requerimento nº 1991/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SINALIZAÇÃO DOS NOVOS RADARES SEJAM INSTALADAS COM UMA DISTÂNCIA MAIOR NOS LOCAIS ONDE ESTÃO OS RADARES. Aprovado
54
 Requerimento nº 1992/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO E/OU NOVA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELPÍDIO SALES DUARTE NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
55
 Requerimento nº 1993/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO DE RECAPEAMENTO PARA RUA SEVERINO DA SILVA LOPES - BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
56
 Requerimento nº 1994/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO E POSSIBILIDADE A TROCA POR LÂMPADAS DE LED A ILUMINAÇÃO DA AV. TEN. CEL. MANOEL PEREIRA DOS SANTOS - ALTURA DO Nº 650 - PINDAMONAHNAGABA. Aprovado
57
 Requerimento nº 1995/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE KIT ROBÔ - 13 FORMAS PARA A ESCOLA ESTADUAL ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA. Aprovado
58
 Requerimento nº 1996/2022 - MARCO MAYOR - AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - RODRIGO GARCIA, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA - ALTURA DO BAIRRO UNA. Aprovado
59
 Requerimento nº 1997/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTOS COMPETENTES E A EDP SÃO PAULO, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TEREZA PINTO DOS SANTOS, ESTRADA DO BAIRRO KANEGAE, TRAVESSA DA RUA ARISTÓTELES PEREIRA DA SILVA. Aprovado
60
 Requerimento nº 1998/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA MUNICIPAL IRINEU ALVES VIEIRA, RIBEIRÃO GRANDE, PRÓXIMO AO PESQUEIRO DE TRUTAS, POIS A MESMA É DE TERRA E NÃO EXISTE SINALIZAÇÃO LOCAL, ENTÃO OS MOTORISTAS NÃO RESPEITAM A VELOCIDADE, CAUSANDO GRANDE PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES COM ACIDENTES. Aprovado
61
 Requerimento nº 1999/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA LUIZ FLÁVIO MARCONDES DE OLIVEIRA, ARARETAMA, ANTIGA RUA 8. Aprovado
62
 Requerimento nº 2000/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À CONCESSIONÁRIA TELEFÔNICA BRASIL S/A (NOME FANTASIA VIVO), SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÕES NA FIAÇÃO QUE PASSA BEM PRÓXIMO AS RESIDÊNCIA DE NÚMEROS 1297, 1299, 1259 DA RUA ANTÔNIO RAMOS, NA VILA SÃO BENEDITO, COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES. Aprovado
63
 Requerimento nº 2001/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE COMO SE ESTIPULARAM AS VELOCIDADES MÁXIMAS PARA OS NOVOS RADARES NA CIDADE. Aprovado
64
 Requerimento nº 2002/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO FERNANDO DOS SANTOS, NO LOTEAMENTO CÍCERO PRADO, POIS É UMA VIA EM QUE LIGA VÁRIOS BAIRROS E VEÍCULOS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO A INTEGRIDADE DAS PESSOAS EM RISCO. Aprovado
65
 Requerimento nº 2003/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA RETOMADA DOS SERVIÇOS DE REPAROS NO CÓRREGO QUE CORTA A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ARARETAMA, POIS EXISTE UMA ÁREA CRÍTICA NO LOCAL. Aprovado
66
 Requerimento nº 2004/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DIAS SOBRINHO, NA ALTURA DO NÚMERO 55, NO BAIRRO CASTOLIRA, POIS OS MORADORES RELATARAM DA ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NESTA VIA. Aprovado
67
 Requerimento nº 2005/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA EVENIDA PAU-BRASIL, GOIABAL. Aprovado
68
 Requerimento nº 2006/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, QUANTIDADE DE SERVIDORES DISPONIVEIS E A RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DISPONIVIES PARA A OPERAÇÃO, QUAL O DEPARTAMENTO COMPETENTE E O SERVIDOR RESPONSÁVEL. Aprovado
69
 Requerimento nº 2007/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO ALVES DA SILVA, NA ALTURA DO NÚMERO 32, NO BAIRRO CASTOLIRA, POIS OS MORADORES RELATARAM DA ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NESTA VIA. Aprovado
70
 Requerimento nº 2008/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE SERRA QUE CEDEU NA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA. Aprovado
71
 Requerimento nº 2009/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTOS AOS BAIRROS BOSQUE DOS EUCALIPTOS E CÉSAR PARK COM O TRANSPORTE PÚBLICO, POIS VÁRIOS MUNÍCIPES DESTES BAIRROS VÊM RELATANDO A DIFICULDADE DE ACESSO AO PONTO MAIS PRÓXIMO QUE É NO CÍCERO PRADO E TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
72
 Requerimento nº 2010/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ESTADO DO AMAPÁ, BAIRRO IPE I. Aprovado
73
 Requerimento nº 2011/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ALGUM PROBLEMA COM O AQUECIMENTO DA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA - ZITO, POIS MUNÍCIPES VIERAM NOS RELATAR QUE, NO INVERNO, A ÁGUA ESTÁ FRIA. Aprovado
74
 Requerimento nº 2012/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA RIO PARAIBA DO SUL, BAIRRO IPE I. Aprovado
75
 Requerimento nº 2013/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS REALIZAR OS SERVIÇOS NAS RUAS JOSÉ CORREIA DA SILVA, FRANCISCO IVAN TEIXEIRA E AS DEMAIS QUE, PORVENTURA, ESTEJAM COM BURACOS NO PAVIMENTO. Aprovado
76
 Requerimento nº 2014/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MINOR YOKOYAMA, EM FRENTE AO NÚMERO 70, POIS OS MORADORES COLOCARAM CACOS DE TIJOLOS PARA MINORAR O PROBLEMA. Aprovado
77
 Requerimento nº 2015/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ESTADO DO MATO GROSSO, BAIRRO IPE I. Aprovado
78
 Requerimento nº 2016/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PODAS NAS ÁRVORES DA RUA MARIA DA GLÓRIA CARLOTA, NO JARDIM MARIETA AZEREDO, POIS OS GALHOS CHEGAM ATÉ A FIAÇÃO DO OUTRO LADO DA RUA. Aprovado
79
 Requerimento nº 2017/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE CIMENTO NA RUA GERALDO DOS SANTOS, A FRENTE DO NÚMERO 199, NO JARDIM MARIETA AZEREDO, POIS A ESTRUTURA ESTÁ COMPROMETIDA E PREOCUPANDO OS MORADORES. Aprovado
80
 Requerimento nº 2018/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO E REFORMA DAS TRAVES DA QUADRA DO JARDIM MARIETA AZEREDO. Aprovado
81
 Requerimento nº 2019/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) NO JARDIM MARIETA AZEREDO. Aprovado
82
 Requerimento nº 2020/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SE HÁ PLANEJAMENTO DE MELHORIAS EM UMA ÁREA PÚBLICA SITUADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM MARIETA AZEREDO, POIS HÁ ACÚMULO DE ENTULHOS, TUBOS QUEBRADOS E MATERIAIS QUE SERVEM PARA PROLIFERAR ANIMAIS PEÇONHENTOS COMO RELATARAM OS MORADORES DA LOCALIDADE. Aprovado
83
 Requerimento nº 2021/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NOS FINAIS DE SEMANA NOS BAIRROS CASTOLIRA E VILA SÃO PAULO, POIS OS MORADORES RECLAMAM QUE PASSAM DE DUAS EM DUAS HORAS. Aprovado
84
 Requerimento nº 2022/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETRAIA DE MEIO AMBIENTE E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA SE POSSÍVEL CORTAR OS EUCALIPTOS LOCALIZADOS NA ÁREA VERDE QUE FICA NO FINAL DA RUA DOS MANACÁS, BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
85
 Requerimento nº 2023/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A RESTAURAÇÃO DO BUSTO E PEDESTAL DO DR. FRANCISCO MARCONDES ROMEIRO, LOCALIZADO NA PRAÇA DO CRUZEIRO, CENTRO DA CIDADE, DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NO LARGO SÃO JOSÉ E DO BUSTO E PEDESTAL DE TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
86
 Requerimento nº 2024/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FINANÇAS E ASSUNTOS JURÍDICOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DOAÇÃO DO IMÓVEL DE FORMA DEFINITIVA À SOCIEDADE EMPRESARIAL COREMAX ARTEFATOS DE PAPEL LTDA, INFORMANDO TODOS OS REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA EMPRESA COM AS RESPECTIVAS RESPOSTAS. Aprovado
87
 Indicação nº 509/2022 - REGININHA - SOLICITO A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DO ALAMBRADO DAS PARTES LATERAIS DA QUADRA PLIESPORTIVA, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Despachada
Indicação Verbal.
88
 Indicação nº 510/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ACHILES MACHADO RIBAS, SENDO EM AMBOS OS LADOS, ATÉ A RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES. Despachada
Indicação Verbal.
89
 Indicação nº 511/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JO´S E ACHILLES MACHDO RIBAS ATÉ A RODOVIA ENGENHEIRO DUMONT VILLARES. Despachada
Indicação Verbal.
90
 Moção nº 215/2022 - NORBERTO MORAES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR – VICENTE LOURENÇO LAGIOTTO JÚNIOR, DELEGADO DE POLÍCIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE. Aprovado
Moção Verbal.
91
 Requerimento nº 2025/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA CESSAR OS CHAMADOS PANCADÕES EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA PASTOR EZEQUIEL, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
92
 Requerimento nº 2026/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA FELÍCIO CARPANA VITALLI, MAIS PRÓXIMO DAS RUAS 8, 12 E 14. Aprovado
Requerimento Verbal.
93
 Requerimento nº 2027/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ESTUDOS DE IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO CICLOVIÁRIA, VERTICAL E HORIZONTAL, CONFORME CONSTA NO MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO - VOLUME VIII, QUE REGULAMENTA, AO CONDUTOR DE BICICLETA A OBRIGATORIEDADE DE PARAR SEU VEÍCULO ANTES DE ENTRAR OU CRUZAR AS VIAS/PISATAS, CONFORME DETERMINA O CONTRAN (PAG 160, 161 E 162). Aprovado
Requerimento Verbal.
94
 Requerimento nº 2028/2022 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E OUVIDORIA DA SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTOS PACIENTES ESTÃO AGUARDANDO NA FILA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME ELETRONEUROMIOGRAFIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
95
 Requerimento nº 2029/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, FIXAÇÃO DE PLACAS OU ATÉ MESMO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, NA RUA JOSÉ TEBERGA, ESQUINA COM RUA IGNÁCIO SALGADO DA SILVA, EM MOREIRA CESAR, VISANDO INIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXOS E ENTULHOS QUE OCORREM COM FREQUENCIA NO REFERIDO LOCAL E QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES CIRCUNVIZINHOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
96
 Requerimento nº 2030/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2. ASSIM COMO, ESTUDOS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO NA RUA SÃO FELIPE, AO ALDO DO Nº 110, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SÃO JOÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
97
 Requerimento nº 2031/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, PARA COBRAR A EMPRESA COMGÁS, E QUE A MESMA SE MANIFESTE, ACERCA DAS RUAS QUE RECEBERAM O RECAPEAMENTO, SE A EMPRESA JÁ FINALIZOU OS SERVIÇOS NESTAS, PARA QUE NÃO HAJA DESPERDÍCIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
98
 Requerimento nº 2032/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS , PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE CICLOFIAXA NA RUA SÃO JOÃO BOSCO. Aprovado
Requerimento Verbal.
99
 Requerimento nº 2033/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS) NA ESTRADA PINDA X LAGOINHA. Aprovado
Requerimento Verbal.
100
 Requerimento nº 2034/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, MANUTENÇÃO EM TODO O BAIRRO DO GOIABAL/SHANGRI-LÁ. Aprovado
Requerimento Verbal.
101
 Requerimento nº 2035/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DE COMO A EMPRESA ESTAPAR ZONA AZUL RESSARCIRÁ OS MUNÍCIPES QUE ADQUIRIRAM O CARTÃO ZONA AZUL. Aprovado
Requerimento Verbal.
102
 Requerimento nº 2036/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MARIO DE ASSIS CESAR LOCALIZADA NO BAIRRO AZEREDO NOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO DE 2022, COM A IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL OUTORGANTE, BEM COMO CÓPIA DO REQUERIMENTO DO OUTORGADO DEMONSTRANDO A FINALIDADE DO USO, IDENTIFICANDO OS RESPONSÁVEIS QUE FICARAM NA ESCOLA DURANTE O PERÍODO. Aprovado
Requerimento Verbal.
103
 Requerimento nº 2037/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS, A SER REALIZADA NO PROXIMO DIA 30 DE JUNHO, AS 19H00, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 6264/2019, AO DR. JAIME MEIRA NASCIMENTO JUNIOR - PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA, A CAPITÃ PM LUCIMEIRE JERONYMO - COMANDANTE D A2ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, A SRA. ELIANE PRADO MARCONDES - PRESIDENTE DA COALIZÃO BRASIL PINDAMONHANGABA, A SRA. GICELE DE PAIVA GIÚDICE - EX DIRETORA REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA, A SRA. MIRIAN PERSIA MACEDO DE ANDRADE - COORDENADORA DE CAMPANHA DA SECRETARIA DE SAÚDE EM PINDAMONHANGABA E PARA A ORADORA OFICIAL SR. JÚLIA STEFANIE DOS SANTOS - COORDENADORA DA COALIZÃO BRASIL PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
4 JULINHO CAR / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EXECUTORAS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA, NA AV. DOS CEDROS, DO BAIRRO GOIABAL DE JOSÉ LUIZ SANTOS. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2022 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 MARCO MAYOR / PSDB
3 JULINHO CAR / PODE
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
5 NORBERTO MORAES / PP
Encerramento: às 16:40 hs