Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de junho de 2022 (segunda-feira), às 14h20

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 85/2022 - REGININHA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O AGOSTO LILÁS, COMO MÊS DE PROTEÇÃO À MULHER, A SER DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 86/2022 - MARCO MAYOR - PROÍBE A UTILIZAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 87/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 84/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 88/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 406/2022 - REGININHA - SOLICITO A OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO NA AV. DAS HORTÊNCIAS PRÓXIMO À ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Despachada
2
Indicação nº 407/2022 - REGININHA - SOLICITO REFORÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DO SOLO (PARE) NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO GENI HENRIQUE PALAZZI, NO BAIRRO IPÊ I (SETOR SUL). Despachada
3
Indicação nº 408/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE LIXO NA ÁREA VERDE, LOCALIZADO NA RUA VICENTE MACHADO GOMES, NO LOTEAMENTO CÍCERO PRADO, BAIRRO CDHU. Despachada
4
Indicação nº 409/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE LIXO NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO MORETTI, (ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA), NO BAIRRO LIBERDADE. Despachada
5
Indicação nº 410/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EDUARDO SILVA NETO - BAIRRO JARDIM MARIANA. Despachada
6
Indicação nº 411/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EXECUTAR ROÇADURA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA CALÇADA DO TERRENO QUE FICA EM FRENTE AO PRÉDIO DA ANTIGA FÁBRICA DE TEMPEROS KARINA, NA RUA JOÃO EUGÊNIO DE MACEDO, NO LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS. Despachada
7
Indicação nº 412/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EXECUTAR A LIMPEZA DO LIXÃO LOCALIZADO ATRÁS DO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCISCO CASEMIRO, NO LOTEAMENTO RAMOS. Despachada
8
Indicação nº 413/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E RETIRADA DE LIXÃO QUE SE FORMOU NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO RAMOS COM A AVENIDA 5, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, MOREIRA CÉSAR. Despachada
9
Indicação nº 414/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSERTO DO PISO ASFÁLTICO NA ESQUINA DA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO COM A AVENIDA SILVINO LOURENÇO DE FARIA. Despachada
10
Indicação nº 415/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EXECUTAR A LIMPEZA DOS TERRENOS EXISTENTES NO FINAL DA RUA POLÔNIA, AO LADO DO N° 197, NO BAIRRO DO PASIN, BEM COMO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS. Despachada
11
Indicação nº 416/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E RETIRADA DE LIXÃO QUE SE FORMOU NA RUA BENEDITO MORETTI, NO BAIRRO LIBERDADE. Despachada
12
Indicação nº 417/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUA DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
13
Indicação nº 418/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, PRÓXIMO A ROTATÓRIA - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
14
Indicação nº 419/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LAMPADA QUEIMADA NA RUA CONCEIÇÃO GARCIA Nº 130 - BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Despachada
15
Indicação nº 420/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RODOVIA JESUS ANTONIO DE MIRANDA NÚMERO 10.099 - BAIRRO COLMEIA. Despachada
16
Indicação nº 421/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, INDICANDO AO BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
17
Indicação nº 422/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA CARMELITA GAMA ROMEIRO, NO BAIRRO VILA BURGUESE. Despachada
18
Indicação nº 423/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA JÚLIO CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO TABAÚ. Despachada
19
Indicação nº 424/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1008/2021 E OS REQUERIMENTOS N° 837/2022 E 331/2022 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MACHADO DE ASSIS ALTURA DO N° 11 NO BAIRRO VILA PRADO. Despachada
20
Indicação nº 425/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ DO BARREIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 106 NO CONJUNTO HABITACIONAL TERRA DOS IPÊS II. Despachada
21
Indicação nº 426/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITO PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADA EM FRENTE AS ESCOLAS JOÃO KOLENDA LEMOS E RUTE DÓRIS LEMOS, NO BEM VIVER. Despachada
22
Indicação nº 427/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITO PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO, NA PRAÇA QUE FICA ENTRE AS RUAS EDUARDO PRATES DA FONSECA E MAJOR JOÃO ROMEIRO FILHO, PARQUE SÃO DOMINGOS. Despachada
23
Indicação nº 428/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITO PROVIDENCIAS PARA A TROCA DE LAMPADAS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
24
Indicação nº 429/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITO PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO PORTÃO D AQUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VILA PRADO. Despachada
25
Moção nº 188/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL DE PASTORES EVANGELISTA FRANCISCO RESENDE E SUA ESPOSA ANA MARIA COQUETI RESENDE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE NO BAIRRO COLMEIA. Aprovado
26
Moção nº 189/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ YURI CAUAN RIBEIRO MURTA, 3º COLOCADO DO OPEN AJINOMOTO ASPIRANTE, CATEGORIA SUB-18, SUPER LIGEIRO. Aprovado
27
Moção nº 190/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ ISRAEL GUILHERME SILVA COUTO, 3º COLOCADO DO OPEN AJINOMOTO ASPIRANTE, CATEGORIA SUB-18, MEIO PESADO. Aprovado
28
Moção nº 191/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ LAIS MOREIRA COSTA E SILVA, 3º COLOCADA DO OPEN AJINOMOTO ASPIRANTE, CATEGORIA SUB-18, MEIO LEVE. Aprovado
29
Moção nº 192/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ APARECIDA YVONE MAYER ROSA, VICE-CAMPEÃ DO OPEN AJINOMOTO ASPIRANTE, CATEGORIA SUB-18, MEIO PESADO Aprovado
30
Moção nº 193/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ ALAN NICOLAU DE PAULA, VICE-CAMPEÃO DO OPEN AJINOMOTO ASPIRANTE, CATEGORIA ADULTO - PESADO. Aprovado
31
Moção nº 194/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ JAMILE ELOÁ DA CONCEIÇÃO DE PAULA, VICE-CAMPEÃ DO OPEN AJINOMOTO ASPIRANTE, CATEGORIA SUB-15, MEIO PESADO. Aprovado
32
Moção nº 195/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ ALESSANDRO IGOR FRANCISCO PORFIRIO, VICE-CAMPEÃO DO OPEN AJINOMOTO ASPIRANTE, CATEGORIA SUB-18, - MEIO -LEVE. Aprovado
33
Moção nº 196/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ JÚLIA MOREIRA COSTA E SILVA, CAMPEÃ DO OPEN AJINOMOTO ASPIRANTE, CATEGORIA SUB-18, LEVE. Aprovado
34
Moção nº 197/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ CLEYTON GABRIEL DOS SANTOS, CAMPEÃO DO OPEN AJINOMOTO ASPIRANTE, CATEGORIA SUB-18, LEVE. Aprovado
35
Moção nº 198/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ PEDRO LEONARDO GUILHERME DOS SANTOS (JIRAYNHA) 3º COLOCADO DO OPEN AJINOMOTO ASPIRANTE, CATEGORIA SUB-15, LIGEIRO. Aprovado
36
Requerimento nº 1766/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HILDA CAPOVILLA DE CASTRO, NO BAIRRO CAMPO BELO, CONFORME FOTO ANEXA. Aprovado
37
Requerimento nº 1767/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS DA POSSIBILIDADE PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA SEBASTIÃO PAIVA GOMES, NO LOTEAMENTO ARARETAMA. Aprovado
38
Requerimento nº 1768/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA ESTRADA JOSÉ MACHADO DE ANDRADE - TRABIJU. Aprovado
39
Requerimento nº 1769/2022 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 1491/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA PARA QUE SEJAM INSTALADAS GRADES LATERAIS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CRUZ GRANDE. Aprovado
40
Requerimento nº 1770/2022 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO OS REQUERIMENTOS N°S. 1891/2021 E 2366/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A EXPANSÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA DOS NOGUEIRAS NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
41
Requerimento nº 1771/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇADA NO LOTEAMENTO FLAMBOYANT. Aprovado
42
Requerimento nº 1772/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NO BAIRRO DO BETA. Aprovado
43
Requerimento nº 1773/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, VERTICAL E HORIZONTAL COMO LIMITE MÁXIMO DE VELOCIDADE E ÁREA ESCOLAR, ASSIM COMO INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA AVENIDA DA ESCOLA DO SESI, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE ALUNOS DA ESCOLA. Aprovado
44
Requerimento nº 1774/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO QUANTO A FALTA DE ENFERMEIROS, ATENDENTES, E A FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO ARARETAMA. Aprovado
45
Requerimento nº 1775/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECLENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA DOS CEDROS, NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
46
Requerimento nº 1776/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MÁRIO NOGUEIRA DA SILVA - NOVA ESPERANÇA (ARARETAMA). Aprovado
47
Requerimento nº 1777/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO PRÓXIMO AO NÚMERO 530 - CIDADE NOVA. Aprovado
48
Requerimento nº 1778/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PAU BRASIL, NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
49
Requerimento nº 1779/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NA RUA DOS FLAMBOYANTS - LAGO AZUL. Aprovado
50
Requerimento nº 1780/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA AOS REDORES DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JOÃO DO PULO. Aprovado
51
Requerimento nº 1781/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SUBPREFEITO DE MOREIRA CESAR, NILSON LUIS DE PAULA SANTOS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, ATRAVÉS DE LIMPEZA DE VALETA LOCALIZADO, ATRÁS DA RUA MANOEL DE JESUS, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
52
Requerimento nº 1782/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE AO LADO DO CAMPO APARECIDO RIBEIRO - CRISPIM. Aprovado
53
Requerimento nº 1783/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DE ENTULHOS NO BAIRRO DO CASTOLIRA. Aprovado
54
Requerimento nº 1784/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SUBPREFEITO DE MOREIRA CESAR, NILSON LUIS DE PAULA SANTOS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, ATRAVÉS DE LIMPEZA DE CANALETA DE CONCRETO LOCLAIZADO NA RUA TENENTE VICENTE PUZZI, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
55
Requerimento nº 1785/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA 6 DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
56
Requerimento nº 1786/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA RUA VER. VITÓRIO CASSIANO - CARANGOLA. Aprovado
57
Requerimento nº 1787/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NOS 4 (QUATRO) PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, EXISTENTES NA RUA GRÉCIA, NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
58
Requerimento nº 1788/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA RUA PROF. DR. RUBENS ZAMITH - CARANGOLA. Aprovado
59
Requerimento nº 1789/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA RUA SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA - CARANGOLA. Aprovado
60
Requerimento nº 1790/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA SEBASTIÃO PAIVA GOMES, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
61
Requerimento nº 1791/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA RUA BENEDITO HOMEM DE MELO NETO - CARANGOLA. Aprovado
62
Requerimento nº 1792/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA RUA NASSIF SALOMÃO KOBAZ - CARANGOLA. Aprovado
63
Requerimento nº 1793/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, VISITA TÉCNICA NA RUA CUNHA Nº 166 - TERRA DOS IPÊS 2, VERIFICAR ÁRVORE (FOTO) QUE ENCONTRA-SE NA ÁREA VERDE, E SEGUNDO RECLAMAÇÕES DE MORADOR A MESMA ESTÁ CAUSANDO DANOS A ESTRUTURA DA SUA CASA. Aprovado
64
Requerimento nº 1794/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECLENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA ILUMINAR COM LED O TÚNEL DO CASTOLIRA, VISANDO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, PEDESTRES E CICLISTAS. Aprovado
65
Requerimento nº 1795/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE POSTURAS, PROVIDENCIAS LEGAIS E CABÍVEIS PARA LIMPEZA DO TERRENO BALDIO NA RUA GRÉCIA, AO LADO DO Nº 353, O QUAL ENCONTRA-SE TOMADO POR MATO ALTO. Aprovado
66
Requerimento nº 1796/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - A MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO SENHOR ABDIAS RODRIGUES FEITOSA - QUEBRA QUEIXO. Aprovado
67
Requerimento nº 1797/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. ISAEL DOMINGUES, C/C AO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PONTINHA NO FINAL DA RUA JOÃO PESSOA, IPÊ 2, A QUAL FAZ A LIGAÇÃO DOS BAIRROS TERRA DOS IPÊS 2 X TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
68
Requerimento nº 1798/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1118/2022, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PODA DE ÁRVORES, ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA JULIANA SAQUETTI PEREIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
69
Requerimento nº 1799/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. ISAEL DOMINGUES, C/C AO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA CABECEIRA DA PONTINHA NO FINAL DA RUA JOÃO PESSOA, NO TERRA DOS IPÊS 2. Aprovado
70
Requerimento nº 1800/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA ÁLVARO MUASSAB, PASSANDO ATRÁS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CDHU, LIGANDO AO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
71
Requerimento nº 1801/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUM ESTUDO OU PROJETO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOAQUIM GARCIA DE PAULA, NO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
72
Requerimento nº 1802/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP BRASIL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA NA RUA CÂNDIDO MARIANO DA SILVA RONDON, BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
73
Requerimento nº 1803/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVADA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, NA ALTURA DA EMPRESA ZODIAC, BAIRRO JARDIM MORUMBI, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA. Aprovado
74
Requerimento nº 1804/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA EXECUTAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DE PARQUE INFANTIL E DA ACADEMIA A MELHOR IDADE - AMI, LOCALIZADOS AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCISCO CASEMIRO, NO LOTEAMENTO RAMOS. Aprovado
75
Requerimento nº 1805/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL DE JESUS, NO LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS, EM MOREIRA CÉSAR, VISTO QUE EXISTEM VÁRIOS BURACOS E, EM ALGUNS TRECHOS O ASFALTO ESTÁ AFUNDANDO. Aprovado
76
Requerimento nº 1806/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDO E PROVIDÊNCIA PARA TRANSFORMAR A LOMBADA EXISTENTE NA RUA MARTIN CABRAL, CENTRO DA CIDADE, PRÓXIMO AO NÚMERO 324 EM UMA PASSAGEM ELEVADA, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES. Aprovado
77
Requerimento nº 1807/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DA RUA ERNESTO GARCIA DOS SANTOS REIS, NO LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS, EM MOREIRA CÉSAR, VISTO QUE EXISTEM VÁRIOS BURACOS E, EM ALGUNS TRECHOS O ASFALTO ESTÁ AFUNDANDO. Aprovado
78
Requerimento nº 1808/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA NO BAIRRO TRIANGULO. Aprovado
79
Requerimento nº 1809/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
80
Requerimento nº 1810/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO ENTRE OS BAIRROS PORTAL DOS EUCALIPTOS E CÉSAR PARK. Aprovado
81
Requerimento nº 1811/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA ANTÔNIO RAMOS, DA VILA SÃO BENEDITO ATÉ A VILA SÃO JOSÉ, POIS DE ACORDO COM O OFÍCIO Nº 390/2022-GAB, ESTE EXECUTIVO JÁ EFETUOU A CAPINA E LIMPEZA DO LOCAL. Aprovado
82
Requerimento nº 1812/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DOS EUCALIPTOS. Aprovado
83
Requerimento nº 1813/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DETALHAMENTO DA QUANTIDADE DE CIRURGIAS POR ESPECIALIDADE NO AGUARDO DE ATENDIMENTO. Aprovado
84
Requerimento nº 1814/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DA RUA NELSON DIAS DOS SANTOS, ALTURA DO Nº 128, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
85
Requerimento nº 1815/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ROÇAMENTO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA FERNANDO ALENCAR PINTO, NO OURO VERDE, QUE SE ENCONTRA COM MUITO MATO. Aprovado
86
Requerimento nº 1816/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTOCOMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA CARMELITA GAMA ROMEIRO, NO BAIRRO VILA BURGUESE. Aprovado
87
Requerimento nº 1817/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, DA RUA EMÍLIO ZALUAR. Aprovado
88
Requerimento nº 1818/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE RECAPEAMENTO DA RUA NOEL CÉSAR PIRES, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MARICÁ. Aprovado
89
Requerimento nº 1819/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO SAMBA, POIS ESTÁ COM MUITA SUJEIRA, OS BRINQUEDOS QUEBRADOS E ENFERRUJADOS. Aprovado
90
Requerimento nº 1820/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDO E POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM IMPERIAL - MOACYR DA FONSECA PINTO - QUE SE ENCONTRA COM A PUNTURA DESGASTADA, ILUMINAÇÃO APAGADA, IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO ENTORNO E REPAROS A SEREM REALIZADOS. Aprovado
91
Requerimento nº 1821/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A CICLOVIA DO CENTRO ESPORTIVO DO JOÃO DO PULO E DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
92
Requerimento nº 1822/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE ILUMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CDHU CÍCERO PRADO. Aprovado
93
Requerimento nº 1823/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS TERRA DOS IPÊS II E CÍCERO PRADO SENTIDO TERRA DOS IPÊS I, NA AVENIDA NOVA PINDA, POIS O LOCALO É MUITO INSEGURO PARA QUEM UTILIZA ESTA VIA DEVIDO OS TERRENOS. Aprovado
94
Requerimento nº 1824/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PRAZO PARA O RECAPEAMENTO DA RUA PRINCESA ISABEL, BAIRRO DA CIDADE NOVA. Aprovado
95
Requerimento nº 1825/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS TERRA DOS IPÊS I AOS BAIRROS TERRA DOS IPÊS II E CÍCERO PRADO, NA AVENIDA NOVA PINDA, POIS OS PEDESTRES PRECISAM ANDAR NA VIA COM PERIGO DE ACIDENTES. Aprovado
96
Requerimento nº 1826/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
97
Requerimento nº 1827/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BARREIRA FÍSICA PARA AS CRIANÇAS NÃO SAÍREM DA ÁREA DE LAZER E IREM EM DIREÇÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO EM FRENTE A AGÊNCIA DE VEÍCULOS PADU, MINIMIZANDO A POSSIBILIDADE DE ALGUM ACIDENTE GRAVE OU NÃO. Aprovado
98
Requerimento nº 1828/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA NO ENTORNO DA QUADRA DO JARDIM IMPERIAL - MOACYR DA FONSECA PINTO - QUE SE ENCONTRA COM MATO MUITO ALTO, PREJUDICANDO AS FAMÍLIAS DE FAZER UM BOM USO DO LOCAL. Aprovado
99
Requerimento nº 1829/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO LUIZ FRANCISCO CORREA GUIMARÃES, EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
100
Requerimento nº 1830/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ENTRE AS RUAS JOSÉ INÁCIO E RAYMUNDO DE SOUSA, ARARETAMA. Aprovado
101
Requerimento nº 1831/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA-DE-LOBO NA RUA ANTONIO VIEIRA MARCONDES, A FRENTE DO NÚMERO 435, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO, POIS AS FOLHAS DE ÁRVORE E O FLUXO DA ÁGUA DAS CHUVAS TEM FEITO O DISPOSITIVO ENTUPIR. Aprovado
102
Requerimento nº 1832/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PARA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO A RUA LUIZ JOSÉ SALGADO MOURA, AO ALDO DA RESIDENCIA Nº 53, FLAMBOYANT. Aprovado
103
Requerimento nº 1833/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA RUA ANÍBAL DE JESUS PINTO MONTEIRO, ALTURA DO Nº 385 NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
104
Requerimento nº 1834/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS, PARA TROCA DO LOCAL ONDE ESTÁ O BICICLETÁRIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, POIS O MEMSO ESTÁ OCUPANDO VAGAS DE VEÍCULOS. Aprovado
105
Requerimento nº 1835/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE UMA SOLUÇÃO PARA COIBIR, COMO, POR EXEMPLO, NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO A FAZER A CALÇADA, E TAMBÉM A LIMPEZA DO ENTULHO DESPEJADO NA RUA JOSÉ TEODORO, NO ALTO DO CARDOSO, POIS VIZINHOS ENTRAM EM CONTATO CONOSCO PARA RECLAMAR DO LIXO E FUMAÇA DE QUANDO COLOCAM FOGO EM MATERIAIS. Aprovado
106
Requerimento nº 1836/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECERTARIA DE TRANSITO, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A MANUTENAÇÃO DAS DEMARCAÇÕES DE VAGAS DE GARAGEM E VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA DR. CAMPOS SALES, CENTRO. Aprovado
107
Requerimento nº 1837/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A EDP BANDEIRANTES, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A FINALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
108
Requerimento nº 1838/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE CERCAMENTO OU OUTRO MÉTODO DE BLOQUEIO NA ÁREA ATRÁS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM IMPERIAL - MOACYR DA FONSECA PINTO - QUE SE ENCONTRA COM MUITO LIXO E OBJETO DE CONSTANTES DESPEJO DE RESÍDUOS. Aprovado
109
Requerimento nº 1839/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDO E POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO OURO VERDE QUE SE ENCONTRA COM A PINTURA DESCASCADA E ALGUNS REPAROS A SEREM REALIZADOS. Aprovado
110
Requerimento nº 1840/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ESTRADA MUNICIPAL CURUPUTUBA. Aprovado
111
Requerimento nº 1841/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, MANUTENÇÃO DO PARQUINHO, TROCA DE LAMPADAS AMARELAS POR LED E ROÇADA DE MATO, AO REDOR DA PISTA DE SKATE, NA CIDADE JARDIM. Aprovado
112
Requerimento nº 1842/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACO NA RUA ANTÔNIO VIEIRA MARCONDES, A FRENTE DO NÚMERO 337, NO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
113
Requerimento nº 1843/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACO NA RUA ARGENTINA, A FRENTE DO NÚMERO 125, NO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
114
Requerimento nº 1844/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA MANUTENÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS RUA MIGUEL ÂNGELO IMEDIATO, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
115
Requerimento nº 1845/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PINTURA E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS MADALENA E RUTH FRANCISCO DOS SANTOS, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, POIS O LOCAL TEM ACONTECIDO VÁRIOS ACIDENTES E INCIDENTES. Aprovado
116
Requerimento nº 1846/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A LIMPEZA DA RUA DONA EMILIA IMEDIATO, ALTURA DO Nº 120 NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
117
Requerimento nº 1847/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INFERIOR DO VIADUTO PEDRO MARIANO SOARES, EM MOREIRA CÉSAR, POIS OS MORADORES ESTÃO PREOCUPADOS COM A ILUMINAÇÃO DEFICIENTE. Aprovado
118
Requerimento nº 1848/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VERIFICAR A SEGURANÇA DE FLUXO DO TRÂNSITO NA RUA CHILE, POIS HÁ UMA ESCOLA INFANTIL NESTA RUA, DEVIDO À QUANTIDADE DE CARROS E MOTOS QUE ESTÃO PASSANDO PELO LOCAL NO HORÁRIO DE PICO, DESVIANDO DO TRÂNSITO QUE ACONTECE NA ROTATÓRIA DO JOÃO DO PULO. Aprovado
119
Requerimento nº 1849/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CIDADE JARDIM, ESTÁ ACONTECENDO A ESCOLINHA DE ATLETISMO E OUTRAS MODALIDADES E APÓS AS 17H30 FALTA ILUMINAÇÃO PARA PRÁTICA DO ESPORTE. Aprovado
120
Requerimento nº 1850/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VEREADOR ALFREDO MOLINARI Nº 540, NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
121
Requerimento nº 1851/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJAM RECOLOCADAS AS MANILHAS DE DRENO DAS ÁGUAS NA ESTRADA MUNICIPAL DAS BICAS, AS MESMAS FORMAM RETIRADAS OU ESTÃO ENTUPIDAS, CAUSANDO ALAGAMENTO NA ESTRADA. Aprovado
122
Requerimento nº 1852/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRADA MUNICIPAL DAS BICAS, ROÇADA DOS DOIS LADOS E TAMPAR OS BURACOS COM PEDRISCO, EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
123
Requerimento nº 1853/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE UMA ÁREA SITUADA NA RUA NIVALDO DE AZEVEDO, NO ARARETAMA, POIS MORADORES RECLAMAM DA QUANTIDADE DE LIXOS E RESÍDUOS, ALÉM DA VEGETAÇÃO QUE ESTÁ ALTA. Aprovado
124
Requerimento nº 1854/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO E POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇAÕ DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA QUE ESTÁ SITUADA NA RUA ALFREDO FERREIRA MATTOS FILHO, NO ARARETAMA, ASSIM LEVANDO MAIS BEM-ESTAR E OCUPANDO A ÁREA COM EQUIPAMENTOS PARA A COMUNIDADE. Aprovado
125
Moção nº 199/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PINDAMONHANGABA, EM NOME DO SR. ALCEMIR JOSÉ RIBEIRO PALMA, SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, SR. JOSÉ RICARDO JERÔNIMO FLORES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO, SR. FÁBIO DE OLIVEIRA VIEIRA, DIRETOR DE TURISMO, E SRA. REBECA REZENDE GUARAGNA GUEDES, DIRETORA DE CULTURA, PELA ORGANIZAÇÃO DO II FESTIVAL GASTRONOMICO DE INVERNO - PIRACUAMA E RIBEIRÃO GRANDE, QUE ESTÁ SENDO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO DO DIA 03 DE JUNHO AO DIA 31 DE JULHO. Aprovado
Moção Verbal.
126
Requerimento nº 1855/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O REPARO NO AQUECEDOR DA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO, VEZ QUE AS AULAS ESTÃO SENDO SUSPENSAS POR FALTA DE AQUECIMENTO. Aprovado
Requerimento Verbal.
127
Requerimento nº 1856/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNRO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO CARANGOLA, POIS RELATOS DOS MORADORES DA RUA NASSIF SALOMÃO KOBAZ É QUE EM TODO O TEMPO DE CHUVAS OCORREM ENCHENTES. Aprovado
Requerimento Verbal.
128
Requerimento nº 1857/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL C/CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO C/CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, A ESTA CASA LEGISLATIVA, DIRECIONADA AO RESPECTIVO GABINETE, REQUER INFROMAÇÕES SOBRE O CASO DE MENINGITE NESSE MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS CASOS JÁ CONFIRMADOS, QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS FEITOS A PARTIR MOMENTO QUE SE TEM UM DIAGNÓSTICO, E TAMBÉM SE HÁ ALGUMA VACINA JÁ SENDO APLICADA OU SE TEM UMA PREVISÃO PARA A MESMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
129
Requerimento nº 1858/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MUNICIPAL, SOLICITA PROVIDENCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO RODEIO, SENTIDO O PICO DO ITAPEVA. Aprovado
Requerimento Verbal.
130
Requerimento nº 1859/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MUNICIPAL, SOLICITA PROVIDENCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA ANHANGUERA, A ESTRADA DAS PEDREIRAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
131
Requerimento nº 1860/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE PINDAMONHANGABA - DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO 45º, NA RUA LUIZA MARCONDES DE OLIVEIRA, DO Nº 2010 ATÉ A ESQUINA COM A FARMÁCIA (PARALELA A AV NOSSA SRA. DO BOM SUCESSO). Aprovado
Requerimento Verbal.
132
Requerimento nº 1861/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SR. RODRIGO GARCIA, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - SR. JEANCARLO GORINCHTEYN, A DIRETORA DO DRS - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - SRA. NÁDIA MARIA MAGALHÃES MEIRELES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA CUMPRIDO O PRAZO DE ATÉ 60 DIAS PARA O INÍCIO DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE PACIENTES NO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM QUE REZA O ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 121.732/12. Aprovado
Requerimento Verbal.
133
Requerimento nº 1862/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO (DEM), SURGINDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A ALTERAÇÃO DO PRAZO DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 12.732/2012, ALTERANDO PARA 30 (TRINTA) DIAS A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO, NO QUE DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU INICIO, SENDO QUE ATUALMENTE É DE 60 (SESSENTA) DIAS, E MESMO ASSIM NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO, VISTO QUE O CÂNCER É UMA DOENÇA AGRESSIVA, E O INICIO DO TRATAMENTO É MUITO IMPORTANTE PARA QUE O RESULTADO SEJA SATISFATÓRIO AO PACIENTE. Aprovado
Requerimento Verbal.
134
Requerimento nº 1863/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O TEMPO DA ESPERA PARA CONSULTA COM ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA E QUANTAS CONSULTAS POR MÊS ESTÃO NO CONTRATO DESSE PROFISIONAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA O PRÉDIO DA ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA AV. JATAÍ, Nº 162, DO BAIRRO GOIABAL DE JOSÉ PINTO DA SILVA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2022 - JULINHO CAR - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - (TDAH), A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE RECAIR O DIA 13 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022 - HERIVELTO VELA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. Aprovado
Inclusão.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 15:40 hs