Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de maio de 2022 (segunda-feira), às 14h20

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 9/2022 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP.
2
Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2022 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PUBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2022 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ACESSÍVEIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2022 - Prefeito Municipal - RATIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.542, DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2022 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2022 - Prefeito Municipal - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID) DE PINDAMONHANGABA E DÁ AS DIRETRIZES PARA SUA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 65/2022 - REGININHA - DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE ABUSO SEXUAL.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 67/2022 - NORBERTO MORAES - INSTITUI O PROGRAMA DA ADOÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DENOMINADO ADOTE UMA PLACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, POR INVESTIDURA, DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 321/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR A COLOCAÇÃO DE 6 (SEIS) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA MUNICIPAL DO BURITI, CONFORME FOTOS. Despachada
2
Indicação nº 322/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, SP 132, EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO MAÇAIM, CONFORME FOTO. Despachada
3
Indicação nº 323/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA PINTURA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPALYOLANDA IMMEDIATO FRYLING, ALTO DO CARDOSO. Despachada
4
Indicação nº 324/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DA FARMÁCIA DROGA RAIA NÚMERO 927. Despachada
5
Indicação nº 325/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITO VISTORIA NA RUA DEZ DE JULHO, ESQUINA COM A DROGARIA SÃO PAULO, CENTRO, POIS ESTÁ COM AFUNDAMENTO NO SOLO. Despachada
6
Indicação nº 326/2022 - REGININHA - SOLICITO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Despachada
7
Indicação nº 327/2022 - REGININHA - SOLICITO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA, NA RUA WANDA MACHADO, EM FRENTE AO Nº 675, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Despachada
8
Indicação nº 328/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA VAGA DE CARGA E DESCARGA DE 20 MINUTOS, NA AVENIDA JORGE TIBIRIÇA, 531 E 555. CONFORME FOTO. Despachada
9
Indicação nº 329/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PET NA RUA CÔNEGO TOBIAS, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO TABAÚ. Despachada
10
Indicação nº 330/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁSIO. CONFORME FOTO ABAIXO. Despachada
11
Indicação nº 331/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO MARIETA AZEREDO, DISTRITO MOREIRA CÉSAR. Despachada
12
Indicação nº 332/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADA DA PRAÇA JOSÉ MONTEIRO NO RESIDENCIAL MORUMBI. Despachada
13
Indicação nº 333/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA DO PARQUE LINEAR DO RESIDENCIAL MORUMBI. Despachada
14
Indicação nº 334/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA NA ÁREA VERDE ONDE FICA LOCALIZADO O CAMPO DE FUTEBOL E O PARQUINHO, RUA BENEDITA BUENO DE CARVALHO, JARDIM AZEREDO. Despachada
15
Indicação nº 335/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA NAS MARGENS DAS CALÇADAS DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
16
Indicação nº 336/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - RETIRADA DO LIXÃO EXISTENTE NO FINAL DO PARQUE LINEAR DO RESIDENCIAL MORUMBI. Despachada
17
Indicação nº 337/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA CALÇADA NO FINAL DO VIADUTO NA AVENIDA JORGE TIBIRIÇA - BAIRRO CENTRO. Despachada
18
Indicação nº 338/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
19
Indicação nº 339/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA BENEDITO ALVES DOS SANTOS, ANTIGA RUA 13 DO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Despachada
20
Indicação nº 340/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA MARIA DUARTE RAQUEL EM FRENTE AO N° 254 (MORUMBI). Despachada
21
Moção nº 106/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A SHIRLEY SANTOS DA SILVA PELO TRABALHO DE SOCIAL DE ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS E PAIS EM LUGARES PÚBLICOS SOBRE O ABUSO INFANTIL - MAIO LARANJA. Aprovado
22
Moção nº 107/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE REPÚDIO AOS DEPUTADOS QUE VOTARAM CONTRA O PROJETO DE LEI DO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM A SABER: ADRIANA VENTURA - ALEXIS FONTEYNE - EDUARDO BOLSONARO - GILSON MARQUES - JOSÉ MEDEIROS - KIM KATAGUIRI - LUCAS GONZALEZ - MARCEL VAN HATTEM - PAULO GANIME - RICARDO BARROS - TIAGO MITRAUD - VINÍCIUS POIT. Aprovado
23
Moção nº 108/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DE JUDÔ IGOR PINHEIRO ANDRADE E FELIPE MOREIRA, E AO TÉCNICO RUDNEI TOLEDO, DA EQUIPE DE JUDÔ DE PINDAMONHANGABA PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO DO CAMPEONATO PAULISTA SÊNIOR DE JUDÔ, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2022, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Aprovado
24
Moção nº 109/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AGRESSÕES, FÍSICAS E VERBAIS, DESFERIDAS PELO VEREADOR DE CAÇAPAVA WELINGTON FELIPE, CONTRA A VEREADORA DANDARA GISSONI, RELATADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DAQUELA CASA NO DIA 03 DE MAIO DE 2022. Aprovado
25
Requerimento nº 1343/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PARA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO TERRENO LOCALIZADO A RUA PADRE LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 651, ARARETAMA. Aprovado
26
Requerimento nº 1344/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PARA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO TERRENO LOCALIZADO A RUA PADRE LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA, AO LADO DO NÚMERO 53, ARARETAMA. Aprovado
27
Requerimento nº 1345/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DO TERMO DE POSSE DE CARGO EFETIVO DE MÉDICO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO TRABALHO, OU, SE FOR O CASO, TERMO DE ADMISSÃO E RPA - RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO. Aprovado
28
Requerimento nº 1346/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ESTÁ OCORRENDO FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO DAS FILAS EXTERNAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A CLIENTES QUE TÊM DIREITO AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL. Aprovado
29
Requerimento nº 1347/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA CARROS COM PASSAGEIROS AUTISTAS. Aprovado
30
Requerimento nº 1348/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AUTOVISTORIA ANUAL DE SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE GÁS NAS ESCOLAS E UNIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
31
Requerimento nº 1349/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.541 DE 2013 QUE TORNOU OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
32
Requerimento nº 1350/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE QUAIS ESTÃO SENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
33
Requerimento nº 1351/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE INFORMAÇÕES GERAIS DO SETOR TURÍSTICO E CULTURAL PARA A POPULAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA QR CODE (SISTEMA DE SINAIS DE RESPOSTA RÁPIDA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
34
Requerimento nº 1352/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PARA VALORIZAR O CONTRIBUINTE QUE CUMPRE EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS. Aprovado
35
Requerimento nº 1353/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS SANÇÕES PREVISTAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA EM FACE DE CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE DANIFIQUEM BENS PÚBLICOS. Aprovado
36
Requerimento nº 1354/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE FAZEM IMEDIATA COMUNICAÇÃO FORMAL, VIA OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE CASOS ATENDIDOS QUE APRESENTEM QUALQUER VESTÍGIO DE MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA IDOSA. Aprovado
37
Requerimento nº 1355/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E RETOMADA DE EVENTOS DESTINADOS A APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS CONFECCIONADOS PELA CADEIA PRODUTIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
38
Requerimento nº 1356/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA. Aprovado
39
Requerimento nº 1357/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NAS ESCOLA DE REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
40
Requerimento nº 1358/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DA DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
41
Requerimento nº 1359/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS QUE FOMENTEM A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM FOOD BIKE. Aprovado
42
Requerimento nº 1360/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTEM CANAIS DE COMUNIÇÃO PARA QUE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS POSSAM APRESENTAR OS ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS, DENÚNCIAS, SUSPEITAS OU OCORRÊNCIA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NAS UNIDADES CONDOMINIAIS OU NAS ÁREAS COMUNS AOS CONDÔMINOS. Aprovado
43
Requerimento nº 1361/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO DE PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DEDICADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO QUANTO AO COMBATE AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE COM OS ANIMAIS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL. Aprovado
44
Requerimento nº 1362/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM APLICATIVO PROGRAMA QR CODE INFORMATIVO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA QUE DE ACESSO A INFORMAÇÕES REFERENTES AS PERSONALIDADES/FIGURAS PÚBLICAS QUE TIVERAM RELEVÂNCIA PARA A CIDADE E QUE SÃO HOMENAGEADOS ATRAVÉS DE FOTOS, QUADROS E BUSTOS EXPOSTOS EM DIVERSOS ÓRGÃOS E ESPAÇOS PÚBLICOS. Aprovado
45
Requerimento nº 1363/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR POLÍTICA SOCIAL PARA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, POSSAM ATENDER EM DOMÍCILIO OS CLIENTES, BENEFICIÁRIOS DO INSS, QUE ESTIVEREM IMPOSSIBILITADOS DE COMPARECER ÀS AGÊNCIAS PARA REALIZAR A PROVA DE VIDA. Aprovado
46
Requerimento nº 1364/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO REALIZADA EM 2022 EM EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE CONSTAR A REVENDA OU NÃO DE COMBUSTÍVEL ADULTERADO. Aprovado
47
Requerimento nº 1365/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO ANO DE 2022. Aprovado
48
Requerimento nº 1366/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM PROGRAMA PARA INCENTIVO AS MICROCERVEJARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
49
Requerimento nº 1367/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR APRENDIZAGEM NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS LÍNGUA OFICIAL DOS SURDOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°. 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
50
Requerimento nº 1368/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE TACHÃO E UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA ESQUINA AO LADO DO BANCO BRADESCO, SITUADO NA R: JOSÉ S. CARDOSO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
51
Requerimento nº 1369/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DA CRECHE JOSÉ ILDEFONSO MACHADO LOCALIZADA NA AV. MARIA ALBISSU BONAFÉ, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
52
Requerimento nº 1370/2022 - REGININHA - Á MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, EM DIA E HORÁRIO A SER DEFINIDO. Aprovado
53
Requerimento nº 1371/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MANTER A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ZONA AZUL A VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PESSOA IDOSA, OU SEJA, PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS. Aprovado
54
Requerimento nº 1372/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS QUE CRUZAM AS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS E A AVENIDA DR. JORGE TIBIRIÇA, VISTO QUE NO SENTIDO PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, O SEMÁFORO FICA MENOS TEMPO NO VERDE, CAUSANDO CONGESTIONAMENTO SOBRE O VIADUTO JOÃO KOZLOWSKI. Aprovado
55
Requerimento nº 1373/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL - JOÃO KOLENDA LEMOS, NO RESIDENCIAL BEM VIVER, OFERECENDO MAIS CONFORTO E PROTEÇÃO AOS ALUNOS E PAIS, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE CHUVA E SOL FORTE. Aprovado
56
Requerimento nº 1374/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 784/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A EDP BRASIL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A TROCA DO POSTE QUE ESTÁ CAINDO NA ENTRADA DA TRAVESSA JOSÉ EPHIGÊNIO - TRAVESSA DO JUCÃO, BAIRRO VILA SÃO JOÃO, DISTRITO DE MOREIRA CESAR. (FOTO ANEXO) Aprovado
57
Requerimento nº 1375/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO PROJETO REINVENTE NO RESIDENCIAL BEM VIVER, ATENDENDO AS PESSOAS MAIS CARENTES QUE MUITAS VEZES NÃO TEM O VALOR REFERENTE A PASSAGEM DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA IREM AOS LOCAIS ONDE OS CURSOS SÃO OFERECIDOS. Aprovado
58
Requerimento nº 1376/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DENTRO DO PARQUE DA CIDADE, VISTO QUE AO REDOR DA PISTA DE CAMINHADA EXISTEM MUITAS LÂMPADAS APAGADAS, CAUSANDO INSEGURANÇA AOS FREQUENTADORES DO PARQUE. Aprovado
59
Requerimento nº 1377/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A EDP BRASIL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A TROCA DO POSTE DE Nº 14766, QUE FICA NA RUA GREGÓRIO BASTOS, LOTEAMENTO KARINA, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, POIS O MESMO SE ENCONTRA COM A PARTE INFERIOR OCA, OFERECENDO RISCO DE QUEDA. Aprovado
60
Requerimento nº 1378/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 2162/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE O PROJETO E O ORÇAMENTO DE QUANTO CUSTARÁ A OBRA DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO, NA VILA SÃO BENEDITO, E SE EXISTE ALGUMA DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA OBRA. Aprovado
61
Requerimento nº 1379/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA SARGENTO JOSÉ FRANCISCO REGIS RANGEL, RESIDENCIAL MORUMBI, LOCAL ONDE FOI FEITA GALERIA, POIS O ASFALTO ESTÁ TODO DANIFICADO. Aprovado
62
Requerimento nº 1380/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2382/21, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DA COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVA DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL BEM VIVER, OFERECENDO MAIS CONFORTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA A PRÁTICA DE ESPORTES. Aprovado
63
Requerimento nº 1381/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE ALGUMA DATA PREVISTA PARA INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
64
Requerimento nº 1382/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 3359/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO REALIZAR A MELHORIA NA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JOÃO BATISTA ORTIZ MONTEIRO, COLOCANDO UMA TUBULAÇÃO COM UM DIÂMETRO MAIOR, ALÉM DE FAZER A LIMPEZA PARA MELHORAR A VAZÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO CAMPOS MAIA, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSIA NA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO. Aprovado
65
Requerimento nº 1383/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 3328/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE PARECER LEGAL PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO CIDADE NOVA, HAJA VISTA QUE ACERCA DA PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO, FOI INFORMADO A ESTA CASA QUE A LOCALIDADE INDICADA PARRARIA POR AVALIAÇÃO JURÍDICA, UMA VEZ QUE FORAM ENCONTRADAS RESTRIÇÕES NA MATRÍCULA REGISTRADA JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS, QUE PODERIAM IMPLICAR NO IMPEDIMENTO DA IMPLANTAÇÃO DESTA BENFEITORIA TÃO DESEJADA PELOS MORADORES DESTE BAIRRO. Aprovado
66
Requerimento nº 1384/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A DESTINAÇÃO DE UM LOCAL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO NO RESIDENCIAL BEM VIVER, NO ARARETAMA, OFERECENDO ASSIM UM LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS E EVENTOS AOS MORADORES. Aprovado
67
Requerimento nº 1385/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À BANDA MUSICAL MUNICIPAL EUTERP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIR AULAS DE MÚSICA AOS SÁBADOS. Aprovado
68
Requerimento nº 1386/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA BOLIVIA - PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
69
Requerimento nº 1387/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA VIELA ENTRE A AV. ESPANHA E RUA SUECIA - PASIN. Aprovado
70
Requerimento nº 1388/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A TROCA DE 3 LÂMPADAS NA TRAVESSIA DE PEDESTRES PRÓXIMO AO PRÉDIO DA UNIMED. Aprovado
71
Requerimento nº 1389/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A SINALIZAÇÃO DE SOLO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA MONTEIRO LOBATO 101 - ALTO DO CARDOSO, EM FRENTE A ESCOLA YOLANDA IMMEDIATO. Aprovado
72
Requerimento nº 1390/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA O PACIENTE RECEBER A AJUDA DE CUSTO DO TFD. Aprovado
73
Requerimento nº 1391/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA JOAO FABIANO 156 - SANTANA. Aprovado
74
Requerimento nº 1392/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA OBRAS E PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ZEZINHO. Aprovado
75
Requerimento nº 1393/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS NO POSTO DE SAÚDE DO ARARETAMA, BEM COMO AS ESPECIALIDADES ANTENDIDAS E RELATÓRIO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 3 MESES. Aprovado
76
Requerimento nº 1394/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA ALIMPEZA NA RUA SANTA TEREZA - VILA PRADO. Aprovado
77
Requerimento nº 1395/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE GOVERNO E OBRAS PÚBLICAS, VARRIÇÃO EM TORNO DA ÁREA VERDE E DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
78
Requerimento nº 1396/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ORLANDO PIRES - BOM SUCESSO. Aprovado
79
Requerimento nº 1397/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA JOAQUIM MARIANO DE PAULA - TRINAGULO. Aprovado
80
Requerimento nº 1398/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA DA CÂMARA, PARA QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM À ILMA SENHORA ANDREA APARECIDA BARRETO DOS SANTOS EM SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. Aprovado
81
Requerimento nº 1399/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DA RUA MARIA OSCARINA REZENDE DE OLIVEIRA - TRIÂNGULO. Aprovado
82
Requerimento nº 1400/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA E ROÇADA DA RUA OLIMPIO DE AZEVEDO 239- AZEREDO. Aprovado
83
Requerimento nº 1401/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 2 BRAÇOS DE LUZ NA RUA OLÍMPIO DE AZEVEDO 239- AZEREDO. Aprovado
84
Requerimento nº 1402/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ALGOA ZUL - GOIABAL. Aprovado
85
Requerimento nº 1403/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE ATENDIMENTO DIÁRIOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CAMPINAS, BEM COMO AS ESPECIALIDADES ATENDIDAS E REGISTRO DE ATENDIMENTOS DOS ÚLTIMOS 3 MESES. Aprovado
86
Requerimento nº 1404/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR UMA PROFISSIONAL PSICÓLOGA PARA DAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AS MÃES QUE FREQUENTAM O PROJETO GENTE MIÚDA. Aprovado
87
Requerimento nº 1405/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, MANTIQUEIRA. Aprovado
88
Requerimento nº 1406/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE GOVERNO E OBRAS PÚBLICAS LIMPEZA DE TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR GONZAGA, BAIRRO KARINA, EM MOREIRA CÉSAR (FRENTE AO PRÉDIO DA CDHU). Aprovado
89
Requerimento nº 1407/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NO HORÁRIO DE PICO DA MANHÃ NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
90
Requerimento nº 1408/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE GOVERNO E OBRAS PÚBLICAS, C/C SETOR RURAL, PASSAGEM DE MÁQUINA NAS LATERAIS DA ESTRADA MUNICIPAL PIRAPITINGUI, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
91
Requerimento nº 1409/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PROVIDENCIAR ABRIGO NOTURNO EMERGENCIAL PARA QUE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA SE PROTEJA DO FRIO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DE INVERNO. Aprovado
92
Requerimento nº 1410/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E DO BANCO DE RESERVAS, NO CAMPO DE FUTEBOL DO COMERCIAL MOMBAÇA F.C - AREIÃO, NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
93
Requerimento nº 1411/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS INTALAÇÕES DE ENRGIA ELÉTRICA, NO CAMPO DE FUTEBOL DO COMERCIAL MOMBAÇA F.C - AREIÃO, NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
94
Requerimento nº 1412/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CORREÇÃO DO LOCAL DEMARCADO DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO (ÁREA DE VAN PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS) PRÓXIMO A ESCOLA ISIS CASTRO DE MELLO CESAR (IPÊ I). Aprovado
95
Requerimento nº 1414/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A ALTERAÇÃO DE LADO DA FAIXA CICLOVIA DA RUA FONTES JUNIOR, ALTURA DO Nº 340. Aprovado
96
Requerimento nº 1415/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NA PRAÇA DO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
97
Requerimento nº 1417/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. VALÉRIA DE CARVALHO E RAMALHO NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ASSISTENTE SOCIAL. Aprovado
98
Requerimento nº 1418/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS URGENTES PARA A REPARAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO SITUADA AO LADO DA FAIXA DE PEDESTRES E CICLOVIA NA ROTATÓRIA DA RODOVIA ABEL FABRICIO DIAS QUE DÁ ACESSO AO VILA SUIÇA E YASSUDA. Aprovado
99
Requerimento nº 1419/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE A DELIMITAÇÃO E ISOLAMENTO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
100
Requerimento nº 1420/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO A FRENTE DA ENTRADA DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
101
Requerimento nº 1421/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS, NA ÁREA VERDE, SITUADA A RUA GENERAL RUY DE ANDRADE COSTA, ARARETAMA, PRÓXIMO A UBS III REMEFI ANÍBAL FERREIRA DE LIMA, TAIS COMO: ILUMINAÇÃO, CALÇADA, BANCOS E PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO, PARA MELHOR VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO. Aprovado
102
Requerimento nº 1422/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUARATINGUETÁ, POIS HÁ PONTOS COM MUITOS BURACOS E EMPOÇAMENTO DE ÁGUA, PREJUDICANDO O BOM FLUXO DA VIA. Aprovado
103
Requerimento nº 1423/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ CANÍNEO E RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
104
Requerimento nº 1424/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE ROÇADA DA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO MARIETA AZEREDO, ENTRE A RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO E A AVENIDA SILVINO LOURENÇO DE FARIA. Aprovado
105
Requerimento nº 1425/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO E POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DA COBERTURA A FRENTE DA ESF BOM SUCESSO, POIS MUNÍCIPES NOS PROCURARAM RELATANDO A DIFICULDADE DA ESPERA EM DIAS DE CHUVA NESTE LOCAL. Aprovado
106
Requerimento nº 1426/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO E O PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BURITY, PRÓXIMO AO PEDÁGIO DO ATANAZIO. Aprovado
107
Requerimento nº 1427/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO UM SEMÁFORO DE PEDESTRES NA FAIXA ELEVADA SITUADA NA AV. DR. JORGE TIBIRIÇÁ, - ESQUINA DA LOJA CEM/INICIO DO VIADUTO CENTRAL. Aprovado
108
Requerimento nº 1428/2022 - HERIVELTO VELA - A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICANDO O NOME DE NATÁLIA CAROLINE LINO DE CARVALHO, PARA SER HOMENAGEADA EM SESSÃO SOLENE DE ASSISTENTE SOCIAL. Aprovado
109
Requerimento nº 1429/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DIÁRIA NA RUA DR. GUSTAVO ADOLFO RAMOS MELO, BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
110
Requerimento nº 1430/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO HORÁRIO DAS CRECHES MUNICIPAIS ATÉ AS 18H00, POIS MUITOS PAIS NOS PROCURAM QUE ESTÃO TENDO DIFICULDADES EM BUSCAR SEUS FILHOS POR CONTA DO HORÁRIO, MUITOS DIZEM QUE HÁ CRECHES QUE O HORÁRIO DE SAÍDA É 16H00. Aprovado
111
Requerimento nº 1431/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ESTUDOS REALIZADOS PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE E TRAVESSIA DOS PEDESTRES NA AV. MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
112
Requerimento nº 1432/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE ROÇADA NO ENTORNO DO CAMPO DO TIPÊS, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, POIS OS FREQUENTADORES DO CAMPO NOS RELATARAM O MATO ALTO E OS PERIGOS PARA ADULTOS E CRIANÇAS. Aprovado
113
Requerimento nº 1433/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI Nº 6071/2017, QUE DISPÕES SOBRE O REALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS EM POSTES. Aprovado
114
Requerimento nº 1434/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE PAGAMENTO DOS QUINQUÊNIOS AOS SERVIDORES DA SAÚDE E SEGURANÇA A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO, CONFORME PREVÊ A LEI COMPLEMENTAR N°. 191/2022 (EM ANEXO). Aprovado
115
Requerimento nº 1435/2022 - NORBERTO MORAES - À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICANDO O NOME DE MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS VALÉRIO, PARA SER HOMENAGEADA EM SESSÃO SOLENE DA ASSISTENTE SOCIAL. Aprovado
116
Requerimento nº 1436/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA/NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR CLARO, Nº 375 NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
117
Requerimento nº 1437/2022 - RENATO CEBOLA - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SR. ANA PAULA DE ALMEIDA VIANA NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ASSISTENTE SOCIAL. Aprovado
118
Requerimento nº 1438/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
119
Requerimento nº 1439/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES E AOS DEMAIS DEPARTAMENTOS COMPETENTES SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, NO CLUBE DE MALHA DA ÁGUA PRETA. Aprovado
120
Requerimento nº 1440/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DO JARDIN E DO PISO DA PRAÇA IGREJA MATRIX SÃO VICENTE DE PAULO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
121
Requerimento nº 1441/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O DIÂMETRO DAS MANILHAS PARA UM MELHOR ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DR. JOÃO BATISTA ORTIZ MONTEIRO E RUA ÁLVARO LEME, NO BAIRRO CAMPOS MAIA, POIS QUANDO CHOVE COM INTENSIDADE, A GALERIA EXISTENTE NÃO SUPORTA A QUANTIDADE DE ÁGUA, QUE INVADE AS CASAS MAIS PRÓXIMAS. Aprovado
122
Indicação nº 341/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA INSTALADO UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTONIO RAMOS, ALTURA DO NÚMERO 289 - VILA SÃO JOSÉ. Despachada
Indicação Verbal.
123
Indicação nº 342/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO, CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SP, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES NA POSSIBILIDADE DE RONDA EM TORNO DOS BANCOS NA ÁREA CENTRAL, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE PAGAMENTO, PELA POLÍCIA MILITAR PM E GUARDA MUNICIPAL - GCM. Despachada
Indicação Verbal.
124
Requerimento nº 1442/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA IRINEU ALVES VIEIRA, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE, A MESMA SOFREU DANOS DE EROSÃO, O RIO ESTÁ PRÓXIMO DA ESTRADA E NECESSITA DE REPAROS. Aprovado
Requerimento Verbal.
125
Requerimento nº 1443/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO GRAMINHA, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
Requerimento Verbal.
126
Requerimento nº 1444/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA AVENIDA SILVINO LOURENÇO DE FARIA, BAIRRO AZEREDO, ESTÁ SENDO DESPEJADA ÁGUA COM MAU CHEIRO DE ESGOTO NAS GUIAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
127
Requerimento nº 1445/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO PARA REALIZAR NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022, AS 19H00, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA, OS CASAIS HOMENAGEADOS SERÃO APRESENTADOS EM DATA PRÓXIMA AO EVENTO. Aprovado
Requerimento Verbal.
128
Requerimento nº 1446/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. MARLI APARECIDA BUENO ANDRADE, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ASSITENTE SOCIAL A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2022. Aprovado
Requerimento Verbal.
129
Requerimento nº 1447/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PUBLICOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAR E MANTER UM GUARDA OU FUNCIONÁRIO REALIZANDO RONDAS DURANTE O DIA OU COMO CONTROLADOR DE ACESSO, PRINCIPALMENTE NO HORÁRIO DO ALMOÇO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ALÉM DE ESCALAR MAIS UM GUARDA NO PERÍODO DA NOITE, EVITANDO ASSIM A ENTRADA DE PESSOAS E DELINQUENTES, SOMENTE COM A FINALIDADE DE COMETER FURTOS E DEPREDAÇÕES, SOLICITAMOS TAMBÉM A MANUTENÇÃO E REFORÇO DA CONCERTINA EXISTENTE SOBRE O MURO DO CEMITÉRIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
130
Requerimento nº 1448/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 433/2022, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO, PREVISÃO PARA INICIO DA CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO E POSSIBILIDADE DE AUMENTO DOS ALAMBRADOS ATRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BETA. Aprovado
Requerimento Verbal.
131
Requerimento nº 1449/2022 - MARCO MAYOR - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. YARA CRISTINA DA COSTA PEREIRA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
132
Requerimento nº 1450/2022 - REGININHA - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO, PARA QUE SEJA HOMENAGEADA A SRA. CILENE DE OLIVEIRA SOUZA AGOSTINHO, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
133
Requerimento nº 1451/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU VICIO DE INICIATIVA DA LEI Nº 6.101, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Aprovado
Requerimento Verbal.
134
Requerimento nº 1452/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA DR. SOUZA GONZAGA, PRÓXIMO AO NÚMERO 450, BAIRRO KARINA. Aprovado
Requerimento Verbal.
135
Requerimento nº 1453/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, ROGÉRIO RAMOS - AO DEPUTADO ESTADUAL - MÁRCIO DA FARMÁCIA, SOLICITANDO PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSA CIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 REGININHA / PL
Não disponível
2 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
3 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE PRAÇA MILTON GONÇALVES DOS SANTOS A PRAÇA DA RUA FÉLIX ADIB MIGUEL NO BAIRRO VILA VERDE. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - INSTITUI O PROJETO ESPORTISTA DO ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 02 semanas.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 61/2022 - Prefeito Municipal - RATIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.542, DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GILSON NAGRIN / PP
2 HERIVELTO VELA / PT
3 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Encerramento: às 16:30 hs