Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de maio de 2022 (segunda-feira), às 14h20

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 55/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.194, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.197, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 57/2022 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE GUSTAVO JOSÉ GOMES VIEIRA - KWEIO, A QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NO PARQUE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022 - MARCO MAYOR - INSTITUI O PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA - CIDADE LIMPA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 294/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA NA LINHA FÉRREA SENTIDO BAIRRO CASTOLIRA AO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Despachada
2
Indicação nº 295/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PAU BRASIL EM FRENTE AO Nº 219 - BAIRRO GOIABAL. Despachada
3
Indicação nº 296/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIAS AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PAU BRASIL EM FRENTE AO Nº 4650 - BAIRRO GOIABAL. Despachada
4
Indicação nº 297/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DE LIXO EM VIA PÚBLICA NO BAIRRO VILA PRADO. Despachada
5
Indicação nº 298/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RONDA POLICIAL NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO. Despachada
6
Indicação nº 299/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS LAGOS DA PRAÇA DA CASCATA E BOSQUE DA PRINCESA. Despachada
7
Indicação nº 300/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA KARUMA 153 - BAIRRO MARICÁ. Despachada
8
Indicação nº 301/2022 - REGININHA - SOLICITO A MANUTENÇÃO DO GUARDA-CORPO NA ESTRADA MUNICIPAL BURITI, PRÓXIMO A EMPRESA NOVELIS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
9
Indicação nº 302/2022 - REGININHA - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO NAS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA CLARA. Despachada
10
Indicação nº 303/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, PRÓXIMO A FÁBRICA ROMAGNOLE, NO BAIRRO AZEREDO. Despachada
11
Indicação nº 304/2022 - REGININHA - SOLICITO PODA DE ÁRVORE NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA TOMÉ DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº 97, NO BAIRRO IPÊ I - SETOR NORTE. Despachada
12
Indicação nº 305/2022 - REGININHA - SOLICITO A RETIRADA URGENTE DE ENTULHO NA AV. DOIS, PRÓXIMO A PRAÇA NILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR BULLY, NO BAIRRO AZEREDO - MOREIRA CÉSAR. Despachada
13
Indicação nº 306/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PLAY PET NO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY DE MIRANDA (ZITO) EM MOREIRA CÉSAR. Despachada
14
Indicação nº 307/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO ENTRE A ROTATÓRIA NO BAIRRO IPÊ 2 ATÉ O PORTAL AVENIDA NOVA PINDA. Despachada
15
Indicação nº 308/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JENNY MENDES RIBEIRO, N° 165 - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
16
Indicação nº 309/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA DE TRANSPORTE VIVA PINDA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DEMARCANDO O LOCAL DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO SHANGRILÁ. Despachada
17
Indicação nº 310/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR MELHORIAS EM UMA ÁREA DE EROSÃO, NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA. Despachada
18
Indicação nº 311/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ÁREA VERDE - REDUTO DOS PÁSSAROS, LOCALIZADA NO BAIRRO MOMBAÇA, VISTO QUE OS MORADORES DESTE BAIRRO UTILIZA O LOCAL PARA PRATICAR ATIVIDADES FÍSICAS, COMO CORRIDA E CAMINHADA. Despachada
19
Indicação nº 312/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REFORÇO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SOLO) E DAS LOMBADAS NA AV. N. SRA. DO BOM SUCESSO. Despachada
20
Indicação nº 313/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS BAIRROS LOTEAMENTO AZEREDO E MARIETA AZEREDO. Despachada
21
Indicação nº 314/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO, LIMPEZA DE TERRENO E DE CALÇADA, SITUADA A RUA DEODATO PESTANA, ALTO DO CARDOSO, AO LADO DA RESIDÊNCIA 122. Despachada
22
Indicação nº 315/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA CALÇADA, SITUADA A RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, ARARETAMA. Despachada
23
Indicação nº 316/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO, LIMPEZA E PODA DA PLANTA DO MURO, NA RUA SANTA MARIA, 45, JARDIM ROSELI. Despachada
24
Indicação nº 317/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALCEU CARVALHO DE FARIA (ANTIGA RUA 10), NOVA ESPERANÇA, ARARETAMA. Despachada
25
Indicação nº 318/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO TERRENO, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA OLAVO JORGE, ARARETAMA. Despachada
26
Indicação nº 319/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO TERRENO, LOCALIZADO ATRÁS DO CONDOMÍNIO RESERVA ANAUÁ, SITUADO A RUA PASTOR JOSÉ MARTINS DE FREITAS, BAIRRO CASTOLIRA. Despachada
27
Moção nº 95/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO DR. RALP ABOU HALA, DIRETOR CLÍNICO DO PRONTO SOCORRO DE PINDAMONHANGABA E COORDENADOR DA ALA PEDIÁTRICA DA SANTA CASA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE. Aprovado
28
Moção nº 96/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO FILHO DE PINDAMONHANGABA, DR. LEANDRO DIEGO FERREIRA, COORDENADOR MÉDICO DO PRONTO SOCORRO DE PINDAMONHANGABA, POR ASSUMIR EM MARÇO/2022 A COORDENAÇÃO MÉDICA DO PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
29
Moção nº 97/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JIU-JITSU EMANUELLE VIEIRA PEREIRA, ALUNA DO PROFESSOR RODRIGO SÁVIO "MESTRE MANDIOKA' DA ACADEMIA MOVIMENT DE MOREIRA CÉSAR, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BROZE NA CATEGORIA INFANTIL, NA PRIMEIRA ETAPA DO CAMPEONATO PAULISTA DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE ABRIL, EM BARUERI, SÃO PAULO. Aprovado
30
Moção nº 98/2022 - RENATO CEBOLA - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA SUB-20 JONAS URIAS DOS SANTOS E TODA A EQUIPE DE ATLETAS PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO SUB-20. Aprovado
31
Moção nº 99/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JIU-JITSU LÍVIA VIEIRA PEREIRA, ALUNA DO PROFESSOR RODRIGO SÁVIO "MESTRE MANDIOKA" DA ACADEMIA MOVIMENT DE MOREIRA CÉSAR, A QUAL SAGROU-SE CAMPEÃ NA CATEGORIA MIRIM, NA PRIMEIRA ETAPA DO CAMPEONATO PAULISTA DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE ABRIL, EM BARUERI, SAO PAULO. Aprovado
32
Moção nº 100/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL DE PASTORES BENEDITO CARLOS PEREIRA E PETRONILHA DELPHINO PEREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
33
Moção nº 101/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, SR. CLÁUDIO ADÃO DA SILVA, PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AOS 148 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022. Aprovado
34
Moção nº 102/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO RECANTO SÃO FRANCISCO, PELA INAUGURAÇÃO OFICIAL DO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO, REALIZADO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022. Aprovado
35
Moção nº 103/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ OUVERNEY, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO MAGNÍFICO TROVADOR. Aprovado
36
Moção nº 104/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO BISPO LUCAS ANTUNES, SUPERINTENDENTE DA REGIÃO 541, QUE ABRANGE PINDAMONHANGABA, ROSEIRA E APARECIDA, PELOS 47 ANOS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR EM PINDAMONHANGABA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 21 DE ABRIL. Aprovado
37
Requerimento nº 1212/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS QUE ATENDE A POPULAÇÃO E OS FEIRANTES AO LADO DA FEIRA MUNICIPAL. Aprovado
38
Requerimento nº 1213/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO DO QUANTITATIVO DE ATENDIMENTO DIÁRIO E MENSAL DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
39
Requerimento nº 1214/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR DE ANDRADE - BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
40
Requerimento nº 1215/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA IRINEU ALVES VIEIRA. Aprovado
41
Requerimento nº 1216/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PAU BRASIL - BAIRRO GOIABAL. Aprovado
42
Requerimento nº 1217/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI NO CARTÓRIO ELEITORAL. Aprovado
43
Requerimento nº 1218/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIA DOS REGISTROS DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS ÚLTIMOS DOIS MESES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
44
Requerimento nº 1219/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS DE UM COMPUTADOR PARA O CONCULTÓRIO DE PSICOLOGIA NA UNIDADE ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
45
Requerimento nº 1220/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA. O MENCIONADO APARELHO FOI ADQUIRIDO QUANDO PELA INSTITUIÇÃO? FOI ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, EM CASO POSITIVO, INDICAR NOME DO DEPUTADO E VALOR DESTINADO? O APARELHO QUESTIONADO CONTEMPLA O SUS, EM CASO POSITIVO, QUANTAS CIRURGIAS SÃO REALIZADAS POR VIDEOLAPAROSCOPIA? Aprovado
46
Requerimento nº 1221/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM AR CONDICIONADO PARA A SALA DE ODONTOLOGIA NA UNIDADE ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
47
Requerimento nº 1222/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A O DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA ROMÃO TEBERGA RODRIGUES, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
48
Requerimento nº 1223/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO QUANTITATIVO DE PACIENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL (CEGOS), EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
49
Requerimento nº 1224/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A O DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ S. CARDOSO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
50
Requerimento nº 1225/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A O DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA BENEDITO MARCELINO DA SILVA, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
51
Requerimento nº 1226/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO COMUS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DO RELATÓRIO DAS ÚLTIMAS VISITAS DO CONTROLE SOCIAL. Aprovado
52
Requerimento nº 1227/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A O DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTOS BAIRROS SÃO ATENDIDOS PELA COLETA SELETIVA. E SE EXISTIR ALGUNS BAIRROS QUE NÃO POSSUI O SERVIÇO AINDA, QUAL A PREVISÃO PARA O ATENDIMENTO. Aprovado
53
Requerimento nº 1228/2022 - REGININHA - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2750/2021, REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A O DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O LOCAL FOI VISTORIADO PARA O CONSERTO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA NOVA GOKULA, NA ESTRADA JESUS ANTONIO DE MIRANDA, S/N EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
54
Requerimento nº 1229/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DOS SANTOS GOMES LOCALIZADA NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
55
Requerimento nº 1230/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTEM ESTUDOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA E/OU PLANO DE CONTINUIDADE DE SERVIÇOS DE TI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
56
Requerimento nº 1231/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ESTÁ HAVENDO O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CRONOGRAMA DE METAS E AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. Aprovado
57
Requerimento nº 1232/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO ATINGIU AS METAS DE QUALIDADE E DESEMPENHO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 (POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA). Aprovado
58
Requerimento nº 1233/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SE EXISTE A OPÇÃO DE AGENDAMENTO DE CONSULTA MÉDICA NAS UBSS DE FORMA NÃO PRESENCIAL. Aprovado
59
Requerimento nº 1234/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS SÃO OFERTADOS ATUALMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHNAGABA. Aprovado
60
Requerimento nº 1235/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA ATRÁS DAS CASAS LOCALIZADAS A RUA JABOTICABAL NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
61
Requerimento nº 1236/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DOS REGISTROS DE ÁGUA NOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
62
Requerimento nº 1237/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
63
Requerimento nº 1238/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS COM OTORRINOLARINGOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
64
Requerimento nº 1239/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO REQUERIMENTO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES (CRECHES) POSSUEM LOCAL PARA ACONDICIONAMENTO DE LEITE MATERNO E SALA DE ALEITAMENTO. Aprovado
65
Requerimento nº 1240/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE CASOS CONFIRMADOS E/OU REGISTRADOS DE PACIENTES COM DENGUE ATÉ O MOMENTO NO ANO DE 2022 NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
66
Requerimento nº 1241/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOES E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL DE INICIATIVA LEGISLATIVA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
67
Requerimento nº 1242/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIAS DOS CONTRATOS VIGENTES (ATÉ A PRESENTE DATA) FIRMADOS PELA PREFEITURA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Aprovado
68
Requerimento nº 1243/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TORNAR PARTE DA ÁREA QUE FICA PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TRIÂNGULO EM UM ESPAÇO GASTRONÔMICO. Aprovado
69
Requerimento nº 1244/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA ALGUM ATO (DECRETO, RESOLUÇÃO, PORTARIA, INSTRUÇÃO, DESPACHO OU DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS INOMINADOS) QUE INSTITUA A OBRIGATORIEDADE DE USO DE PROTOCOLOS QUE POSSIBILITEM O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CRIANÇAS. Aprovado
70
Requerimento nº 1245/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO 1DOC N°. 136/2022 ONDE SE É SOLICITADO A COBERTURA NO PONTO DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, NO BAIRRO BONSUCESSO EM FRENTE AO BAR DO GENÉSIO. Aprovado
71
Requerimento nº 1246/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS COM FONOAUDIÓLOGO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
72
Requerimento nº 1247/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO 1DOC N°. 816/2022 ONDE SE É SOLICITADO SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
73
Requerimento nº 1248/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO 1DOC N°. 1.220/2022 ONDE SE É SOLICITADO A MANUTENÇÃO DA AVENIDA DANIEL OLIVEIRA LEITE (ANTIGA 17) DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRIRO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
74
Requerimento nº 1249/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Aprovado
75
Requerimento nº 1250/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO 22.230/2022, ONDE O OBJETO É A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, CONFORME PUBLICADO EM 26 DE ABRIL DE 2022 NA PÁGINA 4, DO JORNAL TRIBUNA DO NORTE - EDIÇÃO 9.702. Aprovado
76
Requerimento nº 1251/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS OSTOMIZADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
77
Requerimento nº 1252/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E POSSIBILIDADE DE TREINAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS. Aprovado
78
Requerimento nº 1253/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA BRANCA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
79
Requerimento nº 1254/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO: A) HÁ QUANTOS PACIENTES NA FILA DE ESPERA? B) HÁ QUANTOS OFTALMOLOGISTA ATENDENDO ATUALMENTE NO MUNICÍPIO? C) QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA REALIZAÇÃO DESSAS CONSULTAS? Aprovado
80
Requerimento nº 1255/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DE IMPRESSÃO DO JORNAL TRIBUNA DO NORTE. Aprovado
81
Requerimento nº 1256/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROTOCOLO 20.833/2022, ONDE O OBJETO É A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, CONFORME PUBLICADO EM 26 DE ABRIL DE 2022 NA PÁGINA 4, DO JORNAL TRIBUNA DO NORTE - EDIÇÃO 9.702. Aprovado
82
Requerimento nº 1257/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovado
83
Requerimento nº 1258/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA RECEBIMENTO DE PRÓTESES AUDITIVAS. Aprovado
84
Requerimento nº 1259/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO E OFERTA AOS MUNICÍPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHOS E MULETAS. Aprovado
85
Requerimento nº 1260/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, BEM COMO DOS PONTOS DE COLETA DESCENTRALIZADOS. Aprovado
86
Requerimento nº 1261/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DESDOBRAMENTOS DO PROJETO DE ÁREA PÚBLICA, PERMUTA, REALOCAÇÃO DE VIELA AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 6.516 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Aprovado
87
Requerimento nº 1262/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
88
Requerimento nº 1263/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO RECURSOS ORIUNDOS DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE FOI ABERTO E AUTORIZADO MEDIANTE APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 6.504, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Aprovado
89
Requerimento nº 1264/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE FOI ABERTO E AUTORIZADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 6498, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Aprovado
90
Requerimento nº 1265/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E CONTRATOS E/OU CONVÊNIOS FIRMADOS EM RELAÇÃO AOS RECURSOS ORIUNDOS DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE FOI ABERTO E AUTORIZADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 6.497, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Aprovado
91
Requerimento nº 1266/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E CONTRATOS E/OU CONVÊNIOS FIRMADOS EM RELAÇÃO AOS RECURSOS ORIUNDOS DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE FOI ABERTO E AUTORIZADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.496, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Aprovado
92
Requerimento nº 1267/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS I EM FRENTE À RUA MARCO POLO. Aprovado
93
Requerimento nº 1268/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS ATÉ O MOMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL CONSERVADOR DA NATUREZA, CRIADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 6.504, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Aprovado
94
Requerimento nº 1269/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADA MEDIANTE APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 6.479, DE 22 OUTUBRO DE 2021. Aprovado
95
Requerimento nº 1270/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ABERTO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO APROVADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 6.473, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Aprovado
96
Requerimento nº 1271/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E CONTRATOS E/OU CONVÊNIOS A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RELACIONADOS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, AUTORIZADOS MEDIANTE APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 6.468, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. Aprovado
97
Requerimento nº 1272/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 6.450, DE 16 DE JULHO DE 2021. Aprovado
98
Requerimento nº 1273/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E O DER, A FIM DE QUE SEJAM IMPLANTADAS FAIXAS ELEVADAS E A SUA DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA PROFESSOR ABEL FABRÍCIO DIAS NA REGIÃO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
99
Requerimento nº 1274/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO DO MORUMBI. Aprovado
100
Requerimento nº 1275/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
101
Requerimento nº 1276/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVADO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
102
Requerimento nº 1277/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS PROPOSTAS, ATÉ A PRESENTE DATA, PARA TRANSFORMAR O MUNICÍPIO DE PINDAMONHNAGBA EM UMA SMART CITY. Aprovado
103
Requerimento nº 1278/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SEREM CONSTRUÍDOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS NO CANTEIRO CENTRAL , LOCALIZADO NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
104
Requerimento nº 1279/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA MINELVINA RIBEIRO DA ROCHA, TRAVESSA 1, 2 E 3 - BOM SUCESSO. Aprovado
105
Requerimento nº 1280/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA TREZE DE MAIO - RESIDENCIAL ANDRADE (PRÓXIMO A ESCOLA MANUEL CÉSAR RIBEIRO). Aprovado
106
Requerimento nº 1281/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA SOLUÇÃO DAS FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
107
Requerimento nº 1282/2022 - NORBERTO MORAES - A EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECERTARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO JORGE SAAD - (PIRACUAMA ESTRADA CAMINHO DA FÉ). Aprovado
108
Requerimento nº 1283/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA RUA ANTONIO NÓBREGA DE OLIVEIRA JUNIOR Nº 121 - PARQUE SHANGRI-LÁ. Aprovado
109
Requerimento nº 1284/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO, DE TRÊS BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA MUNICIPAL DO SOCORRO - CIDADE JARDIM (EM FRENTE A CÂMERA DO COI). Aprovado
110
Requerimento nº 1285/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E ROÇADA NA RUA MARIA ELOINA ALVES LEITE Nº 168 - PARQUE SHANGRI-LÁ. Aprovado
111
Requerimento nº 1286/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA DEMARCAÇÃO DE VAGA PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE A ESCOLA PROFESSORA ISIS CASTRO DE MELLO - TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
112
Requerimento nº 1287/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 2 BRAÇOS DE LUZ NA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO Nº 82 - AZEREDO. Aprovado
113
Requerimento nº 1288/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO DOMINGOS, LOCALIZADA NA RUA EDUARDO PRATES DA FONSECA, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
114
Requerimento nº 1289/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EMPRESA VIVO, CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL, INTERNET BANDA LARGA E TV POR ASSINATURA, A EXPANSÃO DA SUA REDE DE FIBRA ÓTICA, NA ESTRADA MUNICIPAL PAU D'ALHO, REGIÃO FAZENDA BOA ESPERANÇA, PINDAMONHANGABA/SP, VISANDO ATENDER MORADORES, COMÉRCIOS E EMPRESAS, QUE ESTÃO LOCALIZADAS NO REFERIDO ENDEREÇO. Aprovado
115
Requerimento nº 1290/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO - AZEREDO. Aprovado
116
Requerimento nº 1291/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA RUA JOAQUIM BELO DO AMORIM - JARDIM CRISTINA. Aprovado
117
Requerimento nº 1292/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, EM FRENTE AO SENAC - DR. CELSO CHARURU, LOCALIZADO NA AV. SÃO JOÃO BOSCO, BAIRRO DO SANTANA, ASSIM COMO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E VERTICAL DE ÁREA ESCOLAR. REQUEIRO AINDA INFORMAR O ANDAMENTO DO PROCESSO N° 15.230/2022, PLEITEANDO AS REFERIDAS MELHORIAS QUE VISAM A SEGURNÇA DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REFERIDA ESCOLA. Aprovado
118
Requerimento nº 1293/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PEDESTRES NA ESTRADA MINERVINA ROCHA RIBEIRO Nº 38- BOM SUCESSO (PRÓXIMO AO PESQUEIRO BOM SUCESSO). Aprovado
119
Requerimento nº 1294/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE E AO SETOR DE TRANSITO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA Nº 275 - CHÁCARA DA GALEGA. Aprovado
120
Requerimento nº 1295/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE GOVERNDO E OBRAS PÚBLICAS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA GUARATINGUETÁ, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
121
Requerimento nº 1296/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE GOVERNO E OBRAS PÚBLICAS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
122
Requerimento nº 1297/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL, ALERTANDO MOTORISTAS DA EXISTÊNCIA DE RAMPA PARA CADEIRANTE (EVITANDO-SE QUE VEÍCULOS PAREM OU ESTACIONEM NO REFERIDO LOCAL), EM FRENTE A ESCOLA PROFESSORA MARIA MADUREIRA SALGADO "DONA MINICA". REQUEIRO AINDA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR O ENTORNO DA REFERIDA RAMPA, GARANTINDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS CADEIRANTES. Aprovado
123
Requerimento nº 1298/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Aprovado
124
Requerimento nº 1299/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2322/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COBRAR A EMPRESA RENOVAR SANEAMENTO AMBIENTAL, OU ATÉ MESMO ALGUÉM RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LIMPEZA DA PREFEITURA PARA QUE FAÇA PERIODICAMENTE A COLETA DE LIXO DAS LIXEIRAS INSTALADAS NA CIDADE PELA PREFEITURA, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA LOCAL. Aprovado
125
Requerimento nº 1300/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, C/C SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BEACH ARENA - QUADRA DE AREIA PÚBLICA, A SEREM INSTALADOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, VISANDO A PRATIVA DE ESPORTES PELOS MUNICÍPES, COMO FUTEVOLÊI, VÔLEI E EXERCÍCIOS FUNCIONAIS. Aprovado
126
Requerimento nº 1301/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECERTARIA DE EDUCAÇÃO, A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO NAS ESCOLAS JUNTO A COMUNIDADE, VISANDO AJUDAR E DIMINUIR OS CASOS DE DEPRESSÃO E SUICIDIO ENTRE JOVENS E ESTUDANTES. Aprovado
127
Requerimento nº 1302/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR EM UMA PASSAGEM ELEVADA A LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, EM FRENTE A SAÍDA DA CALÇADA QUE FOI CONSTRUÍDA AO LADO DA IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA, LIGANDO A AVENIDA DAS ORQUÍDEAS DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS A RUA BENEDITO MORETTI DO ABIRRO LIBERDADE, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS ESTUDANTES E AS CRIANÇAS QUE UTILIZAM ESTE TRECHO, COMO TAMBÉM PARA OS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM POR ESTA AVENIDA. Aprovado
128
Requerimento nº 1303/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 200/2022 A QUAL SOLICITA A LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA DONA EMILIA IMEDIATO, ALTURA DO N° 120, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
129
Requerimento nº 1304/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PALNEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO DO ARARETAMA, OFERTANDO ASSIM UM LOCAL DE DESCANSO E LAZER AOS MORADORES DESSE RESIDENCIAL. Aprovado
130
Requerimento nº 1305/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA GUARATINGUETA (CRISPIM). Aprovado
131
Requerimento nº 1307/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A ESTACIONAMENTO DO PARQUE DA CIDADE, VISTO QUE O REFERIDO PARQUE É UM DOS MELHORES ATRATIVOS DE LAZER PARA NOSSA CIDADE, RECEBENDO, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA UM GRANDE PÚBLICO, E OE ESTACIONAMENTO NÃO ESTÁ SUPORTANDO A DEMANDA. Aprovado
132
Requerimento nº 1308/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS BRAÇOS DE LUZ NA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 82, NO BAIRRO JARDIM AZEREDO. Aprovado
133
Requerimento nº 1309/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DO LOTEAMENTO KARINA E RAMOS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AOS PRÉDIOS DA CDHU. Aprovado
134
Requerimento nº 1310/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO - CECÍLIA NICOLETTI, NO BAIRRO CDHU, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
135
Requerimento nº 1311/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE TRANSPORTE VIVA PINDA, ESTUDOS E POSSIBILIDADES PARA INCLUIR UM HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SERVIÇO ÀS 13H NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
136
Requerimento nº 1312/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 2698/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A DATA PREVISTA PARA INICIAR A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA NOVA PINDA, DA ROTATÓRIA DO BAIRRO IPÊ II ATÉ O BAIRRO CDHU. Aprovado
137
Requerimento nº 1313/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA PARA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL COMENDADOR ETTORE AFARELLI, BAIRRO DO BORBA. Aprovado
138
Requerimento nº 1314/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM OS RAMAIS TELEFÔNICOS DA PREFEITURA, TENDO EM VISTA QUE DIARIAMENTE ESTA CASA RECEBE LIGAÇÕES DE MUNÍCIPES QUE HÁ DIAS NÃO CONSEGUEM ENTRAR EM CONTATO COM AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA MESMA. Aprovado
139
Requerimento nº 1315/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS QUE LIGAM A AVENIDA MARINA DE OLIVEIRA PAULA, NO BAIRRO LIBERDADE, ÀS AVENIDAS ÁLVARO MUASSAB E SEBASTIÃO TRINDADE SALGADO, NO LOTEAMENTO CÍCERO PRADO. Aprovado
140
Requerimento nº 1316/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA MANUTENÇÃO DO ASFALTO/TAPA BURACO NA ALAMEDA DOS MANACÁS EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
141
Requerimento nº 1317/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA LIMPEZA DE EM DIVERSOS PONTOS SITUADOS NA RUA MADALENA, AO LADO DO CAMPO DO SANTOS NO PARQUE DAS NAÇÕES, QUE SE ENCONTRAM COM RESÍDUOS SÓLIDOS DESPEJADOS PELA POPULAÇÃO. Aprovado
142
Requerimento nº 1318/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DEPARTAMENTO COMPETENTE INFORMAR O PRAZO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA PROJETADA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
143
Requerimento nº 1319/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS E POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PARTE INFERIOR DO VIADUTO PEDRO MARIANO SOARES, EM MOREIRA CÉSAR, A FIM DE EVITAR ASSALTOS E IMPEDIR O USO DE DROGAS NO LOCAL, O QUE DEIXA MUNÍCIPES QUE UTILIZAM ESTE LOCAL MUITO PREOCUPADOS. Aprovado
144
Requerimento nº 1320/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E PODA DE UMA ÁRVORE NOS FUNDOS DA UNIDADE DA ESF CAMPINAS, POIS RECEBEMOS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES PREOCUPADOS COM A SITUAÇÃO. Aprovado
145
Requerimento nº 1321/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA, A MELHORIA NO ESPAÇO DISPONIBILIZADO PARA AS MOTOCICLETAS NO PEDÁGIO, POIS, CONSTANTEMENTE, AS DIVISÓRIAS ENTRE A CABINE DE VEÍCULOS ESPECIAIS E A CANCELA DE PASSAGEM AUTOMÁTICAS SE DESLOCAM TORNANDO O LOCAL ESTREITO E PERIGOSO AOS MOTOCICLISTAS. Aprovado
146
Requerimento nº 1323/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJAM FEITAS AS REVITALIZAÇÃOES DAS PINTURAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DO ANEL VIÁRIO. Aprovado
147
Requerimento nº 1324/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REAVALIZAÇÃO QUANTO AO SENTIDO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA PADRE ANTONIO DALLA VIA (VILA CUIA - CRISPIM), POIS ATUALMENTE O SENTIDO É DE MÃO ÚNICA PRA SUBIDA (ACESSANDO A RUA SUIÇA). NO PASSADO ERA DE SENTIDO MÃO DUPLA E SEGUNDO OS MORADORES, NÃO HÁ HISTÓRICO DE ACIDENTES, NÃO ENTENDEM O POR QUÊ DA MUDANÇA E MUITOS USUÁRIOS NÃO RESPEITAM A SINALIZAÇÃO, POIS POSSUEM MUITA DIFICULDADE DE ACESSO. FAZENDO O TRAJETO CORRETO ATUAL, OS MORADORES TEM QUE ACESSAR QUATRO RUAS PRA TER ACESSO AS SUA RESIDÊNCIAS. SE O MORADOR VEM DO CENTRO SENTIDO BAIRRO, ELE ACESSA A RUA GUARATINGUETA, DEPOIS A RUA ARMANDO GOFFI, DEPOIS A RUA RYOTI YASSUDA, DEPOIS A RUA MONSENHOR CLARO E SÓ DEPOIS TEM ACESSO A RUA CITADA ACIMA. Aprovado
148
Requerimento nº 1325/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE INIBIDOR PARA MOTOS NA PASSAGEM DE PEDESTRES SOBRE A LINHA FÉRREA MRS, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 665 NO BAIRRO VILA RICA, COM ACESSO PARA BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
149
Requerimento nº 1326/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA ANÁLISE DE UMA MINA D'AGUA NA RUA FRANCISCO ANTUNES DOS SANTOS NO BAIRRO VILA SUIÇA. Aprovado
150
Requerimento nº 1327/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REAVALIZAÇÃO QUANTO AO SENTIDO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA MONSENHOR CLARO (VILA CUIA - CRISPIM), POIS ATUALMENTE O SENTIDO É DE MÃO ÚNICA PRA SUBIDA (ACESSANDO AS RUAS PADRE ANTONIO DALLA VIA E A RUA GUARATINGUETÁ). NO PASSADO ERA DE SENTIDO MÃO DUPLA E SEGUNDO OS MORADORES, NÃO HÁ HISTÓRICO DE ACIDENTES, NÃO ENTENDEM O POR QUÊ DA MUDANÇA E MUITOS USUÁRIOS NÃO RESPEITAM A SINALIZAÇÃO, POIS POSSUEM MUITA DIFICULADADE DE ACESSO. FAZENDO O TRAJETO CORRETO ATUAL, OS MORADORES TEM QUE ACESSAR TRÊS RUAS PRA TER ACESSO AS SUAS RESIDÊNCIAS. SE O MORADOR VEM DO CENTRO SENTIDO BAIRRO, ELE ACESSA A RUA GUARATINGUETÁ, DEPOIS A RUA ARMANDO GOFFI, DEPOIS A RUA RYOTI YASSUDA E SÓ DEPOIS TEM ACESSO A RUA CITADA ACIMA. Aprovado
151
Requerimento nº 1328/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS E POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PARTE INFERIOR DO VIADUTO CENTRAL, A FIM DE EVITAR ASSALTOS E IMPEDIR O USO DE DROGAS NO LOCAL, O QUE DEIXA MUNÍCIPES E FEIRANTES MUITO PREOCUPADOS. Aprovado
152
Requerimento nº 1329/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA. Aprovado
153
Requerimento nº 1330/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 681/2021, A RETIRADA DO BANCO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, QUE ESTÁ DENTRO DO CENTRO ESPORTIVO DO ARARETAM,A E A CONSTRUÇÃO DO ABRIGO. Aprovado
154
Requerimento nº 1331/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO SAÚDE, NA PRAÇA DO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, ARARETAMA. Aprovado
155
Requerimento nº 1332/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS E INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO OU ROTATÓRIA MAIS PRÓXIMO DO CONDOMÍNIO RESERVA ANAUÁ. Aprovado
156
Requerimento nº 1333/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES, SOBRE A VIABILIDADE DE SE FAZER UM ESTACIONAMENTO 45º (QUARENTA E CINCO GRAUS) NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SUPER VALE E A ESCOLA MUNICIPAL REGINA CÉLIA, ARARETAMA. Aprovado
157
Requerimento nº 1334/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇO PUBLICOS E A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA REALIZAR A ADEQUAÇÃO E FAZER UM NOVO REBAIXAMENTO DA GUIA, NOS DOIS SENTIDOS, AO ALDO DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, INSTALADA RECENTEMENTE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ SÃO VICENTE DE PAULO EM MOREIRA CESAR, PARA A UTILIZAÇÃO DE CADEIRANTES E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Aprovado
158
Indicação nº 320/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDENCIAS PARA A TROCA DAS LÂMPADAS NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE DA CIDADE. Despachada
Indicação Verbal.
159
Moção nº 105/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SANDRO FERREIRA SOUZA, QUE VEM REALIZANDO SERVIÇOS RELEVANTES EM DIVERSAS COMUNIDADES DE PINDAMONHANGABA COM A ARTE DA CAPOEIRA COMO INCLUSÃO SOCIAL. Aprovado
Moção Verbal.
160
Requerimento nº 1335/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM (DER), A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA GV DO BRASIL, POIS HOUVE OCORRÊNCIA DE ATROPELAMENTO COM FUNCIONÁRIO DA EMPRESA. Aprovado
Requerimento Verbal.
161
Requerimento nº 1336/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DAS EMENDAS POSITIVAS DO VEREADOR NORBERTO MORAES, R$ 40.000,00 (REFORMA NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DAS CAMPINAS) E R$ 7.000,00 (PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NA UBS - BAIRRO DAS CAMPINAS). Aprovado
Requerimento Verbal.
162
Requerimento nº 1337/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO, EXECUÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO CAMPOS DE FUTEBOL NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
163
Requerimento nº 1338/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ROÇADA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
164
Requerimento nº 1339/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇAGEM NA TRAVESSA DA PALMEIRAS - VILA SÃO BENEDITO (MOREIRA CÉSAR). Aprovado
Requerimento Verbal.
165
Requerimento nº 1340/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITO ESCLARECIMENTO QUANTO A FALTA DE ENFERMEIROS, ATENDENTES E A FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
166
Requerimento nº 1341/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - CATI, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA DISPONIBILIZAÇÃO DO CEP RURAL, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, KM3. Aprovado
Requerimento Verbal.
167
Requerimento nº 1342/2022 - MARCO MAYOR - À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO CURY, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
3 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 268/2021 - REGININHA - ESTABELECE QUE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTEM MEDIDAS DE AUXILIO Á MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - REGININHA - ESTABELECE QUE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTEM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. Aprovado
Aprovado - Substitutivo.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2022 - MARCO MAYOR - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
2 HERIVELTO VELA / PT
3 REGININHA / PL
Encerramento: às 15:50 hs