Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de abril de 2022 (segunda-feira), às 14h25

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2022 - Prefeito Municipal - ALETRA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.194, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.197, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 2° DA LEI N° 5.145, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA (SP).
3
Indicação de Projeto de Lei nº 8/2022 - GILSON NAGRIN - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TELAS OU REDES DE PROTEÇÃO AO LONGO DE PONTES E VIADUTOS EM ÁREAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 279/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND INTERATIVO NO PARQUE DA CIDADE OU NO BOSQUE DA PRINCESA. Despachada
2
Indicação nº 280/2022 - REGININHA - SOLICITO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA, LOCALIZADA NA RUA BENEDICTO BICUDO, NO BAIRRO CÉSAR PARK. Despachada
3
Indicação nº 281/2022 - REGININHA - SOLICITO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA, LOCALIZADA NA RUA CARLOS EDUARDO BITENCOURT, ESQUINA COM A RUA LÁZARO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CÉSAR PARK. Despachada
4
Indicação nº 282/2022 - REGININHA - SOLICITO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADA NA RUA ANTONIO RAMOS, DO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO PSIN. Despachada
5
Indicação nº 283/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDENCIA PARA ROÇADA DE MATO E LIMPEZA GERAL EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADO NA AV. DAS HORTENCIAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
6
Indicação nº 284/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TRANSFORMAR A FAIXA DE PEDESTRE JÁ EXISTENTE EM FRNETE AO RECINTO DE EVENTOS SÃO VITO COM ACESSO A IGREJA MATRIZ SÃO VICENTE PAULO, EM MOREIRA CÉSAR, EM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, OFERECENDO ASSIM, MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES E PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AS AULAS DE CATEQUESE. Despachada
7
Indicação nº 285/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EXECUTAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS E DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA JOÃO BOSCO CAMILO (RUA 5) NO BAIRRO SHANGRILÁ, VISTO QUE COM O LOCAL ESTÁ INTRANSITÁVEL DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS EXISTENTES. Despachada
8
Indicação nº 286/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CAPINA NA ESTRADA MUNICIPAL SANTA CRUZ. Despachada
9
Indicação nº 287/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA BENEDITO MORAES SOBRINHO Nº 71 - BAIRRO IPÊ 1. Despachada
10
Indicação nº 288/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO, SITUADA A AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA 345, ARARETAMA. Despachada
11
Indicação nº 289/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CÓRREGO DO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, ARARETAMA. Despachada
12
Indicação nº 290/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CÓRREGO DA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ARARETAMA. Despachada
13
Indicação nº 291/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA MUNICIPAL SOCORRO UNA LAGO AZUL, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA NORA ALIMENTOS. Despachada
14
Moção nº 93/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR PAULO ROBERTO CORRÊA E SUA ESPOSA ELIANE LÚCIDI DE ALMEIDA CORRÊA PELOS SERVIÇOS SOCIAIS E ESPIRITUAIS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
15
Moção nº 94/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS VOLUNTÁRIOS DO PROJETO ANJOS SOLIDÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO EM APOIO AOS MAIS NECESSITADOS ÀS FAMÍLIAS MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO. Aprovado
16
Requerimento nº 1152/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SE HOUVE SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, DE ADESÃO AO PROGRAMA MEU PET DO GOVERNO ESTADUAL, VISANDO IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA OU CLINICA VETERINÁRIA 24 HORAS PARA URGÊNCIAS EMERGÊNCIAS? EM CASO POSITIVO, QUAL O STATUS? EM CASO NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA? NESTE ÚLTIMO, REQUEIRO DESDE JÁ A SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ADESÃO JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO. Aprovado
17
Requerimento nº 1153/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARTICULAR, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MITSUO ARAI, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA, PARA EXECUTAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO. Aprovado
18
Requerimento nº 1154/2022 - REGININHA - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 609/2021, REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FOI FEITO O LEVANTAMENTO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE TÉCNICA QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE TACHÃO PARA SEGURANÇA DO TRÁFEGO EM CIMA DO VAIDUTO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
19
Requerimento nº 1155/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PEV - POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA, NA RUA ANTONIO RAMOS, AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO PASIN. Aprovado
20
Requerimento nº 1156/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA NO POSTO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
21
Requerimento nº 1157/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO NA RUA FAUSTO DOS SANTOS QUANTO AO LIXO DISPOSTO EM VIA PÚBLICA. Aprovado
22
Requerimento nº 1158/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O ATENDIMENTO NA RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE - BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
23
Requerimento nº 1159/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA WILSON MUASSAB - BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
24
Requerimento nº 1160/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA FAUSTO DOS SANTOS - BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
25
Requerimento nº 1161/2022 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO OS REQUERIMENTOS N°s. 880/2021 E 2043/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADS E RODAGEM (DER), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E O DER, A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA ELEVADA E A SUA DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO PRÓXIMO AO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
26
Requerimento nº 1162/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E EM BAIRROS DA NOSSA CIDADE. Aprovado
27
Requerimento nº 1163/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE FINANÇAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA RELAIZAR NESSE ANO DE 2022, A CAMPANHA DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS RELATIVOS A DEBITOS DE IPTU, ISS E TAXAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, VISANDO PRINCIPALMENTE A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, QUE FOI A MAIS AFETADA DURANTE A PANDEMIA. Aprovado
28
Requerimento nº 1164/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 29/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A TROCA DAS MARCAÇÕES DO MARCO ZERO, SITUADO NA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES POR OUTRO TIPO DE MATERIAL, QUE NÃO SEJA VISADO PARA FURTO, EVITANDO ASSIM DEPREDAÇÃO DO MONUMENTO, BEM COMO PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS. Aprovado
29
Requerimento nº 1165/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM PARCERIA COM A PREFEITURA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REFAZER A FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EXISTENTE NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS 7 ESTRELAS, BEM COMO FAZER UMA PINTURA NOVA, NOS MOLDES QUE ESTÃO SENDO FEITA NO CENTRO DA CIDADE, FAIXA ESSA QUE É MUITO UTILIZADA PELOS FUNCIONÁRIOS DO SHOPPING PÁTIO PINDA, POIS APÓS O RECAPEAMENTO A ALTURA DA FAIXA FICOU MAIS BAIXA E OS VEÍCULOS NÃO RESPEITAM, PASSANDO EM ALTA VELOCIDADE. Aprovado
30
Requerimento nº 1166/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR EM QUE FASE ESTÁ O CRONOGRAMA DAS OBRAS E QUAL O PRAZO DE ENTREGA DA CRECHE DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, VISTO QUE MESMO COM OS DEVIDOS ATRASOS, A OBRA DEVERIA TER SIDO ENTREGUE EM DEZEMBRO PASSADO. Aprovado
31
Requerimento nº 1167/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS AS REDES DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL, NAS TRAVESSAS 2 E 3 DO BAIRRO CIDADE JARDIM, AS 2 TRAVESSAS NÃO TEM GALERIAS, AS ÁGUAS ESTÃO PASSANDO EM CANOS, MAS DENTRO DAS RESIDÊNCIAS. Aprovado
32
Requerimento nº 1168/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 3040/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO PISO DA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, POIS ESTÁ CHEIA DE BURACOS, OFERECENDO RISCO DE ACIDENTES AOS TRANSEUNTES, E QUE SEJA UTILIZADO O MESMO MATERIAL JÁ EXISTENTE NO LOCAL - CACO LADRILHO MOSAICO. Aprovado
33
Requerimento nº 1169/2022 - HERIVELTO VELA - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, CONFORME LEI Nº 6.441/2021, NO DIA 17 DE MAIO DE 2022, ÀS 19H. Aprovado
34
Requerimento nº 1170/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO REPARO NA CALÇADA DA RUA DR. RUBIÃO JÚNIOR, CALÇADA DA ESCOLA DO PUJOL, A RAIZ DA ÁRVORE LEVANTOU A MESMA COLOCANDO EM RISCO ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES. Aprovado
35
Requerimento nº 1171/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ATANÁZIO E ESTRADA MUNICIPAL DO BURITI, POIS O LOCAL TEM CONSTANTES PROBLEMAS COM QUEIMA DE LÂMPADAS E É DEFICIENTE A MODALIDADE DE ILUMINAÇÃO, TORNANDO PERIGOSO AOS USUÁRIOS DAS VIAS. Aprovado
36
Requerimento nº 1172/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) NA RUA ARISTÓTELES FERNANDES DE OLIVEIRA, ARARETAMA. Aprovado
37
Requerimento nº 1173/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A DEMARCAÇÃO DE METRAGEM PARA CAMINHADA E CORRIDA, NA RUA CARLOS CASTRO, BAIRRO FLAMBOYANT. Aprovado
38
Requerimento nº 1174/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE QUE QUANDO SE REALIZA UM SERVIÇO DE ROÇADA E PODAS NOS BAIRROS, OS MATOS SECOS E GALHOS POSSAM SER RETIRADOS LOGO EM SEGUIDA, POIS HÁ VÁRIOS RELATOS DE QUE DEIXAM NOS LOCAIS POR VÁRIOS DIAS E PESSOAS QUEIMAM, PREJUDICANDO A SAÚDE DOS MUNÍCIPES. Aprovado
39
Requerimento nº 1175/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA DR. ANDRÉ DE ANDRADE RIBEIRO DE ALMEIDA, CIDADE JARDIM. Aprovado
40
Requerimento nº 1176/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DOS MATERIAIS INSERVÍVEIS DA ESCOLA REGINA CÉLIA, ARARETAMA. Aprovado
41
Requerimento nº 1177/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO TELHADO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA REGINA CÉLIA, ARARETAMA. Aprovado
42
Requerimento nº 1178/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ REALIZADA A PINTURA DE FAIXAS E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LOMBADAS NA ESTRADA DO ATANÁZIO QUE FOI TOTALMENTE RECAPEADA NOS ÚLTIMOS MESES, MAS SE TORNA INSEGURA PARA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE UTILIZAM ESTA IMPORTANTE VIA. Aprovado
43
Requerimento nº 1179/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE FECHAMENTO DAS LIXEIRAS NO CENTRO E OUTROS LOCAIS DA CIDADE, POIS HÁ RELATOS DE APARECIMENTO DE RATOS QUE SE ALIMENTAM DOS RESÍDUOS DEIXADOS NESTES EQUIPAMENTOS E QUE FICAM EXPOSTOS DE UM DIA PARA O OUTRO. Aprovado
44
Requerimento nº 1180/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, C/C AO CEPATAS, INFORMAÇÕES SE HÁ NO MUNICÍPIO PLANEJAMENTO PARA FAZER A CASTRAÇÃO DE CACHORROS DE RUA. Aprovado
45
Requerimento nº 1181/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE CAMÊRAS DE SGURANÇA NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA DA IGREJA, POIS O LOCAL SE TORNOU MUITO INSEGURO E COM OCORRÊNCIA DE ROUBO, ALÉM DE PODER CONTROLAR QUEM ACESSA O BAIRRO. Aprovado
46
Requerimento nº 1182/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA AMADEU RIBEIRO E NA AVENIDA VEREADOR ALFREDO MOLINARI, NO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
47
Requerimento nº 1183/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA DE TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA RUA JAMBOLÃO X AV. JARDIM, NO BAIRRO JARDIM HELOYNA. Aprovado
48
Requerimento nº 1184/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA RUA JOSÉ MILTON MONTEIRO, RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
49
Requerimento nº 1185/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, INFORMAÇÕES DO MOTIVO DAS CAÇAMBAS DO PEV DO BAIRRO CRISPIM, ESTAREM CHEIAS E NÃO ESTÃO RECEBENDO DESCARTES. Aprovado
50
Requerimento nº 1186/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ESAÚ BICUDO 119 - CIDADE JARDIM. Aprovado
51
Requerimento nº 1187/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, EM FRENTE A BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DOS SANTOS GOMES, LOCALIZADA NA VILA SÃO BENEDITO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
52
Requerimento nº 1188/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PINTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DOS SANTOS GOMES LOCALIZADA NA VILA SÃO BENEDITO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
53
Requerimento nº 1189/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, INFORMAÇÕES ACERCA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DO TRABALHO. Aprovado
54
Requerimento nº 1190/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E ROÇADA DA PISTA DE SKATE RUA DOS BORDAS LOCALIZADA NA RUA ESAÚ BICUDO - CIDADE JARDIM. Aprovado
55
Requerimento nº 1191/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO POSTE DE Nº 06774, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO SOCORRO, PRÓXIMO À CHÁCARA SÃO ROQUE. Aprovado
56
Requerimento nº 1192/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS COMPLETO QUE ACESSA O SHANGRILÁ. Aprovado
57
Requerimento nº 1193/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ COM DEFEITO NA RUA ANTÔNIO AUGUSTO RODRIGUES Nº 407, PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
58
Requerimento nº 1194/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS DEMONSTRANDO A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE REDUÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE NA RUA ALVARO PINTO MADUREIRA, BEM COMO DEMONSTRAR AS OPÇÕES DE SINALIZAÇÃO E VANTAJOSIDADE PARA O TRÂNSITO LOCAL. Aprovado
59
Requerimento nº 1195/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 2 BRAÇOS DE LUZ NA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO 82, AZEREDO. Aprovado
60
Requerimento nº 1196/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA PADRE WALTER DONATI 276, ARARETAMA. Aprovado
61
Requerimento nº 1197/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS COMPLETO QUE ACESSA O BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
62
Requerimento nº 1198/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO NAS ESQUINAS DA RUA EDUARDO PRATES DA FONSECA, SÃO BENEDITO. Aprovado
63
Requerimento nº 1199/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NAS ESQUINAS DA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, SÃO BENEDITO. Aprovado
64
Requerimento nº 1200/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, SOLICITANDO INFORMAR ESTA CASA, SE JÁ FOI REALIZADO, PARA ESSA MUNICIPALIDADE, O TRASLADO DA ESCRITURA DO TERRENO QUE FOI DOADO PELO SR. TUNG COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
65
Requerimento nº 1201/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE ASFALTO DA RUA MARTIN CABRAL. Aprovado
66
Requerimento nº 1202/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A COMANDANTE DA 2ª CIA DE POLICIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA - CAPITÃ LUCIMEIRE JERONYMO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECERTARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - FABRÍCIO AUGUSTO PEREIRA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM AÇÃO CONJUNTA RONDAS MAIS CONSTANTES NOS BAIRROS E TAMBÉM NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, VISANDO COIBIR A VIOLÊNCIA QUE VEM SENDO UMA CONSTANTE EM NOSSA CIDADE. Aprovado
67
Requerimento nº 1203/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE ASFALTO DA RUA FREDERICO MACHADO, PRÓXIMO À COOPERATIVA LATICÍNIOS COMEVAP. Aprovado
68
Requerimento nº 1204/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 728/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE TERMINAR A OBRA DE GALERIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GERALDO DE FREITAS ANDRADE COM A RUA KURT MAISCHBERGER, NO BAIRRO JARDIM REGINA, POIS OS MORADORES DESTE BAIRRO ESTÃOP RECLAMANDO DOS BURACOS NO ASFALTO. Aprovado
69
Requerimento nº 1205/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM FUNCIONÁRIO PARA REALIZAR A LIMPEZA DAS AVENIDAS PRINCIPAIS E PRAÇA DO BAIRRO JARDIM REGINA DUAS VEZES POR SEMANA. Aprovado
70
Requerimento nº 1206/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS DA QUADRA DE ESPORTE CARLOS DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
71
Requerimento nº 1207/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. Aprovado
72
Requerimento nº 1208/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O DÉFICIT DE VAGAS NAS CRECHES. Aprovado
73
Indicação nº 292/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA IDOSOS, NA RUA MADALENA 71, PRÓXIMO AO CAMPO DOS SANTOS, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
Indicação Verbal.
74
Indicação nº 293/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS, NA RUA MADALENA 71, PRÓXIMO AO CAMPO DOS SANTOS, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
Indicação Verbal.
75
Requerimento nº 1209/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS,QUE SEJA REALIZADO URGENTEMENTE A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA ANTIGA RUA QUATORZE, NO BAIRRO ARARETAMA, ASSIM COMO, SEJA REALIZADO A LIMPEZA DE TODAS AS ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO (ÁREAS VERDES, PRAÇAS ETC) NO REFERIDO BAIRRO. Aprovado
Requerimento Verbal.
76
Requerimento nº 1210/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUMA VERBA BLOQUEADA DO FUNDEB? CASO EXISTA, OS PROFESSORES SERÃO CONTEMPLADOS COM O RECEBIMENTO DA MESMA? INFORMANDO-NOS SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO ACERCA DO ASSUNTO E COMO ESTÁ O ANDAMENTO? Aprovado
Requerimento Verbal.
77
Requerimento nº 1211/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
3 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE LUIZ CARLOS ROSA A RUA PROJETADA 01, DO LOTEAMENTO EDUARDO LOURENÇO. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CONCEDE O DIPLOMA DR. JOÃO ROMEIRO. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 2/2022 - CONCEDE O DIPLOMA "DR. JOÃO ROMEIRO". Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 15:35 hs