Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de abril de 2022 (segunda-feira), às 14h00

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 4/2022 - ROGÉRIO RAMOS - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CONCEDE O DIPLOMA DR. JOÃO ROMEIRO.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 40/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DA BOLSA AUXÍLIO DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 41/2022 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 214/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Matéria não votada
2
Indicação nº 215/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Matéria não votada
3
Indicação nº 216/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE LOCAL NA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, COM O OBJETIVO DE ACOMODAR E PROTEGER DO SOL E CHUVAS A POLICIA MILITAR E GCM. Matéria não votada
4
Indicação nº 217/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE PEV- PONTO DE ENTRADA VOLUNTÁRIA NO FINAL DA RUA ELPÍDIO SALES DUARTE, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Matéria não votada
5
Indicação nº 218/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA EM FRENTE A RESIDÊNCIA SITUADA A RUA BENEDITO ESCÓSSIO SOBRINHO COM A RUA THEREZINHA TEIXEIRA DE SOUZA, ARARETAMA. Matéria não votada
6
Indicação nº 219/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A ROÇADA NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, AO LADO DO CALÇADÃO, ARARETAMA. Matéria não votada
7
Indicação nº 220/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DA CIDADE JARDIM. Matéria não votada
8
Indicação nº 221/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSORA ORMINDA RODRIGUES SILVA, CIDADE JARDIM. Matéria não votada
9
Indicação nº 222/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MITSUO ARAI, ANTIGA RUA 3, JARDIM PRINCESA. Matéria não votada
10
Indicação nº 223/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A ROÇADA NA ESTRADA MUNICIPAL ETORI AFARELLI, BORBA. Matéria não votada
11
Indicação nº 224/2022 - REGININHA - SOLICITO TROCA DE LÂMPADA NO VESTUÁRIO DA PISCINA, NO CENTRO ESPORTIVO RENATO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA RUA MOGI DAS CRUZES, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Matéria não votada
12
Indicação nº 225/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDENCIAS PARA REPARO DA PINTURA DA LOMBADA NA AV. ALAMEDA MANACÁS, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BOM PREÇO, NO BAIRRO CONJ. HABITACIONAL IPÊ II. Matéria não votada
13
Indicação nº 226/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDENCIAS PARA SER FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE E REFORÇO NA PINTURA DA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS CESAR, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO SEBASTIÃO BORGES, NO LOTEAMENTO SÃO VICENTE DE PAULO - DISTRITO DE MOREIRA CESAR. Matéria não votada
14
Indicação nº 227/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUIMINAÇÃO PÚBLICA DA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NO FINAL DA AV. DARCY VIEIRA MARCONDES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Matéria não votada
15
Indicação nº 228/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDENCIAS PARA SER FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE E. E. PROFª DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS, LOCALIZADA NA AV. ALAMEDA DAS GREVÍLEAS Nº 278, NO BAIRRO CONJ. HABITACIONAL IPÊ II. Matéria não votada
16
Indicação nº 229/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDENCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, SITUADA NA RUA GINO AMADEI, ALTURA DO Nº 247, NO BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
17
Indicação nº 230/2022 - REGININHA - SOLICITO MANUTENÇÃO DA LAJE DA ESF (ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA), LOCALIZADA NA AV. PRONCES DO NORTE, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Matéria não votada
18
Indicação nº 231/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR - LOTEAMENTO PADRE RODOLFO. Matéria não votada
19
Indicação nº 232/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A ROÇADA DE MATO NO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO, ARARETAMA. Matéria não votada
20
Indicação nº 233/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE APROXIMIDADES 150 METROS NA RUA MITSUO ARAI, ANTIGA RUA 3, PRÓXIMO A ESTRADA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO, JARDIM PRINCESA. Matéria não votada
21
Moção nº 78/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCELO THEOTÔNIO. Matéria não votada
22
Moção nº 79/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GESIEL DA SILVA PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS Á CIDADE NA EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP. Matéria não votada
23
Moção nº 80/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES, COM VOTOS DE MUITO SUCESSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA QUE PASSA A OCUPAR A FUNÇAÕ DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Matéria não votada
24
Requerimento nº 882/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DE MANUTENÇÃO NAS PAREDES E JANELAS DO PRONTO SOCORRO DEVIDO ESTÁ ESCORRRENDO ÁGUA NO AR CONDICIONADO CAUSANDO ESTRAGOS NAS PAREDES E JANELAS DO AMBIENTE, CONFORME FOTO ANEXA. Matéria não votada
25
Requerimento nº 883/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO CÓPIA AO CORPO DE BOMBEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DA MANGUEIRA DO HIDRANTE, LOCAL (ESTACIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO), ONDE SE ENCONTRA O NOVO GRIPARIO, E INFORMAR O MOTIVO PELA QUAL A CAIXA DO HIDRANTE SE ENCONTRA DANIFICADA, CONFORME FOTO ANEXA, BEM COMO, APRESENTAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O CERTIFICADO DENOMINADO AVCB - AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, CONSTANDO AS ÚLTIMAS VISTORIAS NO REFERIDO PRONTO SOCORRO. Matéria não votada
26
Requerimento nº 884/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI NA PRAÇA IMIGRANTES JAPONÊS - BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Matéria não votada
27
Requerimento nº 885/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI NA PRAÇA DA RUA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA - BAIRRO CRUZ PEQUENA. Matéria não votada
28
Requerimento nº 886/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI NA PRAÇA PIXINGUINHA, NA RUA ORLANDO SILVA. Matéria não votada
29
Requerimento nº 887/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI NO CENTRO COMERCIAL DEZ DE JULHO - BAIRRO CENTRO. Matéria não votada
30
Requerimento nº 888/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI NA PRAÇA DA AVENIDA JOÃO ROMEIRO DO AMARAL - BAIRRO MOMBAÇA. Matéria não votada
31
Requerimento nº 889/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI NA PRAÇA DO BAIRRO LESSA. Matéria não votada
32
Requerimento nº 890/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITO COM URGÊNCIA, A SUPRESSÃO DA ÁRVORE SITUADA A RUA PEDRO NOGUEIRA DE SÁ, N° 331, NO ARARETAMA, POIS ESTÁ COLOCANDO EM RISCO A VIDA DO MORADOR LOCAL. Matéria não votada
33
Requerimento nº 891/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ANÁLISE E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE VIA DUPLA PARA VIA DE MÃO ÚNICA, NA RUA GUARATINGUETÁ, CRISPIM. Matéria não votada
34
Requerimento nº 892/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇAO, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO PARA AS CRIANÇAS DO BERÇÁRIO, DA ESCOLA YOLANDA IMMEDIATO FRYLING, SITUADA A RUA MONTEIRO LOBATO, N° 101, ALTO DO CARDOSO. Matéria não votada
35
Requerimento nº 893/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO, ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUAÇÃO DO PAVIMENTO E POSTES DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO, NA RUA JOÃO RODRIGUES GOMES, ARARETAMA. Matéria não votada
36
Requerimento nº 894/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA PELA DEFESA CIVIL NA PONTE DA ESTRADA ABÍLIO JOSÉ DE ALMEIDA, ACESSO A ENTRADA NA FAZENDA NOBA GOLKULA NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE E A TROCA IMEDIATA DO MADEIRAMENTO DA MESMA QUE SE ENCONTRA EM CODIÇÕES DE RISCO DE VIDA. Matéria não votada
37
Requerimento nº 895/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA PELA DEFESA CIVIL NA 1ª PONTE DE ACESSO A ESTRADA DOS NOGEURIAS NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Matéria não votada
38
Requerimento nº 896/2022 - REGININHA - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3080/2021, REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI CONCLUIDO ESTUDOS PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO BOM SUCESSO. Matéria não votada
39
Requerimento nº 897/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RODOVIA DOUTOR CAIO GOMES FIGUEIREDO AO LADO DO Nº 11.301 PELO ACÚMULO DE MANILHAS NA PROPRIEDADE CAUSANDO NINHO DE COBRAS. Matéria não votada
40
Requerimento nº 898/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO TELEFONICO NO SETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE APÓS AS 18H ATÉ AS 8H DO DIA SEGUINTE. Matéria não votada
41
Requerimento nº 899/2022 - MARCO MAYOR - EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFROMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL YOLANDA EUGENIO VIEIRA - BAIRRO CRUZ PEQUENA. Matéria não votada
42
Requerimento nº 900/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA CONSULTAS E EXAMES COM ESPECIALISTAS DO SISREG. Matéria não votada
43
Requerimento nº 901/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE DIVERSOS MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA CENTRAL. Matéria não votada
44
Requerimento nº 902/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DO EXAME DE CATETERISMO. Matéria não votada
45
Requerimento nº 903/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A EDP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FIO CAÍDO NA CALÇADA DA RUA SUIÇA - BAIRRO CARANGOLA. Matéria não votada
46
Requerimento nº 904/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO DE CAPINA NA ROTATÓRIA NO BAIRRO IPÊ. Matéria não votada
47
Requerimento nº 905/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DA QUANTIDADE DE GESTANTES CADASTRADAS NO MUNICÍPIO PARA ACOMPANHAMENTO PRÉ NATAL. QUAL O ÍNDICE DE REALIZAÇÃO CONCLUÍDA DO PRÉ NATAL E DA AUSÊNCIA/EVASÃO DAS GESTANTES. Matéria não votada
48
Requerimento nº 906/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SE HÁ NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE, UM SISTEMA ONLINE DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO ENTRE A SECRETÁRIA DE SAÚDE E O PSGO -SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE ACOMPANHAMENTO AS GESTANTES, MONITORAR E AVALIAR A ATENÇÃO AO PRÉ-NATAL DE BAIXO E DE ALTO RISCO E AOS PUERPÉRIOS PRESTADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE A CADA GESTANTE E RECÉM-NASCIDO. Matéria não votada
49
Requerimento nº 907/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SERIA O CUSTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE FIZESSE O TRAJETO ENTRE O DISTRITO DE MOREIRA CESAR, PASSANDO PELA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA (PROXIMO AO TENDA) E AVENIDA DR. RAUL NELSON GUARAGNA ATÉ O SHOPPING PÁTIO PINDA. Matéria não votada
50
Requerimento nº 908/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6098/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE VENHA A OFERECER LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO. Matéria não votada
51
Requerimento nº 909/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO 1DOC Nº 15.138/2022 ONDE SE É SOLICITADO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO PRÓXIMO A ENTRADA DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO APARECIDO FALCÃO QUE ESTÁ LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDENCIA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Matéria não votada
52
Requerimento nº 910/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBREO NÚMERO DE PONTOS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES DE PASSAGEIROS FORAM CONSTRUIDOS NOS ULTIMOS 4 (QUATRO) ANOS E SUA RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES. Matéria não votada
53
Requerimento nº 911/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A ROÇADA DA LATERAL DA ESTRADA MUNICIPAL MANOEL IGNÁCIO MIRANDA - RIBEIRÃO GRANDE. Matéria não votada
54
Requerimento nº 912/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DOS FEIRANTES NO LOCAL HABITUAL, POSSIBILITANDO O TRANSITO DE VEICULOS NA RUA DR. CAMPOS SALES. Matéria não votada
55
Requerimento nº 913/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA PADRE VALTER DONAT 276 - NOVA ESPERANÇA. Matéria não votada
56
Requerimento nº 914/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A COSNTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA JOSÉ MACHADO DE ANDRADE, 341, PROXIMO A RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO. Matéria não votada
57
Requerimento nº 915/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇOES ACERCA DO PRAZO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CALÇADA E CICLOVIA DA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO - ARARETAMA. Matéria não votada
58
Requerimento nº 916/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DO MATAGAL NAS CALÇADAS DA RUA PESSEGUEIRO 120 - LAGO AZUL. Matéria não votada
59
Requerimento nº 917/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA DAS CALHAS E RUFOS DO GALPÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
60
Requerimento nº 918/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO EDMUNDO - REBEIRÃO GRANDE. Matéria não votada
61
Requerimento nº 919/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL LUIZA FERNANDES MIRANDA, NOP TRECHO PROXIMO A ESCOLA MARIA APARECIDA CAMARGO DE SOUZA. Matéria não votada
62
Requerimento nº 920/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ESTRADA JESUS ANTONIO DE MIRANDA (122º48'41.2'S 45º27'02.8'W). Matéria não votada
63
Requerimento nº 921/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA RECAPEAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL, EM FRENTE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Matéria não votada
64
Requerimento nº 922/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA RECAPEAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL, EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA. Matéria não votada
65
Requerimento nº 923/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 2 BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA ANTONIO VIOTTI NOGUEIRA DE SÁ, PROXIMO A PONTE (22º47'21.9'S 45º27'30.4'W). Matéria não votada
66
Requerimento nº 924/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) NO BAIRRO DO ALTO DO CARDOSO, POIS HÁ VÁRIOS LOCAIS DE DESCARTE IRREGULAR EM TODO O BAIRRO, SENDO UM DELES PRÓXIMO A RUA EXPEDICIONÁRIO MARCELINO MACHADO MOREIRA ONDE HÁ UMA ÁREA INSTITUCIONAL QUE PODE SER UTILIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO. Matéria não votada
67
Requerimento nº 925/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA PROXIMO AO Nº 146 DA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES - BOA VISTA. Matéria não votada
68
Requerimento nº 926/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA JESUS DE MIRNADA 2600. Matéria não votada
69
Requerimento nº 927/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E AÇÃO PARA MITIGAR O PROBLEMA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RUA JOSÉ TEODORO, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Matéria não votada
70
Requerimento nº 928/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A TROCA DE UM POSTE QUE ESTÁ SOB RISCO DE QUEDA NA RUA SENADOR DINO BUENO 284- BOSQUE. Matéria não votada
71
Requerimento nº 929/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA A FRENTE DO SENAC NA RUA SUIÇA, POIS OS PAIS DE ALUNOS NO PROCURAM PARA QUE PUDÉSSEMOS INTERMEDIAR TAL MELHORIA A FIM DE EVITAR OUTROS ACIDENTES COM ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. Matéria não votada
72
Requerimento nº 930/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NO HORARIO DE SAIDA DA ESCOLA ESTADUAL ALZIRA FRANCO. Matéria não votada
73
Requerimento nº 931/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NO HORARIO DE SAIDA DA ESCOLA EURIPEDES BRAGA. Matéria não votada
74
Requerimento nº 932/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PREVISÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO, POIS ESSA IMPORTANTE VIA É UTILIZADA POR TRABALHADORES QUE ACESSAM O DISTRITO INDUSTRIAL DUTRA PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS. Matéria não votada
75
Requerimento nº 933/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM (DER), REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA A FRENTE DA INDÚSTRIA KTE BRASIL (ANTIGA ALCOA), NA RODOVIA VER. ABEL FABRÍCIO DIAS, POIS NESTE LOCAL HÁ DIVERSAS RESIDÊNCIAS E OS MORADORES SOFREM COM O PERIGO NA TRAVESSIA DA RODOVIA. Matéria não votada
76
Requerimento nº 934/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM (DER), REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DE ACESSO AOS BAIRROS CIDADE JARDIM E ARARETAMA, NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, POIS A TRAVESSA É MUITO PERIGOSA PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E PODERÁ EVITAR ACIDENTES, FATAIS OU NÃO. Matéria não votada
77
Requerimento nº 935/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENCAMINHAR A ESTA CASA, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
78
Requerimento nº 936/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM (DER), REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA A FRENTE DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, NA AVENIDA PROF.° MANOEL CÉSAR RIBEIRO, POIS A TRAVESSIA É MUITO PERIGOSA PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E PODERÁ EVITAR ACIDENTES, FATAIS OU NÃO. Matéria não votada
79
Requerimento nº 937/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO PARQUE LINEAR NO CHAMADO VALETÃO DO ARARETAMA. Matéria não votada
80
Requerimento nº 938/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES OU LOMBADA ELETRÔNICA, NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA - SP060 (PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL E SHOPPING). (CROQUI ANEXO), VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES. Matéria não votada
81
Requerimento nº 939/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) NO BAIRRO CIDADE NOVA, POIS, DIANTE AOS CONSTANTES DESCARTES IRREGULARES NO ENTORNO DO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO E JÁ DETECTADA A MAIOR INCIDÊNCIA DE DESCARTE NO REFERIDO LOCAL, SE TORNA UM PONTO A SER OBSERVADO PARA A IMPLANTAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO. Matéria não votada
82
Requerimento nº 940/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS, NA AV. DR. JOSÉ ADHEMAR CESAR RIBEIRO (AVENIDA DO CENTRO ESPORTIVO ZITO), EM TODOS OS LOCAIS ONDE HÁ FAIXAS DE PEDESTRES. Matéria não votada
83
Requerimento nº 941/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, REQUERENDO A RONDA NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO CIDADANIA, ENTRE O VALE DAS ACÁCIAS E LIBERDADE, POIS HÁ RELATOS DE USO DE ENTORPECENTES NO LOCAL E MUITOS JOVENS VÃO ALI PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS. Matéria não votada
84
Requerimento nº 942/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, NA AV. CORONEL FERNANDO PRESTES, (FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS) DA ESCOLA DR. ALFREDO PUJOL. Matéria não votada
85
Requerimento nº 943/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA O INÍCIO DA REFORMA E ENTREGA DA UNIDADE DE SAÚDE DO ALTO DO CARDOSO, QUE COMPREENDERÁ OS BAIRROS DO PARQUE DAS NAÇÕES, MARIA ÁUREA E SOCORRO. Matéria não votada
86
Requerimento nº 944/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, REQUERENDO A RONDA ESCOLAR NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO SANTANA E DA ESCOLA ESTADUAL EURÍPEDES BRAGA, POIS PAIS E REPRESENTANTES DE UNIDADES EDUCACIONAIS QUE CIRCUNDAM AS LOCALIDADES ESTÃO PREOCUPADOS COM ALICIAMENTO DE SEUS ALUNOS. Matéria não votada
87
Requerimento nº 945/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÃO DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO, JÁ ANUNCIANDO, DO SEMÁFORO NA ROTATÓRIA QUE LIGA A AVENIDA DR. RAUL NELSON GUARAGNA E A AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO (ROTATÓRIA DO TENDA SUPERMERCADO). Matéria não votada
88
Requerimento nº 946/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1435/2020 E 231/2021 REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE LUZ, NO FINAL DA RUA LUIZ CÉSAR FERREIRA, BAIRRO DAS CAMPINAS, APÓS Nº 333, INFORMANDO-NOS PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. Matéria não votada
89
Requerimento nº 947/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ SE DANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA NOVOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ASSIM COMO ESTÁ SENDO A TROCA DE UNIFORMES QUE VIERAM MENORES E MAIORES NO INÍCIO DO ANO, HAJA VISTA QUE MUITOS DESSED UNIFORMES SÃO AGASALHOS PARA O INVERNO. Matéria não votada
90
Requerimento nº 948/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR AS RONDAS COM A ATIVIDADE DELEGADA OU DA GUARDA MUNICIPAL NO ENTORNO E INTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL, POIS OS COMERCIANTES NOS PROCURAM RELATANDO A FALTA DE SEGURANÇA NO LOCAL. Matéria não votada
91
Requerimento nº 949/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A ENTREGA DOS MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
92
Requerimento nº 950/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO DE ASFÁLTICO DA RUA KURT MAISCHBERGER (ANT. RUA 14), BAIRRO JARDIM REGINA. Matéria não votada
93
Requerimento nº 951/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE JÁ HOUVE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA AS AQUISIÇÕES DE AUTOMÓVEIS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS COM RECURSO ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À SAÚDE DE PINDA PELO DEPUTADO CARLOS ZARATTINI, E CADASTRADAS PARA UTILIZAÇÃO ÀS UNIDADE DE SAÚDE DO ARARETAMA, BOM SUCESSO, CAMPINAS E GOIABAL. Matéria não votada
94
Requerimento nº 952/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SABESP, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, NA RUA WILSON DE OLIVEIRA COSTA, BAIRRO SHANGRI-LÁ. Matéria não votada
95
Requerimento nº 953/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA WILSON DE OLIVEIRA COSTA, BAIRRO SHANGRI-LÁ. Matéria não votada
96
Requerimento nº 954/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NO ANEL VIÁRIO (TRECHO DO PARQUE DA CIDADE). Matéria não votada
97
Requerimento nº 955/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA GUILHERME NICOLETTI (VILA SÃO BENEDITO). Matéria não votada
98
Requerimento nº 956/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMERA DE COI NA ROTATORIA QUE DÁ ACESSO AO MORUMBI E PARQUE DAS PALMEIRAS. Matéria não votada
99
Requerimento nº 957/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, SETOR RURAL, A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO DE TERRA DA RUA WILSON DE OIVEIRA COSTA, BAIRRO SHANGRI-LÁ COM A PASSAGEM DE MÁQUINA E COLOCAÇÃO DE CASCALHOS. Matéria não votada
100
Requerimento nº 958/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E AO DER, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETIRADA DE UMA LOMBADA SITUADA EM FRENTE AO N° 2881 NA ROD. ABEL FABRICIO DIAS E TRANSFERI-LA EM FRENTE AO N° 2633 (ANTES DO PONTO DE ÔNIBUS) NA MESMA RODOVIA. Matéria não votada
101
Requerimento nº 959/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, ALTURA DO Nº 2392. Matéria não votada
102
Requerimento nº 960/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA LUIS ITÁLICO BOCCO, PARQUE DAS NAÇÕES. Matéria não votada
103
Requerimento nº 961/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O ACOMPANHAMENTO DE HORAS EXTRAS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E TERCEIRO SETOR QUE, APÓS A LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2022, ENTRARAM NOS CÁLCULOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA, ASSIM COMO O FORNECIMENTO DOS DADOS ESTATÍSTICOS DOS ÚLTIMOS 12 MESES DAS HORAS EXTRAS REALIZADAS POR ELAS. Matéria não votada
104
Requerimento nº 962/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PARA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS A RUA WALDOMIRO ANTUNES, PRÓXIMOS AS RESIDÊNCIAS 173, 178 E 179, NO ARARETAMA. Matéria não votada
105
Requerimento nº 963/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PARA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO TERRENO LOCALIZADO A RUA ENGENHEIRO PLÍNIO DE QUEIROZ, N° 81, VILA SÃO JOSÉ, LATERAL DA RUA RESEN MUNK. Matéria não votada
106
Requerimento nº 964/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, REQUERENDO A RONDA DURANTE A NOITE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO CENTRO, POIS HÁ RELATOS DE USO DE ENTORPECENTES NO LOCAL, PREJUDICANDO OS COMERCIANTES E MORADORES. Matéria não votada
107
Requerimento nº 965/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, LOMBADAS E OU PINTURAS NO SOLO, PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA MARTINS, ANTIGA RUA 19, ARARETAMA, POIS É MUITO MOVIMENTADA E DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE E A UMA ESCOLA. Matéria não votada
108
Requerimento nº 966/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA GCM AOS FINAIS DE SEMANA NO ARARETAMA, SITUADO A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA. Matéria não votada
109
Requerimento nº 967/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE CÓPIA DO REGISTRO DE PONTO MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APÓS A ASSINATURA DOS MESMOS, PRINCIPALMENTE AOS QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES LABORAIS FORA DA SEDE, COMO MOTORISTAS. Matéria não votada
110
Requerimento nº 968/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES E EDP SÃO PAULO, SOLICITO EM REITERAÇÃO, ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA PARA A PODA E LIMPEZA DA ÁREA VERDE (BAMBUS E ÁRVORES) LOCALIZADA NA AVENIDA FONTES JÚNIOR, EM FRENTE A OFICINA AUTO ELÉTRICA NOSSA SENHORA APARECIDA, POIS AS ÁRVORES E OS BAMBUS ESTÃO MUITO GRANDES E ENCOBRINDO POSTES DE ENERGIA, LUZ E DANDO CURTO NOS FIOS. Matéria não votada
111
Requerimento nº 969/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À COMANDANTE DA 2º CIA DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE RONDA ESCOLAR NO BAIRRO DOS IPÊS. Matéria não votada
112
Requerimento nº 970/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DOS ROUXINÓIS - BAIRRO BETA. Matéria não votada
113
Requerimento nº 971/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA ENTREGA DOS MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. Matéria não votada

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022 - JULINHO CAR - DENOMINA-SE DE ESTAÇÃO VIDA SAUDÁVEL SEBASTIÃO DE OLIVEIRA O ESPAÇO NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Matéria não votada
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. Matéria não votada