Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de março de 2022 (segunda-feira), às 14h20

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 33/2022 - Prefeito Municipal - CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGO AOS POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE RUA MARIA APARECIDA DOS SANTOS A RUA 2 DO LOTEAMENTO KANEGAE.
3
 Substitutivo nº 1 ao PLO 268/2021 - REGININHA - ESTABELECE QUE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTEM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 169/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ESTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADUREIRA SALGADO - DONA MINICA, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL CARLOS GIACOMO ANGELO MASETTE - CRUZ PEQUENA, PINDAMONHANGABA, CONFORME LOCAL INDICADO NA FOTO ANEXA. Despachada
2
 Indicação nº 170/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RAMPA E LIXA NO PISO DA RAMPA NA SALA DE ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADUREIRA SALGADO - DONA MINICA, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL CARLOS GIACOMO ANGELO MASETTE NO BAIRRO - CRUZ PEQUENA, PINDAMONHANGABA, CONFORME LOCAL INDICADO NA FOTO ANEXA. Despachada
3
 Indicação nº 171/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RETIRADA DE LIXO NA RUA BENEDITO ESCÓSSIO SOBRINHO - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
4
 Indicação nº 172/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE IDENTIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO NA RUA ZUMBI, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I - SETOR NORTE. Despachada
5
 Indicação nº 173/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS VERTICAL - PARE, BEM COMO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA ROTATÓRIA DA AV. NOVA PINDA QUE DÁ ACESSO A AV. ALAMEDA MANACÁS, NO BAIRRO IPÊ I. Despachada
6
 Indicação nº 174/2022 - REGININHA - SOLICITO A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO NO FINAL DA RUA MITSUO ARAI, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Despachada
7
 Indicação nº 175/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PELA GCM - GUARDA CIVIL METROPOLITANA PARA REALIZAR RONDA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA DEVIDO OS FURTOS OCORRIDOS CONSTANTEMENTE NO LOCAL - PINDAMONHANGABA. Despachada
8
 Indicação nº 176/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RETIRADA URGENTE DE UMA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHO NA RUA MITSUO ARAI - BAIRRO JARDIM PRINCESA. Despachada
9
 Indicação nº 177/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA E ROÇADA DE TODA A ÁREA VERDE SITUADA NO BAIRRO IPÊ I, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO. Despachada
10
 Indicação nº 178/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DO FECHAMENTO DE BURACOS NO ASFALTO DA RUA ALCIDES JOSÉ ARESE NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Despachada
11
 Indicação nº 179/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO E CONSERTO DA TAMPA, SITUADA NA RUA ISAURA VIEIRA DA FONSECA, ALTURA DO Nº 153, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Despachada
12
 Indicação nº 180/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA LINEAR DO BAIRRO MORUMBI. Despachada
13
 Indicação nº 181/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A TROCA DA TAMPA DE UMA BOCA DE LOBO QUEBRADA, SITUADA NA ESQUINA DA RUA FERNANDO AGOSTINHO HOMEM DE MELLO, ANTIGA RUA 78, ARARETAMA. Despachada
14
 Indicação nº 182/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ARARETAMA. Despachada
15
 Indicação nº 183/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ INÁCIO (ZÉ DÁGUA), RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, ARARETAMA. Despachada
16
 Moção nº 32/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE REPÚDIO AO DIRETOR DE CINEMA, FABRÍCIO BITTAR PELO ROTEIRO DO FILME "COMO SE TORNAR O PIOR ALUNO DA ESCOLA" BASEADO EM LITERATURA HUMORÍSTICA DE BAIXA CONDUTA AOS NOSSOS JOVENS. Aprovado
17
 Moção nº 33/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DE JIU-JTSU RODRIGO SÁVIO - MESTRE MANDIOKA, DA EQUIPE RYAN GRACIE TEAM, QUE SAGROU-SE CAMPEÃO NO PESO E ABSOLUTO DE JIU-JITSU NA COPA SÃO PAULO, REALIZADO EM MARÇO DE 2022. Aprovado
18
 Moção nº 34/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SABESP, EM NOME DO GERENTE DE DIVISÃO, ADM. JOSÉ FONSECA MARCONDES JÚNIOR, PELO DIA MUNDIAL DA ÁGUA A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE MARÇO. Aprovado
19
 Moção nº 35/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO (GOSP), REPRESENTADO EM NOSSA CIDADE PELA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA HARMONIA E TRABALHO - BENFEITORA DA ORDEM, PELA PASSAGEM DAS COMEMORAÇÕES DE 100 ANOS DE FUNDAÇÃO, O GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO É A INSTITUIÇÃO MAÇONICA MAIS ANTIGA EM TERRITÓRIO PAULISTA, SENDO ATUALMENTE COMPOSTO POR 8500 MEMBROS MAÇONS E 362 LOJAS INSTALADAS E REGULARIZADAS EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
20
 Moção nº 36/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JÚLIO CÉSAR PIORINO. Aprovado
21
 Moção nº 37/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PADRE KLEBER RODRIGUES DA SILVA, PÁROCO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, AOS VIGÁRIOS E À IRMANDADE SÃO JOSÉ, PELA SOLENIDADE REALIZADA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, REALIZADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2022. Aprovado
22
 Requerimento nº 676/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA SEMANA EVENGÉLICA E DIA MUNICIPAL DO PASTOR(A) A SER REALIZADO EM SETEMBRO DE 2022, EM DIA E HORÁRIO A SER DEFINIDO. Aprovado
23
 Requerimento nº 677/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO POLICIAL MILITAR E CIVIL - DL 03/2004 A SER REALIZADO NO MÊS DE ABRIL DE 2022, EM DIA E HORÁRIO A SER DEFINIDO. Aprovado
24
 Requerimento nº 678/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DAS MEDIDAS DE CONTROLE QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA FISCALIZAÇÃO DOS PRETADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
25
 Requerimento nº 679/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO MAL EXECUTADO NA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA APARECIDA VASQUES - BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
26
 Requerimento nº 680/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PEV - POSTO DE ENTREGA VOLUNTARIA, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
27
 Requerimento nº 681/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDO DA VIABILIDADE DE SER COLOCADO UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DA ESTÁTUA DO JOÃO DO PULO, LOCALIZADA NA AV. NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO - PINDAMONHANGABA. Aprovado
28
 Requerimento nº 684/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO, VISANDO A ECONOMIA E TAMBÉM A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. Aprovado
29
 Requerimento nº 685/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR ENTULHO, NA RUA MITSUO ARAI - BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
30
 Requerimento nº 686/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE QUALQUER NATUREZA NA RUA BENEDITO ESCÓSSIO SOBRINHO - BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
31
 Requerimento nº 687/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE DESTACAR UM AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL PARA COBRIR O HORÁRIO DE ALMOÇO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL OU INSTALAÇÃO DE CAMÊRAS DE SEGURANÇA, POIS OCORREM CONSTANTES FURTOS E DEPREDAÇÃO DOS TÚMULOS. Aprovado
32
 Requerimento nº 688/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAVESSA DONIZETE ALVES RIBEIRO 4, BONSUCESSO. Aprovado
33
 Requerimento nº 689/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE UMA LÂMPADA DO PRÉDIO DA RUA EXPEDICIONÁRIO MARCELINO MACHADO MOREIRA 433. Aprovado
34
 Requerimento nº 690/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED NA ACADEMIA DA MELHOR IDADE DO BAIRRO CIDADE JARDIM, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, POIS O LOCAL É MUITO ESCURO. Aprovado
35
 Requerimento nº 691/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA AUMENTAR A SEGURANÇA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, VISANDO INIBIR FURTOS E VANDALISMOS. Aprovado
36
 Requerimento nº 692/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA FIXAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
37
 Requerimento nº 693/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A URGENTE LIMPEZA DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS TERRA DOS IPÊS II E CÍCERO PRADO, POIS SÃO CONSTANTES AS RECLAMAÇÕES DO MATO ALTO, APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E CARAMUJOS AFRICANOS. Aprovado
38
 Requerimento nº 694/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS DA RUA ANDRADE VILELA, NO RESIDENCIAL ANDRADE, POIS ESTA VIA SE TORNOU MARGINAL E ALTERNATIVA A RUA RYOITI YASSUDA, FAZENDO COM QUE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PASSEM EM ALTA VELOCIDADE. Aprovado
39
 Requerimento nº 695/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS POR DIA, SEMANA E MÊS NO POSTO DE SAÚDE DO BONSUCESSO, NOS ÚLTIMOS 3 MESES. Aprovado
40
 Requerimento nº 696/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO MATAGAL NA ESTRADA DO KANEGAI. Aprovado
41
 Requerimento nº 697/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, SETOR RURAL, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PAULO LIVRAMENTO, BAIRRO MANDU, COM C PASSAGEM DE MÁQUINAS E COLOCAÇÃO DE CASCALHOS. Aprovado
42
 Requerimento nº 698/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A LIMPEZA DO MATAGAL E RETIRADA DO LIXO NO ENTORNO DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
43
 Requerimento nº 699/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE RECAPEAMENTO DA RUA ANA ANDRADE VILELA, POIS ESTA VIA SE TORNOU MARGINAL E ALTERNATIVA A RUA RYOITI YASSUDA, FAZENDO COM QUE DETERIORE O PAVIMENTO ASFÁLTICO. Aprovado
44
 Requerimento nº 700/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO FINAL DA RUA PADRE JAIR MACHADO (RUA SEM SAÍDA). Aprovado
45
 Requerimento nº 701/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
46
 Requerimento nº 702/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM POTE COM ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA PADRE JAIR MACHADO (RUA SEM SAÍDA), JARDIM MARIANA. Aprovado
47
 Requerimento nº 703/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A PODA DOS GALHOS DE ÁRVORE AO LONGO DA CICLOVIA DA RUA ALVARO PINTO MADUREIRA, VILA RICA. Aprovado
48
 Requerimento nº 704/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 348/2022, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA LINHA MOREIRA X SHOPPING ATÉ AS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO SIMPATIA, POIS ALGUNS TRABALHADORES, RESIDENTES EM MOREIRA CÉSAR, ESTÃO COM DIFICULDADES NA SAÍDA DO TRABALHO, PRINCIPALMENTE APÓS AS 22:00H, DEVIDO A DISTÂNCIA DO SUPERMERCADO ATÉ O PONTO MAIS PRÓXIMO QUE É A PORTARIA DO VILLAGE PAINEIRAS. Aprovado
49
 Requerimento nº 705/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, DO TRECHO ENTRE O TÚNEL DO CASTOLIRA ATÉ O TREVO DA AV. SUIÇA (PARALELO A CICLOVIA). Aprovado
50
 Requerimento nº 706/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DESAÚDE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAR MANUTENÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO NA UPA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
51
 Requerimento nº 707/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DOM HÉLDER PESSOA CÂMARA, FREI DAMIÃO, IRMÃ DULCE, JOSÉ EGÍDIO RABELO NETO E DEMAIS VIAS NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
52
 Requerimento nº 708/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A VERIFICAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL RACHEL DE AGUIAR LOBERTO ONDE OS PAIS DE ALUNOS NOS RELATAM SOBRE O APARECIMENTO DE ESCORPIÕES. HÁ EMPRESA QUE REALIZE SERVIÇO DE DESESCORPIONIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES? Aprovado
53
 Requerimento nº 709/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À VIVA PINDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA PARA ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS DO SHANGRILÁ, COM A INTENÇÃO DE INCLUIR O HORÁRIO DAS 13H PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. Aprovado
54
 Requerimento nº 710/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA DO KANEGAI. Aprovado
55
 Requerimento nº 711/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO MATAGAL NA RUA JOSÉ EGÍDIO RABELO NETO - MANTIQUEIRA. Aprovado
56
 Requerimento nº 712/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA MUNICIPAL DA SANTA CRUZ 900. Aprovado
57
 Requerimento nº 713/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUANTOS PACIENTES ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA EM NOSSA CIDADE. Aprovado
58
 Requerimento nº 714/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, SOLICITANDO INFORMAR SE A SANTA CASA ESTÁ REALIZANDO CIRURGIAS NA MODALIDADE DE VIDEOLAPAROSCOPIA. Aprovado
59
 Requerimento nº 715/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO DESTACAR O NÚMERO DE ÓBITOS REFERENTE A COVID -19 NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, QUANTOS DESTES PACIENTES ESTAVAM COM O CLICLO VACINAL COMPLETO. Aprovado
60
 Requerimento nº 716/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O NÚMERO DE INTERNAÇÕES REFERENTE A COVID -19 NOS ÚLTIMOS SEIS MESES. Aprovado
61
 Requerimento nº 717/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM SERVIÇO DE MOTOBOY, PARA FAZER OS ENCAMINHAMENTOS DE EXAMES LABORATORIAIS DAS UPAS, DEIXANDO ASSIM DE UTILIZAR INSTRUMENTOS QUE NÃO SÃO ADEQUADOS PARA ESTE SERVIÇO, ALÉM DE MELHORAR O TEMPO DE RESPOSTA E REDUZIR CUSTOS NO SERVIÇO. Aprovado
62
 Requerimento nº 718/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE IMPLANTAR UM SISTEMA DE AR-CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DAS UPAS. Aprovado
63
 Requerimento nº 719/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR O VALOR GASTO ÚLTIMO ANO COM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS EM PROL DA VACINAÇÃO DA COVID-19. Aprovado
64
 Requerimento nº 720/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PROTEÇÃO NA RECEPÇÃO O BALCÃO DE ATENDIMENTO DAS UPAS, VISANDO EVITAR CONTATO RESPIRATÓRIO COM OS PACIENTES E TAMBÉM EVITANDO CONTATO FÍSICO. Aprovado
65
 Requerimento nº 721/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO A REALIZAÇÃO DAS TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ CASSIANO, ALTURA DO Nº 73 NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
66
 Requerimento nº 722/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E DESLOCAMENTO DA LOMBADA SITUADA NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS AO LADO DA ROTA DO SALGADO. Aprovado
67
 Requerimento nº 723/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA PASSAGEM DO CÓRREGO DO CURTUME QUE PASSA SOB O ANEL VIÁRIO "AVENIDA JOSÉ GERALDO ALCKMIN". Aprovado
68
 Requerimento nº 724/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA A REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA PRUDENTE DE MORAES, ALTURA DO Nº 39 (EM FRENTE AO POSTO GUERRERO). Aprovado
69
 Requerimento nº 725/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL QUE FICA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO "ELIAS ANTÔNIO COELHO" NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
70
 Requerimento nº 726/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2022 PARA O CALÇAMENTO AO REDOR PRAÇA WANDA FREIRE COSTA NO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
71
 Requerimento nº 727/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE MESAS DE CONCRETO NA PRAÇA WANDA FREIRE COSTA, SITUADA NO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
72
 Requerimento nº 728/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE TERMINAR A OBRA DE GALERIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GERALDO DE FREITAS ANDRADE COM A RUA KURT MAISCHBERGER, NO BAIRRO JARDIM REGINA, POIS OS MORADORES DESTE BAIRRO ESTÃO RECLAMANDO DOS BURACOS NO ASFALTO. Aprovado
73
 Requerimento nº 729/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PRAZO PARA A LIMPEZA E ROÇADA DA PRAÇA SITUADA NA RUA GUILHERME NICOLETI, AO LADO DA ESCOLA MARIO TAVARES NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
74
 Requerimento nº 730/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS CORREIOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE NÃO CHEGAR CORRESPONDÊNCIAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BEM VIVER, ARARETAMA. Aprovado
75
 Requerimento nº 731/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA CALÇADA, A PAVIMENTAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ABERTAS RECENTEMENTE NA PRAÇA DOM PEDRO II, EM FRENTE A IGREJA SANTANA, POIS É UM LOCAL MUITO MOVIMENTADO DEVIDO AS MISSAS E EVENTOS REALIZADOS PELA IGREJA. SOLICITAMOS TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS AO REDOR DA REFERIDA PRAÇA, OFERECENDO MAIS CONFORTO AOS MUNÍCIPES. Aprovado
76
 Requerimento nº 732/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO INFORMAÇÕES E REPAROS NOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA AVENIDA ABEL CORRÊA GUIMARÃES, POIS OS MESMOS ESTÃO FORA DE SINCRONIA, DIFICULTANDO A TRAVESSIA DOS MOTORISTAS. Aprovado
77
 Requerimento nº 733/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2022 PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA WANDA FREIRE COSTA NO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
78
 Requerimento nº 734/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, EMBAIXO DO VIADUTO CENTRAL DE NOSSA CIDADE. Aprovado
79
 Requerimento nº 735/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2022 PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) NA PRAÇA WANDA FREIRE COSTA NO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
80
 Requerimento nº 736/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO, NA ÁREA PÚBLICA AO LADO DA CRECHE INACABADA ARCO-ÍRIS, ARARETAMA. Aprovado
81
 Requerimento nº 737/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQ Nº 672/2017, O QUAL SOLICITA ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE TRÊS TEMPOS NO CRUZAMENTO DA RUA PRUDENTE DE MORAES COMA CEL. JOSÉ FRANCISCO, ESQUINA DO POSTO GUERRERO. Aprovado
82
 Requerimento nº 738/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHAS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA EM NOSSA CIDADE, EM CUMPRIMENTO DA LEI DE N° 4.969, ONDE FICOU INSTITUÍDO O DIA 26 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
83
 Requerimento nº 739/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQ Nº 60/2022, O QUAL SOLICITA ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA MIGUEL ÂNGELO IMEDIATO E A LIMPEZA DO BUEIRO SITUADO NA ESQUINA COM A RUA PINHEIRO DA SILVA. Aprovado
84
 Requerimento nº 740/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS DE TRÂNSITO E DE MEIO AMBIENTE, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS E PODAS DAS ÁRVORES DA AVENIDA MIRABEAU ANTÔNIO PINI E ESTRADA CARLOS GUEDES FILHO, ARARETAMA. Aprovado
85
 Requerimento nº 741/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP , SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AO VAZAMENTO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA RUA MARIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA COM A RUA HÉLIO JAIR BALARIN, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
86
 Requerimento nº 742/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 3328/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE PARECER LEGAL PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO CIDADE NOVA, HAJA VISTA QUE ACERCA DA PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO, FOI INFORMADO A ESTA CASA QUE A LOCALIDADE INDICADA PASSARIA POR AVALIAÇÃO JURÍDICA, UMA VEZ QUE FORAM ENCONTRADAS RESTRIÇÕES NA MATRÍCULA REGISTRADA JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS, QUE PODERIAM IMPLICAR NO IMPEDIMENTO DA IMPLANTAÇÃO DESTA BENFEITORIA TÃO DESEJADA PELOS MORADORES DESTE BAIRRO. Aprovado
87
 Requerimento nº 743/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DA RUA ALAMEDAS MANACÁS, 2 - TERRA DOS IPÊS, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL SERAFIM FERREIRA. Aprovado
88
 Requerimento nº 744/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 2450/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO GASTRONÔMICO NA PRAÇA SANTA RITA DE CASSIA, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, IGUAL AO DA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
89
 Requerimento nº 745/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA EDUCAÇÕA, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DAS ESCOLAS QUE ESTÃO RECEBENDO AS CRIANÇAS REMANEJADAS DEVIDO A REFORMA DO ANEXO CAIC, EM RELAÇÃO A EQUIPE DE PROFESSORES E AUXILIARES, TRANSPORTE, ESPAÇO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E LAZER E O ACOLHIMENTO DOS MESMOS. Aprovado
90
 Requerimento nº 746/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ANEXO CAIC, ARARETAMA. Aprovado
91
 Requerimento nº 747/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A COMANDANTE DA 2° CIA DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA - CAPITÃ LUCIMEIRE JERONYMO, COM APOIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE A POLÍCIA MILITAR REALIZAR RONDAS NO INTERIOR E AO REDOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NO HORÁRIO DE ALMOÇO, POIS ESTÃO OCORRENDO VÁRIOS FURTOS NESTE HORÁRIO. Aprovado
92
 Requerimento nº 748/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA MNI QUADRA INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ ORLANDO SIQUEIRA DO AMARAL "PADRE ZEZINHO", NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
93
 Requerimento nº 749/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E DIVERSOS CONSERTOS NA ESCOLA MUNICIPAL SERAFIM FERREIRA, SITUADA A ALAMEDA MANACÁS, 2 - TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
94
 Requerimento nº 750/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PONTOS DE IMPRESSÃO DO CARNÊ DE IPTU, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DOS PSFS OU OUTROS DEPARTAMENTOS EXISTENTE NOS BAIRROS, PARA FACILITAR PARA A POPULAÇÃO A IMPRESSÃO DAS PRESTAÇÕES DO CARNÊ DE IPTU. Aprovado
95
 Requerimento nº 751/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA – SR LUCIANO NASCIMENTO, CONVIDANDO PARA COMPARECER NA REUNIÃO AGENDADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, A 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIR A RESPEITO DAS DENÚNCIAS DO PSGO. Aprovado
Requerimento Verbal.
96
 Requerimento nº 752/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS DE TRÂNSITO E DE MEIO AMBIENTE, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E PODAS DAS ÁRVORES NO FINAL DAS RUAS JOSÉ INÁCIO E RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, ARARETAMA, COM URGÊNCIA, POIS ESTÁ TIRANDO A VISÃO DOS MOTORISTAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
97
 Requerimento nº 753/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRA NO EXERCÍCIO DE 2022 PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) E PARQUE INFANTIL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RAUL BORGES NO BAIRRO BETA. Aprovado
Requerimento Verbal.
98
 Requerimento nº 754/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 2981/2020, 756/2021 E 364/2022, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, O TÉRMINO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SALA DE AULA, DO PROJETO JATAÍ, COM A COLOCAÇÃO DE FORRO, EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO E PONTOS DE ENERGIA E TÉRMINO DE COLOCAÇÃO DE VIDROS NO VITRÔ. Aprovado
Requerimento Verbal.
99
 Requerimento nº 755/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INTERVENÇÃO DAS ATIVIDADES RURAIS NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
Requerimento Verbal.
100
 Requerimento nº 756/2022 - NORBERTO MORAES - À CCR NOVA DUTRA, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA ISENÇÃO DO PEDÁGIO A MOTORISTAS COM PLACA DE PINDAMONHANGABA, NA PRAÇA DE MOREIRA CÉSAR (DUTRA). SOLICITO AINDA, UMA REUNIÃO COM A CONCESSIONÁRIA E OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, EM DATA A SER AGENDADA E POSTERIORMENTE COMUNICADA. Aprovado
Requerimento Verbal.
101
 Requerimento nº 757/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A URGENTE LIMPEZA DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO CÓRREGO DO CURTUME, DESDE O CARANGOLA ATÉ O VILA PRADO, POIS TEM SE TORNADO FREQUENTE O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NAS CASAS QUE CIRCUDAM ESTE CÓRREGO. Aprovado
Requerimento Verbal.
102
 Moção nº 38/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A PROFª MARIA CERES MERLY SALLES, PELA SAUDAÇÃO E RECEPÇÃO DO PRÍNCIPE DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA EM SEU ESPAÇO CULTURAL JOÃO LAERTE SALLES, ONDE O TRINETO DE DOM PEDRO II CONHECEU A BIBLIOTECA E O JARDIM IMPERIAL. Aprovado
Moção Verbal.
103
 Moção nº 39/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. ALCEMIR JOSÉ RIBEIRO PALMA - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, RODRIGO LÓSSIO FERREIRA - CHEFE DE GABINETE, ALEXANDRE PEREIRA COSTA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, RICARDO JERÔNIMO FLORES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO, FÁBIO DE OLIVEIRA VIEIRA - DIRETOR DE TURISMO, JÁLISSEM PEREIRA DUARTE - DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PEDRO HENRIQUE MOTTA RIBEIRO - DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RODRIGO DE SOUZA GODOI - ASSESSOR DO GABINETE, RAPHAEL GUEDES MAIA - REPRESENTANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, ANA MARIA CORRÊA GUIMARÃES LADELUCA - PRESIDENTE DO CMPHCAAP E DA APL - ACADEMIA PINDAMONHANGABENSE DE LETRAS, JOSÉ LUIZ GÂNDARA MARTINS - SECRETÁRIO DO CMPHCAAP E ACADÊMICO TITULAR DA APL, INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNCIIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, PELA ORGANIZAÇÃO E RECEPÇÃO DO PRÍNCIPE DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Moção Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
2 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
3 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
4 GILSON NAGRIN / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 2/2022 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBIOT DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DIQUE 100 RACISMO. (PROJETO DE LEI N° 286/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERIVELTO DOS SANTOS MORAES - HERIVELTO VELA). Rejeitado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022 - MARCO MAYOR - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2022 - Prefeito Municipal - CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGO AOS POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GILSON NAGRIN / PP
2 HERIVELTO VELA / PT
3 NORBERTO MORAES / PP
Encerramento: às 16:30 hs