Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de março de 2022 (segunda-feira), às 14h44

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 31/2022 - GILSON NAGRIN - DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE COMPROVANTE DE VACINA (PASSAPORTE SANITÁRIO) DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO E PERMANÊNCIA A TODOS E QUAISQUER LUGARES E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO.
3
 Veto nº 2/2022 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBIOT DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DIQUE 100 RACISMO. (PROJETO DE LEI N° 286/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERIVELTO DOS SANTOS MORAES - HERIVELTO VELA).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 140/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NO NOVA ESPERANÇA, AO REDOR DA QUADRA DE AREIA, AO LADO DA CIRB. Despachada
2
 Indicação nº 142/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS OU TELAS DE PROTEÇÃO AO LONGO DE TODOS OS VIADUTOS E PONTES DESTE MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
3
 Indicação nº 143/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMAPADAS QUEIMADAS NA RUA CIDADE MONTEIRO LOBATO Nº 166 - BAIRRO IPÊ II. Despachada
4
 Indicação nº 144/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA SARGENTO ELIAS PEREIRA DOS REIS - BAIRRO MORUMBI. Despachada
5
 Indicação nº 145/2022 - REGININHA - SOLICITO TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS, ANTIGA 062, NA ROTATÓRIA DO HOMEM DE LATA, DA ENTRADA DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
6
 Indicação nº 146/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EXECUTAR COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA VALETA EXISTENTE AS MARGENS DA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA ESTARADA DO TRABIJU, POIS HÁ INDICIOS QUE ESTÃO DESPEJANDO ESGOTO NA REFERIDA VALETA. Despachada
7
 Indicação nº 147/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EXECUTAR COM URGENCIA A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO DAS RUAS DO BAIRRO DAS CAMPINAS, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RUA DA PASSARELA. Despachada
8
 Indicação nº 148/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO DA ESTRADA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO ARARETAMA, QUE ENCONTRA-SE COM O PAVIMENTO DE TERRA EM ESTADO CRÍTICO. Despachada
9
 Indicação nº 149/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO DEPARTAMENTO DE LIMPEA PÚBLICA, A RETIRADA E LIMPEZA DE MATERIAIS DESCARTADOS DE FORMA IRREGULAR, ATRÁS DO PEV DO BAIRRO ARARETAMA. Despachada
10
 Indicação nº 150/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSERTO DE VENTILADOR QUEBRADO NA ESCOLA PROFESSORA REGINA CELIA MADUREIRA DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO ARARETAMA. Despachada
11
 Indicação nº 151/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA ESQUINA DA RUA ANÍBAL DE JESUS PINTO MONTEIRO COM A RUA CARAGUATATUBA, NO ALTO DO CARDOSO, QUE VEM PREJUDICANDO MOTOCICLISTAS E MOTORISTAS. Despachada
12
 Indicação nº 152/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇADA DA PRACINHA LOCALIZADA A FRENTE DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NA RUA CARAGUATATUBA, NO ALTO DO CARDOSO. Despachada
13
 Indicação nº 153/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA E O ROÇAMENTO DO MATO EM TERRENOS NA RUA MARCO POLIO, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Despachada
14
 Indicação nº 154/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE POSTE DE MADEIRA, POR POSTE DE CONCRETO, NA RUA NELSON DIAS DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Despachada
15
 Indicação nº 155/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA DE FAIXAS AMARELAS NAS ESQUINAS DA RUA NELSON DIAS DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Despachada
16
 Indicação nº 156/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA, POR POSTE DE CONCRETO NA RUA DEMÁTRIO IVAHY BADARÓ, ALTURA DOS N° 269 E DO N° 297, NO BAIRRO MORUMBI. Despachada
17
 Indicação nº 157/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA, POR POSTE DE CONCRETO NA RUA CÂNDIDO MARIANO DA SILVA RONDON, ALTURA DOS 82, NO BAIRRO MORUMBI. Despachada
18
 Indicação nº 158/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE POSTE DE MADEIRA, POR POSTE DE CONCRETO, NA RUA YARA LUCIA BARBOSA DE MENEZES, ALTURA DO N° 175, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Despachada
19
 Indicação nº 159/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE POSTE DE MADEIRA, POR POSTE DE CONCRETO, NA RUA YARA LUCIA BARBOSA DE MENEZES, ALTURA DO N° 175, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Despachada
20
 Indicação nº 160/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOÃO ALVES DOS SANTOS, ALTURA DO N° 15, NO BAIRRO MORUMBI. Despachada
21
 Indicação nº 161/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ. Despachada
22
 Indicação nº 162/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA URGENTE DE LÂMPADAS QUEIMADAS A RUA MARIA BARUK SAMAHÁ, EM FRENTE AO N° 40 - BAIRRO ARARETEMA. Despachada
23
 Indicação nº 163/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE DO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Despachada
24
 Indicação nº 164/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA BENEDITA AMELIA BATISTA NO BAIRRO ÁGUA PRETA. Despachada
25
 Indicação nº 165/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Despachada
26
 Moção nº 22/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ENFERMEIRO MÁRCIO DA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - PINDAMONHANGABA. Aprovado
27
 Moção nº 23/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ENFERMEIRA MYRIAN PINTO CARDOSO MARCONDES PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM 24 ANOS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - PINDAMONHANGABA. Aprovado
28
 Moção nº 24/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A DENTISTA ANA LAURA SILVA OLIVEIRA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - PINDAMONHANGABA. Aprovado
29
 Moção nº 25/2022 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER - MOÇÃO DE CUMPRIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FABRICIO AUGUSTO PEREIRA E AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - SANDRO FARIA ALVARENGA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO PELA GUARDA MUNICIPAL EM PROL DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
30
 Moção nº 26/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMPANHIA DE DANÇA LAGO DOS CISNES QUE, NO EVENTO ALL DANCE BRAZIL 2021, FOI UMA DAS 10 SELECIONADAS A PARTIR DA ETAPA INTERNACIONAL EM LAS VEGAS, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, SENDO, TAMBÉM, ESCOLHIDA A ESCOLA REVELAÇÃO DO FESTIVAL E A PROFESSORA E COREÓGRAFA ESTHER FOLLMANN COMO A MELHOR COREÓGRAFA DO CAMPEONATO. Aprovado
31
 Moção nº 27/2022 - RENATO CEBOLA - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, LUCIANA DOS SANTOS CRUZ PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE. Aprovado
32
 Moção nº 28/2022 - RENATO CEBOLA - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA INTERINA DE SAÚDE ANA CLÁUDIA MACEDO DOS SANTOS PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA CONDUÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE. Aprovado
33
 Moção nº 29/2022 - RENATO CEBOLA - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DE REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - GISLAINE CRISTINA DA SILVA COSTA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE. Aprovado
34
 Moção nº 30/2022 - RENATO CEBOLA - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DE ATENÇÃO ESPECIAL - LILIAN LEME DE JESUS BASSANELO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE. Aprovado
35
 Moção nº 31/2022 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE SENHOR PASTOR ANTÔNIO DA CUNHA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
36
 Requerimento nº 550/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2369/2021, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE USO DA ÁREA VERDE PARA ESTACIONAMENTO DA USF E ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL FERREIRA LIMA, SITUADO A RUA GENERAL RUY DE ANDRADE, ARARETAMA. Aprovado
37
 Requerimento nº 551/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP E AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO E DO CONSERTO DE UM DEPRESSÃO NO ASFALTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 85, NA RUA DOS BENTOS, ESQUINA COM A RUA MAJOR JOÃO ALFREDO HOMEM DE MELLO, SENDO QUE FOI FEITO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA E A DEPRESSÃO ESTÁ PIOR. Aprovado
38
 Requerimento nº 552/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MUNICIPAL E AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, SOLICITA ESTUDO E ANÁLISE COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MUDANÇA NA SINALIZAÇÃO DA KM/H DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS QUE ATUALMENTE ESTÁ COM 60 KM/H, DEVENDO SER ALTERADO PARA 80 KM/H, COM INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A MUDANÇA DO KM/H. Aprovado
39
 Requerimento nº 553/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MUNICIPAL, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ILUMINAÇÃO EMBAIXO DO VIADUTO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
40
 Requerimento nº 554/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO EM FRENTE OS NÚMEROS 83, 95 NA RUA JOÃO LIVRAMENTO, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
41
 Requerimento nº 555/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO NA ESTRADA DOS MAÇONS NO ACESSO DE ENTRADA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA PARA DENTRO DA ESTRADA. Aprovado
42
 Requerimento nº 556/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUINHO E ACADEMIA DE MELHOR IDADE NA RUA CIDADE MONTEIRO LOBATO - IPÊ II. Aprovado
43
 Requerimento nº 557/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIELA DO RESERVATÓRIO DA SABESP - RUA BENEDITO MARIO DA SILVA S/ NÚMERO - BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
44
 Requerimento nº 558/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA EDP, SOLICITANDO AVERIGUAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA INSTALADO EM LOCAL INAPROPRIADO E RETIRADA DO MESMO - RUA BENEDITO MARIO DA SILVA S/ NÚMERO - BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
45
 Requerimento nº 559/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DO RELATÓRIO DO QUADRIMESTRE DE 2022. Aprovado
46
 Requerimento nº 560/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DO APARELHO DE VIDEOPAROSCOPIA, SE FOI ADQUIRIDO COM VERBA PÚBLICA OU COM VERBA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E QUANDO FOI OBTIDO. Aprovado
47
 Requerimento nº 561/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO E EDP SÃO PAULO, SOLICITO COM URGÊNCIA, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS 2710/2021 E 144/2021, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE MELHORIAS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE ANHANGUERA, COMO: SINALIZAÇÃO, PLACAS, OLHO DE GATO E ILUMINAÇÃO DE LED. Aprovado
49
 Requerimento nº 563/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA CICLOVIA NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁSIO. Aprovado
50
 Requerimento nº 566/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO PARA READEQUAR A CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MODO A ENGLOBAR TODAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO, COM A COBRANÇA DE VALORES MAIS JUSTOS EM RELAÇÃO À REFERIDA CIP, SEM QUALQUER TIPO DE REPASSE AOS MUNÍCIPES, ISTO É, A NENHUM OUTRO TIPO DE CONTRIBUINTE. Aprovado
51
 Requerimento nº 567/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 3381/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE DATA PARA RETORNAR AS OBRAS DA CICLOVIA DA ESTRADA DO ATANÁZIO, SE JÁ FOI APROVADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, JÁ QUE ESTAMOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022 E QUAL O PRAZO PARA TÉRMINO DA OBRA. Aprovado
52
 Requerimento nº 568/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - À SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE C/C À CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NO BAIRRO JARDIM REGINA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, BEM COMO A REAVALIAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA, COM LAUDO COMPROBATÓRIO SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS GERADOS PELO ATERRO SANITÁRIO. Aprovado
53
 Requerimento nº 569/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DE LIMPEZA DO TERRENO QUE FICA DE ESQUINA DA RUA MÉXICO COM A RUA ENGENHEIRO PLINIO DE QUEIROZ, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, E NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO, POIS O TERRENO ESTÁ INFESTADO DE CARAMUJO, E OS MESMOS ESTÃO PASSANDO PARA AS RESIDENCIAS VIZINHAS. Aprovado
54
 Requerimento nº 570/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1362/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADOS ESTUDOS PARA DAR OPÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RECEBER A CESTA BÁSICA OU O CARTÃO ALIMENTAÇÃO HÍBRIDO. Aprovado
55
 Requerimento nº 571/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PEV - POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
56
 Requerimento nº 572/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO SOLICITANDO ESTUDOS, ANÁLISES E INFORMAÇÕES PARA A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO AO CÓRREGO, SENTIDO SAÍDA DO BAIRRO. Aprovado
57
 Requerimento nº 573/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N°S 2652/2020, 1224/2021, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
58
 Requerimento nº 574/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 141/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO JARDIM REGINA, NA ÁREA QUE JÁ TINHA SIDO ACERTADA COM O TUNG. Aprovado
59
 Requerimento nº 575/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1895/2018, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, VISANDO MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE NO TREVO EXISTENTE NA RUA DR. FONTES JÚNIOR X AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JÚNIOR (PRÓXIMO AO POSTO 7 ESTRELAS), COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA. Aprovado
60
 Requerimento nº 576/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PRORROGAR O VENCIMENTO DA 1ª PARCELA DO IPTU DE 2022. Aprovado
61
 Requerimento nº 577/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPARO E MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA, REPARO NAS CALHAS E CONSERTO DA CAMPANHA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ORLANDO SIQUEIRA DO AMARAL - PADRE ZEZINHO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
62
 Requerimento nº 578/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITO INFORMAÇÕES, ESTUDOS E ANÁLISE A RESPEITO DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO, POSSIBILIDADE DE OBRIGATORIEDADE PELO SUS E DIVULGAÇÃO AMPLA POR PARTE DE AGENTES DE SAÚDE, JÁ QUE ELE É UM EXAME QUE DETECTA 48 (QUARENTA E OITO) DOENÇAS PRECOCEMENTE E QUE PODE TRATAR OU SALVAR A VIDA DE MUITAS CRIANÇAS. Aprovado
63
 Requerimento nº 579/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESCOTEIRO (DL N° 03/2010), A SER REALIZADO NO MÊS DE ABRIL DE 2022, EM DIA E HORÁRIO A SER DEFINIDO. Aprovado
64
 Requerimento nº 580/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CÔNEGO JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BUENO COM A RUA SÃO JOÃO BOSCO, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
65
 Requerimento nº 581/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE ÁRVORES E MATAGAL NA CICLOVIA DA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, PRÓXIMO AO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
66
 Requerimento nº 582/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÕES ESTRUTURAIS E DE MELHORIAS NO TRÂNSITO NO ENTORNO DA PRAÇA DOM PEDRO II, BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
67
 Requerimento nº 583/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MICRO-ÔNIBUS PARA A LINHA 106, SAINDO DO PONTO CENTRAL COM DESTINO DIRETO AO BAIRRO DAS CAMPINAS NO HORÁRIO DAS 22:40, PODENDO ASSIM ATENDER OS ESTUDANTES QUE ESTUDAM NO PERÍODO NOTURNO, POIS ATUALMENTE O ÚLTIMO HORÁRIO É AS 20:10, DE ACORDO COM O SITE DA EMPRESA. Aprovado
68
 Requerimento nº 584/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DE RONDA ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PEDRO SILVA. Aprovado
69
 Requerimento nº 585/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PRAZO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NA PRAÇA DO BAIRRO SANTANA. Aprovado
70
 Requerimento nº 586/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DE RONDA ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PEDRO SILVA. Aprovado
71
 Requerimento nº 587/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COM CÓPIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES E/OU CAMPANHAS DESTINADAS À POPULAÇÃO SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Aprovado
72
 Requerimento nº 588/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO PINHÃO DO BORBA. Aprovado
73
 Requerimento nº 589/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 233/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PUBLICOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA EXECUTAR A PODA E RETIRADA DE ALGUNS ARBUSTROS QUE ESTÃO SECOS, DE SANSÃO DO CAMPO EXISTENTE AO LONGO DA CICLOVIA DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS, SENTIDO MOREIRA CÉSAR, APROVEITANDO OS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO TRABALHANDO NO LOCAL. TRECHO QUE COMPREENDE A ROTATÓRIA SELMA JACINTHO RIBEIRO LEITE, BAIRRO IPIRANGA ATÉ A ENTRADA DA FAZENDA CORUPUTUBA, POIS OS ARBUSTOS ESTÃO INVADINDO A CICLOVIA, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CICLISTAS. Aprovado
74
 Requerimento nº 590/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LAMPADAS DA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DO ARARETAMA. Aprovado
75
 Requerimento nº 591/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COM CÓPIA À CETESB , SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE SUBSTANCIARAM A AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS DO ATERRO SANITÁRIO NO BAIRRO JARIM REGINA, BEM COMO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL (VALIDADE, ESTRUTURAS E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA AMBIENTAL E ADEQUAÇÃO ÀS CONDICIONANTES AMBIENTAIS) E AS CONTRAPARTIDAS APRESENTADAS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROJETO. Aprovado
76
 Requerimento nº 592/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA PROFESSOR OTACÍLIO SALGADO - MARIA ÁUREA. Aprovado
77
 Requerimento nº 593/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM RELAÇÃO AS EMPRESAS NOVELIS, AS DO GRUPO TENARIS E DA GERDAU DE PINDAMONHANGABA, NO ANO DE 2021 E NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022. Aprovado
78
 Requerimento nº 594/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA TÉRMINO DAS OBRAS DA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO. Aprovado
79
 Requerimento nº 595/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO ENGº ANTONIO MOREIRA JUNIOR, DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, COM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA QUE, NA EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, NA ALTURA DO KM 144, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO SIMPATIA E DA FÁBRICA DE SORVETES YOG, APROVEITANDO A GALERIA JÁ EXISTENTE QUE DESÁGUA DA LAGOA DA FAZENDA DO MOMBAÇA, POIS QUANDO CHOVE COM MUITA INTENSIDADE, ESSE LOCAL FICA TOTALMENTE ALAGADO, OBSTRUINDO A PASSAGEM DOS VEÍCULOS QUE UTILIZAM ESSA IMPORTANTE RODOVIA. Aprovado
80
 Requerimento nº 596/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O CORTE DE GRAMA DA ESCOLA DO BEM VIVER. Aprovado
81
 Requerimento nº 597/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COM CÓPIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE NOVOS POSTOS DE EMPREGOS GERADOS PELAS EMPRESAS NOVELIS, AS DO GRUPO TENARIS E DA GERDAU NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, NO ANO DE 2021 E NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022. Aprovado
82
 Requerimento nº 598/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CARAGUATATUBA. Aprovado
83
 Requerimento nº 599/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E RESULTADOS REALIZADOS PELA GESTÃO NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL N°. 4314/2005, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA. Aprovado
84
 Requerimento nº 600/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICIPIO EM RELAÇÃO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO QUAIS SÃO OS INVESTIMENTOS REALIZADOS. Aprovado
85
 Requerimento nº 601/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA AV PROF MANOEL CESAR RIBEIRO, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA SETE ESTRELAS. Aprovado
86
 Requerimento nº 602/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DAS ÁRVORES DA ESPÉCIE FLAMBOYANT, EXISTENTES NA RUA VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES, TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DO SANTÍSSIMO ATÉ A ENTRADA PRINCIPAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE OS GALHOS QUE ESTÃO SOB O MURO, IMPEDINDO A INCIDENCIA DO SOL, CAUSANDO UMIDADE NO MURO, QUE É CONSTRUIDO DE TAIPAS, UM MATERIAL ANTIGO QUE SOFRE COM A AÇÃO DO TEMPO. Aprovado
87
 Requerimento nº 603/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A MORTALIDADE INFANTIL E NATIMORTALIDADE NO ANO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
88
 Requerimento nº 604/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E RESULTADOS REALIZADOS PELA GESTÃO NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL N°. 5639/2014, QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. Aprovado
89
 Requerimento nº 605/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A CASA DO JOVEM DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
90
 Requerimento nº 606/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A REFORMA DA CALÇADA, NO TRECHO DA RUA VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES, TRECHO QUE COMPREENDE NO Nº 622 ATÉ A ROTATÓRIA. SOLICITAMOS QUE ESSA REFORMA SEJA EXECUTADA NOS MESMOS MOLDES QUE FOR REALIZADO NA CALÇADA DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
91
 Requerimento nº 607/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO POR LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS AVENIDAS DO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
92
 Requerimento nº 608/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO E POSSIBILIDADE DE UMA COBERTURA PROVISÓRIA NO EXTERIOR DO PAÇO MUNICIPAL PARA ABRIGAR OS MUNICÍPES QUE PROCURAM ATENDIMENTO NO PROTOCOLO, POIS FICAM SUJEITO A SOL E A CHUVA ATÉ QUE SEJAM ATENDIDOS. Aprovado
93
 Requerimento nº 609/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA HIDRÁULICA DA CASA DO JOVEM - CAMPINAS. Aprovado
94
 Requerimento nº 610/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ NORIVAL MACHADO MONTEIRO NO LOTEAMENTO CHÁCARAS REUNIDAS. Aprovado
95
 Requerimento nº 611/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KOLENDA LEMOS, POIS OS ALUNOS DO CMEI RUTH DÓRIS LEMOS FORAM TRANSFERIDOS PARA A ESCOLA, MAS, SEGUNDO OS PAIS QUE NOS PROCURARAM, AS INSTALAÇÕES NÃO ESTÃO APTAS PARA ALUNOS MENORES, TANTO NO PEDAGÓGICO, COMO JOGOS, MATERIAIS E SALA SEM LOUSA, COMO NOS BANHEIROS COM PIAS E VASOS MAIS ALTOS. Aprovado
96
 Requerimento nº 612/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ITESP E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA VILA SÃO BENEDITO E VILA SÃO JOÃO, E QUAL O PRAZO PARA ENTREGA DAS ESCRITURAS AS MORADORES DESTES BAIRROS. Aprovado
97
 Requerimento nº 613/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O PROGRAMA LED TRUCK SERÁ REALIZADO ESTE ANO EM NOSSO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A EDP. Aprovado
98
 Requerimento nº 614/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DA PODA DE UMA ÁRVORE NO FINAL DA RUA RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA, NO VITÓRIA PARK, AO LADO DA CASA NÚMERO 159, QUE OCUPA GRANDE PARTE DA RUA, ASSIM PREJUDICANDO A EFETIVIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
99
 Requerimento nº 615/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO BANHEIRO FEMININO DA CASA DO JOVEM - CAMPINAS. Aprovado
100
 Requerimento nº 616/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PARA IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO E ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE AREIA DO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
101
 Requerimento nº 617/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DA PODA DE UMA ÁRVORE NA ESQUINA DA RUA RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA COM A ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA, NO VITÓRIA PARK, QUE OCUPA GRANDE PARTE DA RUA E SEUS GALHOS QUASE CHEGAM AO CHÃO, ASSIM PREJUDICANDO A EFETIVIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A MODALIDADE URBANA. Aprovado
102
 Requerimento nº 618/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA RUA SAGRADO CORAÇÕES. Aprovado
103
 Requerimento nº 619/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROLONGAMENTO DA CALÇADA NA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR COM A ESTRADA MUNICIPAL DO BORBA, POIS MUITOS PEDESTRES PRECISAM CAMINHAR NA VIA POR FALTA DE UM CALÇAMENTO NAS LATERAIS, TORNANDO O LOCAL INSEGURO. Aprovado
104
 Requerimento nº 620/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2022 PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) E PARQUE INFANTIL AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SANTOS. Aprovado
105
 Requerimento nº 621/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SAGRADO CORAÇÕES. Aprovado
106
 Requerimento nº 622/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2264/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECTRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E A EMPRESSA DE ÔNIBUS VIVA PINDA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O TRAJETO DO ÔNIBUS NO BAIRRO CIDADE NOVA, PASSANDO NA RUA RIO DE JANEIRO, RUA INDEPENDENCIA, RUA SÃO PAULO E PASSANDO EM FRENTE A ESCOLA E POSTO MÉDICO PARA MELHOR ATENDER OS MUNICÍPIOS DESTE BAIRRO. Aprovado
107
 Requerimento nº 623/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DO BEM VIVER. Aprovado
108
 Requerimento nº 624/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ROÇAMENTO DO MATO E INSTALAÇÃO DE DOIS BANCOS NO TREVO DAS RUAS RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA COM A URIAS AMARO DA SILVA, POIS MUITAS PESSOAS UTILIZAM O LOCAL COMO ÁREA DE LAZER. Aprovado
109
 Requerimento nº 625/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA, MELHORIAS NO PAVIMENTO DO ACESSO PELO BAIRRO VITÓRIA PARK, QUE SE ENCONTRA EM UMA SITUAÇÃO DIFÍCIL DEVIDO A FALTA DE MANUTENÇÃO, SE POSSÍVEL ASFALTAR. Aprovado
110
 Requerimento nº 626/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AV TEN CEL MANOEL PEREIRA DOS SANTOS 118. Aprovado
111
 Requerimento nº 627/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A COMANDANTE DA 2ª CIA DA POLICIA MILITAR DE PINDAMONAHNGABA - CAPITÃ LUCIMEIRE JERONYMO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FABRICIO AUGUSTO PEREIRA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RONDAS CONSTANTES NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
112
 Requerimento nº 628/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA LIMPEZA DO ENTORNO DO RESIDENCIAL BEM VIVER, POIS MUNÍCIPES RELATARAM SOBRE O MATO ALTO QUE CIRCUNDA OS PRÉDIOS. Aprovado
113
 Requerimento nº 629/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE 2 (DUAS) ÁRVORES NA RUA JOSÉ OTÁVIO BOTAN, LOTEAMENTO QUEIROZ. Aprovado
114
 Requerimento nº 630/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE O CONCURSO DE 2019 SERÁ PRORROGADO E QUAIS CARGOS NÃO TEM MAIS CANDIDATOS A SEREM CHAMADOS. Aprovado
115
 Requerimento nº 631/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS PÚBLICAS DOS BAIRROS JOÃO TAMBORINDEGUY, PADRE RODOLFO E VICENTE PUNZI (SAPOLANDIA) EM QUE FASE SE ENCONTRAM E QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO E ENTREGA DAS ESXRITURAS AOS MORADORES DESTES BAIRROS. Aprovado
116
 Requerimento nº 632/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE, URGENTEMENTE, REALIZAR O ROÇAMENTO DO MATO NA ÁREA VERDE PRÓXIMA A AVENIDA ILHABELA, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, POIS MORADORES NOS ENVIARAM FOTOS DE ARANHAS E RELATARAM SOBRE APARECIMENTO DE CARRAPATOS QUE VÊM APARECENDO PELA FALTA DE MANUTENÇÃO E POR CONTA DE CAVALOS QUE ESTÃO NA LOCALIDADE. Aprovado
117
 Requerimento nº 633/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PINHÃO DO UNA, POIS COM AS RECORRENTES CHUVAS, EXISTEM VÁRIOS PONTOS COM ALAGAMENTO, MUITOS BURACOS E DEPRESSÕES, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUIZOS AOS MORADORES E COMERCIANTES DA REGIÃO, COMO CLUBE, RESTAURANTE, PESQUEIRO, EMPRESA DE MINERAÇÃO E FAZENDA DE CRIAÇÃO GADO, PREJUDICANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇAÕ. Aprovado
118
 Requerimento nº 634/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
119
 Requerimento nº 635/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ MARCONDES CÉSAR E RUA JOÃO ALVES DOS SANTOS. Aprovado
120
 Requerimento nº 636/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAR APROXIMADAMENTE 100M DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEDITO MÁRIO DA SILVA, NO BAIRRO DAS CAMPINAS, BEM COMO REALIZAR UM TRABALHO PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA, EVITANDO TRANSTORNOS COMO ALAGAMENTOS DA VIA PÚBLICA. Aprovado
121
 Requerimento nº 637/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
122
 Requerimento nº 638/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
123
 Requerimento nº 639/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO ÁGUA PRETA. Aprovado
124
 Requerimento nº 641/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. JOÃO DÓRIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA AO SR. RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, AO ENG. ANTONIO MOREIRA JÚNIOR, DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E AO EXCECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COMPLEMENTAR A CICLOVIA EXISTENTE NA RODOVIA VER. ABEL FABRICIO DIAS (SP62) DESDE A ROTATÓRIA DO RESDIENCIAL MANTIQUEIRA, PASSANDO PELA RODOVIA PRESIDENTE WASHINGTON LUIZ, ATÉ A CIDADE DE APARECIDA, OFERECENDO MAIS SEGURANÇA AOS CICLISTAS, TURISTAS E ROMEIROS QUE UTILIZAM DESSA IMPORTANTE RODOVIA, QUE FAZ PARTE DO CAMINHO DA FÉ. Aprovado
125
 Requerimento nº 642/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA MARIA DUARTE RAQUEL - JARDIM MORUMBI. Aprovado
126
 Requerimento nº 645/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RETIRADA DA ÁRVORE SITUADA NA RUA GINO AMADEI, ALTURA DO Nº 474 E CONSEQUENTEMENTE MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS. Aprovado
127
 Requerimento nº 646/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS E POVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDIDORES DE DIABETES, ATENDIMENTO MENSAL DE ESPECIALISTAS (GINECOLOSITAS, DENTISTAS, PEDIATRAS) E COLETA E RETIRADA DE EXAMES LABORATORIAIS NO BAIRRO MORUMBI E ÁGUA PRETA. Aprovado
128
 Requerimento nº 647/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. JOÃO DÓRIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA AO SR. RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, AO ENG. ANTONIO MOREIRA JÚNIOR, DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E AO EXCECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA DR. CAIO FIGUEIREDO (SP132) DESDE A PONTE DO RIO PARAIBA EM PINDAMONHANGABA ATÉ A CIDADE DE CAMPOS DO JORDÃO, NO MESMO MODELO QUE FOI LANÇADO RECENTEMENTE POR ESSA GESTÃO NA SP 348, QUE LIGARÁ SÃO PAULO - CAPITAL ATÉ A GERIÃO METROPOLITANA DE JUNDIAÍ. Aprovado
129
 Requerimento nº 648/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A ROÇADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
130
 Requerimento nº 649/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE TOLDO NA ENTRADA DE ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELO PAES - BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
131
 Requerimento nº 650/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA E SE POSSIVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS. Aprovado
132
 Requerimento nº 651/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE TROCA DE DIVERSOS VIDROS DE JANELAS QUEBRADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELO PAES - BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
133
 Requerimento nº 652/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE RELAIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DE APROXIMADADMENTE 60 METROS NA TRAVESSA MANOEL DOS SANTOS FURTADO FILHO, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, E IMPLANTAR CAVALETES INDIVIDUAIS NAS CASAS DESTA TRAVESSA, POIS O CAVALETE EXISTENTE NA ENTRADA DA TRAVESA ESTÁ CAINDO. Aprovado
134
 Requerimento nº 653/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO / TAPA BURACOS DA RUA LETICIA BONONCINI SANTOS, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
135
 Requerimento nº 654/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
136
 Requerimento nº 655/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SUBPREFEITURA SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PEV - PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
137
 Requerimento nº 656/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA AV. NOSSA SENHORA DO BOMSUCESSO, ALTURA DO Nº 2425 E NA R. PROFª. MIRIAN PENTEADO RODRIGUES ALCKMIN, 1050 (PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ESCOLA COIN). Aprovado
138
 Requerimento nº 657/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AV MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, 366 - CRISPIM. Aprovado
139
 Requerimento nº 658/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O ACESSO A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
140
 Requerimento nº 659/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, NOS BAIRROS JARDIM MORUMBI. Aprovado
141
 Requerimento nº 660/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA SHIDUCA YASSUDA, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
142
 Requerimento nº 661/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA SHIDUCA YASSUDA, ALTURA DO N° 97, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
143
 Requerimento nº 662/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, COM ACESSO AO BAIRRO MORUMBI NA RODOVIA ABEL FABRICIO DIAS. Aprovado
144
 Requerimento nº 663/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DO VALE DAS ACÁCIAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÁTICOS PARA A CARTEIRA DE MOTORISTA. Aprovado
145
 Requerimento nº 664/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO E ACESSO AO SITE DA PREFEITURA. Aprovado
146
 Indicação nº 166/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADUREIRA SALGADO - DONA MINICA, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL CARLOS GIACOMO ANGELO MASETTE - CRUZ PEQUENA, PINDAMONHANGABA. Despachada
Indicação Verbal.
147
 Indicação nº 167/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO YPE 2. Despachada
Indicação Verbal.
148
 Indicação nº 168/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL CARLOS DIACOMO ANGELO MASETTE NO BAIRRO CRUZ PEQUENA. Despachada
Indicação Verbal.
149
 Requerimento nº 665/2022 - MARCO MAYOR - AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – MARCO VINHOLI, SOLICITANDO O APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE AUTORIZAR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, NOS TERMOS JÁ SOLICITADO POR SEUS REPRESENTANTES, PARA QUE POSSAMOS, COM A URGÊNCIA QUE A SITUAÇÃO REQUER, RETOMAR AS ATIVIDADES, INICIANDO-SE PELO TRECHO PINDA-PIRACUAMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
150
 Requerimento nº 666/2022 - REGININHA - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 453/2021, QUE SOLICITA COM URGÊNCIA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA O RECAPEAMENTO DA CICLOVIA DA AV. DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
151
 Requerimento nº 667/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, QUE NOS INFORME SE O PRÉDIO E A ÁREA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTANA ESTÁ DEVIDAMENTE REGULARIZADO EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA USO DA COMUNIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
152
 Requerimento nº 668/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A COBRANÇA A EMPRESA VIVA PINDA, QUE RETORNE O PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE, PARA O LOCAL ANTIGO RUA BARÃO HOMEM DE MELO. Aprovado
Requerimento Verbal.
153
 Requerimento nº 669/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O PEDIDO JUNTO A EMPRESA ESTAPAR DETENTORA DA COBRANÇA DA ÁREA AZUL EM NOSSA CIDADE, QUE A MESMA FAÇA A COBRANÇA FRACIONADA NOS PARQUIMETROS A PARTIR DE 15 MINUTOS SEM ACRESCIMOS DE VALOR, SENDO O VALOR DE R$ 1,75 POR HORA, FRACIONANDO A PARTIR DE 15 MINUTOS NO PARQUIMETRO E NO SISTEMA DE APLICATIVO. Aprovado
Requerimento Verbal.
154
 Requerimento nº 670/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA O DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TÉRMINO DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS CAMPINAS. SE JÁ TEM EMPRESA VENCEDORA, EM CASO NEGATIVO, EM QUAL ESTÁGIO DA LICITAÇÃO SE ENCONTRA. Aprovado
Requerimento Verbal.
155
 Requerimento nº 671/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IDENTIFICAÇÃO DA RUA MARCO POLO, NO BAIRRO TERRA DOS IPES I, POIS ASEGUNDO MORADORES DA REFERIDA RUA, EM CONTATO COM A OUVIDORIA DOS CORREIOS, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, UM DOS REQUISITOS É A IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO. Aprovado
Requerimento Verbal.
156
 Requerimento nº 672/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS PARA PAGAMENTO DO IPTU ATRAVES DA MODALIDADE PIX, POIS CHEGARAM INFORMAÇÕES DE QUE A PREFEITURA VEM COBRANDO O VALOR DE R$ 2,00 POR PAGAMENTO. Aprovado
Requerimento Verbal.
157
 Requerimento nº 673/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS QUANTO AO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE RATOS NA REGIÃO CENTRAL, NAS IMEDIAÇÕES DAS PRAÇAS BARÃO HOMEM DE MELLO E MONSENHOR MARCONDES, ASSIM COMO AS IMEDIAÇÕES DA QUADRA DA GALEGA, ONDE CONSTANTEMENTE SÃO VISTOS ESSES VETORES EM LIXEIRAS E LIXOS ACUMULADOS NOS LOCAIS ACIMA CITADOS, RESPECTIVAMENTE. Aprovado
Requerimento Verbal.
158
 Requerimento nº 674/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITO INFORMAÇÕES, ESTUDOS E ANÁLISE DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO, POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO PELO SUS E DIVULGAÇÃO AMPLA POR PARTE DE AGENTES DE SAÚDE, JÁ QUE ELE É UM EXAME QUE DETECTA 60 (SESSENTA) PATOLOGIAS PRECOCEMENTE E QUE PODE TRATAR OU SALVAR A VIDA DE MUITAS CRIANÇAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
159
 Requerimento nº 675/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA MELHORAR AS ACOMODAÇÕES DOS MUNÍCIPES QUE BUSCAM O ATENDIMENTO DA SUBPREFEITURA DE MOREIRA CESAR OU DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA PARA EMISSÃO DO CARNÊ DE IPTU, DISPONIBILIZADO, UMA TENDA COM CADEIRAS OU UTILIZAR A ENTRADA DOS FUNDOS DA PREFEITURA (ONDE TEM A MARQUISE) PARA PROTEGER OS MUNICIPES DO SOL OU CHUVA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 276/2021 - ROGÉRIO RAMOS, GILSON NAGRIN - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA TININGA E A AVENIDA ORLANDO FERREIRA NO BAIRRO MARICÁ DE LUIS CARLOS PALMEIRA. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - ROGÉRIO RAMOS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 276/2021 QUE DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA TININGA E A AVENIDA ORLANDO FERREIRA NO LOTEAMENTO MARICÁ, NO BAIRRO IPIRANGA, DE LUIS CARLOS PALMEIRA. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA E DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2022 - MARCO MAYOR - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022 - HERIVELTO VELA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO METALÚRGICO E DA METALÚRGICA. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 - GILSON NAGRIN - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 16:30 hs