Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), às 14h25

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, TIÉ / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 1/2022 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
2
 Indicação de Projeto de Lei nº 2/2022 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO DE ABRIGAMENTO PROVISÓRIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 - GILSON NAGRIN - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EXECUTORAS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 17/2022 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RETENTORES DE IMPUREZAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 18/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ACRESCENTA A ALÍNEA "R" AO ARTIGO 2° DA LEI N° 4.794, DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR DOS AUTOMÓVEIS, CAMINHONETES, CAMIONETAS, UTILITÁRIOS, VEÍCULOS DE CARGA E DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, O SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CONCEDE O DIPLOMA DR. JOÃO ROMEIRO.
8
 Substitutivo nº 1 ao PLO 44/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 44/2021, PROÍBE O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 55/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REPARO URGENTE NA PARTE ELÉTRICA DO CENTRO COMUNITÁRIO - BAIRRO FEITAL. Despachada
2
 Indicação nº 56/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NA PRAÇA DA BÍBLIA. Despachada
3
 Indicação nº 57/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EM CIMA DO CARRINHO DE LANCHE GORDOG, NA PRAÇA DA BÍBLIA. Despachada
4
 Indicação nº 58/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇO DE COBERTURA COM BRITA NA ESTRADA IRINEU ALVES VIEIRA - RIBEIRÃO GRANDE. Despachada
5
 Indicação nº 59/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA DA BÍBLIA. Despachada
6
 Indicação nº 60/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIA DE INSTALÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO BAIRRO PIRACUAMA. Despachada
7
 Indicação nº 61/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Despachada
8
 Indicação nº 62/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O REBAIXAMENTO DA CALÇADA, SITUADO A RUA CARLOS MARTINS DE ALMEIDA COM A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ARARETAMA. Despachada
9
 Indicação nº 63/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DO SOLO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA ELZA DOS SANTOS, SITUADA NA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, PRÓXIMA A ESCOLA ANGLO. Despachada
10
 Indicação nº 64/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DO SOLO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA VITO ARDITO LERÁRIO, SITUADA A RUA WILSON MUASSAB, 137, ARARETAMA. Despachada
11
 Indicação nº 65/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A ROÇADA DE MATO NA ESCOLA PADRE ZEZINHO, VILA SÃO BENEDITO. Despachada
12
 Indicação nº 66/2022 - TIÉ - SOLICITO, PROVIDÊNCIA PARA A TROCA DE LÂMPADA POR ILUMINAÇÃO DE LED NA AV. DAS GREVÍLEAS, NO BAIRRO IPÊ I - SETOR NORTE E SETOR SUL. Despachada
13
 Indicação nº 67/2022 - TIÉ - SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO N° 510 E OUTRA PRÓXIMA AO N° 1.200, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
14
 Indicação nº 68/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE EM FRENTE AO Nº 357, DA RUA 21 DE ABRIL NO LOTEAMENTO JOÃO TAMBORINDEGUY, EM MOREIRA CÉSAR, EVITANDO ASSIM O ENTUPIMENTO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL E O POSSIVEL ALAGAMENTO DA REFERIDA VIA PÚBLICA. Despachada
15
 Indicação nº 69/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - FAZER A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAMPOS MAIA, NOS MESMOS MOLDES QUE FOI REALIZADA A COBERTURA DA QUADRA EXISTENTE NO BAIRRO CASTOLIRA. Despachada
16
 Indicação nº 70/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MARICÁ, TANTO NO CORTE DE MATO COMO A RETIRADA DE ENTULHOS (CONFORME FOTOS EM ANEXO). Despachada
17
 Moção nº 11/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM JOSÉ EDUARDO CAETANO LIMA, ALUNO DO 9º ANO DA PEI DR. MÁRIO TAVARES, POR SUA DESENVOLTURA NA 16ª EDIÇÃO DAS OLIMPIADAS BRASILEIRA DE MATEMÁTICA/2021, CONQUISTANDO A MEDALHA DE BRONZE, DIANTE DE 17,8 MILHÕES DE ALUNOS INSCRITOS E CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DE 5.561 MUNICÍPIOS DE TODAS AS REGIÕES DO BRASIL. Aprovado
18
 Requerimento nº 242/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO BAIRRO DO PIRACUAMA, SE NÃO ESTA PROGRAMADA, QUAL A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO? Aprovado
19
 Requerimento nº 244/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
20
 Requerimento nº 245/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA ROÇADA NA ESTRADA JOÃO EGÍDIO DA CUNHA, BAIRRO DAS OLIVEIRAS, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES ESTÃO PASSANDO MUITAS DIFICULDADES COM O PROBLEMA DE MATO ALTO NA ESTRADA. Aprovado
21
 Requerimento nº 246/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA MELHORIAS NA ESTRADA JOÃO EGÍDIO DA CUNHA, BAIRRO DAS OLIVEIRAS, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES ESTÃO PASSANDO MUITAS DIFICULDADES COM O PROBLEMA DE MUITOS BURACOS ESTRADA. Aprovado
22
 Requerimento nº 247/2022 - MARCO MAYOR - À EMPRESA EDP, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA JOÃO DA CUNHA - BAIRRO RODEIO. Aprovado
23
 Requerimento nº 248/2022 - MARCO MAYOR - À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA ROÇADA NA ESCOLA SERAFIM FERREIRA, BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2, TENDO EM VISTA QUE O MATO ESTÁ MUITO ALTO E NOSSAS CRIANÇAS JÁ ESTÃO RETORNANDO ÀS AULAS. Aprovado
24
 Requerimento nº 249/2022 - MARCO MAYOR - À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA ROÇADA NA ESCOLA MUNICIPAL AIRTON SENNA NO BAIRRO PASIN TENDO EM VISTA QUE O MATO ESTÁ MUITO ALTO E NOSSAS CRIANÇAS JÁ ESTÃO RETONANDO AS AULAS. Aprovado
25
 Requerimento nº 250/2022 - MARCO MAYOR - AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS - VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
26
 Requerimento nº 251/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA UM ESTUDO PARA COSNTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA MARIA DIVA MORAES NO BAIRRO LIBERDADE EM MOREIRA CESAR, OS MORADORES ESTÃO SOFRENDO COM ENCHENTES NA RUA. Aprovado
27
 Requerimento nº 252/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
28
 Requerimento nº 254/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS ENTULHOS NA ÁREA VERDE NA RUA BENEDITO MORETTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 150, NO BAIRRO LIBERDADE, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
29
 Requerimento nº 256/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A ACPINDA E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MARIA DIVA MORAES NO BAIRRO LIBERADDE, MOREIRA CESAR. Aprovado
30
 Requerimento nº 258/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA SÃO DOMINGOS SÁVIO, NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
31
 Requerimento nº 260/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 211 OU 184, NA RUA SÃO DOMINGOS DE SÁVIO, NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
32
 Requerimento nº 261/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO, PROVIDENCIAR A CAPINA, LIMPEZA E FECHAMENTO FRONTAL, LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 226 E 184, NA RUA SÃO DOMINGOS SÁVIO, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
33
 Requerimento nº 262/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO SOLICITO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO CDHU DO ARARETAMA. Aprovado
34
 Requerimento nº 263/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO A INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DA CRECHE DO CRISPIM. Aprovado
35
 Requerimento nº 264/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ROÇADA DE MATO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS (REMEFI). Aprovado
36
 Requerimento nº 265/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FIAÇÃO ELÉTRICA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM ELOÍNA. Aprovado
37
 Requerimento nº 266/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E BRAÇOS DE LUZ NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
38
 Requerimento nº 267/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO 1319/2021, SOLICITO REPAROS NA CABECEIRA DO CÓRREGO PRÓXIMO A LINHA DO TREM, ENTRE AS RUAS JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO (RUA 11) E ALCEU CARVALHO DE FARIA (RUA 10), ARARETAMA, COM URGÊNCIA. Aprovado
39
 Requerimento nº 268/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA COM A RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
40
 Requerimento nº 269/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO DEPUTADO ESTADUAL DO PSL RODRIGO GAMBALE SOLICITANDO APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100,000,00, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ZELADORIA DO MUNICÍPIO. Aprovado
41
 Requerimento nº 270/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA COM A RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
42
 Requerimento nº 271/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ARISTÓTELES FERNANDES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO PARQUINHO INFANTIL. Aprovado
43
 Requerimento nº 272/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
44
 Requerimento nº 273/2022 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 2207/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À CCR NOVA DUTRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO E/OU OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTR. MUN. DA SANTA CRUZ NO ACESSO À RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
45
 Requerimento nº 274/2022 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 3269/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E CAMINHÕES NA ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO, PRÓXIMO AO DISTRITO INDUSTRIAL E RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
46
 Requerimento nº 275/2022 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 1487/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO, EXISTENTE NA ESTRADA JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA, PRÓXIMO AO N°. 11269, CONFORME IMAGEM ANEXA, NO BAIRRO CRUZ GRANDE. Aprovado
47
 Requerimento nº 276/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA PARA SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CESÁRIO. Aprovado
48
 Requerimento nº 277/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA PARA SEJAM FEITOS OS REPAROS NOS BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CÉSARIO. Aprovado
49
 Requerimento nº 278/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO LOCALIZADOS NO CENTRO. Aprovado
50
 Requerimento nº 279/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA QUADRA E PARQUE INFANTIL DO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
51
 Requerimento nº 280/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NA ROTATÓRIA NA RUA SUIÇA COM A RODOVIA VER. ABEL FABRÍCIO DIAS, MELHORANDO A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS, NO BAIRRO VILA SUÍCA. Aprovado
52
 Requerimento nº 281/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, PARA EXECUÇÃO DE UMA REVITALIZAÇÃO NA ÁREA VERDE NO BAIRRO VILA SUÍÇA. Aprovado
53
 Requerimento nº 282/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA RETIRADA DE UMA BARRACA QUE SE ENCONTRA NA RUA GALDINO JESUS DOS SANTOS AO LADO DO NÚMERO 341, NO BAIRRO VILA SUÍÇA, OU A NTOFICAÇÃO AO PROPRIETÉRIO QUE RETIRE A MESMA COM URGÊNCIA. Aprovado
54
 Requerimento nº 283/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA GALDINO JESUS DOS SANTOS, NO BAIRRO VILA SUÍÇA, JÁ EXISTE PROTOCOLO FEITO PELOS MORADORES, DOC 66331/2022. Aprovado
55
 Requerimento nº 284/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 3329/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AV. DR. ANTONIO PINHEIRO JUNIOR, BAIRRO BELA VISTA, TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DE ACESSO A ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, ATÉ A IGREJA SÃO JOSÉ. Aprovado
56
 Requerimento nº 285/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAR, SE TEVE MUITAS RECLAMAÇÕES DE ALAGAMENTOS NA ÁREA URBANA E RURAL, DEVIDO AS FORTES CHUVAS QUE CASTIGARAM NOSSA CIDADE NESSES ÚLTIMOS MESES, E INFORMAR SE TEM ALGUM LEVANTAMENTO DESSES LOCIAS PARA UMA FUTURA OU IMEDIATA AÇÃO PARA A CONTENÇÃO DESSES ALAGAMENTOS E SE HÁ ALGUM PROJETO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL DESSES LOCAIS E MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS QUE TAMBÉM SOFRERAM COM AS CHUVAS. Aprovado
57
 Requerimento nº 286/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECERTARIA DE AMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PEDIR A COLABORAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS, PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E ROÇADA DO MATO, QUE DEVIDO AS COSNTANTES CHUVAS, ESTÁ MUITO ALTO, CONTRIBUINDO COM O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES. Aprovado
58
 Requerimento nº 287/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 3357/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM CARATER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA DAS MARGENS DA RUA ANTONIO RAMOS, DA VILA SÃO BENEDITO ATÉ A VILA SÃO JOSÉ, E SE POSSIVEL CALÇADA NAS LATERAIS. Aprovado
59
 Requerimento nº 288/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI REALIZADA A CAPTAÇÃO DO RECURSO, PARA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O EMAD (EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) POIS O ESPAÇO É MUITO PEQUENO E DE DIFICIL ACESSO, VISTO AI BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO PARA NOSSA POPULAÇÃO. Aprovado
60
 Requerimento nº 289/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FIAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA DE ESPORTES DO BEM VIVER. Aprovado
61
 Requerimento nº 290/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO EMPOÇAMENTO DE ÁGUA ATRÁS DO CONDOMÍNIO MOGNO, BEM VIVER. Aprovado
62
 Requerimento nº 291/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E CONSERTO NO PARQUE DOS PETS, NO PARQUE DA CIDADE, POIS HÁ MADEIRAS QUEBRADAS, PREGOS SOLTOS, PROBLEMAS NA FECHADURA DOS PORTÕES. Aprovado
63
 Requerimento nº 292/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO A RETIRADA DA TUBULAÇÃO DA OBRA DO CÓRREGO DA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ARARETAMA. Aprovado
64
 Requerimento nº 293/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA AV MARIO NOGUEIRA DA SILVA, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. Aprovado
65
 Requerimento nº 294/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO BARRANCO DA AV MARIO NOGUEIRA DA SILVA, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. Aprovado
66
 Requerimento nº 295/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, TRANSITO E MEIO AMBIENTE, ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RUA, QUE SAIA DA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO FACILITANDO O ACESSO DO ARARETAMA AO CENTRO. Aprovado
67
 Requerimento nº 296/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA DA RUA ENCARNAÇÃO ANANEAS RODRIGUES, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. Aprovado
68
 Requerimento nº 297/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PRÉDIO DA ESCOLA ORLANDO PIRES, NO BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
69
 Requerimento nº 298/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA E ROÇADA NA ESTRADA JOSÉ MACHADO DE ANDRADE (ESTRADA DO TRABIJU) BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. Aprovado
70
 Requerimento nº 300/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO DO ARARETAMA. Aprovado
71
 Requerimento nº 301/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA JACYREMA DE CASTRO GIULIANETTI ALMEIDA - VILA SÃO APULO, BEM COMO INFORMAÇOES ACERCA DO PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. Aprovado
72
 Requerimento nº 302/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS QUEBRADAS NA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
73
 Requerimento nº 303/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA BIBLIA. Aprovado
74
 Requerimento nº 304/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E LAVAGEM DA RUA DEBAIXO DO VIADUTO, BEM COMO NA TRAVESSA GUAIANAZES E RUA SETE DE SETEMBRO. Aprovado
75
 Requerimento nº 305/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS REALIZADAS NA ESCOLA ORLANDO PIRES, BOM SUCESSO. Aprovado
76
 Requerimento nº 306/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A TROCA DE LÂMPADAS PRÓXIMO À IGREJA DA ESTRADA MUNICIPAL DO MAÇAIM. Aprovado
77
 Requerimento nº 307/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA SENADOR DINO BUENO - CRISPIM, PROXIMO AO ACOSTAMENTO. Aprovado
78
 Requerimento nº 308/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE SERVIDORES COM DIREITO AO QUINQUENIO AGUARDANDO PAGAMENTO, BEM COMO O RESPECTIVO PRAZO DE CUMPRIMENTO DE CADA UM. Aprovado
79
 Requerimento nº 309/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DAS SALAS COM INFILTRAÇÃO DA ESCOLA PROFESSOR ORLANDO PIRES. Aprovado
80
 Requerimento nº 310/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS O RECAPEAMENTO DA RUA GILBERTO MORAES CÉSAR, MOMBAÇA. Aprovado
81
 Requerimento nº 311/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE SERVIDORES COM LICENÇA -PRÊMIO VENCIDAS, BEM CMO O RESPECTIVO PRAZO DE CUMPRIMENTO DE CADA UM. Aprovado
82
 Requerimento nº 312/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CHAFARIZ PRÓXIMO AO POSTO GUERREIRO. Aprovado
83
 Requerimento nº 313/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTRADA MUNICIPAL DA SANTA CRUZ - 22.949044-45.415772, BEM COMO O PRAZO E RESPECTIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Aprovado
84
 Requerimento nº 314/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À LUCKY CAPITAL EMPREENDIMENTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO LOTEAMENTO SANTA CLARA. Aprovado
85
 Requerimento nº 315/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A LIMPEZA DE TODO BAIRRO JARDIM MARIETA AZEREDO, POIS HÁ MUITO MATO NAS CALÇADAS E NA ÁREA PÚBLICA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO (CONFORME FOTOS EM ANEXO). Aprovado
86
 Requerimento nº 316/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JENI MENDES RIBEIRO, ARARETAMA, ENTRE OS N° 92 E 98. Aprovado
87
 Requerimento nº 317/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA JENI MENDES RIBEIRO, ARARETAMA. Aprovado
88
 Requerimento nº 318/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REPOSIÇÃO DE CABOS SECUNDÁRIOS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSOR DEMÉTRIO BOUERI - CHÁCARA GALEGA. Aprovado
89
 Requerimento nº 319/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES DE QUANTOS GUARDAS AMBIENTAIS ATIVOS TEMOS LOTADOS, QUAIS OS HORÁRIOS E DIAS PARA AS VISITAS MONITORADAS NO PARQUE TRABIJÚ, ASSIM COMO ESTÁ SENDO FEITA A SEGURANÇA DO LOCAL, SE HÁ CÂMERAS E AGENTES PARA MANTER O LOCAL SEM PERIGO DE INVASÃO E DEPREDAÇÃO. Aprovado
90
 Requerimento nº 320/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REPOSIÇÃO DE CABOS SECUNDÁRIOS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL. Aprovado
91
 Requerimento nº 321/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES. Aprovado
92
 Requerimento nº 322/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA RUA ANTONIO RITA DO AMARAL, PRÓXIMO À USINA DE ASFALTO. Aprovado
93
 Requerimento nº 323/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE OS PERIGOS NA OBRA DA ESTRADA DO ATANÁZIO, POIS HÁ, NA CICLOFAIXA E OUTROS PONTOS DANIFICADOS DO PISO ASFÁLTICO E GUIAS A SEREM COLOCADAS, ONDE, PELA NOITE, DIFICULTA A VISÃO PELOS CICLISTAS OCASIONANDO ACIDENTES. Aprovado
94
 Requerimento nº 324/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE SERVIDORES COM DIREITO A SEXTA PARTE, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DE QUEM ESTÉ RECEBENDO ESSE ACRESCIMO Aprovado
95
 Requerimento nº 325/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE ESTÃO SENDO PLANEJADAS ALGUMAS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA UM MELHOR APROVEITAMENTO ESCOLAR E PEDAGÓGICO POR CONTA DAS OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ELIAS BARGIS MATHIAS, NO ARARETAMA, POIS CHEGOU INFORMAÇÕES SOBRE O BARULHO DE FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS UTILIZADOS NAS OBRAS, ASSIM COMO TELHAS CAINDO EM PASSAGEM, COLOCANDO EM RISCO ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. Aprovado
96
 Requerimento nº 326/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA MARIO BULCÃO GIUDICE, NO BAIRRO JARDIM DOM BOSCO. Aprovado
97
 Requerimento nº 327/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOÃO GUILHERME SOUZA DO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
98
 Requerimento nº 328/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PODA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ CÂNDIDA PEREIRA. Aprovado
99
 Requerimento nº 329/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
100
 Requerimento nº 330/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE O PRAZO PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL E DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
101
 Requerimento nº 331/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1008/2021, A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MACHADO DE ASSIS ALTURA DO N° 11 NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
102
 Requerimento nº 332/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQ. N° 2549/2021, O QUAL SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA ESPORTIVA E DE UM PARQUE PARA CACHORROS NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO CARLOS CORREA DE MACEDO, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
103
 Requerimento nº 333/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) LOMBADA, NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA, DE FRENTE AO N° 2.201, NA CRUZ PEQUENA. Aprovado
104
 Requerimento nº 334/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - A MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PRIMEIRA DAMA E PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE PINDAMONHANGABA, SRA. CLAUDIA MARIA VIEIRA DOMINGUES. Aprovado
105
 Requerimento nº 335/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DE ÁREA ESCOLAR, E REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DULCE PEDROSA ROMEIRO GUIMARÃES, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
106
 Requerimento nº 336/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PARE - COM INSTALAÇÃO DE PLACA E PINTURA NO PAVIMENTO (ASFALTO), NO CRUZAMENTO DO ANEL VIÁRIO X A AVENIDA SUIÇA (SP 62). Aprovado
107
 Requerimento nº 337/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PLANTIO DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, NO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
108
 Requerimento nº 338/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS 1415/2013, 1928/2014, 70/2016, 2040//2017, 108/2019, 3848/2019, 283/2021, 2699/2021, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE BOM PRATO, NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Aprovado
109
 Requerimento nº 339/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFORMAÇÕES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA PINDA X LAGOINHA, INFORMANDO-NOS AS EXTENSÕES QUE SERÃO RECAPEADAS E CRONOGRAMA DA OBRA, ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DO PROJETO EXECUTIVO. Aprovado
110
 Requerimento nº 340/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1562/2020; 2655/2020; 475/2021 E 1660/2021, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS DE ACRILICO COM MATERIAL TRANSPARENTE E QUE PERMITA HIGIENIZAÇÃO, EM TODOS OS GUICHÊS DE ATENDIMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDA DE MINIMIZAÇÃO DE CONTATO ENTRE OS PROFISSIONAIS (ATENDENTE) E OS MUNÍCIPES, VISANDO A DISSEMINAÇÃO DO COVID19. Aprovado
111
 Requerimento nº 341/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER UNIFORME ESCOLAR ACOMPANHANDO DE 1 PAR DE TÊNIS, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Aprovado
112
 Requerimento nº 342/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DER - DEPARTAMNETO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFORMAÇÕES ACERCA DO RECAPEAMENTO DAS RODOVIAS: RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS (SP62), DA RODOVIA ENGENHEIRO LUÍS DUMONT VILLARES, DA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA (PINDA X TAUBATÉ), PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO, INFORMANDO-NOS AS EXTENSÕES QUE SERÃO RECAPEADAS E CRONOGRAMA DA OBRA, ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DO PROJETO EXECUTIVO. Aprovado
113
 Indicação nº 71/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA OS CARROS DE APLICATIVO UTILIZAR OS PONTOS DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE. Despachada
Indicação Verbal.
114
 Requerimento nº 343/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO INÍCIO DAS OBRAS DO PROGRAMA CASA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO, VISTO VERBA JÁ DESTINADA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONCRETIZAÇÃO DO MENCIONADO PROGRAMA EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
115
 Requerimento nº 344/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOM HELDER PESSOA CAMARA, MO BAIRRO MANTIQUEIRA AO LADO DO NUMERO 281, QUE O MESMO. Aprovado
Requerimento Verbal.
116
 Requerimento nº 345/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ATERRAMENTO NA ÁREA VERDE QUE FICA ATRAS DAS RESIDENCIAS NA AVENIDA GEORG HEIDUSCKA, NO BAIRRO DO CARANGOLA, ESTÁ HAVENDO ALAGAMENTO JUNTO AS RESIDENCIAS, CAUSANDO MAU CHEIRO E COM RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. Aprovado
Requerimento Verbal.
117
 Requerimento nº 346/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, C/C A SUBPREFEITURA, PROVIDENCIAS PARA CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA SALA DE AULA DO PROJETO JATAI, FAZENDO A COLOCAÇÃO DO FORRO, PARA QUE A MESMA POSSA SER UTILIZADA PELOS ALUNOS QUE ALI SÃO ATENDIDDOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
118
 Requerimento nº 347/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) NO BAIRRO MARICÁ, POIS A INCIDÊNCIA DE DESPEJOS DE ENTULHOS EM VÁRIOS LUGARES É FREQUENTE. Aprovado
Requerimento Verbal.
119
 Requerimento nº 348/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA LINHA MOREIRA X SHOPPING ATÉ AS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO SIMPATIA, POIS ALGUNS TRABALHADORES ESTÃO COM DIFICULDADES NA SAÍDA DO TRABALHO, PRINCIPALMENTE APÓS AS 22:00H, DEVIDO A DISTANCIA DO SUPERMERCADO ATÉ O PONTO MAIS PRÓXIMO. Aprovado
Requerimento Verbal.
120
 Requerimento nº 349/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA, PODA E ROÇADA, DA ÁREA VERDE, REDUTO DOS PÁSSAROS, EXISTENTE NA AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, BAIRRO MOMBAÇA, POIS COM AS DECORRENTES CHUVAS, O MATO ESTÁ MUITO ALTO, CONTRIBUINDO COM A PROLIFEREÇÃO DE INSETOS E BICHOS PEÇONHENTOS, A LIMPEZA É ENCESSÁRIA PARA DEIXAR A ENTRADA DO ABIRRO COM ASPECTO MAIS LIMPO E BONITO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
4 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, TIÉ / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 286/2021 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE 100 RACISMO. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 11/2021 - NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, JULINHO CAR, ROGÉRIO RAMOS - ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 273 DO REGIMENTO INTERNO. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2022 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 16:10 hs