Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), às 14h25

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, TIÉ / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DO METALÚRGICO E METALÚRGICA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2022 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR FÍSICO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 44/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO PARA CADEIRANTE NA PORTA DA ESCOLA ALZIRA FRANCO - BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Despachada
2
Indicação nº 45/2022 - TIÉ - SOLICITO PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PEV - POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, PROXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTE. Despachada
3
Indicação nº 46/2022 - TIÉ - SOLICITO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ ORLANDO CORNÉLIO ORLANDÃO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
4
Indicação nº 47/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE ROÇADA NA RUA ADIB FÉLIZ MIGUEL, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA. Despachada
5
Indicação nº 48/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JENNY MENDES RIBEIRO Nº 165, BAIRRO ARARETAMA. Despachada
6
Indicação nº 49/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - POSSIBILIDADE REALIZAR A LIMPEZA DE TERRENO QUE FICA DE ESQUINA DA RUA MÉXICO COM A RUA ENGENHEIRO PLÍNIO DE QUEIROZ, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, E NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO, POIS O TERRENO ESTÁ INFESTADO DE CARAMUJO, E OS MESMOS ESTÃO PASSANDO PARA AS RESIDÊNCIAS VIZINHAS. Despachada
7
Indicação nº 50/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E RETIRADA DE PRAGAS NOS CANTEIROS E NA PRAÇA MARIA APARECIDA DA SILVA DONA CIDA, BAIRRO PASIN. Despachada
8
Indicação nº 51/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE RUA DAS BORDAS, SITUADA A RUA ESAÚ BICUDO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
9
Indicação nº 52/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DO TERRENO E NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO, POIS O LOCAL ESTÁ COM ACÚMULO DE ENTULHOS, ABANDONADA E A CALÇADA OBSTRUÍDA, SITUADO A RUA EDUARDO DA SILVA NETO, AO LADO D RESIDENCIA 244, JARDIM MARIANA, PRÓXIMO DA IGREJA CATÓLICA SÃO LORENÇO. Despachada
10
Indicação nº 53/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS E MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND SITUADO NA ÁREA DE LAZER DO CAMPOS MAIA, POIS CONFORME FOTO ENVIADA POR MUNÍCIPE, OS BALANÇOS FORAM ENROLADOS. Despachada
11
Indicação nº 54/2022 - TIÉ - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA AV. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A IGREJA MINISTÉRIO CHAMA DO AVIVAMENTO, Nº 668, NO BAIRRO CÉSAR PARK. Despachada
12
Moção nº 5/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL DE PATORES EUCLIDES VAZ JUNIOR E SUA ESPOSA ALICE MARQUES VALADARES VAZ PELOS DEZOITO ANOS DEDICADOS AOS TRABALHOS SOCIAIS E ESPIRITUAIS AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
13
Moção nº 6/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA E SUA ESPOSA PATRÍCIA CRISTINA VECHINI DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL PRESTADO NO BAIRRO DO RODEIO. Aprovado
14
Moção nº 7/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A TODA DIRETORIA DA ACIP - PINDAMONHANGABA, EM NOME DA SRA. ANA CRISTINA PUCCI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS REALIZADOS A FRENTE DESSA ENTIDADE NO BIÊNIO 2020/2022, QUE APESAR DE SEREM DOIS ANOS DIFÍCEIS DEVIDO A PANDEMIA, REALIZOU SEU TRABALHO COM MAESTRIA E SEMPRE REPRESENTANDO A CLASSE COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
15
Moção nº 8/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A EMPRESA ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS, ATRAVÉS DO GERENTE ANDERSON FERREIRA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS TRANSFORMANDO A ENERGIA QUE CHEGA ATÉ VOCÊ. Aprovado
16
Moção nº 9/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A COMUNIDADE ALICERCE PELA REALIZAÇÃO DO TRÍDUO COMEMORATIVO AOS 15 ANOS DA COMUNIDADE NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JANEIRO. Aprovado
17
Moção nº 10/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATUAL DIRETORIA DA ACIP - PINDAMONHANGABA, EM NOME DO PRESIDENTE, SR. MAURO ROGÉRIO DE ALMEIDA, PELA POSSE RECENTE, NO ÚLTIMO DIA 03 A FRENTE DESSA ENTIDADE PARA O BIÊNIO 2022/2024, DESEJANDO MUITO SUCESSO NESSA NOVA JORNADA. Aprovado
18
Requerimento nº 152/2022 - MARCO MAYOR - AO EXCELENTÍSSIMO SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BERNARDO ORTIZ JUNIOR, SOLICITANDO A EMENDA NO VALOR DE 500 MIL REAIS PARA REFORMA GERAL DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - NO DISTRITO DE MOREIRA CESAR EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
19
Requerimento nº 153/2022 - MARCO MAYOR - À EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO VIVA PINDA, SOLICITANDO UMA LINHA DE ÔNIBUS CRISPIM HOSPITAL NO HORÁRIO DAS 6:30 A FIM DE ATENDER OS ALUNOS QUE ESTUDAM NO CENTRO. Aprovado
20
Requerimento nº 154/2022 - ROGÉRIO RAMOS, JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL IESP - INSTITUTO ESPERANÇA, SOLICITANDO O CONTROLE DE PONTO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022, DOS MÉDICOS QUE REALIZAM ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - DO DISTRITO DE MOREIRA CESAR. Aprovado
21
Requerimento nº 155/2022 - TIÉ - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
22
Requerimento nº 156/2022 - TIÉ - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE ITINERÁRIO VOLTAR A PASSAR PELA ESTRADA MUNICIPAL DO PINHÃO DO UNA. Aprovado
23
Requerimento nº 159/2022 - MARCO MAYOR - À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ATENDER NO POSTO DE ATENDIMENTO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ARCO-ÍRIS. Aprovado
24
Requerimento nº 160/2022 - MARCO MAYOR - À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO À PEDIATRIA NO POSTO DE ATENDIMENTO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ARCO-ÍRIS. Aprovado
25
Requerimento nº 161/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PISTA DO CAMPOS MAIA. Aprovado
26
Requerimento nº 162/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REFORMA DA PISTA DO CAMPOS MAIA. Aprovado
27
Requerimento nº 163/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQ. Nº 2549/2021, O QUAL SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA ESPORTIVA E DE UM PARQUE PARA CACHORROS NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO CARLOS CORREA DE MACEDO, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
28
Requerimento nº 164/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A REFORMA/ MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
29
Requerimento nº 165/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A REFORMA/ MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO. Aprovado
30
Requerimento nº 166/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A REFORMA/MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
31
Requerimento nº 167/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A REFORMA/MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY DE MIRANDA ZITO. Aprovado
32
Requerimento nº 168/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO, PORQUE A RUA MATHEUS ROMEIRO, ALTURA DA PRAÇA PADRE JOÃO FARIA DE FIALHO CONTINUA INTERDITADA? Aprovado
33
Requerimento nº 169/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA O FECHAMENTO DO BURACO DA RUA PAPA JOÃO XXIII, ALTO DO CARDOSO, ALTURA DO Nº 412. Aprovado
34
Requerimento nº 170/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA COSNTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO RESDIENCIAL DAS AMÉRICAS. Aprovado
35
Requerimento nº 171/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES. Aprovado
36
Requerimento nº 172/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA LEÉTRICA, UM PARQUINHO INFNATIL E MELHORIAS NO ESPAÇO SITUADO A RUA CARLOS GOFFI GOULART, EM FRENTE A RESIDENCIA Nº 210, CAMPO ALEGRE. Aprovado
37
Requerimento nº 173/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITO EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1970/2021, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA QUADRA DE MALHA, LOCALIZADA NO ARARETAMA, SER USADA PARA OUTRO TIPO DE ESPORTE, JÁ QUE A MESMA ESTPA SEM UTILIZAÇAÕ. Aprovado
38
Requerimento nº 174/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AS INFILTRAÇÕES E GOTEIRAS EXISTENTES NOS VESTIÁRIOS DO CENTRO ESPORTIVO DO ARARETAMA. Aprovado
39
Requerimento nº 175/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITO ANÁLISE E PROVIDENCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO CMAPO DE FUTEBOL DO ARARETAMA. Aprovado
40
Requerimento nº 176/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2155/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE AGENDAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS PROFESSOR JOSÉ PINTO MARCONDES E EDUARDO DOUGLAS VISOTO DE CAMARGO, SITUADAS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, HAJA VISTA QUE A REDE DE ÁGUA E ESGOTO DESTE TRECHO JÁ FORAM REALIZADAS PELA SABESP A PEDIDO DA PREFEITURA. Aprovado
41
Requerimento nº 177/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS CABÍVEIS DE QUANTOS MUNÍCIPES SÃO ATENDIDOS NAS UNIDADES ESF SAÚDE DO ARCO-ÍRIS (1), NOVA ESPERANÇA (2) E RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS (3), POIS DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, CADA UNIDADE DEVE ATENDER DE 600 A 1000 FAMÍLIAS, NO MÁXIMO 4500 PESSOAS POR UNIDADE. COM ESSAS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUAL AÇÃO QUE A ADMINISTRAÇÃO TOMARÁ PARA ADEQUAR E MELHORAR O ATENDIEMNTO DAS UNIDADES. Aprovado
42
Requerimento nº 178/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A CONSULTAS E EXAMES OFTAMOLÓGICOS NO MUNICÍPIO. Aprovado
43
Requerimento nº 179/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A FIAÇÃO ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (COMPUTADOR, IMPRESSORA, VENTILADOR, ETC) NA UNIDADE DE SAÚDE DO NOVA ESPERANÇA. Aprovado
44
Requerimento nº 180/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES E UM AR CONDICIONADO NA SALA DE ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ARCO-ÍRIS (2), NOVA ESPERANÇA (1) E RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS (3), ARARETAMA. Aprovado
45
Requerimento nº 181/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITO ANÁLISE E PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DE DIAS E HORÁRIOS DE VACINAÇÃO DA COVID-19. Aprovado
46
Requerimento nº 182/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE A LINHA DE ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA SÃO BENEDITO, ENTRE NA VILA SÃO JOÃO. Aprovado
47
Requerimento nº 183/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Aprovado
48
Requerimento nº 184/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO DE PAGAMENTO DO QUINQÊNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Aprovado
49
Requerimento nº 185/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO DE SOLO, INSTALAÇÃO DE PLACAS E MANUTENÇÃO PRÓXIMO A ESCOLA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO. Aprovado
50
Requerimento nº 186/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEL ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ANISTIA, DE JUROS, MULTAS E HONORÁRIOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, TAIS COMO IPTU, ISS E ALVARÁS. Aprovado
51
Requerimento nº 187/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2323/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ENGENHEIRO ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR, DIRETOR DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE A EMPRESA SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES QUE IRA REALIZAR A OBRA DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, PRÓXIMO AO KM 151,800, PARA SANAR O ACUMULO DE ÁGUA PARADA TODA VEZ QUE CHOVE, DANDO ACESSO À BOCA DE LOBO. Aprovado
52
Requerimento nº 188/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CRISPIM, REINAGURADA EM 2018 E DENOMINADA COMO DITO ESTRELA, BEM COMO INFORMAR SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A RESPECTIVA OBRA. Aprovado
53
Requerimento nº 189/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA OSMAR JOSÉ DE JESES, 31, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
54
Requerimento nº 190/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JENI MENDES RIBEIRO - ARARETAMA, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A RESPECTIVA OBRA. Aprovado
55
Requerimento nº 191/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ BENEDITO TEIXEIRA CESAR, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A RESPECTIVA OBRA. Aprovado
56
Requerimento nº 192/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2386/21, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O REPARO E O SINCRONISMO NO SEMÁFORO EXISTENTE NA RUA SUÍÇA. EM FRENTE AO BAIRRO CARANGOLA, POIS O MESMO ESTÁ DESREGULADO, FICANDO ACESO O VERDE E VERMELHO JUNTOS, NO SENTIDO PINDA/MOREIRA CÉSAR, ATRAPALHANDO O TRÂNSITO NESSA IMPORTANTE VIA DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
57
Requerimento nº 193/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A RESPECTIVA OBRA. Aprovado
58
Requerimento nº 194/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO ENTORNO DO RESIDENCIAL BEM VIVER, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A RESPECTIVA OBRA. Aprovado
59
Requerimento nº 195/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA QUADRA DO CASTOLIRA, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A RESPECTIVA OBRA. Aprovado
60
Requerimento nº 196/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO COM O TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS QUE RESIDEM NO FINAL DO BAIRRO MARICÁ E QUE ESTUDAM NA ESCOLA MUNICIPAL ABDIAS JUNIOR SANTIAGO E SILVA, NO SANTA CECILIA, POIS ALGUNS PAIS RECLAMARAM DA DISTANCIA E PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES EM LEVAR SEUS FILHOS EM DIAS DE CHUVAS. Aprovado
61
Requerimento nº 197/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA KASSATO MARU - CIDADE JARDIM, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A RESPECTIVA OBRA. Aprovado
62
Requerimento nº 198/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE O PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA AV DR GEORG HEIDUSCKA, CARANGOLA. Aprovado
63
Requerimento nº 199/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ENGENHEIRO ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR, DIRETOR DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE A EMPRESA SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES QUE IRA REALIZAR A OBRA DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, SENTIDO BAIRRO/CENTRO DESDE O NÚMERO 905 PASSANDO PELA ENTRADA DA RUA CASSIANO DA PALMA ATÉ A ENTRADA DA RUA JOFRE MACEDO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, PARA SANAR O ACUMULO DE ÁGUA PARADA TODA VEZ QUE CHOVE, Aprovado
64
Requerimento nº 200/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DA PREFEITURA SEGUIR O DECRETO ESTADUAL Nº 66.471 PUBLICADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E PORTARIA DO MINISTERIO DA ECONOMIA Nº 14.817/2021 PUBLICADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TORNARAM OS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE AMRÇO COMO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, SUSPENDENDO O EXPEDIENTE ATÉ O MEIO-DIA DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, POIS COM VÁRIOS ORGÃOS SEM ATENDIMENTOS,A LÉM DE BANCOS, TORNAM OS ATENDIMENTOS E EXPEDIENTES MUNICIPAIS PREJUDICADOS. Aprovado
65
Requerimento nº 201/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CENTRO ESPORTIVO CIDADE NOVA. Aprovado
66
Requerimento nº 202/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, NO SENTIDO CENTRO, ANTES DA ROTATÓRIA AMÁCIO MAZZAROPI, -22.94698537279898, -45.47687855673132, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A RESPECTIVA OBRA. Aprovado
67
Requerimento nº 203/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ACERCA DA DOAÇÃO DO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
68
Requerimento nº 204/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, COM A URGÊNCIA EM QUE CABE A SOLICITAÇÃO, S EHÁ A POSSIBILIDADE DE ROÇADA DO MATO E LIMPEZA AOS FUNDOS DAS RESIDENCIAS DA RUA VICENTE PUNZI, EM MOREIRA CÉSAR, POIS NO LOCAL TEM IMPLANTADO UMA CANALETA QUE ESCOA AS ÁGUAS DAS CHUVAS QUE INUNDAM AS CASAS DA LOCALIDADE. Aprovado
69
Requerimento nº 205/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 3281/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS DENTRO DO CENTRO ESPORTIVO ZITO, ALÉM DE VÁRIAS LUMINÁRIAS, E INSTALAR LÂMPADAS DE LED, A FIM DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DESSE IMPORTANTE COMPLEXO ESPORTIVO. Aprovado
70
Requerimento nº 206/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ACERCA DA DOAÇÃO DA MAQUETE ELETRÔNICA DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA, REALIZADA PELA ESTALOS MENTAIS Aprovado
71
Requerimento nº 207/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, COM A URGENCIA EM QUE CABE A SOLICITAÇÃO, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ROÇADA DO MATO NAS INSTALAÇÕES DO PROJETO JATAÍ, POIS AS ATIVIDADES COMEÇARAM JÁ ALGUMAS SEMANAS E CORRE O RISCO DE APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, PODENDO OCORRER ALGUM TIPO DE INCIDENTE COM AS CRIANÇAS E FUNCIONÁRIOS. Aprovado
72
Requerimento nº 208/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO, DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE ADITIVOS FIRMADOS COM A KF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NA ENTRADA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
73
Requerimento nº 209/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS EMPREENDIMENTO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PELA EMPRESA QUE FEZ A DOAÇÃO DO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO, BEM COMO DATA DE INÍCIO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS EM RELAÇÃO AO INÍCIO DAS OBRAS DO TERMINAL, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO EM CASO DE CONCESSÕES. Aprovado
74
Requerimento nº 210/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO (PL), SOLICITANDO INFORMAR APOIO NA POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
75
Requerimento nº 211/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PEDRO ANGELO FORONI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, POIS SEGUNDO RELATO DOS MORADORES, COM O CONSTANTES FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE, POR CONTA DA UNIDADE DE SAÚDE, ESCOLA E CRECHE PRÓXIMOS, O LOCAL SE TORNA PERIGOSO PARA OS PEDESTRES. Aprovado
76
Requerimento nº 212/2022 - ROGÉRIO RAMOS, JULINHO CAR, NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
77
Requerimento nº 213/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA E UM MEMORIAL NA ROTATÓRIA QUE RECEBEU A ESTÁTUA EM ALUSÃO AO ESPORTISTA E FILHO DA TERRA JOÃO CARLOS OLIVEIRA (JOÃO DO PULO). Aprovado
78
Requerimento nº 214/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO POR LED DE TODAS AS LÂMPADAS EXISTENTES NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, POIS AS LÂMPADAS ATUAIS SÃO FRACAS E O LOCAL FICA ESCURO DEVIDO A COPA DAS ÁRVORES QUE MARGEIAM A REFERIDA VIA. Aprovado
79
Requerimento nº 215/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA QUALIDADE DA CESTA BÁSICA FORNECIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POIS A QUALIDADE VEM SENDO QUESTIONADA POR INÚMEROS SERVIDORES, DESDE A PARATA DE DENTE ATÉ O FEIJÃO QUE É PERDIDO EM QUASE A SUA TOTALIDADE POR ESTAREM COM OS GRÃOS APODRECIDOS (CONFORME FOTO ANEXA). Aprovado
80
Requerimento nº 216/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO DA CALÇADA EXISTENTE NO ENCERRAMENTO DA RUA JOSÉ LUIZ MARCONDES COM A RUA ALFREDO JOSÉ TRANNIN, NO BAIRRO MOMBAÇA I, TRECHO QUE COMPREENDE MAIS OU MENOS 400M, MELHORANDO A ACESSIBILIDADE DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. Aprovado
81
Requerimento nº 217/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SUB PREFEITURA, E OUTRAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA A RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE DO RIO PARAÍBA DO SUL QUE FICA NO BAIRRO DA SAPUCAIA, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITAMOS SALIENTAR QUAIS PROVIDÊNCIAS E AÇÕES O EXECUTIVO TEM EM PAUTA REFERENTE A RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA E QUANTO AO REFORÇO DO TALUDE DA REFERIDA PONTE. Aprovado
82
Requerimento nº 218/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 3106/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE FOI REALIZADA A VISTORIA PARA POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA E UMA ESCADA COMO EXISTE NO BAIRRO BELA VISTA NO BARRANCO QUE FICA ENTRE A ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO JARDIM MORUMBI, POIS AS PESSOAS UTILIZAM PARA LEVAR SEUS FILHOS AS ESCOLAS ESTADUAL ELOYNA SALGADO RIBEIRO E MUNICIPAL PROFESSORA ODETE CORREA MADUREIRA. Aprovado
83
Requerimento nº 219/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 3105/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM ELEVADA NA RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, TRECHO ONDE JÁ EXISTIA UMA LOMBADA ELETRÔNICA, PRÓXIMO A ENTRADADO BAIRRO SANTACECÍLIA, POIS OS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, OFERECENDO RISCO DE ATROPELAMENTO, COMO JÁ HOUVE A POUCO TEMPO E COM VÍTIMA FATAL. Aprovado
84
Requerimento nº 220/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO A REQUERIMENTO DE Nº 3161/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DEPUTADO FEDERAL MARCIO ALVINO E AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, SOLICITANDO APOIO PARA IMPLANTAR UM BRAÇO DA ETEC CENTRO PAULA SOUZA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, QUE PODERIA SER IMPLANTADO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA A ESCOLA SESI, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, QUE HOJE SE ENCONTRA EM REFORMA, PARA QUALIFICAR E CAPACITAR OS JOVENS PARA QUE CONSIGAM ACOMPANHAR AS NECESSIDADES DO MERCADO DE TRABALHO, QUE HOJE EM DIA ESTÁ CADA VEZ MAIS EXIGENTE. Aprovado
85
Requerimento nº 221/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2786/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DO DER-SP (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) SR. EDSON CARAM, SOLICITANDO INFORMAR SE O DER JÁ OBTEVE RETORNO SOBRE ANÁLISE E ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, KM 157,80, NOS DOIS SENTIDOS, EM FRENTE A ENTRADA DOS BAIRROS TERRA DOS IPÊS II E VILA SÃO BENEDITO, ONDE EXISTIA UMA LOMBADA ELETRÔNICA COM FAIXA DE PEDESTRE, POIS DARÁ MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES QUE FAZEM A TRAVESSIA NESSE LOCAL, HAJA VISTA QUE AS OBRAS DE RECAPEAMENTO DA SP-62 JÁ TERA INICIO E PODERIA SER INCLUÍDA A CONSTRUÇÃO DESTA PASSAGEM ELEVADA. Aprovado
86
Requerimento nº 222/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 2949/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAM,ENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONVERTER O TRECHO DA RUA MAJOR DOS SANTOS MOREIRA EM MÃO DUPLA, DO SEMÁFORO DA RUA FREDERICO MACHADO ATÉ A VIA EXPRESSA, A FIM DE FACILITAR O TRÂNSITO DESSAS IMPORTANTES RUAS DE NOSSA CIDADE. Aprovado
87
Requerimento nº 223/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2986/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DOS SANTOS GOMES- CARMINHA, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
88
Requerimento nº 224/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2831/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE O SISTEMA DE COBRANÇA DO PEDÁGIO DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO TEM CONVÊNIO COM O SEM PARAR, POIS FACILITARIA MUITO AOS VISTANTES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE NÃO TEM O APLICATIVO PARA PAGAMENTO DE TARIFA. Aprovado
89
Requerimento nº 225/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LÂMPADAS DE LED NAS RODOVIAS, AVENIDAS PRINCIPAIS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO NAS ROTATÓRIAS, CICLOVIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, VISANDO A ECONOMIA E TAMBÉM A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. Aprovado
90
Requerimento nº 226/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 3276/2021, AO EXECUTIVO MUICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SECRETARIA DE OBRAS (SETOR ELÉTRICA) E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUMA DATA PREVISTA PARA INICIAR A MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO COLORADO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, PRINCIPALMENTE NA PARTE DA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO E NO VESTIÁRIO. Aprovado
91
Requerimento nº 227/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL - EDUARDO CURY, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA-SP, UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
Requerimento Verbal.
92
Requerimento nº 228/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MIGUEL DE GODOY MOREIRA COSTA, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
Requerimento Verbal.
93
Requerimento nº 229/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A DEMOLIÇÃO DE UM NOVO MURO QUE ESTÁ PRESTE A CAIR NA ÁREA DE APP, NA RUA MIGUEL DE GODOY MOREIRA COSTA, NO BAIRRO DO CRISPIM, TAMBÉM VISTORIA NA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL PRÓXIMO AO LOCAL, SE NÃO ESTÁ TENDO INFILTRAÇÃO, HÁ UM POSTE NA CALÇADA QUE ESTÁ INCLINANDO. Aprovado
Requerimento Verbal.
94
Requerimento nº 230/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DRS (DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A FALTA DA MEDICAÇÃO GOLIMUMABE 50MG, A PACIENTE FAZ USO CONTÍNUO DESTA MEDICAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
95
Requerimento nº 231/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SANTA CECILIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
96
Requerimento nº 232/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO SANTA CECILIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
97
Requerimento nº 233/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A PREVISÃO DE ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES, POIS NÃO HOUVE REAJUSTES NOS ANOS DE 2020 E 2021 POR CONTA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, ASSIM COMO NÃO FORAM PAGOS OS NOVOS QUINQUÊNIOS AQUELES QUE CUMPRIRAM O DIREITO. LEMBRANDO QUE TODO REAJUSTE DEVE SER APROVADO ATÉ DIA 02 DE ABRIL DE 2022, OU SEJA, 180 DIAS QUE ANTECEDEM AS ELEIÇÕES. Aprovado
Requerimento Verbal.
98
Requerimento nº 234/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES DE QUANTAS VAGAS ESTÃO PREVISTAS POR CARGO E QUANTOS JÁ FORAM, CHAMADOS PARA CADA UM DELES DO ÚLTIMO CONCURSO DE 2019. Aprovado
Requerimento Verbal.
99
Requerimento nº 235/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SABESP VISITA TÉCNICA NA RUA JOÃO BENEDITO DOS SANTOS MOREIRA, CDHU, VERIFICAR REDE DE ESGOTO. Aprovado
Requerimento Verbal.
100
Requerimento nº 236/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS, NA RUA PROFESSOR VICENTE PUZZI, EM MOREIRA CÉSAR, SENDO 1 (UM) NO INICIO DA RUA E OUTRA NO MEIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
101
Requerimento nº 237/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGENCIA, A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN, PRÓXIMO AO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
102
Requerimento nº 238/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DOS CORREIOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
103
Requerimento nº 239/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO JUIZ DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA - DR HÉLIO APARECIDO FERREIRA SENA, AO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA MASSA FALIDA DA FÁBRICA NOBRECEL - DR. FERNANDO BORGES, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A FAZER UM LAUDO AUTORIZANDO O CORTE DOS EUCALIPTOS QUE NÃO FORAM RETIRADOS NA PRIMEIRA VISTORIA E CORTES EFETUADOS PELA DEFESA CIVIL EM JULHO DE 2021, QUE FICAM AS MARGENS DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS E PRINCIPALMENTE DA ESTRADA QUE DAVA ACESSO A FABRICA DA JOFEL, PRÓXIMO DAS RESIDENCIAS, POIS EXISTEM ALGUNS EUCALIPTOS MUITO GRANDE QUE OFERECEM RISCO DE QUEDA TANTO NOS TRANSEUNTES, CICLISTAS E MOTORISTAS DA RODOVIA COMO NAS RESIDENCIAS. Aprovado
104
Requerimento nº 240/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A EDP ENERGIA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE URGENTE DE EFETUAR A PODA DO SANSÃO DO CAMPO EXISTENTE ENTRE A ENTRADA DA RUA ACÁCIO DO NASCIMENTO, ATÉ A QUADRA POLIESPORTIVA, DO BAIRRO PADRE RODOLFO, EM MOREIRA CÉSAR, SENDO QUE DEVIDO A ALTURA DAS ARVORES OS GALHOS ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA, GERANDO CURTO CIRCUITO E APAGANDO VÁRIAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEIXANDO O LOCAL MUITO ESCURO, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA, CAUSANDO INSEGURANÇA AOS MORADORES LOCAIS. Aprovado
105
Requerimento nº 241/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. ANTONIO MOREIRA JUNIOR, ENGENHEIRO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE QUANDO FOR REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RODOVIA VER. ABEL FABRÍCIO DIAS, COMPLETAR A CICLOVIA JÁ EXISTENTE NESSA RODOVIA, DESDE A ROTATÓRIA DA ENTRADA DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO (ANDERSON BALBO) ATÉ A ROTATÓRIA DA ENTRADA DO BAIRRO IPÊ II, EM FRENTE AO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, TIÉ / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 1/2022 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 103/2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES, EXPOSIÇÕES AGRÍCOLAS E COMERCIAIS E EVENTOS PÚBLICOS, PARTICULARES, SOCIOCULTURAIS, DE ARTES E ARTESANATO, ESPORTICOS, RELIGIOSOS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Veto acatado.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - PROÍBE O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 15 dias.
Substitutivo nº 1 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 44/2021, PROÍBE O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 152/2021 - NORBERTO MORAES - DISPÕE SOBRE O USO E FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL E FIXAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE ACRÍLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GILSON NAGRIN / PP
2 HERIVELTO VELA / PT
3 NORBERTO MORAES / PP
Encerramento: às 17:40 hs