Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de julho de 2021 (segunda-feira), às 14h10

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 203/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.727, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 204/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 205/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS ACESSOS RURAIS (PROMMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 206/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 207/2021 - NORBERTO MORAES - DENOMINA A RUA 21 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA DE THEREZINHA DE CAMPOS VERÍSSIMO LEITE.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 208/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE MULTA SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 203/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, HERIVELTO VELA, NORBERTO MORAES - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 203/2021 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5.727/2014, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS.
8
Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 204/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1133/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTÔNIO RIBEIRO, ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
2
Indicação nº 1134/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE ENTULHO NA RUA ANA GOFFI N° 59 - BAIRRO CRISPIM. Despachada
3
Indicação nº 1135/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE PROIBIDO ESTACIONAR NA ÁREA RESERVADA A VENDEDOR AMBULANTE LICENCIADO, NA RUA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO ENTRE OS N° 360 E 430 - BAIRRO CRISPIM. Despachada
4
Indicação nº 1136/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DE ENTULHO NA RUA ANA GOFFI N° 59 - BAIRRO CRISPIM. Despachada
5
Indicação nº 1137/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM GRADIL DE PROTEÇÃO PARA SEPARAR O PARQUE INFANTIL DA VIA PÚBLICA, NA PRAÇA DO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
6
Indicação nº 1138/2021 - REGININHA - SOLICITO REPARO E MANUTENÇÃO NA PINTURA DAS LOMBADAS DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
7
Indicação nº 1139/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLCIIATDNO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO D ARUA DOUTOR OCTÁVIO OSCAR CAMPELO DE SOUZA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
8
Indicação nº 1140/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS NA AV DOS EUCALIPTOS 24, GOIABAL. Despachada
9
Indicação nº 1141/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA AV GILBERTO DOS SANTOS, JARDIM REGINA. Despachada
10
Indicação nº 1142/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, LOGO APÓS O HOTEL FAZENDA PÉ DA SERRA. Despachada
11
Indicação nº 1143/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA PAPA JOÃO PAULO I. Despachada
12
Indicação nº 1144/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA - LESSA. Despachada
13
Indicação nº 1145/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA GILBERTO DOS SANTOS, JARDIM REGINA. Despachada
14
Indicação nº 1146/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO BANHEIRO DO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA BARÃO HOMEM DE MELLO. Despachada
15
Indicação nº 1147/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CIDADE NOVA. Despachada
16
Indicação nº 1148/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MARIA ELOINA LEITE ALVES - SHANGRILÁ. Despachada
17
Indicação nº 1149/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO CÓRREGO DO MOMBAÇA. Despachada
18
Indicação nº 1150/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 14 NO BAIRRO SHANGRILÁ. Despachada
19
Indicação nº 1151/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE DA RUA 14 NO BAIRRO SHANGILÁ. Despachada
20
Indicação nº 1152/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA BOLÍVIA 88, PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
21
Indicação nº 1153/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, PRÓXIMO À SERRA DO POUSO FRIO. Despachada
22
Indicação nº 1154/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA CÁSSIO PIRES SALGADO N° 41 BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ARARETAMA. Despachada
23
Indicação nº 1155/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS - BAIRRO SANTA LUZIA. Despachada
24
Indicação nº 1156/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DIRCE LEOPOLDINA - BAIRRO IPÊ I. Despachada
25
Indicação nº 1157/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DA RUA ANTÔNIO TEODORO DE ALMEIDA, BAIRRO BONSUCESSO. Despachada
26
Indicação nº 1158/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA NA RUA MARIA DIVA MORAES, BAIRRO LIBERDADE, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
27
Indicação nº 1159/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA RUY FARIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 30, BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA. Despachada
28
Indicação nº 1160/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA ANTÔNIO RIBEIRO, ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
29
Indicação nº 1161/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADA, NA AVENIDA MIRABEAU ANTONIO PINI, PRÓXIMO A RESID~ENCIA NÚMERO 386, EM FRENTE A QUADRA DE VÔLEI DA CIRB, ARARETAMA. Despachada
30
Indicação nº 1162/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUILHERME JOSÉ GAMA PESTANA, NO JARDIM ROSELI. Despachada
31
Indicação nº 1163/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, SENTIDO DUTRA ATÉ A ROTATÓRIA DO JOÃO DO PULO. Despachada
32
Indicação nº 1164/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO NA AVENIDA NICANOS RAMOS NOGUEIRA, ARARETAMA. Despachada
33
Indicação nº 1165/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA GERALDO DE FREITAS ANDRADE, PRÓXIMO AO NÚMERO 691, A PADARIA SANTO EXPEDITO E AO BAR BRUTUS BEER, NO JARDIM REGINA. Despachada
34
Moção nº 124/2021 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR AO SERVIDOR NILTON CARLOS EUGÊNIO - CHEFE DE DIVISÃO - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E LOGÍSTICA OPERACIONAL. Aprovado
35
Moção nº 125/2021 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR AO SERVIDOR JUAREZ THEODORO - SUPERVISOR DE DRENAGEM. Aprovado
36
Moção nº 126/2021 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL THIAGO GONÇALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
37
Moção nº 127/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL DE PASTORES JOSÉ RICARDO DA SILVA E SUA ESPOSA ANA PAULA DE OLIVEIRA CABRAL SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL PRESTADO NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
38
Moção nº 128/2021 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA BRUNA MUASSAB FERNANDES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, POR TODO TRABALHO REALIZADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA - SEMELP. Aprovado
39
Moção nº 129/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA SR. DANILO VELLOSO, A EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA - BRUNO ROSAS LACORTE MOREIRA, GILMAR SANTOS, SALOMÃO PUGAS, LEANDRO ALEIXO, JACIRA RAFAEL SALGADO, LUIZ CARLOS DIAS, ALAN SANTOS, DANIELA DE OLIVEIRA DA SILVA E AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA TI - LEANDRO DA COSTA TOLEDO, RAFAEL RESENDE, TIAGO DA SILVA, PELO BRILHANTE SERVIÇO QUE FOI DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NOS SISTEMAS IMPLANTADOS EM NOSSA CIDADE, QUE ALÉM DA ECONOMIA GERADA AOS COFRES PÚBLICOS, MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS VEM ATRAINDO INVESTIMENTOS, E TAMBÉM TEM DESPERTADO O INTERESSE DE OUTRAS CIDADES EM SEGUIR O EXEMPLO DE CIDADE INTELIGENTE. Aprovado
40
Moção nº 130/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. LUCIANE VENÂNCIO, RESPONSÁVEL PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ARARETAMA, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
41
Moção nº 131/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMA SRA. KARINA DE OLIVEIRA BONAFÉ, RESPONSÁVEL PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF CIDADE JARDIM, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
42
Moção nº 132/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. ANA PAULA RAMOS, RESPONSÁVEL PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF NOVA ESPERANÇA, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
43
Moção nº 133/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SR. RONY DIMAS FERNANDES, RESPONSÁVEL PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ARCO ÍRIS, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
44
Moção nº 134/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. EVERSON LUIZ GALVÃO. Aprovado
45
Moção nº 135/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. LILIAN TOSETTO TEIXEIRA, RESPONSÁVEL PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF CAMPINAS, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
46
Moção nº 136/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. ROSEANE CORRÊA, RESPONSÁVEL PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF BOM SUCESSO, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
47
Moção nº 137/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. CELSO MANZANO LOPES. Aprovado
48
Moção nº 138/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. PATRICIA, RESPONSÁVEL PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF JARDIM ELOYNA, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
49
Moção nº 139/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO CÉSAR SIMÕES. Aprovado
50
Moção nº 140/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SR. DANIEL DE ALMEIDA ABREU, RESPONSÁVEL PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF VILA VERDE/BELA VISTA, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
51
Moção nº 141/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. LIANE SATI NAGAI, RESPONSÁVEL PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF JARDIM IMPERIAL, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
52
Moção nº 142/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. ANDRÉA GUEDES, RESPONSÁVEL PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF FEITAL, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
53
Moção nº 143/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. LUCIANA DOS SANTOS CRUZ, DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
54
Moção nº 144/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. SULEYR FADU SABER VIEIRA PIRES, RESPONSÁVEL PELO CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA - SAÚDE DA MULHER, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
55
Moção nº 145/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. ANA MARIA APARECIDA, RESPONSÁVEL PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS BEM VIVER, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
56
Moção nº 146/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. SANDRA RIGHETTI REZENDE, RESPONSÁVEL PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CRISPIM, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
57
Moção nº 147/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. DANIELLE, RESPONSÁVEL PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TERRA DOS IPÊS II, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
58
Moção nº 148/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. SANDRA LUJAN, RESPONSÁVEL PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS VILA SÃO BENEDITO, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
59
Moção nº 149/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. ANDRÉA FERREIRA, RESPONSÁVEL PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS AZEREDO, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
60
Moção nº 150/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SR. DR. EDUARDO AIDAR NUNES DIAS, RESPONSÁVEL PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF GOIABAL, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
61
Moção nº 151/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. ANA CRISTINA, RESPONSÁVEL PELA ESTRATÉGIA DE SAÚDE - ESF TRIÂNGULO, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
62
Moção nº 152/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. ROSÁLIA TAVARES, RESPONSÁVEL PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF MARICÁ, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
63
Moção nº 153/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. TÂNIA MARIA, RESPONSÁVEL PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF CASTOLIRA, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
64
Moção nº 154/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. RITA DE CÁSSIA, RESPONSÁVEL PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF VALE DAS ACÁCIAS, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
65
Moção nº 155/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SR. MARIO LUCIO GROSSI MAURICIO, RESPONSÁVEL PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF CIDADE NOVA, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
66
Moção nº 156/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. MARCIA, RESPONSÁVEL PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF CISAS, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
67
Moção nº 157/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. LÉIA, RESPONSÁVEL PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF SANTA CECÍLIA, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
68
Moção nº 158/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. ROSANA VALLE NEVES, RESPONSÁVEL PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF CRUZ GRANDE, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
69
Moção nº 159/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. ALINE HELENICE TRINDADE MAGALHÃES, RESPONSÁVEL PELA EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE ATENÇÃO DOMICILIAR - EMAD CENTRO, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PELO GRANDE DESEMPENHO NA VACINAÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
70
Moção nº 160/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA FABRÍCIO JÚLIO DE SOUZA PEREIRA, CAMPEÃO DA PROVA NOS 110 METROS COM BARREIRAS, CRAVANDO 13SEG73, TEMPRE QUE LHE GARANTIU O LUGAR MAIS ALTO NO PÓDIO E A MEDALHA DE OURO, ALÉM DE SUPERAR NOVAMENTE O ÍNDICE PARA O MUNDIAL DO QUÊNIA (14SEG15). Aprovado
71
Requerimento nº 2028/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO, AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DE ESTUDO E ANÁLISE PARA QUE REALIZE O AVANÇA DA ROTATÓRIA NA RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, PARA MELHOR ACESSO AO MUNÍCIPES MORADOR DO BAIRRO TRIANGULO E ACESSO AO AEROCLUBE DA CIDADE. Aprovado
72
Requerimento nº 2029/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA CALÇADA EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
73
Requerimento nº 2030/2021 - MARCO MAYOR - À EMPRESA DE TRANSPORTE PÁSSARO MARROM, SOLICITANDO RESPOSTA AOS PROBLEMAS CAUSADOS AOS SEUS CLIENTES COM MUDANÇA DE HORÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE. Aprovado
74
Requerimento nº 2031/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 01/2020, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O FUNDO DE APOIO AO ESPORTE - FAEP. MODALIDADE: FUTSAL, PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DO GRÊMIO UNIÃO. Aprovado
75
Requerimento nº 2032/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 03/2020, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA O CMDCA - FUMCAD NA MODALIDADE AUXÍLIO - ASSOCIAÇÃO DOS SALESIANOS COOPERADORES DE PINDAMONHANGABA - JATAÍ. Aprovado
76
Requerimento nº 2033/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2020, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SEMELP. MODALIDADE FUTSAL, PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE DOS ATLETAS DO GRÊMIO UNIÃO. Aprovado
77
Requerimento nº 2034/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E/OU CRONOGRAMA PARA MANUTENÇÃO DE BURACOS EXISTENTES NA RUA SUBTENENTE JOAQUIM MARCELINO PINTO NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
78
Requerimento nº 2035/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E/OU CRONOGRAMA PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO BURITI. Aprovado
79
Requerimento nº 2036/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP ENERGIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL DO KANEGAE NO BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
80
Requerimento nº 2037/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E/OU POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES NO ESTÁDIO JOÃO BAPTISTA MACHADO LOCALIZADO NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
81
Requerimento nº 2038/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E/OU PRORROGAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
82
Requerimento nº 2039/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PROLOGAMENTO DO ESTACIONAMENTO NA AVENIDA JOSÉ MILTON MONTEIRO NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
83
Requerimento nº 2040/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO O CUSTO TOTAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA AVENIDA JOSÉ MILTON MONTEIRO NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
84
Requerimento nº 2041/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 644/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE MULTAS E/OU NOTIFICAÇÕES APLICADAS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES EM RAZÃO DO DESCARTE IRREGULAR EM VIAS PÚBLICAS. Aprovado
85
Requerimento nº 2042/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 643/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA ENTREGA DO PEV DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
86
Requerimento nº 2043/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 880/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E O DER, A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA ELEVADA E A SUA DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO PRÓXIMO AO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
87
Requerimento nº 2044/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANTO O REQUERIMENTO N°. 694/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM CAMPO DE FUTEBOL. Aprovado
88
Requerimento nº 2045/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANTO O REQUERIMENTO N°. 379/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA NAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA DR. OCTÁVIO OSCAR CAMPELO DE SOUZA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
89
Requerimento nº 2046/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 719/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 52/2020, NO VALOR DE R$ 41.363,00 (QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), PARA CUSTEIO DE CONSULTAS E EXAMES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
90
Requerimento nº 2047/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 715/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA UMA POLÍTICA DE MICROCRÉDITO PARA OS EMPREENDEDORES LOCAIS. Aprovado
91
Requerimento nº 2048/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 713/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
92
Requerimento nº 2049/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 655/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2021 PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE EM UMA ÁREA INSTITUCIONAL NA AV. MARINA DE OLIVEIRA PAULA NO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
93
Requerimento nº 2050/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 652/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PORTAL EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
94
Requerimento nº 2051/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE INFLACIONÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
95
Requerimento nº 2052/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NOVO CONTRATO DE TRANSPORTE DE REMOÇÃO, COM ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA MINUTA DO CONTRATO, OU SE JÁ HOUVER, DO CONTRATO FINALIZADO. Aprovado
96
Requerimento nº 2053/2021 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ SENDO REALIZADO A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19 NAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E A POSSIBILIDADE DE OPÇÃO DO IMUNIZANTE JANSSEN POR SER DOSE ÚNICA. Aprovado
97
Requerimento nº 2054/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DAS REDES LATERAIS DA QUADRA ESPORTES, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
98
Requerimento nº 2055/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
99
Requerimento nº 2056/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORE NA RUA 11 EM FRENTE AO NÚMERO 297, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
100
Requerimento nº 2057/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO NO TELHADO DA QUADRA ESPORTES, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
101
Requerimento nº 2058/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA NA CALÇADA EM FRENTE AO PSF DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
102
Requerimento nº 2059/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
103
Requerimento nº 2060/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR TAPA BURACOS NO BAIRRO KARINA RAMOS - MOREIRA CÉSAR. Aprovado
104
Requerimento nº 2061/2021 - REGININHA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E POSSIBILIDADE PARA REALIZAR JUNTO A SABESP A LICITAÇÃO DA MÃO ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NOS BAIRROS BONSUCESSO, MANDU, QUEIROZ E KANEGAE. Aprovado
105
Requerimento nº 2062/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. CARLOS DE CASTRO NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
106
Requerimento nº 2063/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA DOUTOR OCTÁVIO OSCAR CAMPELO DE SOUZA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
107
Requerimento nº 2064/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A POLÍCIA MILITAR E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS FUSCALIZAÇÃO E RONDAS CONSTANTES NA PRAÇA DO QUARTEL E NAS RUAS AO ENTORNO, PRINCIPALMENTE AS SEXTAS-FEIRAS E SÁBADOS. Aprovado
108
Requerimento nº 2065/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
109
Requerimento nº 2066/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DO PARQUE INFANTIL ACESSÍVEL NO PARQUE DA CIDADE, NO BOSQUE DA PRINCESA E EM MOREIRA CÉSAR, DE ACORDO COM AS EMENDAS ENVIADAS POR ESTE VEREADOR. Aprovado
110
Requerimento nº 2067/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS PERTINENTES QUANTO A CONSTRUÇÃO DAS CICLOVIAS DA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA. Aprovado
111
Requerimento nº 2068/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO DE ENTREGA DA PEV DO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
112
Requerimento nº 2069/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP SÃO PAULO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE UM POSTE NA RUA BOLÍVIA 72 - PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
113
Requerimento nº 2070/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO OS ANEXOS DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S/A. Aprovado
114
Requerimento nº 2071/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O Nº DE SÉRIE DE TODOS OS CHROMEBOOKS ENTREGUES, REFERENTES À LICITAÇÃO DE EDITAL Nº 78/2021. Aprovado
115
Requerimento nº 2072/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO TODOS OS AGENDAMENTOS DE CONSULTA REALIZADOS NO POSTO DE SAÚDE DO ARARETAMA, NOS MESES DE JUNHO E JULHO. Aprovado
116
Requerimento nº 2073/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO TODOS OS AGENDAMENTOS DE CONSULTA REALIZADOS NO POSTO DE SAÚDE DO MARICÁ NOS MESES DE JUNHO E JULHO. Aprovado
117
Requerimento nº 2074/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO TODAS AS LISTAS DE ESPERA DE DENTISTAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. Aprovado
118
Requerimento nº 2075/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADA NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTONIO DE MIRANDA NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
119
Requerimento nº 2076/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA COMGÁS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO APÓS REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE DE GÁS NATURAL ENCANADO EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
120
Requerimento nº 2077/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID), CONFORME MENCIONADO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2006 E NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2020. Aprovado
121
Requerimento nº 2078/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DO ZONEAMENTO PROPOSTO NO PLANO DE MACRODRENAGEM APRESENTADO EM 02 DE JULHO DE 2021 NESTA CASA DE LEIS, COMO O PROPOSTO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2020. Aprovado
122
Requerimento nº 2079/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA DE OBRAS (SETOR ELÉTRICO) E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA MANUTENÇÃO NO CAMPO DO COLORADO, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PRINCIPALMENTE NA PARTE ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO E NO VESTIÁRIO. Aprovado
123
Requerimento nº 2080/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ADEMIR ONÓFRIO, PRÓXIMO AO Nº 230, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
124
Requerimento nº 2081/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 949/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO NAS RUAS DO BAIRRO LIBERDADE, PARA DESCOBRIR A CAUSA DO ALAGAMENTO QUE ACONTECE TODAS AS VEZES QUE CHOVE. Aprovado
125
Requerimento nº 2082/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CRUZEIRO, PRÓXIMO AO Nº 218, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
126
Requerimento nº 2083/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA WILSON DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO Nº 83, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
127
Requerimento nº 2084/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1684, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SR. MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLE, SOLICITANDO AJUDA NECESSÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE DO RIO PARAÍBA DO SUL QUE FICA NO BAIRRO SAPUCAIA, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PINDAMONHANGABA, ESSA CABECEIRA DESABOU NO DIA 26 DE MARÇO DE 2015 E ATÉ HOJE NÃO FOI RECUPERADA. Aprovado
128
Requerimento nº 2085/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA MANUTENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO DE FUTEBOL PEDRO ALVES APOLINÁRIO, NO BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
129
Requerimento nº 2086/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA NORIVAL NOGUEIRA JÚNIOR - KI-SUCO NO LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS DO BAIRRO KARINA. Aprovado
130
Requerimento nº 2087/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COLETORA PIONEIRA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A TROCA DAS CAÇAMBAS DE LIXO NOS BAIRROS CERÂMICA E BONSUCESSO, POIS AS MESMAS ESTÃO COM BURACOS, FACILITANDO PARA QUE OS CACHORROS DOS BAIRROS ESPALHEM O LIXO DEPOSITADO NESTAS CAÇAMBAS. Aprovado
131
Requerimento nº 2088/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEOS E APARELHOS DE GINÁSTICA DO PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE DO BAIRRO KARINA. Aprovado
132
Requerimento nº 2089/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
133
Requerimento nº 2090/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO JUIZ DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA - DR HÉLIO APARECIDO FERREIRA SENA, AO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA MASSA FALIDA DA FÁBRICA NOBRECEL - DR. FERNANDO BORGES, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SOLICITANDO APOIO PARA QUE O ADMINISTRADOR DA MASSA FALIDA AUTORIZE A VENDA DE, PELO MENOS, UMA FAIXA DA PLANTAÇÃO DE EUCALIPTOS, QUE ESTÃO COM OS PÉS QUEIMADOS, PARA AJUDAR A BUSCAR RECURSOS DE RENDA PARA A MASSA FALIDA DA NOBRECEL, EVITANDO QUE OS MESMOS VENHAM A CAIR E DAR SEGURANÇA AS PESSOAS, CICLISTAS, MOTOQUEIROS E MOTORISTAS QUE TRANSITAM POR ESTE TRECHO. Aprovado
134
Requerimento nº 2091/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE TRANSPORTE VIVA PINDA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DIÁRIOS NOS SANITÁRIOS DA PRAÇA BARÃO HOMEM DE MELO. Aprovado
135
Requerimento nº 2092/2021 - MARCO MAYOR - AO SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ORTIZ JÚNIOR, SOLICITANDO O VALOR R$ 50.000,00 PARA A TROCA DE TELHADO DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
136
Requerimento nº 2093/2021 - MARCO MAYOR - AO SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ORTIZ JÚNIOR, SOLICITANDO O VALOR R$ 1.000.000,00 PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
137
Requerimento nº 2094/2021 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL - EDUARDO CURY, SOLICITANDO O VALOR R$ 50.000,00 PARA A TROCA DE TELHADO DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
138
Requerimento nº 2095/2021 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL - EDUARDO CURY, SOLICITANDO O VALOR R$ 300.000,00 PARA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
139
Requerimento nº 2096/2021 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL - EDUARDO CURY, SOLICITANDO O VALOR R$ 1.000.000,00 PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SHANGILÁ. Aprovado
140
Requerimento nº 2097/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O PAVIMENTO ASFÁLTICO NO PORTAL DO EUCALIPTOS, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
141
Requerimento nº 2098/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ESPAÇO DE LAZER NOVA ESPERANÇA, AO LADO DA CIRB, RUA MIRABEAU ANTONIO PINI, ARARETAMA. Aprovado
142
Requerimento nº 2099/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, SOBRE OS CONSTANTES ALAGAMENTOS EM ÉPOCAS DE CHUVA, NA RUA MARIA DIVA DE MORAES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 155, BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
143
Requerimento nº 2100/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA E SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITO A PROVIDÊNCIA DE SEGURANÇA OU GUARDA, NO PARQUE DA CIDADE, NOS DIAS DE VACINAÇÃO. Aprovado
144
Requerimento nº 2101/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP SÃO PAULO, SOLICITO A VISTORIA DE TRÊS POSTES DE LUZ QUE ESTÃO INCLINADOS, SITUADOS A AVENIDA MIRABEAU ANTONIO PINI, AO LADO DA CIRB, ARARETAMA. Aprovado
145
Requerimento nº 2102/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE MAIS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
146
Requerimento nº 2103/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMEPTENTE, INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE ANTES DA LOMBADA NA RUA ALAMEDA DOS MANACÁS, PRÓXIMO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SERAFIM FERREIRA, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II - MOREIRA CÉSAR (FOTO ANEXO). Aprovado
147
Requerimento nº 2104/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ANÁLISES E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DA TUBULAÇÃO QUE CORTA A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA COM A RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, ARARETAMA. Aprovado
148
Indicação nº 1166/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO GOIABAL, PRÓXIMO A CARVOARIA SÃO GERALDO. Despachada
Indicação Verbal.
149
Requerimento nº 2105/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 1 (UM) POSTE COM LUMINÁRIA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 2513. Aprovado
Requerimento Verbal.
150
Requerimento nº 2106/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO, CÓPIA PARA A EMPRESA COMGÁS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA OS REPAROS DOS BURACOS OCASIONADOS PELA EMPRESA QUANDO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TODA RODOVIA MANOEL CÉSAR RIBEIRO NESTE MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
151
Requerimento nº 2107/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DE NÃO TER INSTALADO AINDA A CÂMERA DE MONITORAMENTO NO BAIRRO TAIPAS, MAIS PRECISAMENTE FRENTE AO BAR TONHÃO DA SARA. Aprovado
Requerimento Verbal.
152
Requerimento nº 2108/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA SERVIDORA MARINA CRISTINA, LOTADA NO PSF DO VALE DAS ACÁCIAS, ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DOS DOCUMENTOS DO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO /2021 ABAIXO RELACIONADOS, VISANDO APURAR DENÚNCIA ACERCA DE FALTA DE ATENDIMENTO PELA SERVIDORA NO REFERIDO PERÍODO. 1- CÓPIA DOS HOLERITES, 2) CÓPIA DO CARTÃO DE PONTO, 3) CÓPIAS DAS JUSTIFICATIVAS DE FALTAS, 4) CÓPIA DE ATESTADOS MÉDICOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
153
Requerimento nº 2109/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DO COLORADO ATÉ A QUADRA, ESTACIONAMENTO 45º. Aprovado
Requerimento Verbal.
154
Requerimento nº 2110/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO APOIO DO GOVERNO ESTADUAL DE SÃO PAULO, DEPUTADO FEDERAL SR. MÁRCIO ALVINO, DEPUTADO ESTADUAL SR. ANDRÉ DO PRADO E SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS PARA BUSCAR UMA PARCERIA E INCENTIVAR A USAR O TRECHO DA ESTRADA DE FERRO DE CAMPOS DO JORDÃO EM NOSSA CIDADE USANDO ESSA IMPORTANTE ÁREA TURISTICA, COM AGENDAMENTO ATRAVÉS DO PRÓPRIO BONDINHO OU COM UMA MARIA FUMAÇA, TRABALHANDO PARA MANTER A NOSSA ESTRADINHA E INCENTIVANDO O TURISMO EM VÁRIOS PONTOS TURÍSTICOS E VÁRIOS PONTOS RICOS NA BACIA DO RIO PIRACUAMA NO TRECHO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE
Não disponível
2 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
3 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
4 JULINHO CAR / PODE
Não disponível
5 REGININHA / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021 - MESA DIRETORA - ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1° E 2° DO ART. 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Aprovada em 2° Turno de Votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2021 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE MODESTO MORENO RODRIGUES A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO (SPA 099/060). Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 147/2021 - GILSON NAGRIN - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA TININGA E AV. ORLANDO FERREIRA NO RESIDENCIAL MARICÁ, DE PRAÇA LOURIVAL MARQUES MARTINS. Adiamento
Adiado por 30 dias.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 158/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE RUA PASTOR PEDRO ADÃO A RUA 12 DO RESIDENCIAL SANTA CLARA EM PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 204/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
9X1
Emenda Modificativa nº 1 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 MARCO MAYOR / PSDB
Encerramento: às 17:26 hs