Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de julho de 2021 (segunda-feira), às 14h10

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 200/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 201/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO ALIMENTÍCIO INFORMAREM A SUBSTITUIÇÃO DE QUEIJO E/OU OUTROS LÁCTEOS POR PRODUTOS ANÁLOGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 202/2021 - RENATO CEBOLA - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PÁTIO DO PARQUE DA CIDADE ÀS AUTOESCOLAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1088/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIAS NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA RICA. Matéria não votada
2
Indicação nº 1089/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PEDRO COSTA TERCLAVES - BAIRRO JARDIM CRISTINA. Matéria não votada
3
Indicação nº 1090/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DE ROÇADA NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA RUA FELIX ADIB MIGUEL. Matéria não votada
4
Indicação nº 1091/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DE HORÁRIO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO A FUNCIONÁRIOS METALÚRGICOS. Matéria não votada
5
Indicação nº 1092/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA OSWALDO VASQUES N° 322 - BAIRRO CASTOLIRA. Matéria não votada
6
Indicação nº 1093/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA FORTUNATO MOREIRA N° 281 - CENTRO. Matéria não votada
7
Indicação nº 1094/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORE EM FRENTE A IGREJA QUADRANGULAR NA RUA JATAÍ N° 6 - BAIRRO GOIABAL. Matéria não votada
8
Indicação nº 1095/2021 - REGININHA - SOLICITO O REPARO DA CALÇADA E PINTURA DAS GUIAS DA ÁREA VERDE, NA RUA ANTÔNIO AVELINO GUIMARÃES FILHO, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Matéria não votada
9
Indicação nº 1096/2021 - REGININHA - SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE UM BALÃO DE RETORNO (CUL-DE-SAC), NA RUA ANTÔNIO RAMOS DA SILVA FILHO, RESIDENCIAL CÍCERO PRADO, NO BAIRRO CDHU. Matéria não votada
10
Indicação nº 1097/2021 - REGININHA - SOLICITO A SINALIZAÇÃO VERTICAL DE AVISO DE LOMBADA DA ROTATÓRIA NA AVENIDA NOVA PINDA, SENTIDO PARA O BAIRRO CDHU E IPÊ I. Matéria não votada
11
Indicação nº 1098/2021 - REGININHA - SOLICITO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO E SARJETA, NA RUA JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, PRÓXIMO N° 439 (EM FRENTE AO TERRENO BALDIO) NO BAIRRO MANTIQUEIRA. (FOTO ANEXA). Matéria não votada
12
Indicação nº 1099/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA MARIA ELOÍNA LEITE Nº 168 - BAIRRO SHANGRILÁ. Matéria não votada
13
Indicação nº 1100/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
14
Indicação nº 1101/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO DE FREITAS ANDRADE - BAIRRO JARDIM REGINA. Matéria não votada
15
Indicação nº 1102/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME Nº 844 - BAIRRO MOMBAÇA. Matéria não votada
16
Indicação nº 1103/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA COM URGÊNCIA NA RUA MIRIAN PENTEADO RODRIGUES ALCKIMIN PRÓXIMO A AVENIDA ANTÔNIO COZZI, NO LESSA. Matéria não votada
17
Indicação nº 1104/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS, NA AVENIDA JÚLIO DE PAULA CLARO, BAIRRO FEITAL. Matéria não votada
18
Indicação nº 1105/2021 - NORBERTO MORAES - SOICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PROGRAMAÇÃO SEMAFÓRICA PARA TRÊS TEMPOS NA ESQUINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. Matéria não votada
19
Indicação nº 1106/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PEDRO COSTA TERCLAVES - JARDIM PRINCESA. Matéria não votada
20
Indicação nº 1107/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE UM POSTE DE LUZ COM RISCO DE QUEDA NA RUA AUGUSTO BASANELO - ARARETAMA. Matéria não votada
21
Indicação nº 1108/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS PRÓXIMO AO TÚNEL DA RUA RITA CESAR DE CAMPOS - MOMBAÇA. Matéria não votada
22
Indicação nº 1109/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A ALTERAÇÃO DO POSTE DA RUA GREGÓRIO COSTA. Matéria não votada
23
Indicação nº 1110/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSERIDA UMA FAIXA ELEVADA OU LOMBADA NA RUA CAP. JOÃO MONTEIRO DO AMARAL, ALTURA DO N° 95 NO BAIRRO MOMBAÇA. Matéria não votada
24
Indicação nº 1111/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSERIDA UMA FAIXA ELEVADA OU LOMBADA NA RUA MARIA DA GLÓRIA CARLOTA, ALTURA DO N° 480 NO AZEREDO. Matéria não votada
25
Indicação nº 1112/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA DOUTOR GABRIEL ROCCO, PRÓXIMO AO NÚMERO 48, MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
26
Indicação nº 1113/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ESTUDO PARA POSSÍVEL PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA HITLER RIBEIRO, NO RESIDENCIAL ARCO IRIS, BAIRRO ARARETAMA, DEVIDO A MESMA ESTÁ PEGANDO NA REDE ELÉTRICA. Matéria não votada
27
Indicação nº 1114/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ESTUDO PARA POSSÍVEL RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA GABRIEL ROCCO, EM FRENTE AO NÚMERO 48, DEVIDO A MESMA ESTÁ PEGANDO NA REDE ELÉTRICA E INTERFERINDO NA CONSTRUÇÃO DO PRÓPRIO TERRENO. Matéria não votada
28
Indicação nº 1115/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REFAZER A LOMBADA NA AVENIDA DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, PRÓXIMO A FÁBRICA DE BILHAR ESTRELA DE PRATA, MOREIRA CÉSAR, POIS A MESMA ESTÁ MUITO BAIXA. Matéria não votada
29
Indicação nº 1116/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PEV, NO BAIRRO JARDIM CRISTINA, ENTRE AS RUAS DR. JOAQUIM BELO DO AMORIM COM A RUA DR. CARLOS GOFFI GOULART. Matéria não votada
30
Indicação nº 1117/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO TERRENO PARTICULAR E COLOCAÇÃO DE PLACAS PARA QUE NÃO JOGUEM LIXO, NA RUA MARIA DIVA DE MORAES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 155, BAIRRO LIBERDADE. Matéria não votada
31
Indicação nº 1118/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PEV AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCISCO CESARINO, SITUADO A RUA DO EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO GONÇALVES, MOREIRA CÉSAR, KARINA. Matéria não votada
32
Indicação nº 1119/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A LIMPEZA DE ÁREA (FOTOS) NA RUA PIRAPITINGUI, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
33
Indicação nº 1120/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NO INÍCIO DA RUA PIRAPITINGUI, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
34
Indicação nº 1121/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, DA OBRIGATORIEDADE DE DISTANCIAMENTO DE 1,5 MTS AO ULTRAPASSAR BICICLETAS, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 201 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. Matéria não votada
35
Indicação nº 1122/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS NO BOSQUE DA PRINCESA, NO CENTRO ESPORTIVO ZITO E NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO, PARA FORMAÇÃO DO PLAYGROUND INCLUSIVO. Matéria não votada
36
Indicação nº 1123/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE NASF - NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA COM FARMÁCIA E FISIOTERAPIA NO BAIRRO DO JARDIM REGINA. Matéria não votada
37
Indicação nº 1124/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE NASF - NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA COM FARMÁCIA E FISIOTERAPIA NO BAIRRO DO FEITAL. Matéria não votada
38
Indicação nº 1125/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PEV - POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIO DE INERTES NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, HAJA VISTA ENCAMINHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA DESTE VEREADOR PARA ESTA FINALIDADE. Matéria não votada
39
Indicação nº 1126/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA MUNCIIPAL JESUS ANTONIO DE MIRANDA (ESTRADA DO RIBEIRÃ GRANDE). Matéria não votada
40
Indicação nº 1127/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE NASF - NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA COM FARMÁCIA E FISIOTERAPIA NO BAIRRO DO ARARETAMA. Matéria não votada
41
Indicação nº 1128/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO RESIDENCIAL BEM VIVER. Matéria não votada
42
Indicação nº 1129/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO PARQUE DAS PALMEIRAS. Matéria não votada
43
Indicação nº 1130/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS NO PARQUE DA CIDADE, PARA FORMAÇÃO DO PLAYGROUND INCLUSIVO, HAJA VISTA QUE FOI ENCAMINHADO EMENDA IMPOSTIVA DESTE VEREADOR DESTINADO A ESTA FINALIDADE. Matéria não votada
44
Indicação nº 1131/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO MORUMBI. Matéria não votada
45
Indicação nº 1132/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO (CENTRO E BAIRROS) E NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTONIO DE MIRANDA, DA OBRIGATORIEDADE DE DEISTANCIAMENTO DE 1,5 MTS AO ULTRAPASSAR BICICLETAS, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 201 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. Matéria não votada
46
Moção nº 115/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A MARIA CLARA CAMPOS BIONDI DOS SANTOS. Matéria não votada
47
Moção nº 116/2021 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA SENHOR JOSÉ VIDAL DE SOUZA FRANÇA FILHO, PELOS PRÉSTIMOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA. Matéria não votada
48
Moção nº 117/2021 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO 2º BATALHÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO - 2º. BECMB, PELOS PRÉSTIMOS SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA BRILHANTE E RELEVANTES EM NOSSA CIDADE, NA ÁREA SOCIAL, SAÚDE E INFRAESTRUTURA DENTRE OUTRAS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO ILUSTRE COMANDANTE TENENTE CORONEL HENRIQUE VIDAL LÓPEZ PEDROSA. Matéria não votada
49
Moção nº 118/2021 - REGININHA - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À ATLETA DE PINDAMONHANGABA ISABELA NOGUEIRA LÚCIO OLIVEIRA, 14 ANOS, MEDALHISTA DE VÁRIOS TÍTULOS CONQUISTADOS NO CAMPEONATO DE JIU-JITSU E JUDÔ, NA CATEGORIA INFANTO JUVENIL, PELA NOSSA CIDADE. Matéria não votada
50
Moção nº 119/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL DE PASTORES ALLEN MARQUES VALADARES VAZ E SUA ESPOSA MARCELA SANTOS VALADARES VAZ, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL PRESTADO NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
51
Moção nº 120/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A VALÉRIA DE CARVALHO E RAMALHO Matéria não votada
52
Moção nº 121/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A ATLETA KETILEY BATISTA, QUE REPRESENTARÁ NOSSA CIDADE NAS OLIMPIADAS DE TÓQUIO DESTE ANO. Matéria não votada
53
Moção nº 122/2021 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TV UNIVERSITÁRIA (RVCTV - UNIFUNVIC). Matéria não votada
54
Moção nº 123/2021 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO MESTRE DE TAEKWONDO AUGUSTO DE ALMEIDA GUARNIERI - GUTTO GUARNIERI, IDELIZADOR E RESPONSÁVEL PELO PROJETO SOCIAL DE TAEKWONDO CT TEAM GUARNIERI EM PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
55
Requerimento nº 1976/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE SEJA REALIZADO EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO CENTRO DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
56
Requerimento nº 1977/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES NA SAÍDA DO CEPATAS PARA A ROD. DR. CAIO GOMES FIGUEREDO. Matéria não votada
57
Requerimento nº 1978/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA UMA PISTA DE CAMINHADA, UMA QUADRA DE VOLÊI DE AREIA E UM ESPAÇO PARA ESTAÇÃO VIDA SAUDÁVEL (ACADEMIA AO AR LIVRE RÚSTICA) NA ÁREA VERDE, SITUADA NA RUA ANTÔNIO AVELINO GUIMARÃES, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Matéria não votada
58
Requerimento nº 1979/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO LISTA DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS QUE ESTÃO EM FALTA NO POSTO DE SAÚDE DO BEM VIVER, BEM COMO O PRAZO PARA REABASTECIMENTO. Matéria não votada
59
Requerimento nº 1980/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DO C.O.I. (CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS), NA ESTRADA DOUTOR JOSÉ GOMES VIEIRA, PINHÃO DO UNA, PINDAMONHANGABA - SP, 12412-831. Matéria não votada
60
Requerimento nº 1981/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DA FROTA NA LINHA DO PIRACUAMA. Matéria não votada
61
Requerimento nº 1982/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DA FROTA NA LINHA DO PIRACUAMA. Matéria não votada
62
Requerimento nº 1983/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE A LOMBADA DA AV. ABEL FABRÍCIO DIAS ALTURA DO CONDOMÍNIO HORIZONTES, POSSA SER REFORMULADA E TRANSFORMADA EM FAIXA ELEVADA. Matéria não votada
63
Requerimento nº 1984/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRAZO PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO AZEREDO. Matéria não votada
64
Requerimento nº 1985/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA O FECHAMENTO DO BURACO DA RUA IGNACIO REZENDE NO LOTEAMENTO SANTA CLARA. Matéria não votada
65
Requerimento nº 1986/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS E INSERÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO. Matéria não votada
66
Requerimento nº 1987/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE PARADAS DAS VANS E DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE URBANO, LOCALIZADOS NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO, NO CENTRO. Matéria não votada
67
Requerimento nº 1988/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO UMA FISCALIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO URGENTE DAS CALÇADAS DO BAIRRO MOMBAÇA. Matéria não votada
68
Requerimento nº 1989/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE 1 (UMA) LÂMPADA, NA RUA ARGENTINA, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Matéria não votada
69
Requerimento nº 1990/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE 1 (UMA) LÂMPADA AO LADO DO POSTINHO DO BEM VIVER. Matéria não votada
70
Requerimento nº 1991/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE 1 (UMA) LÂMPADA, RUA CHILE, EM FRENTE O NÚMERO 114, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Matéria não votada
71
Requerimento nº 1992/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) BOCAS DE LOBO NA PRAÇA DO PATRIOTA, LOCALIZADA EM FRENTE AO ANTIGO RESTAURANTE PIRACUAMA, NO BAIRRO DO BOSQUE DA PRINCESA. Matéria não votada
72
Requerimento nº 1993/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA POR UMA CONSULTA E QUANTO TEMPO ESTÁ DEMORANDO O ATENDIMENTO COM O CARDIOLOGISTA NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO. Matéria não votada
73
Requerimento nº 1994/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, PARA ACIONAR A CONSTRUTORA SPL/FORCASA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA URGENTE, E SE NECESSÁRIO O REPARO OU MODIFICAÇÃO NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO RESIDENCIAL BEM VIVER, PARA QUE OS MORADORES NÃO SOFRAM COM A FALTA DE ÁGUA E DANOS NA REDE COLETORA DE ESGOTO. Matéria não votada
74
Requerimento nº 1995/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, COM RELAÇÃO A FALTA DE MÉDICOS NO POSTINHO DO IPÊ II. Matéria não votada
75
Requerimento nº 1996/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE REALIZAR JUNTO A SABESP A LICITAÇÃO DA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NOS BAIRROS BONSUCESSO, MANDU, QUEIROZ E KANEGAE. Matéria não votada
76
Requerimento nº 1997/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, COM RELAÇÃO A FALTA DE REMÉDIOS NO POSTINHO DO IPÊ II. Matéria não votada
77
Requerimento nº 1998/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ GERALDO SOURATY, PRÓXIMO DOS NÚMEROS 24, 56, 164, NO RESIDENCIAL LIBERDADE. Matéria não votada
78
Requerimento nº 1999/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL ADIANTAR A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO AOS FUNCIONÁRIOS NESTE MÊS DE JULHO. Matéria não votada
79
Requerimento nº 2000/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA E ROÇADURA DA RUA ANTÔNIO RAMOS DA SILVA FILHO, NO BAIRRO CÍCERO PRADO. Matéria não votada
80
Requerimento nº 2001/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA E ROÇADURA DA RUA JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Matéria não votada
81
Requerimento nº 2002/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JUÓ BANANERI, NO BAIRRO DO ALTO DO CARDOSO. Matéria não votada
82
Requerimento nº 2003/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SENADOR DINO BUENO, BAIRRO BOSQUE DA PRINCESA. Matéria não votada
83
Requerimento nº 2004/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDAR A POSSÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO E A ÁREA DOS FUNDOS DA ANTIGA FÁBRICA DA ALCOA, PARA USO DOS MORADORES DO BAIRRO CASTOLIRA, PARQUE DAS PALMEIRAS E ANDRADE. Matéria não votada
84
Requerimento nº 2005/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ANTÔNIO RAMOS DA SILVA FILHO, PRÓXIMO NÚMERO 62, NO BAIRRO CÍCERO PRADO. Matéria não votada
85
Requerimento nº 2006/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A AV. TEODORICO CAVALCANTE, TRECHO QUE COMPREENDE A ANTIGA FÁBRICA DA COCA-COLA ATÉ A PONTE DO RIO PARAÍBA, ALÉM DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL. Matéria não votada
86
Requerimento nº 2007/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR AS RUAS QUE FICAM NAS LATERAIS DA PRAÇA SANTA RITA DE CÁSSIA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, EM MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
87
Requerimento nº 2008/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BENEDITO MACHADO GOMES, PRÓXIMO NÚMERO 234, NO BAIRRO LIBERDADE. Matéria não votada
88
Requerimento nº 2009/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ERNESTO SAQUETTI, PRÓXIMO NÚMERO 152, NO BAIRRO CÍCERO PRADO. Matéria não votada
89
Requerimento nº 2010/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O TAPAMENTO DO BURACO NA RUA RODRIGO DA SILVA BATISTA LOPES, PRÓXIMO DO NÚMERO 124, BAIRRO CÍCERO PRADO. Matéria não votada
90
Requerimento nº 2011/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DAS 2 (DUAS) ÚLTIMAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NO CRUZAMENTO DA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA COM A RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, NO RESIDENCIAL LESSA. Matéria não votada
91
Requerimento nº 2012/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO CRUZAMENTO DA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA COM A RUA CAPITÃO ISAÍAS MARCONDES HOMEM DE MELO, NO RESIDENCIAL LESSA. Matéria não votada
92
Requerimento nº 2013/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE 2 (DUAS) LÂMPADA, RUA JAPÃO EM FRENTE O NÚMERO 287, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Matéria não votada
93
Requerimento nº 2014/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, E COLETORA PIONEIRA, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAR O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE RECICLAGEM PARA AS COOPERATIVAS REGULARIZADAS NO MUNICÍPIO. Matéria não votada
94
Requerimento nº 2015/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA MANUTENÇÃO E/OU TROCA DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO CASTOLIRA. Matéria não votada
95
Requerimento nº 2016/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ATLETA KETILEY BATISTA, CLASSIFICADA PARA AS OLIMPÍADAS DE TÓQUIO NA PROVA DOS 100 METROS COM BARREIRA. Matéria não votada
96
Requerimento nº 2017/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO ANTONIO QUEIROZ NO BAIRRO BONSUCESSO. Matéria não votada
97
Requerimento nº 2018/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO TEODORO DE ALMEIDA BAIRRO BONSUCESSO. Matéria não votada
98
Requerimento nº 2019/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DOS PROJETOS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS APROVADOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL SANTA CLARA. Matéria não votada
99
Requerimento nº 2020/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR LUIZ GUSTAVO CONSOLINO, TREINADOR DA ATLETA KETILEY BATISTA, CLASSIFICADA PARA AS OLIMPÍADAS DE TÓQUIO NA PROVA DOS 100 METROS COM BARREIRA. Matéria não votada

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 2/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM - FAZENDA SANTA CLARA, PARA FINS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. Adiamento
Aguardar documento.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 199/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 4.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovado com Emenda.
Emenda Modificativa nº 1 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 199/2021, QUE ALTERA A LEI Nº 4.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 200/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 17:25 hs