Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de outubro de 2020 (quinta-feira), às 09h45

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 127/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 6.344, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 128/2020 - RAFAEL GOFFI - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O - ENCONTRO ANUAL DE CARROS UNADOS E REBAIXADOS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Indicação de Projeto de Lei nº 16/2020 - GISLENE - DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA DO FERRAZ, OU ESTRADA QUE LIGA AO BAIRRO DA FERRAGEM, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 12/2020 - FELIPE CÉSAR - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE UMA LÂMPADA, NA RUA ANTONIO CASSIANO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N° 302, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS (POSTE QUE FICA PRATICAMENTE NA ESQUINA). Despachada
2
Moção nº 69/2020 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, PROFESSORAS, PROFESSORES, DEMAIS SERVIDORES, ALUNAS E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANDRADE, POR TER FICADO ENTRE AS 10 MELHORES ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NO ENSINO FUNDAMENTAL II EM 2019, SEGUNDO O IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Aprovado
3
Moção nº 70/2020 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DO PROFESSOR PEDRO JACOB FILHO, PELA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA AMBIENTAL FAMA, NA UNIDADE DA FATEC DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
4
Moção nº 71/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE PINDAMONHANGABA MARIA CLARA CAMPOS BIONDI DOS SANTOS, DE 13 ANOS, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU PELA CBJJE, NA CATEGORIA INFANTO JUVENIL A - EXTRA PESADÍSSIMO, NA CIDADE DE CAIEIRAS/SP, NO ÚLTIMO DIA 24/10/2020 - DA EQUIPE CARECA-SP, PROFESSOR MARCOS MONTEIRO. Aprovado
5
Moção nº 72/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE PINDAMONHANGABA JOÃO GUILHERME VIEIRA PEREIRA, DE 15 ANOS, FAIXA VERDE DE JIU-JITSU, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU PELA CBJJE, NA CATEGORIA INFANTO JUVENIL - PESADÍSSIMO, NA CIDADE DE CAIEIRAS/SP, NO ÚLTIMO DIA 24/10/2020 DA EQUIPE CARECA-SP, PROFESSOR MARCOS MONTEIRO. Aprovado
6
Moção nº 73/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE GINÁSTICA RÍTMICA DE PINDAMONHANGABA PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO DA COMPETIÇÃO TAÇA BRASIL 2020 DE GINÁSTICA RÍTMICA, DISPUTADA DE FORMA ONLINE E REALIZADA PELA CIA GR BRASIL ENTRE OS DIAS 23 E 25 DE OUTUBRO. Aprovado
7
Moção nº 74/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE PINDAMONHANGABA GABRIELA VIEIRA PEREIRA, DE 12 ANOS, FAIXA AMARELA DE JIU-JITSU, A QUAL CONSAGROU-SE CAMPEÃ BRASILEIRA DE JIU-JITSU PELA CBJJE, NA CATEGORIA SUPER PESADO, NA CIDADE DE CAIEIRAS/SP, NO ÚLTIMO DIA 24/10/2020 - DA EQUIPE CARECA JJ, PROFESSOR MARCOS MONTEIRO. Aprovado
8
Requerimento nº 2926/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 2322/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, NA ALTURA DO ÁGUA PRETA. Aprovado
9
Requerimento nº 2927/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO ONDE FICAVA SITUADO A ESCOLA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES: a) QUAL A DESTINAÇÃO SERÁ DADA AO PRÉDIO? b) QUAL O PRAZO PARA QUE ISSO SEJA FEITO? Aprovado
10
Requerimento nº 2928/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA PEDRO ANGELO FORONI, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES. Aprovado
11
Requerimento nº 2929/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AS AÇÕES E RESULTADOS REALIZADOS PELA GESTÃO NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL N°. 5577/2013, QUE DISCIPLINA O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
12
Requerimento nº 2930/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI), BEM COMO DE UM PARQUE INFANTIL AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RIBEIRO GRANDE. Aprovado
13
Requerimento nº 2931/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO PARAÍBA (CODIVAP), COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE POSICIONAMENTO PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ENTRE AS CIDADES DO VALE DO PARAÍBA. Aprovado
14
Requerimento nº 2932/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
15
Requerimento nº 2933/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA AS REUNIÕES DE SAÚDE PREVENTIVA NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
16
Requerimento nº 2934/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
17
Requerimento nº 2935/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE IMPRESSORA NA SALA DAS AGENTES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESF SANTA CECÍLIA. Aprovado
18
Requerimento nº 2936/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS PARA O ANO DE 2021 AOS ALUNOS RESIDENTES EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
19
Requerimento nº 2937/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO NA ROTATÓRIA DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO. Aprovado
20
Requerimento nº 2938/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PARA O FUTURO EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
21
Requerimento nº 2939/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ESPAÇO INTERNO E NAS IMEDIAÇÕES DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
22
Requerimento nº 2940/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME UTEROSCOPIA. Aprovado
23
Requerimento nº 2941/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A CONSULTAS DA ESPECIALIDADE DE UROLOGIA. Aprovado
24
Requerimento nº 2942/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TROCA DE POSTES DE MADEIRA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PINHEIROS E FLAMBOYANTS NO BAIRRO PARQUE LAGO AZUL. Aprovado
25
Requerimento nº 2943/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA DE RECEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2020. Aprovado
26
Requerimento nº 2944/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO, BEM COMO RELATE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
27
Requerimento nº 2945/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A DESTINAÇÃO A SER DADA PARA A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MARIA ALVES FERNANDES, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
28
Requerimento nº 2946/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AO NOSSO PREFEITO ISAEL DOMINGUES UM POSICIONAMENTO SOBRE O RETORNO OU NÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. Aprovado
29
Requerimento nº 2947/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ATENDIMENTO MÉDICO URGENTEMENTE NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS PARA EVITAR QUE OS MORADORES SE DESLOQUEM ATÉ O CENTRO POR CONTA DA AGLOMERAÇÃO E O RISCO DO CONTÁGIO DO COVID-19. Aprovado
30
Requerimento nº 2948/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO URGENTEMENTE QUE SEJA COLOCADO ÔNIBUS PARA LINHA OLIVEIRAS X CENTRO NO HORÁRIO DAS 14:00. Aprovado
31
Requerimento nº 2949/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O ATENDIMENTO MÉDICO AOS PACIENTES DO BAIRRO SANTANA E ALTO TABAÚ SEJA TRANSFERIDO DO POSTO DO CRISPIM PARA O POSTO DO CENTRO. Aprovado
32
Requerimento nº 2950/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DE IPTU, REFERENTE AO ANO DE 2021, MUITAS PESSOAS NÃO APRESENTARAM O PEDIDO DEVIDO A PANDEMIA. Aprovado
33
Requerimento nº 2951/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PRÓXIMO A DESCIDA DO VIADUTO DOS SAGRADOS CORAÇÕES SENTIDO CENTRO-BAIRRO. Aprovado
34
Requerimento nº 2952/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA PARA O POSTE LOCALIZADO NA RUA FREDERICO MACHADO NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
35
Requerimento nº 2953/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE ALGUNS APARELHOS DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE EM UMA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA FREDERICO MACHADO, PRÓXIMO AO Nº 1.055 E 1.237 NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
36
Requerimento nº 2954/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA EM FRENTE A RUA MARANHÃO COM A RUA DO CARDOSO NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
37
Requerimento nº 2955/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ZELADORIA A RELAÇÃO DOS GASTOS NO ANO DE 2017, RELACIONADO AINDA OS CUSTOS DE FORMA ESPECIFICADA PARA CADA ÁREA. Aprovado
38
Requerimento nº 2956/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ZELADORIA A RELAÇÃO DOS GASTOS NO ANO DE 2018, RELACIONADO AINDA OS CUSTOS DE FORMA ESPECIFICADA PARA CADA ÁREA. Aprovado
39
Requerimento nº 2957/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ZELADORIA A RELAÇÃO DOS GASTOS NO ANO DE 2019, RELACIONADO AINDA OS CUSTOS DE FORMA ESPECIFICADA PARA CADA ÁREA. Aprovado
40
Requerimento nº 2958/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 2660/20, UMA VEZ QUE O SITE INDICADO NA RESPOSTA NÃO CONTÉM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. Aprovado
41
Requerimento nº 2959/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO BRAÇO DE SUSTENTAÇÃO DA LUMINÁRIAS NO POSTE DE ILUMINAÇÃO DA RUA 19 DO BAIRRO SHANGRILÁ, PRÓXIMO AO Nº 52. Aprovado
42
Requerimento nº 2960/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ESTRADA DO TRABIJU. Aprovado
43
Requerimento nº 2961/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, DO NÚMERO 823 ATÉ O NUMERO 930, NO BAIRRO VILA RICA. SEGUE FOTOS EM ANEXOS. Aprovado
44
Requerimento nº 2962/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, E A EDP, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA FERDINANDO BOLLIS COMA A AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
45
Requerimento nº 2963/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA VER. ABEL FABRÍCIO DIAS, NA ALTURA DO NÚMERO 2503. Aprovado
46
Requerimento nº 2964/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS DOIS LADOS DO CAMPO DE FUTEBOL , NO BAIRRO VILA RICA, LOCALIZADO NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA. Aprovado
47
Requerimento nº 2965/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR HOMERO DE MELLO OLIVEIRA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
48
Requerimento nº 2966/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 3404/2019 E Nº 2393/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RETIRADA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA RIBEIRO CORREARD, EM FRENTE AO NÚMERO 79, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
49
Requerimento nº 2967/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA IGNEZ DE ASSIS REZENDE E NA AVENIDA 2, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MOMBAÇA. SEGUE FOTOS EM ANEXAS. Aprovado
50
Requerimento nº 2968/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR A MANUTENAÇÃO DO FORRO DO BEIRAL DO TELHADO DOC ENTRO COMUNITÁRIO DO GOIABAL. Aprovado
51
Requerimento nº 2969/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA URGENTE DA ÁREA VERDE NO FINAL DA RUA JAIR VIEIRA COMERCIANTE, BAIRRO SANTA LUZIA, ASSIM COMO, A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A DESCRIÇÃO PROIBIDO JOGAR LIXO. Aprovado
52
Requerimento nº 2970/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO BLOCO MOGNO, NO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
53
Requerimento nº 2971/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS VISANDO FAZER A JARDINAGEM DO CANTEIRO (FOTO) NO FINAL DA RUA ADEMIR HONÓRIO, FRENTE AO Nº 7, PARALELA A AV. PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO (JARDIM HELOINA). Aprovado
54
Requerimento nº 2972/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO EXMO. SENHOR SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE O CDHU E O BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
55
Requerimento nº 2973/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, O RETORNO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO CARDIOLOGISTA, SR. EDSON, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
56
Requerimento nº 2974/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO E TRANSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS NA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
57
Requerimento nº 2975/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3825/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SANTA LUZIA, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO. Aprovado
58
Requerimento nº 2976/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2670/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAIS MEDICAMENTOS/INSUMOS DE ENFERMAGEM FORAM COMPRADOS COM O SALDO RESTANTE DE R$ 4.437,75 DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 5/2018, QUE ESTE VEREADOR DESTINOU PARA O ABRIGO MUNICIPAL (CEPATAS). REALIZAR RELAÇÃO DE ITENS COMPRADOS. Aprovado
59
Requerimento nº 2977/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO - SENTIDO MOREIRA X PINDA. Aprovado
60
Requerimento nº 2978/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 2010/2018, Nº 2277/2018, Nº 1476/2019, Nº 2361/2019 E Nº 356/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ROTATÓRIA DO TENDA ATACADO. Aprovado
61
Requerimento nº 2979/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ, EM 3 (TRÊS) POSTES LOCALIZADOS NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO 7 REGIÃO FAZENDA BOA ESPERANÇA/PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
62
Requerimento nº 2980/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO PRÓXIMO AO N° 280 DA RUA FERNANDO RODRIGUES GARCÍA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
63
Requerimento nº 2981/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 227/2019, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, DO PROJETO JATAÍ. Aprovado
64
Requerimento nº 2982/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DO SUS, DE FAZER O EXAME DO PEZINHO COMPLETO, QUE DETECTA MAIS DE 50 SÍNDROMES, PODENDO DAR UMA CHANCE A INÚMERAS CRIANÇAS DE TER O TRATAMENTO ADEQUADO NA ÉPOCA CERTA. Aprovado
65
Requerimento nº 2983/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO E/OU TROCA DOS CESTOS DE LIXO LOCALIZADOS EM TODOS MUNICÍPIO. Aprovado
66
Requerimento nº 2984/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO CESTO DE LIXO LOCALIZADO PRÓXIMO AO N° 828, NA AV. MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO - CRISPIM. Aprovado
67
Requerimento nº 2985/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA PRÓXIMO AO N° 828, NA AV. MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO - CRISPIM. Aprovado
68
Requerimento nº 2986/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA ÁREA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA LOCALIZADA NA R. JABOTICABEIRA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
69
Requerimento nº 2987/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - QUANTAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO POSSUEM FRALDÁRIO? E SE HÁ ALGUM PROJETO PARA QUE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE TENHAM FRALDÁRIO PARA USO DOS PACIENTES? Aprovado
70
Requerimento nº 2988/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ZELADORIA A RELAÇÃO DOS GASTOS NO ANO DE 2020, RELACIONADO AINDA OS CUSTOS DE FORMA ESPECIFICADA PARA CADA ÁREA. Aprovado
71
Requerimento nº 2989/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO COM HOLOFOTE OU LÂMPADAS MAIS CLARAS NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO NO LOCAL DOS TRAILERS. Aprovado
72
Requerimento nº 2990/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO NA RUA TEN. DJALMA DE OLIVEIRA FRANCO COM A RUA SRG. ARISTÍDES VASCONCELOS, NO BAIRRO CAMPOS MAIA, CONFORME MOSTRA FOTOS ANEXOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
73
Requerimento nº 2991/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADA NA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES COM A RUA PROF. FEUD BOUERI, NO BAIRRO CAMPO MAIA. SEGUE IMAGEM DO LOCAL ANEXO. Aprovado
Requerimento Verbal.
74
Requerimento nº 2992/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REABERTURA DO 3º DISTRITO POLICIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, 475, CIDADE NOVA, PINDAMONHANGABA - SP. Aprovado
Requerimento Verbal.
75
Requerimento nº 2993/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA VIVA PINDA, E AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NAS CONTAS DA MENCIONA EMPRESA. Aprovado
Requerimento Verbal.
76
Requerimento nº 2994/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA APROVAÇÃO DA ABERTURA DA RUA ELIANA MOREIRA DA SILVA PEIXOTO, BAIRRO MOMBAÇA, ATÉ A RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, BAIRRO CHÁCARA DA GALEGA. Aprovado
Requerimento Verbal.
77
Requerimento nº 2995/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO E AS CERTIDÕES DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CARRETA DA OFTALMOLOGIA, BEM COMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES? B) QUANTOS ATENDIMENTOS DIÁRIOS SERÃO REALIZADOS E QUANTOS SERÃO ATENDIDOS NO TOTAL? Aprovado
Requerimento Verbal.
78
Requerimento nº 2996/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A QUANTIDADE DE PACIENTES NA LISTA DE ESPERA, AGUARDANDO EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS, NA SAÚDE DE PINDAMONHANGABA, E O PORQUÊ A LEI Nº 6356/2020 NÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA? Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Adiamento
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE CAETANO DOS SANTOS A AVENIDA 19 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 11:00 hs