Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de outubro de 2020 (terça-feira), às 14h35

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 122/2020 - JANIO LERARIO - ALTERA A LEI N° 5.602, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO EMPRESARIAL, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS ÀS SOCIEDADES EMPRESARIAIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2020 - MAGRÃO - DENOMINA DE CAETANO DOS SANTOS A AVENIDA 19 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
3
Projeto de Resolução nº 3/2020 - RAFAEL GOFFI - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 74 E AO ART. 79-D AO REGIMENTO INTERNO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 64/2020 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO POR SEUS 280 ANOS DE EXISTÊNCIA E EFETIVA PARTICIPAÇÃO NA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Requerimento nº 2781/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O CONSERTO DOS PARALELEPÍPEDOS QUE ESTÃO IRREGULAR OU QUE SE PASSE MASSA ASFÁLTICA NO TRECHO DA BICUDO LEME QUE VAI DO NÚMERO 556 A 876 NO CENTRO. Aprovado
3
Requerimento nº 2782/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CAPITÃ DA PM LUCIMEIRE JERONYMO, SOLICITANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS BAIRROS SÃO JUDAS TADEU E SANTA LUZIA. Aprovado
4
Requerimento nº 2783/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O FORTALECIMENTO DE RONDAS D GUARDA MUNICIPAL NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
5
Requerimento nº 2784/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ARARETAMA TERÃO UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO ATÉ O FINAL DE 2020. Aprovado
6
Requerimento nº 2785/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JARDIM NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
7
Requerimento nº 2786/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES PREVISTAS PELO MUNICÍPIO PARA PRESERVAÇÃO DA IGREJA SÃO JOSÉ DA VILA REAL. Aprovado
8
Requerimento nº 2787/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
9
Requerimento nº 2788/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS CALÇADAS DA ESTRADA MUNICIPAL DO UNA, ATÉ A ROTATÓRIA DE ENTRADA DO BAIRRO CIDADE JARDIM,. Aprovado
10
Requerimento nº 2789/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM BOSQUE NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
11
Requerimento nº 2790/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
12
Requerimento nº 2791/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
13
Requerimento nº 2792/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA SÃO LUIZ DO PARAITINGA, ALTURA DA ESCOLA PROF. ANTÔNIA CARLOTA GOMES, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
14
Requerimento nº 2793/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
15
Requerimento nº 2794/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PRÓPRIO PARA REALIZAÇÃO DE CURATIVOS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
16
Requerimento nº 2795/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE ESPORTES SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDICADAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O DE 2020 PARA AS MODALIDADES ESPORTIVAS. Aprovado
17
Requerimento nº 2796/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PRÓPRIO PARA REALIZAÇÃO DE CURATIVOS NA REGIÃO CENTRAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
18
Requerimento nº 2797/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA Á SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDICADAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
19
Requerimento nº 2798/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NAS RUAS E AVENIDAS NA LIBERDADE. Aprovado
20
Requerimento nº 2799/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NAS RUAS E AVENIDAS DO CDHU. Aprovado
21
Requerimento nº 2800/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS AV. MARINA DE OLIVEIRA PAULA NO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
22
Requerimento nº 2801/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
23
Requerimento nº 2802/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTEM PROJETOS DE CRIAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS GASTRONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
24
Requerimento nº 2803/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO, PRÓXIMO AO POSTO SETE ESTRELAS, NA ENTRADA DO BAIRRO DELTA. Aprovado
25
Requerimento nº 2804/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA GERAL DAS RUAS DOS BAIRROS DO BOA VISTA, BOSQUE E CRISPIM. Aprovado
26
Requerimento nº 2805/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA DEMORA NOS SERVIÇOS DE VARREDURA DAS RUAS DOS BAIRROS DO BOA VISTA, BOSQUE E CRISPIM. Aprovado
27
Requerimento nº 2806/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, VISITA TÉCNICA NA VIELA, LOCALIZADA NA RUA BULGÁRIA, VERIFICAR CAUSA DE AFUNDAMENTO DA CALÇADA (FOTO) E SANAR O PROBLEMA. Aprovado
28
Requerimento nº 2807/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP 62, APÓS Nº 1.620. Aprovado
29
Requerimento nº 2808/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, VISANDO A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA LUIZ DUMONT VILLARES, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
30
Requerimento nº 2809/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESLOCAR DRENO ÁGUA NA ESTRADA MUNICIPAL CAPITÃO AVELINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO PINGA (FOTO). Aprovado
31
Requerimento nº 2810/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, PROVIDENCIAS PARA DRENAR A ÁGUA DE CHUVA, QUE EMPOÇA NO FINAL DA RUA BULGÁRIA X RUA ÁUSTRIA NO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
32
Requerimento nº 2811/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM 9 (NOVE) POSTES EXISTENTES, LOCALIZADOS NA RODOVIA VEREADOR FABRÍCIO DIAS - SP 62 (CANTEIRO CENTRAL) NO TRECHO EM FRENTE DO CONDOMÍNIO ANAUÁ ATÉ FRENTE DO CONDOMÍNIO VILLAGE DO SOL (FOTO). Aprovado
33
Requerimento nº 2812/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA NAS LATERAIS DOS CONDOMÍNIOS MOGNO E JACARANDÁ, NO BEM VIVER. Aprovado
34
Requerimento nº 2813/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANDO SERÁ FEITA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO. Aprovado
35
Requerimento nº 2814/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO NO PARQUINHO, LOCALIZADO NA AVENIDA PROF. FÉLIX ADIBE MIGUEL COM A RUA MARCOS DANTAS CALDEIRA, NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
36
Requerimento nº 2815/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, EM FRENTE NÚMERO 679, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
37
Requerimento nº 2816/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE A QUADRA LOCALIZADA NA RUA MAJ. JOAQUIM ANTONIO DE MELLO COM A RUA ÁLVARO LEME, NO BAIRRO QUADRA COBERTA, SEJA EXCLUSIVA PARA TÊNIS RETIRANDO AS TRAVES DE GOL. Aprovado
38
Requerimento nº 2817/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 3843/2019, N° 1177/2020 E N° 2257/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA COLOCAÇÃO DE 06 LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO VILA RICA, LOCALIZADA NA RUA PROFª IDALINA CÉSAR COM A RUA VICENTE CORREA LEITE. Aprovado
39
Requerimento nº 2818/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES, EM FRENTE NUMERO 2036, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
40
Requerimento nº 2819/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NA CALÇADA NA RUA ALCIDES FERREIRA, ENTRE A RUA ENG. ORLANDO DRUMOND MURGEL ATÉ A RUA ÁLVARO PESTANA, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
41
Requerimento nº 2820/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE OS PAGAMENTOS QUE ESTÃO SENDO FEITOS PELO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, REFERENTE A ALUGUEL DOS VEÍCULOS DA ATIVIDADE DELEGADA. A) QUANTAS PARCELAS JÁ FORAM PAGAS? B) ENVIAR AS CÓPIAS DOS RECIBOS. Aprovado
42
Requerimento nº 2821/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 680, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
43
Requerimento nº 2822/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA EM FRENTE AO NÚMERO 1095, NA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, NO BAIRRO BELA VISTA. SEGUE FOTOS EM ANEXO. Aprovado
44
Requerimento nº 2823/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCOS DAMAS CALDEIRA, EM FRENTE A PIONEIRA SANEAMENTO, NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
45
Requerimento nº 2824/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O MOTIVO DA PREFEITURA ESTAR DEMORANDO PARA LIBERAR AS LICENÇAS PARA AMBULANTES. Aprovado
46
Requerimento nº 2825/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CÓRREGO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JOSÉ MARIA MORGADO, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
47
Requerimento nº 2826/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO AO LADO DO IMÓVEL NÚMERO 149, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ALVES DA SILVA, NO BAIRRO CASTOLIRA. SEGUE FOTOS EM ANEXO. Aprovado
48
Requerimento nº 2827/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO COM A RUA JORNALISTA RÔMULO CAMPOS DARAGE, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
49
Requerimento nº 2828/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA CAPITÃO VIRGILIO VARELA HOMEM DE MELO, EM FRENTE AO NÚMERO 375, NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
50
Requerimento nº 2829/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA CAPITÃO VIRGÍLIO VARELA HOMEM DE MELO COM A RUA MARCOS DAMAS CALDEIRA, NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
51
Requerimento nº 2830/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA NA RUA NIVALDO DE AZEVEDO, EM FRENTE AO N° 668, CDHU ARARETAMA. Aprovado
52
Requerimento nº 2831/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CÓRREGO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO NOGUEIRA DE SÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 160 (CHÁCARA ARARA AZUL), NO BAIRRO ARARETAMA. SEGUE FOTOS EM ANEXOS. Aprovado
53
Requerimento nº 2832/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MOACYR GONÇALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
54
Requerimento nº 2833/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ORLANDO WAGNER CASTRO, BAIRRO MARICÁ. Aprovado
55
Requerimento nº 2834/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES, PRÓXIMO AO NUMERO 119, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
56
Requerimento nº 2835/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O ANTIGO PRÉDIO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE, LOCALIZADO NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, SERÁ REPASSADO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LESSA. Aprovado
57
Requerimento nº 2836/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE JUNTO A AVENIDA BENEDITO BERNARDO, NO BAIRRO CÍCERO PRADO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
58
Requerimento nº 2837/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BEIRA RIO. Aprovado
59
Requerimento nº 2838/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS INVESTIDOS, E SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS SEMÁFOROS, COM CONTADOR DE TEMPO. INFORMAR QUAL O CUSTO DO INVESTIMENTO. Aprovado
60
Requerimento nº 2839/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A EDP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA FELISBERTO PINTO MONTEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 68, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
61
Requerimento nº 2840/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1871/2019, Nº 1565/2020 E Nº 2182/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RECOLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MARIZ E BARROS COM A RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. SOLICITO AINDA, PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES E TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
62
Requerimento nº 2841/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA MARINA DE OLIVEIRA PAULA, PRÓXIMO AO NÚMERO 388, NO RESIDENCIAL LIBERDADE, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
63
Requerimento nº 2842/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NA AVENIDA ABAETÉ, EM FRENTE AO NÚMERO 98, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
64
Requerimento nº 2843/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2571/2020 SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOÃO LIVRAMENTO COM A RUA JORNALISTA RÔMULO CAMPOS DARAGE, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
65
Requerimento nº 2844/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2228/2020, ONDE SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE 2 POSTES DE MADEIRA NA ESTRADA DO PINHÃO DO UNA, KM 1 E KM 2. Aprovado
66
Requerimento nº 2845/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1830/2018 ONDE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DO TENDA. Aprovado
67
Requerimento nº 2846/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NA FARMÁCIA DO BAIRRO PASIN. Aprovado
68
Requerimento nº 2847/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. INFORMANDO-NOS SE HÁ LOCAL NO MUNICÍPIO PARA RECEBER ESTE TIPO DE RESÍDUO. SE SIM, ONDE ESTÁ LOCALIZADO? INFORMAR AINDA, COMO ESTÃO OS TRÂMITES PARA LIBERAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. Aprovado
69
Requerimento nº 2848/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A PREFEITURA TEM REALIZADO FISCALIZAÇÃO NOS ÔNIBUS DA EMPRESA VIVA PINDA, BEM COMO, TEM FISCALIZADO OS HORÁRIOS DE SEUS ITINERÁRIOS? SE POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO? Aprovado
70
Requerimento nº 2849/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE A PREFEITURA TOMOU ALGUMA PROVIDÊNCIA, ACERCA DA FALTA DE COBRADORES DO ÔNIBUS DA EMPRESA VIVA PINDA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO RELATÓRIO, E, EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR A INÉRCIA? Aprovado
71
Moção nº 65/2020 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA VIVA PINDA, POR OPERAR SEUS ÔNIBUS SEM COBRADORES, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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1
Turno Único - Projeto de Lei Ordinária nº 86/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDAMONHANGABA - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1.1
Emenda nº 2 (Modificativa) - FELIPE CÉSAR - EMENDA (02) AO PROJETO DE LEI N° 86/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDAMONHANGABA - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único - Projeto de Resolução nº 2/2020 - RODERLEY MIOTTO, MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO, RENATO CEBOLA - CRIA A MEDALHA DA PAZ "PAPA JOÃO PAULO II". Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Encerramento: às 16:00 hs