Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

31 de agosto de 2020 (segunda-feira), às 14h35

Presidente: MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, MAGRÃO / PL, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: FELIPE CÉSAR / PV

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 11/2020 - RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI E SEUS AUXILIARES, BEM COMO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PÚBLICO E PRIVADO, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 111/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O ENTRETENIMENTO EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, PIZZARIAS E AFINS, E TRAÇA AS DIRETRIZES QUANTO À EMISSÃO DE RUÍDOS POR ESTES ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 112/2020 - RONALDO PIPAS - DENOMINA DE VILMA NATAL DE ALMEIDA FERREIRA, A ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA MARIA DO CARMO DA SILVA, NO RESIDENCIAL ARARETAMA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 113/2020 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL HORTA COMUNITÁRIA, PARA O APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS PÚBLICOS E TERRENOS OCUPADOS PELAS TORRES DE ALTA TENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Veto nº 3/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - COMUNICA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 54/2020 QUE DENOMINA DE VILMA NATAL DE ALMEIDA FERREIRA A ALA FEMININA DA UNIDADE DE SAÚDE II LOCALIZADA NA RUA MARIA DO CARMO DA SILVA - ARARETAMA. (PROJETO DE LEI N° 80/2020).
8
Emenda nº 1 (Modificativa) ao PLO 86/2020 - FELIPE CÉSAR - EMENDA (01) AO PROJETO DE LEI N° 86/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDAMONHANGABA - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Substitutivo nº 1 ao PLO 16/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 16/2019, QUE DENOMINA A VIELA 02 DA REURB - VILA SÃO BENEDITO - BAIRRO CURUÇÁ, DE MANOEL DOS SANTOS FURTADO FILHO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 54/2020 - MAGRÃO - CUMPRIMENTO E CONGRATULAÇÕES AS ADVOGADO, ILMO DR. JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB SP, SOB O SEU COMANDO IMPLANTOU O SISTEMA INSS DIGITAL COM RECENTE INCLUSÃO DE ATENDIMENTO JUNTO AS AGÊNCIAS ATRAVÉS DO ATENDIMENTO VIRTUAL, IMPLANTAÇÃO EM VIGOR DA TABELA DE HONORÁRIOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DURANTE A PANDEMIA ATRAVÉS DE NOTA TÉCNICA DO CLISP- CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTRIBUI JUNTO AO CNJ APROVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA TELE PERÍCIA, ESTA COMO MEMBRO CONSULTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB FEDERAL, PARTICIPOU EM NOME DA OAB REPRESENTANDO A CLASSE PREVIDENCIARISTA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATOU DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, RECENTEMENTE EM PARCERIA COM O TRF-3 CONSEGUIU ANTECIPAÇÃO DO DEPÓSITO DE PRECATÓRIOS QUE SERIA FEITO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO, COM A SOMA EQUIVALENTE A R$ 5 BILHÕES. VALOR A SER INJETADOS NA ECONOMIA DE SÃO PAULO, SENDO R$ 4 BILHÕES DE PRECATÓRIOS ALIMENTARES E R$ 1 BILHÃO REFERENTES AS LIBERAÇÕES DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV). Aprovado
2
Moção nº 55/2020 - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS DA 52ª SUBSEÇÃO DE PINDAMONHANGABA (SP), PRESIDIDA PELO ADVOGADO DR. ANTONIO AZIZ BOULOS E ATUAL DIRETORIA, COMO SEGUE: DRA. ELIZABETH DE GODOY MARTINHO SOUZA (VICE-PRESIDENTE), CLAUDIO BERENGUEL RIBEIRO (SECRETÁRIO GERAL), BRUNO PEDOTT (SECRETÁRIO ADJUNTO), MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (TESOUREIRA), PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO EM 11 DE AGOSTO DE 2020. Aprovado
3
Requerimento nº 2398/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE NO CONTRATO FIRMADO COM A CDHU DO NOVO EMPREENDIMENTO DE MOREIRA CÉSAR, CONTEMPLA ALGUMA EMPRESA QUE FICARÁ RESPONSÁVEL TANTO PELA PARTE ESTRUTURAL DOS APARTAMENTOS COMO POR AJUDAR OS NOVOS MORADORES A INSTITUIR CONDOMÍNIOS E RESOLVEREM OUTRAS QUESTÕES. Aprovado
4
Requerimento nº 2399/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA OS MORADORES DE RUA NÃO PERMANEÇAM PASSANDO AS NOITES NAS RUAS E TENHAM UM LOCAL PARA SEREM ACOLHIDOS, COM REFEIÇÃO, BANHO E LOCAL PARA PERNOITAR. Aprovado
6
Requerimento nº 2401/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIAS DOS CONTRATOS DA EMPRESA INSTITUTO ESPERANÇA QUE É A RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DAS 3 UPAS DO NOSSO MUNICÍPIO E CASO HAJA OUTRA EMPRESA QUE PRESTE SERVIÇOS PARA ESSES LOCAIS CÓPIAS DOS CONTRATOS TAMBÉM. Aprovado
7
Requerimento nº 2402/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INCIDÊNCIA DE ISS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE APLICATIVO DE TRANSPORTE. Aprovado
8
Requerimento nº 2403/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA. Aprovado
9
Requerimento nº 2404/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PROCEDIMENTO E REGRAMENTO PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE USO DO SOLO PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. Aprovado
10
Requerimento nº 2405/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA MAZARELLO, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
11
Requerimento nº 2406/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA TRAVESSA JOSÉ MOREIRA CARDOSO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
12
Requerimento nº 2407/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PRÓXIMO AS LOMBADAS EXISTENTES NA AVENIDA DAS ROSAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
13
Requerimento nº 2408/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÕES PALIATIVAS NA IGREJA DE SÃO JOSÉ DA VILA REAL. Aprovado
14
Requerimento nº 2409/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE TROMBOFILIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
15
Requerimento nº 2410/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA E TAMBÉM NA CICLOVIA CONSTRUÍDA PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO JOÃO DO PULO. Aprovado
16
Requerimento nº 2411/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DO SHIBATA NO CENTRO. Aprovado
17
Requerimento nº 2412/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ATÍLIO RIBEIRO DE MENDONÇA, CEP 12.410-780. Aprovado
18
Requerimento nº 2413/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NO ASFALTO DA RUA FERDINANDO BOLIS EM FRENTE AO NUMERO 55, O ASFALTO ESTA AFUNDANDO, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
19
Requerimento nº 2414/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA TREZE DE MAIO, NA CALÇADA DO SALESIANO, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
20
Requerimento nº 2415/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO VALETÃO NO FINAL DA AVENIDA PARANÁ NO BAIRRO DO MARICÁ, JÁ EXISTE PEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. Aprovado
21
Requerimento nº 2416/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO PRIMEIRO ACESSO A ESTRADA DOS NOGUEIRAS NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE E ENCAMINHE O PROTOCOLO DE ENTRADA A ESTA VEREADORA. Aprovado
22
Requerimento nº 2417/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, E CÓPIA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, QUESTIONANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO NA CLÁUSULA QUINTA, QUE TRATA SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DO TRABALHO DO DECRETO N° 5.846, DE 20 DE AGOSTO DE 2020. SEGUE ANEXO O DECRETO. Aprovado
23
Requerimento nº 2418/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE VAGA DE DEFICIENTE, NA RUA FERDINANDO BOLIS EM FRENTE AO NÚMERO 231, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
24
Requerimento nº 2419/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PAR QUE SEJA FEITA UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO, NA RUA FERNANDO RODRIGUES GARCIA NÚMERO 31, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
25
Requerimento nº 2420/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PRA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CÓRREGO DO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
26
Requerimento nº 2421/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSERTO NO ASFALTO, LOCALIZADO NA RUA SOLDADO FRANCISCO RODRIGUES, EM FRENTE AO NÚMERO 129, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. SEGUE FOTO ANEXO. Aprovado
27
Requerimento nº 2422/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 3 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA EM FRENTE AO NÚMERO 12.346, BAIRRO DO COLMEIA. Aprovado
28
Requerimento nº 2423/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 2 APARELHOS DE AMI (SIMULADOR DE CAMINHADA), NA ÁREA VERDE NA RUA JOSÉ BENEDITO TEIXEIRA CÉSAR, EM FRENTE AO NÚMERO 643, BAIRRO BETA. Aprovado
29
Requerimento nº 2424/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANDO SERÁ FEITO AS CASTRAÇÕES NO MUNICÍPIO. SENDO QUE ESTE VEREADOR DESTINOU 111 MIL REAIS PARA REALIZAÇÃO DAS CASTRAÇÕES. Aprovado
30
Requerimento nº 2425/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA 42, NO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
31
Requerimento nº 2426/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA DEMOLIÇÃO DA CAIXA DA ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL DURAN, NÚMERO 5, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
32
Requerimento nº 2427/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA PELA EQUIPE FISCAL DO BEM DA PREFEITURA EM PARCERIA COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, PARA UMA AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS E DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO QUE NÃO ESTIVER USANDO, NO CENTRO DA CIDADE. Aprovado
33
Requerimento nº 2428/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
34
Requerimento nº 2429/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DISPONIBILIZAR BANCOS DE CONCRETO, PARA COLOCAÇÃO NA ÁREA VERDE QUE ESTÁ SENDO REVITALIZADA PELOS MORADORES, NA RUA PADRE JAIR MACHADO GOMES, NO JARDIM MARIANA. Aprovado
35
Requerimento nº 2430/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 01/2019 E N° 2198/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PRAZO PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO LOTEAMENTO ARCO-ÌRIS (ARARETAMA). Aprovado
36
Requerimento nº 2431/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ DISPONBILIZADA A VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA NO MUNICÍPIO. Aprovado
37
Requerimento nº 2432/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 57/2019 E N° 2202/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PRAZO PARA O TÉRMINO PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO CENTRO, LOCALIZADA NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA. Aprovado
38
Requerimento nº 2433/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA COMUNICANDO A POPULAÇÃO ACERCA DA ISENÇÃO DE IPTU PARA O ANO DE 2021. INFORMANDO QUE A SOLICITAÇÃO PODE SER REALIZAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO/2020, ASSIM COMO INFORMAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E LOCAIS PARA PROTOCOLAR REQUERIMENTO. Aprovado
39
Requerimento nº 2434/2020 - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N°S 2461/2018 - 3793/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ATUALIZAR A LEI N° 4372, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, COM AS SEGUINTES AÇÕES - CRIAR PROVA DE VIDA ANUAL NOS CASOS DE ISENÇÃO CONCEDIDA POR DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS E APOSENTADORIAS, SEM NECESSIDADE DE NOVO REQUERIMENTO ANUAL. Aprovado
40
Requerimento nº 2435/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 588/2018, N° 2/2019, E N° 2200/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O NOVO PRAZO PARA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, LOCALIZADA NA RUA CEARÁ, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF° ISABEL DO CARMO NOGUEIRA, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
41
Requerimento nº 2436/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA DONA CATARINA, NO BAIRRO DO SANTANA. ASSIM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO. Aprovado
42
Requerimento nº 2437/2020 - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1244/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAZER MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO, NA RUA DRA. ROSELY KOBBAZ PAIM KASSAB (ANT. RUA VINTE E DOIS), NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
43
Requerimento nº 2438/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 522/2018, N° 2250/2018, N° 3/2019 E N° 2214/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS: A) QUAL O NOVO PRAZO PARA O TÉRMINO DESTA OBRA? Aprovado
44
Requerimento nº 2439/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DE CALÇADA (FOTO), NA PONTE DO CURTUME, LOCALIZADO NA RUA SUÍÇA, CARANGOLA. Aprovado
45
Requerimento nº 2440/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CORREIOS, COM A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS. Aprovado
46
Requerimento nº 2441/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O MOTIVO DE TER RETIRADO OS NÚMEROS DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO. Aprovado
47
Requerimento nº 2442/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO À EDP, PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE ÁRVORES NA RUA PAULO CARVALHO, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, MOREIRA CÉSAR - PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
48
Requerimento nº 2443/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABELARDO PINTO PIOLIM, NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
49
Requerimento nº 2445/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1554/2020 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE UMA ÁREA, LOCALIZADA NA AVENIDA ESPANHA COM A AVENIDA ÁUSTRIA, NO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
50
Requerimento nº 2446/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUEM É O RESPONSÁVEL E GESTOR DO CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. ASSIM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS - CÓPIA DO CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR, CÓPIA COLORIDA DOS TACÓGRAFOS DE TODOS OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, E CÓPIA DOS DOCUMENTOS (CRLV) DE TODOS OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. Aprovado
51
Requerimento nº 2447/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ENFERMEIROS E MÉDICOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE. Aprovado
52
Requerimento nº 2448/2020 - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 110/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO, NA ESTRADA DO ATANÁSIO, EM MOREIRA CÉSAR, VISANDO A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM A BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE. Aprovado
53
Requerimento nº 2449/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL, CONTRA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, A FIM DE APURAR A CRESCENTE INSATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS PINDAMONHANGABENSES, OS QUAIS ENFRENTAM PROBLEMAS NA ENTREGA DE ENCOMENDAS PELOS CORREIOS. Aprovado
54
Requerimento nº 2450/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO EM CERCA DE 150 METROS DA RUA MITSUO ARAI, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
55
Requerimento nº 2451/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. A) QUAIS OS SOFTWARES UTILIZADOS NA PREFEITURA? B) ELENCAR, NOME DO SOFTWARE, EMPRESA RESPONSÁVEL, DADOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, E QUAL DEPARTAMENTO O SOFTWARE É UTILIZADO. Aprovado
56
Requerimento nº 2452/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTE INFORMAÇÕES - A) QUAL A QUANTIDADE E A DEVIDA ALOCAÇÃO DOS TRABALHADORES LIGADOS A PREFEITURA ATRAVÉS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO (PEAD) DESDE 01 DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA? RELATAR POR ANO. Aprovado
57
Requerimento nº 2453/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENDITO MACHADO GOMES, LIBERDADE. Aprovado
58
Requerimento nº 2454/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. A) QUAL A ATUAL FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS EM NOSSA CIDADE? B) DETALHAR POR ESPECIALIDADE E A RESPECTIVA QUANTIDADE. Aprovado
59
Requerimento nº 2455/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
60
Requerimento nº 2456/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DETALHADA DOS VALORES GASTOS COM O SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) DESDE O ANO DE 2017, QUANDO O MUNICÍPIO AINDA ESTAVA INSERIDO NO CONSÓRCIO, ATÉ OS DIAS ATUAIS, ONDE O MUNICÍPIO NÃO MAIS SE INSERE NO ANTIGO CONSÓRCIO. Aprovado
61
Requerimento nº 2457/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. A) QUAL O CUSTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2013 (RELACIONAR POR ANO)? B) QUANTOS EXAMES FORAM REALIZADOS ANUALMENTE, DESDE 2013 (RELACIONAR POR ANO)? Aprovado
62
Requerimento nº 2458/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE JUNTO A AVENIDA PROFESSORA MIRIAN MARIA MONTEIRO FERRAZ, E NA AVENIDA PRÓXIMA A LINHA DO TREM, NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
63
Requerimento nº 2459/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - A) QUANTOS MÉDICOS (CONCURSADOS OU TERCEIRIZADOS) TEMOS NA REDE MUNICIPAL? B) QUAIS SÃO SUAS ESPECIALIDADES? C) ONDE ESTÃO ALOCADOS? Aprovado
64
Requerimento nº 2460/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) DESDE O ANO DE 2017, QUANTOS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO LABORARAM EM CADA ANO, E QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS A CADA ANO? Aprovado
65
Requerimento nº 2461/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - A) QUAL A ATUAL FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES EM NOSSA CIDADE? B) DETALHAR POR ESPECIALIDADE. Aprovado
66
Requerimento nº 2462/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO UMA CÓPIA DO RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO SOCIAL DE NOSSA CIDADE. Aprovado
67
Requerimento nº 2463/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS (RELATÓRIO) ACERCA DO TRABALHO INFANTIL EM NOSSA CIDADE. Aprovado
68
Requerimento nº 2464/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO N° 1745/2020. Aprovado
69
Requerimento nº 2465/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO, NOVAMENTE, A CÓPIA DA MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS CICLOVIAS PINTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2017, DIVIDIDOS POR ANO, INCLUINDO O VALOR GASTO COM PINTURA E MANUTENÇÃO DAS MESMAS. Aprovado
70
Requerimento nº 2466/2020 - RAFAEL GOFFI - AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO VALE DO PARAÍBA E DA REGIÃO SERRANA (CISAMU - TAUBATÉ/SP), SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. A) QUAIS OS VALORES DE QUANDO SE INICIOU O CONSÓRCIO, POR MUNICÍPIO, E QUAIS OS VALORES ATUAIS COM OS SUBSÍDIOS DO GOVERNO FEDERAL? B) QUAIS OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO GOVERNO FEDERAL? Aprovado
71
Requerimento nº 2467/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO OS OBJETOS DOS REQUERIMENTOS N° 777/2020 E 1912/2020. Aprovado
72
Requerimento nº 2468/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO OS OBJETOS DOS REQUERIMENTOS N° 258/2020 E 1861/2020. Aprovado
73
Requerimento nº 2469/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. A) QUANTOS DENTISTAS (CONCURSADOS OU TERCEIRIZADOS) TEMOS NA REDE MUNICIPAL? B) QUAIS SÃO SUAS ESPECIALIDADES? C) ONDE ESTÃO ALOCADOS? ENVIAR RELAÇÃO DETALHADA COM HORÁRIO DE LABOR DOS MESMOS. Aprovado
74
Requerimento nº 2470/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO N° 259/2020. Aprovado
75
Requerimento nº 2471/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REINSTALAÇÃO DO LIMITADOR DE 2,60 MTS NA ESTRADA DO ATANÁSIO, VISANDO A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES PESADOS, EXCLUSIVAMENTE EMPLACADOS FORA DO MUNICÍPIO, QUE DESVIAM DO PEDÁGIO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 JORGE DA FARMÁCIA / PL
Não disponível
3 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
4 MAGRÃO / PL
Não disponível
5 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, MAGRÃO / PL, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: FELIPE CÉSAR / PV

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Lei Ordinária nº 86/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDAMONHANGABA - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
1.1
Emenda nº 2 (Modificativa) - FELIPE CÉSAR - EMENDA (02) AO PROJETO DE LEI N° 86/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDAMONHANGABA - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único - Projeto de Lei Ordinária nº 87/2020 - GISLENE - DENOMINA A RUA TREZE DO BAIRRO PARQUE SHANGRILÁ, DE JOSÉ LUIZ PEREIRA BOMFIM (ZÉ TOPÓGRAFO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Lei Ordinária nº 107/2020 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA PEDRO SAQUETTI A RUA 16 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
2 GISLENE / PODE
3 MAGRÃO / PL
Encerramento: às 16:25 hs