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Moção nº 54/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- CUMPRIMENTO E CONGRATULAÇÕES AS ADVOGADO, ILMO DR. JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB SP, SOB O SEU COMANDO IMPLANTOU O SISTEMA INSS DIGITAL COM RECENTE INCLUSÃO DE ATENDIMENTO JUNTO AS AGÊNCIAS ATRAVÉS DO ATENDIMENTO VIRTUAL, IMPLANTAÇÃO EM VIGOR DA TABELA DE HONORÁRIOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DURANTE A PANDEMIA ATRAVÉS DE NOTA TÉCNICA DO CLISP- CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTRIBUI JUNTO AO CNJ APROVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA TELE PERÍCIA, ESTA COMO MEMBRO CONSULTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB FEDERAL, PARTICIPOU EM NOME DA OAB REPRESENTANDO A CLASSE PREVIDENCIARISTA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATOU DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, RECENTEMENTE EM PARCERIA COM O TRF-3 CONSEGUIU ANTECIPAÇÃO DO DEPÓSITO DE PRECATÓRIOS QUE SERIA FEITO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO, COM A SOMA EQUIVALENTE A R$ 5 BILHÕES. VALOR A SER INJETADOS NA ECONOMIA DE SÃO PAULO, SENDO R$ 4 BILHÕES DE PRECATÓRIOS ALIMENTARES E R$ 1 BILHÃO REFERENTES AS LIBERAÇÕES DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV).
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Aprovado
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Moção nº 55/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS DA 52ª SUBSEÇÃO DE PINDAMONHANGABA (SP), PRESIDIDA PELO ADVOGADO DR. ANTONIO AZIZ BOULOS E ATUAL DIRETORIA, COMO SEGUE: DRA. ELIZABETH DE GODOY MARTINHO SOUZA (VICE-PRESIDENTE), CLAUDIO BERENGUEL RIBEIRO (SECRETÁRIO GERAL), BRUNO PEDOTT (SECRETÁRIO ADJUNTO), MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (TESOUREIRA), PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO EM 11 DE AGOSTO DE 2020.
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Aprovado
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Requerimento nº 2398/2020 -
PROFESSOR OSVALDO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE NO CONTRATO FIRMADO COM A CDHU DO NOVO EMPREENDIMENTO DE MOREIRA CÉSAR, CONTEMPLA ALGUMA EMPRESA QUE FICARÁ RESPONSÁVEL TANTO PELA PARTE ESTRUTURAL DOS APARTAMENTOS COMO POR AJUDAR OS NOVOS MORADORES A INSTITUIR CONDOMÍNIOS E RESOLVEREM OUTRAS QUESTÕES.
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Aprovado
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Requerimento nº 2399/2020 -
PROFESSOR OSVALDO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA OS MORADORES DE RUA NÃO PERMANEÇAM PASSANDO AS NOITES NAS RUAS E TENHAM UM LOCAL PARA SEREM ACOLHIDOS, COM REFEIÇÃO, BANHO E LOCAL PARA PERNOITAR.
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Aprovado
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Requerimento nº 2401/2020 -
PROFESSOR OSVALDO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIAS DOS CONTRATOS DA EMPRESA INSTITUTO ESPERANÇA QUE É A RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DAS 3 UPAS DO NOSSO MUNICÍPIO E CASO HAJA OUTRA EMPRESA QUE PRESTE SERVIÇOS PARA ESSES LOCAIS CÓPIAS DOS CONTRATOS TAMBÉM.
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Aprovado
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Requerimento nº 2402/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INCIDÊNCIA DE ISS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE APLICATIVO DE TRANSPORTE.
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Aprovado
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Requerimento nº 2403/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2404/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PROCEDIMENTO E REGRAMENTO PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE USO DO SOLO PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2405/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA MAZARELLO, NO BAIRRO SANTANA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2406/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA TRAVESSA JOSÉ MOREIRA CARDOSO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
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Aprovado
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Requerimento nº 2407/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PRÓXIMO AS LOMBADAS EXISTENTES NA AVENIDA DAS ROSAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2408/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÕES PALIATIVAS NA IGREJA DE SÃO JOSÉ DA VILA REAL.
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Aprovado
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Requerimento nº 2409/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE TROMBOFILIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2410/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA E TAMBÉM NA CICLOVIA CONSTRUÍDA PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO JOÃO DO PULO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2411/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DO SHIBATA NO CENTRO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2412/2020 -
RENATO CEBOLA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ATÍLIO RIBEIRO DE MENDONÇA, CEP 12.410-780.
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Aprovado
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Requerimento nº 2413/2020 -
GISLENE
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NO ASFALTO DA RUA FERDINANDO BOLIS EM FRENTE AO NUMERO 55, O ASFALTO ESTA AFUNDANDO, NO BAIRRO DO CRISPIM.
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Aprovado
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Requerimento nº 2414/2020 -
GISLENE
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA TREZE DE MAIO, NA CALÇADA DO SALESIANO, NO BAIRRO DO CRISPIM.
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Aprovado
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Requerimento nº 2415/2020 -
GISLENE
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO VALETÃO NO FINAL DA AVENIDA PARANÁ NO BAIRRO DO MARICÁ, JÁ EXISTE PEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.
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Aprovado
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Requerimento nº 2416/2020 -
GISLENE
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO PRIMEIRO ACESSO A ESTRADA DOS NOGUEIRAS NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE E ENCAMINHE O PROTOCOLO DE ENTRADA A ESTA VEREADORA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2417/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, E CÓPIA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, QUESTIONANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO NA CLÁUSULA QUINTA, QUE TRATA SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DO TRABALHO DO DECRETO N° 5.846, DE 20 DE AGOSTO DE 2020. SEGUE ANEXO O DECRETO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2418/2020 -
GISLENE
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE VAGA DE DEFICIENTE, NA RUA FERDINANDO BOLIS EM FRENTE AO NÚMERO 231, NO BAIRRO DO CRISPIM.
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Aprovado
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Requerimento nº 2419/2020 -
GISLENE
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PAR QUE SEJA FEITA UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO, NA RUA FERNANDO RODRIGUES GARCIA NÚMERO 31, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
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Aprovado
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Requerimento nº 2420/2020 -
GISLENE
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PRA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CÓRREGO DO BAIRRO CAMPOS MAIA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2421/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSERTO NO ASFALTO, LOCALIZADO NA RUA SOLDADO FRANCISCO RODRIGUES, EM FRENTE AO NÚMERO 129, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. SEGUE FOTO ANEXO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2422/2020 -
GISLENE
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 3 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA EM FRENTE AO NÚMERO 12.346, BAIRRO DO COLMEIA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2423/2020 -
GISLENE
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 2 APARELHOS DE AMI (SIMULADOR DE CAMINHADA), NA ÁREA VERDE NA RUA JOSÉ BENEDITO TEIXEIRA CÉSAR, EM FRENTE AO NÚMERO 643, BAIRRO BETA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2424/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANDO SERÁ FEITO AS CASTRAÇÕES NO MUNICÍPIO. SENDO QUE ESTE VEREADOR DESTINOU 111 MIL REAIS PARA REALIZAÇÃO DAS CASTRAÇÕES.
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Aprovado
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Requerimento nº 2425/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA 42, NO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2426/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA DEMOLIÇÃO DA CAIXA DA ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL DURAN, NÚMERO 5, NA VILA SÃO BENEDITO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2427/2020 -
GISLENE
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA PELA EQUIPE FISCAL DO BEM DA PREFEITURA EM PARCERIA COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, PARA UMA AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS E DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO QUE NÃO ESTIVER USANDO, NO CENTRO DA CIDADE.
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Aprovado
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Requerimento nº 2428/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, BAIRRO ARARETAMA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2429/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DISPONIBILIZAR BANCOS DE CONCRETO, PARA COLOCAÇÃO NA ÁREA VERDE QUE ESTÁ SENDO REVITALIZADA PELOS MORADORES, NA RUA PADRE JAIR MACHADO GOMES, NO JARDIM MARIANA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2430/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 01/2019 E N° 2198/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PRAZO PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO LOTEAMENTO ARCO-ÌRIS (ARARETAMA).
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Aprovado
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Requerimento nº 2431/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ DISPONBILIZADA A VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2432/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 57/2019 E N° 2202/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PRAZO PARA O TÉRMINO PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO CENTRO, LOCALIZADA NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2433/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA COMUNICANDO A POPULAÇÃO ACERCA DA ISENÇÃO DE IPTU PARA O ANO DE 2021. INFORMANDO QUE A SOLICITAÇÃO PODE SER REALIZAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO/2020, ASSIM COMO INFORMAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E LOCAIS PARA PROTOCOLAR REQUERIMENTO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2434/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N°S 2461/2018 - 3793/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ATUALIZAR A LEI N° 4372, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, COM AS SEGUINTES AÇÕES - CRIAR PROVA DE VIDA ANUAL NOS CASOS DE ISENÇÃO CONCEDIDA POR DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS E APOSENTADORIAS, SEM NECESSIDADE DE NOVO REQUERIMENTO ANUAL.
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Aprovado
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Requerimento nº 2435/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 588/2018, N° 2/2019, E N° 2200/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O NOVO PRAZO PARA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, LOCALIZADA NA RUA CEARÁ, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF° ISABEL DO CARMO NOGUEIRA, NO BAIRRO CRISPIM.
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Aprovado
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Requerimento nº 2436/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA DONA CATARINA, NO BAIRRO DO SANTANA. ASSIM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2437/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1244/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAZER MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO, NA RUA DRA. ROSELY KOBBAZ PAIM KASSAB (ANT. RUA VINTE E DOIS), NO BAIRRO SHANGRILÁ.
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Aprovado
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Requerimento nº 2438/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 522/2018, N° 2250/2018, N° 3/2019 E N° 2214/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS: A) QUAL O NOVO PRAZO PARA O TÉRMINO DESTA OBRA?
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Aprovado
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Requerimento nº 2439/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DE CALÇADA (FOTO), NA PONTE DO CURTUME, LOCALIZADO NA RUA SUÍÇA, CARANGOLA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2440/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CORREIOS, COM A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2441/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O MOTIVO DE TER RETIRADO OS NÚMEROS DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2442/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO À EDP, PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE ÁRVORES NA RUA PAULO CARVALHO, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, MOREIRA CÉSAR - PINDAMONHANGABA/SP.
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Aprovado
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Requerimento nº 2443/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABELARDO PINTO PIOLIM, NO BAIRRO BELA VISTA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2445/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1554/2020 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE UMA ÁREA, LOCALIZADA NA AVENIDA ESPANHA COM A AVENIDA ÁUSTRIA, NO RESIDENCIAL PASIN.
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Aprovado
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Requerimento nº 2446/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUEM É O RESPONSÁVEL E GESTOR DO CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. ASSIM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS - CÓPIA DO CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR, CÓPIA COLORIDA DOS TACÓGRAFOS DE TODOS OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, E CÓPIA DOS DOCUMENTOS (CRLV) DE TODOS OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
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Aprovado
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Requerimento nº 2447/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ENFERMEIROS E MÉDICOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE.
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Aprovado
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Requerimento nº 2448/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 110/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO, NA ESTRADA DO ATANÁSIO, EM MOREIRA CÉSAR, VISANDO A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM A BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE.
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Aprovado
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Requerimento nº 2449/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL, CONTRA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, A FIM DE APURAR A CRESCENTE INSATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS PINDAMONHANGABENSES, OS QUAIS ENFRENTAM PROBLEMAS NA ENTREGA DE ENCOMENDAS PELOS CORREIOS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2450/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO EM CERCA DE 150 METROS DA RUA MITSUO ARAI, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2451/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. A) QUAIS OS SOFTWARES UTILIZADOS NA PREFEITURA? B) ELENCAR, NOME DO SOFTWARE, EMPRESA RESPONSÁVEL, DADOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL, E QUAL DEPARTAMENTO O SOFTWARE É UTILIZADO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2452/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTE INFORMAÇÕES - A) QUAL A QUANTIDADE E A DEVIDA ALOCAÇÃO DOS TRABALHADORES LIGADOS A PREFEITURA ATRAVÉS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO (PEAD) DESDE 01 DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA? RELATAR POR ANO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2453/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENDITO MACHADO GOMES, LIBERDADE.
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Aprovado
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Requerimento nº 2454/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. A) QUAL A ATUAL FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS EM NOSSA CIDADE? B) DETALHAR POR ESPECIALIDADE E A RESPECTIVA QUANTIDADE.
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Aprovado
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Requerimento nº 2455/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2456/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DETALHADA DOS VALORES GASTOS COM O SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) DESDE O ANO DE 2017, QUANDO O MUNICÍPIO AINDA ESTAVA INSERIDO NO CONSÓRCIO, ATÉ OS DIAS ATUAIS, ONDE O MUNICÍPIO NÃO MAIS SE INSERE NO ANTIGO CONSÓRCIO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2457/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. A) QUAL O CUSTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2013 (RELACIONAR POR ANO)? B) QUANTOS EXAMES FORAM REALIZADOS ANUALMENTE, DESDE 2013 (RELACIONAR POR ANO)?
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Aprovado
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Requerimento nº 2458/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE JUNTO A AVENIDA PROFESSORA MIRIAN MARIA MONTEIRO FERRAZ, E NA AVENIDA PRÓXIMA A LINHA DO TREM, NO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2459/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - A) QUANTOS MÉDICOS (CONCURSADOS OU TERCEIRIZADOS) TEMOS NA REDE MUNICIPAL? B) QUAIS SÃO SUAS ESPECIALIDADES? C) ONDE ESTÃO ALOCADOS?
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Aprovado
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64
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Requerimento nº 2460/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) DESDE O ANO DE 2017, QUANTOS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO LABORARAM EM CADA ANO, E QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS A CADA ANO?
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Aprovado
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65
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Requerimento nº 2461/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - A) QUAL A ATUAL FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES EM NOSSA CIDADE? B) DETALHAR POR ESPECIALIDADE.
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Aprovado
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66
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Requerimento nº 2462/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO UMA CÓPIA DO RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO SOCIAL DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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67
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Requerimento nº 2463/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS (RELATÓRIO) ACERCA DO TRABALHO INFANTIL EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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68
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Requerimento nº 2464/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO N° 1745/2020.
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Aprovado
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Requerimento nº 2465/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO, NOVAMENTE, A CÓPIA DA MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS CICLOVIAS PINTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2017, DIVIDIDOS POR ANO, INCLUINDO O VALOR GASTO COM PINTURA E MANUTENÇÃO DAS MESMAS.
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Aprovado
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70
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Requerimento nº 2466/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO VALE DO PARAÍBA E DA REGIÃO SERRANA (CISAMU - TAUBATÉ/SP), SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. A) QUAIS OS VALORES DE QUANDO SE INICIOU O CONSÓRCIO, POR MUNICÍPIO, E QUAIS OS VALORES ATUAIS COM OS SUBSÍDIOS DO GOVERNO FEDERAL? B) QUAIS OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO GOVERNO FEDERAL?
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Aprovado
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71
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Requerimento nº 2467/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO OS OBJETOS DOS REQUERIMENTOS N° 777/2020 E 1912/2020.
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Aprovado
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Requerimento nº 2468/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO OS OBJETOS DOS REQUERIMENTOS N° 258/2020 E 1861/2020.
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Aprovado
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73
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Requerimento nº 2469/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. A) QUANTOS DENTISTAS (CONCURSADOS OU TERCEIRIZADOS) TEMOS NA REDE MUNICIPAL? B) QUAIS SÃO SUAS ESPECIALIDADES? C) ONDE ESTÃO ALOCADOS? ENVIAR RELAÇÃO DETALHADA COM HORÁRIO DE LABOR DOS MESMOS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2470/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO N° 259/2020.
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Aprovado
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Requerimento nº 2471/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REINSTALAÇÃO DO LIMITADOR DE 2,60 MTS NA ESTRADA DO ATANÁSIO, VISANDO A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES PESADOS, EXCLUSIVAMENTE EMPLACADOS FORA DO MUNICÍPIO, QUE DESVIAM DO PEDÁGIO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.
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Aprovado
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