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Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de agosto de 2020 (segunda-feira) - 14h45


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 03/08/2020 - Horário: 14:45 Data: 03/08/2020 - Horário: 17:20

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV
1º Vice-Presidente: CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL
2º Vice-Presidente: OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL
1º Secretário: JANIO ARDITO LERARIO / PP
2º Secretário: GISLENE CARDOSO / PODE

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
INSTITUI EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 96/2020
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA PEDRO SAQUETTI A RUA 01 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 97/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
DENOMINA DE PROFESSORA INÊS RABELO DA SILVA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 98/2020
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
DENOMINA DE DANIEL OLIVEIRA LEITE A AVENIDA 17 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Requerimento nº 2003/2020
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E O TÉRMINO DO ASFALTO NA AVENIDA JATAI NO BAIRRO DO GOIABAL. Aprovado
2
Requerimento nº 2004/2020
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA JOSE BENEDITO RODRIGUES NO BAIRRO DO VISTA ALEGRE, FEITAL. Aprovado
3
Requerimento nº 2005/2020
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BENEDITO RODRIGUES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, FEITAL. Aprovado
4
Requerimento nº 2006/2020
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA EDARGÊ VIEIRA MARCONDES, PROXIMO AO NUMERO 839, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, FEITAL. Aprovado
5
Requerimento nº 2007/2020
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E PINTURA DA PISTA DE SKATE DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
6
Requerimento nº 2008/2020
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO NO INICIO DA RUA JOÃO ANAIA CÓVOS, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
7
Requerimento nº 2009/2020
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA JOSÉ BENEDITO RODRIGUES NO BAIRRO DO VISTA ALEGRE, FEITAL. Aprovado
8
Requerimento nº 2010/2020
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E O TERMINO DO ASFALTO NA AVENIDA JATAI, NO BAIRRO DO GOIABAL. Aprovado
9
Requerimento nº 2011/2020
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL , DO BAIRRO DA CIDADE NOVA. Aprovado
10
Requerimento nº 2012/2020
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DA CICLOVIA DO ANEL VIÁRIO, DO TRECHO DA ROTATÓRIA DO ATACADO TENDA ATÉ PRÓXIMO O CAMPO DE FUTEBOL. Aprovado
11
Requerimento nº 2013/2020
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RODOVIA FRANCISCO ALVES MONTEIRO, TRECHO DE PINDAMONHANGABA A TREMEMBÉ. Aprovado
12
Requerimento nº 2014/2020
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA NO FINAL DA AVENIDA EDARGÊ VIEIRA MARCONDES, PRÓXIMO AO NÚMERO 839, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, FEITAL. Aprovado
13
Requerimento nº 2015/2020
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO NIVELAMENTO DE ÁGUA PARA ESCOAR A ÁGUA PARA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL, NO FINAL DA AVENIDA EDARGÊ VIEIRA MARCONDES, PRÓXIMO AO NUMERO 839, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, FEITAL. Aprovado
14
Requerimento nº 2016/2020
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O TERMINO DO ASFALTO NO FINAL DA AVENIDA EDARGÊ VIEIRA MARCONDES, EM FRENTE AO NÚMERO 839, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, FEITAL. Aprovado
15
Requerimento nº 2017/2020
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NO FINAL DA RUA PADRE JAIR MACHADO GOMES, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
16
Requerimento nº 2018/2020
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
17
Requerimento nº 2019/2020
Autor: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
AOS DEPUTADOS FEDERAIS RICARDO IZAR E WELITON PRADO, SOLICITO ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDAS AOS IDOSOS E PORTADORES DE ALZHEIMER. Aprovado
18
Requerimento nº 2020/2020
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DA QUADRA DA VILA SÃO JOÃO. Aprovado
19
Requerimento nº 2021/2020
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA SABESP, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, SOBRE PROBLEMAS DE ESGOTO QUE TEM AFETADO A RUA MAJOR JOSÉ JOAQUIM HOMEM DE MELLO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
20
Requerimento nº 2022/2020
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E NOTIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO MURO EM TERRENO DE ESQUINA QUE FICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BENEDITO RIBEIRO DA CUNHA COM A RUA MAJOR JOSÉ JOAQUIM HOMEM DE MELLO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
21
Requerimento nº 2023/2020
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA QUE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA POSSAM REALIZAR A DOBRA DAS AULAS, OU PEGAR AULAS EM BLOCO. Aprovado
22
Requerimento nº 2024/2020
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO DA EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO O PORTAL NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE TODOS OS GASTOS COM MATERIAIS E MÃO DE OBRAS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO MESMO. Aprovado
23
Requerimento nº 2025/2020
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SE AMPLIE O NUMERO DE SENHAS QUE ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDAS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL PARA EXAMES DE ROTINA. Aprovado
24
Requerimento nº 2026/2020
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
25
Requerimento nº 2027/2020
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
26
Requerimento nº 2028/2020
Autores: OSVALDO MACEDO NEGRÃO, CARLOS EDUARDO DE MOURA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA QUE COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NOSSO MUNICÍPIO, POSSA TER SEUS LEITOS DE UTI AMPLIADOS. Aprovado
27
Requerimento nº 2029/2020
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CAPITÃ LUCIMEIRE JERONYMO, APOIO AOS MORADORES DO BAIRRO MOMBAÇA PARA QUE SE TENHA UM POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NO LOCAL, POIS ESTÃO CONVIVENDO COM UMA ONDA DE FURTOS E ROUBOS TANTO AS RESIDENCIAS COMO AOS MUNÍCIPES. Aprovado
28
Requerimento nº 2030/2020
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COLETORA PIONEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA OU A TROCA DA CAÇAMBA DE LIXO DO BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
29
Requerimento nº 2031/2020
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIAS PRÓXIMO A ESTAÇÃO DO BONDINHO DO BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
30
Requerimento nº 2032/2020
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS NA ÁGUA PRETA. Aprovado
31
Requerimento nº 2033/2020
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO TRÊS TEMPOS NA ROTATÓRIA PRÓXIMA AO SUPERMERCADO TENDA. Aprovado
32
Requerimento nº 2034/2020
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DOS GALHOS DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
33
Requerimento nº 2035/2020
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A VISTORIA DA PONTE DO RIO CURTUME, SENTIDO CENTRO - SANTA CECÍLIA. Aprovado
34
Requerimento nº 2036/2020
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO MATO DA A.M.I (ACADEMIA DA MELHOR IDADE) DO BAIRRO MANDÚ. Aprovado
35
Requerimento nº 2037/2020
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ESTRADA LUIZA FERNANDA MIRANDA - RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
36
Requerimento nº 2038/2020
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O REPASSE DA PREFEITURA, PAGAMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA VIVA PINDA E CÓPIA DO CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA. Aprovado
37
Requerimento nº 2039/2020
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSERÇÃO DE GUIA E MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA FRANKLIN DE OLIVEIRA CORDEIRO SITUADA NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
38
Requerimento nº 2040/2020
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS E VISITAS SOCIAIS REALIZADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS, E CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CREAS. Aprovado
39
Requerimento nº 2041/2020
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA ILUMINAÇÃO E REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
40
Requerimento nº 2042/2020
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
41
Requerimento nº 2044/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA DOS PASSAGEIROS LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
42
Requerimento nº 2045/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA TROCA DE POSTES DE MADEIRA NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
43
Requerimento nº 2046/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE AS CONCESSIONÁRIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA ESTÃO REALIZANDO TESTES EM SEUS COLABORADORES PARA OS DIAGNÓSTICOS DO COVID-19. Aprovado
44
Requerimento nº 2047/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO NA AV. SEBASTIÃO TRINDADE SALGADO, NO RESIDENCIAL CICERO PRADO, EM RAZÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS NA VIA. Aprovado
45
Requerimento nº 2048/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO NA RUA BENEDITO MORETTI, NO RESIDENCIAL LIBERDADE, EM RAZÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS NA VIA. Aprovado
46
Requerimento nº 2049/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM REGINA, PRÓXIMO AO VIADUTO DE ACESSO. Aprovado
47
Requerimento nº 2050/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, A FIM DE COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS. Aprovado
48
Requerimento nº 2052/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS EMPENHADAS NA ROTATÓRIA DO JOÃO DO PULO: a) OCORREU DELIBERAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E ARQUITETÔNICO DE PINDAMONHANGABA? b) QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DAS ESTRUTURAS QUE CONSTITUÍAM A ESTÁTUA QUE HAVIA HÁ ANOS NA ROTATÓRIA? Aprovado
49
Requerimento nº 2053/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PINDATUR: a) QUAL O PRAZO DO CONTRATO EM VIGÊNCIA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E A EMPRESA? b) SE ESTA EMPRESA ESTÁ EM PROCESSO DE DEMISSÕES DE COLABORADORES DO MUNICÍPIO OU QUE AQUI PRESTAM SEUS SERVIÇOS? Aprovado
50
Requerimento nº 2054/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO APLICAÇÃO DA LEI N° 5.557 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE RELATÓRIO TRIMESTRAL DOS DADOS REFERENTES AO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
51
Requerimento nº 2055/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA UMA CAMPANHA DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA POPULAÇÃO, DISPONDO SONBRE O ADEQUADO DESCARTE DOS LIXOS DE RESIDÊNCIAS ONDE TENHAM PACIENTES DE COVID-19 QUE AINDA ESTEJAM PASSANDO POR TRATAMENTO. Aprovado
52
Requerimento nº 2056/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DE UM NOVO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. Aprovado
53
Requerimento nº 2057/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE OS ÚLTIMOS EVENTOS QUE OCORRERAM NA FEIRA MUNICIPAL COM A GCM. Aprovado
54
Requerimento nº 2058/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM VÁRIOS BAIRROS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2020. Aprovado
55
Requerimento nº 2059/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COLETA SELETIVA NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
56
Requerimento nº 2060/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PELO DEPUTADO FEDERAL MARCO BERTAIOLLI, NOS ANOS DE 2019 E 2020, BEM COMO A SUA APLICAÇÃO. Aprovado
57
Requerimento nº 2061/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA JADIR FIGUEIRA NAS PROXIMIDADES DO TEATRO GALPÃO. Aprovado
58
Requerimento nº 2062/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO SOBRE O ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS NA R. ROMÃO TEBERGA RODRIGUES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. DR. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
59
Requerimento nº 2063/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
60
Requerimento nº 2064/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 576/2019, 1440/2019, 3742/2019 E 1544/2020, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
61
Requerimento nº 2065/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 525/2017, N° 837/2019 E N° 2519/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO PARA O TÉRMINO DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA FÉLIX ADIB MIGUEL, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, NO BAIRRO LESSA. Aprovado
62
Requerimento nº 2066/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E CONCERTINAS NO POSTOS DE SAÚDE DO BAIRRO VILA RICA, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, AO LADO DO CENTRO DO IDOSO, EM FRENTE AO Nº 1175. Aprovado
63
Requerimento nº 2067/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1053/2020, N° 1370/2020 E N° 1733/2020, SOLICITANDO EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA RESPOSTA EM ATENÇÃO AO OF. 39/2020-RPA (ANEXO), PELO QUAL SOLICITA CÓPIA DO LAUDO DE VISTORIA DA CAIXA DA ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL DURAN, NÚMERO 5, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
64
Requerimento nº 2068/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1981/2018 E 1933/2019, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS GRADES POR MURO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KOLENDA LEMOS, LOCALIZADA NO BEM VIVER. Aprovado
65
Requerimento nº 2069/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA DO ROUXINÓIS, NÚMERO 170, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO BETA. Aprovado
66
Requerimento nº 2070/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS TEMOS ATUALMENTE ATENDENDO NA REDE MUNICIPAL. Aprovado
67
Requerimento nº 2071/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUAIS AS FUNÇÕES DA BASE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
68
Requerimento nº 2072/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 530, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
69
Requerimento nº 2073/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES SOBRE O MOTIVO DOS SERVIDORES ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE COM DOENÇAS CRÔNICAS, AINDA ESTAREM TRABALHANDO, POR ESSES SEREM DO GRUPO DE RISCO A COVID-19 (CORONAVÍRUS). Aprovado
70
Requerimento nº 2074/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A MENSAGEM ANEXA, ENVIADA A ESTE VEREADOR POR UMA SECRETARIA DESTA GESTÃO, SOBRE AS FISCALIZAÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICOS. Aprovado
71
Requerimento nº 2075/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA RICA, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, AO LADO DO CENTRO DO IDOSO, EM FRENTE AO N° 1175. Aprovado
72
Requerimento nº 2076/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARATÉR DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS TIPOS DE ATENDIMENTOS PRESTADOS NAS UPA ARARETAMA, UPA CIDADE NOVA E UPA MOREIRA CÉSAR. Aprovado
73
Requerimento nº 2077/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CÓRREGO, LOCALIZADO NA RUA IGNES DE ASSIS REZENDE, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. SEGUE FOTOS EM ANEXO. Aprovado
74
Requerimento nº 2078/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA CONSERTO DO DESNÍVEL NO ASFALTO, LOCALIZADO NA RUA SUBTENENTE JOAQUIM MARCELINO PINTO, EM FRENTE AO NÚMERO 83, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
75
Requerimento nº 2079/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 111/2017 , N° 652/2019 E N° 173/2020, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O TÉRMINO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. ABEL CORRÊA GUIMARÃES ENTRE A RUA VICENTE CORREA LEITE ATÉ A RUA GABRIELA LESSA DE BARROS LESSA, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
76
Requerimento nº 2080/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO PARA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO, LOCALIZADO NA RUA IGNES DE ASSIS REZENDE, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. SEGUEM FOTOS EM ANEXO. Aprovado
77
Requerimento nº 2081/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SANAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA E BARRO NA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES, EM FRENTE AO 1790, NO BAIRRO VILA RICA. SEGUE FOTOS EM ANEXO. Aprovado
78
Requerimento nº 2082/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1113/2020, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA PROFESSORA ORMINDA COM A RUA PROFESSOR WILSON PIRES CÉSAR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
79
Requerimento nº 2083/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CÓPIAS DAS DOCUMENTAÇÕES DOS VEÍCULOS DA GUARDA MUNICIPAL. SOLICITANDO AINDA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SE OS MESMOS JÁ ESTÃO LICENCIADOS COM AS DOCUMENTAÇÕES EM DIA. Aprovado
80
Requerimento nº 2084/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 2518/2017, N° 3168/2017, N° 575/2019, N° 3735/2019 E N° 1543/2020, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
81
Requerimento nº 2085/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, A) O CONSELHO ESTÁ FUNCIONANDO REGULARMENTE/ B) QUAL A ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO? Aprovado
82
Requerimento nº 2086/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO JUNTO A AVENIDA JÚLIO DE PAULA CLARO, FEITAL. Aprovado
83
Requerimento nº 2087/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA JÚLIO DE PAULA CLARO, FEITAL, EM FRENTE A EMPRESA LATASA. Aprovado
84
Requerimento nº 2088/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS OBJETIVANDO A ABERTURA DE UMA ALÇA DE ACESSO ENTRE O BAIRRO VILA PRADO E O ANEL VIÁRIO. Aprovado
85
Requerimento nº 2089/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS OBJETIVANDO A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS LONGOS E PESADOS DENTRO DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
86
Requerimento nº 2090/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA KARUMA, MARICÁ. Aprovado
87
Requerimento nº 2091/2020
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE CALÇADAS LÚDICAS EM ROTAS DE ESCOLAS, INCLUINDO PINTURAS DE JOGOS DE AMARELINHAS NAS CALÇADAS. Aprovado
88
Requerimento nº 2092/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA PARANÁ E A RUA OSWALDO COSTA, MARICÁ. Aprovado
89
Requerimento nº 2093/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS OBJETIVANDO QUE O CARRO FUMACÊ CIRCULE NA RUA TENENTE JOSÉ LOPES DE MEDEIROS, ARARETAMA, E ADJACÊNCIAS. Aprovado
90
Requerimento nº 2094/2020
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) VIA WHATSAPP. Aprovado
91
Requerimento nº 2095/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 81/2018. Aprovado
92
Requerimento nº 2096/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 80/2018. Aprovado
93
Requerimento nº 2097/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 144/2020. Aprovado
94
Requerimento nº 2098/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO, QUAL O CUSTO PARA OS COFRES PÚBLICOS DO PROJETO DENOMINADO - A ESCOLA NAS ONDAS DO RÁDIO? Aprovado
95
Requerimento nº 2099/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO LAGO, JUNTO AO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
96
Requerimento nº 2100/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO EGÍDIO DA CUNHA. Aprovado
97
Requerimento nº 2101/2020
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR CERCA DE 1,5 MTS, A TELA DE ALAMBRADO NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
98
Requerimento nº 2102/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A) QUANTAS DIRETRIZES DE USO DE SOLO FORAM EMITIDAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS RELACIONADAS A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO? B) RELACIONAR O NOME DO SOLICITANTE, CNPJ/CPF E DATA DA SOLICITAÇÃO. Aprovado
99
Requerimento nº 2103/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - A) QUANTAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EXISTEM EM NOSSA CIDADE? B) ONDE AS MESMAS SE LOCALIZAM? C) QUAL A ESTRUTURA DE MONITORAMENTO O PODER EXECUTIVO DISPÕE? D) QUAL O PERCENTUAL DE ILÍCITOS IDENTIFICADOS E SOLUCIONADOS COM O AUXÍLIO DA TECNOLOGIA? Aprovado
100
Requerimento nº 2104/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO AS SEGUINTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA GUARDA MUNICIPAL - A) QUANTOS GUARDAS ESTÃO HABILITADOS PARA PORTAR ARMAS DE FOGO? Aprovado
101
Requerimento nº 2105/2020
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO, NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MANTIQUEIRA, ASSIM COMO FAZER JARDINAGEM NO LOCAL. Aprovado
102
Requerimento nº 2106/2020
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PÓRTICO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
103
Requerimento nº 2107/2020
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
A EMPRESA EDP, PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE ÁRVORES NA RUA RIO PARAÍBA DO SUL, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
104
Requerimento nº 2108/2020
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODOS OS LOCAIS QUE EXISTAM TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS - SP62 (PINDA X MOREIRA CÉSAR), NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA (PINDA X TAUBATÉ) E NA AVENIDA NOSSA SRA. DO BOM SUCESSO. Aprovado
105
Requerimento nº 2109/2020
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO BAIRRO ARARETAMA, PARA ATENDER ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO DO ENSINO MÉDIO. Aprovado
106
Requerimento nº 2110/2020
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO EM MASSA, NAS PESSOAS AS QUAIS ESTEJAM COM SINTOMAS DE SÍNDROME GRIPAL, E QUE OS RESULTADOS DOS REFERIDOS TESTES, SEJAM DISPONIBILIZADOS NO MÁXIMO EM 2 (DOIS) DIAS. Aprovado
107
Requerimento nº 2111/2020
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA TRAVESSA Nº 21, DO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
108
Requerimento nº 2112/2020
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO ARTÍSTICO DE PINTURA DE GRAFITE, NA PAREDE DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA, COM O TEMA PIXINGUINHA, ONDE SERÁ INAUGURADA A PRAÇA PIXINGUINHA. Aprovado
109
Requerimento nº 2113/2020
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA AUMENTAR O NÚMERO DE LEITOS DE INTERNAÇÃO NA CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
110
Requerimento nº 2114/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS, PARA A TROCA DA CAÇAMBA E DA PLACA DE SINALIZAÇÃO, LOCALIZADA APÓS O TÚNEL, NO BAIRRO PINHÃO DO UNA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAQUELA. Aprovado

Oradores do Pequeno Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE
Não disponível
3 CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL
Não disponível
4 OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL
Não disponível

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Veto nº 2/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 39/2020 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO DE LEI N° 34/20200. Rejeitado
2
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2020
Turno: Turno Único
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
DENOMINA DE VILMA NATAL DE ALMEIDA FERREIRA, A ALA FEMININA, DA UNIDADE DE SAÚDE II, LOCALIZADA NA RUA MARIA DO CARMO DA SILVA, NO RESIDENCIAL ARARETAMA. Aprovado
3
Projeto de Lei Ordinária nº 84/2020
Turno: Turno Único
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ARARETAMA, NA RUA JOSÉ INÁCIO - ZÉ DA ÁGUA, DE PRAÇA PRESBÍTERO NILO HENRIQUE FERNANDES. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Oradores do Grande Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM
2 RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE
3 CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Consulta gerada em 29/10/2020 às 01h22m
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