Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de abril de 2020 (sexta-feira), às 14h50

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 49/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PERIÓDICA DAS AÇÕES ADOTADAS NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 912/2020 - RODERLEY MIOTTO - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA Nº 03, AO LADO DO NÚMERO 91, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
2
Requerimento nº 913/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES REALIZADAS PELO PROCON NO ÚLTIMO M~ES EM RAZÃO DA PRÁTICA DE PREÇOS ABUSIVOS EM MEIO A PANDEMIA DO COVID -19. Aprovado
3
Requerimento nº 914/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE AUTUAÇÕES A PONTOS COMERCIAIS QUE NÃO ESTÃO RESPEITANDO AS DETERMINAÇÕES PARA O COMBATE DA PANDEMIA DO COVID -19. Aprovado
4
Requerimento nº 915/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MELHORIAS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS NO CENTRO. Aprovado
5
Requerimento nº 916/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
6
Requerimento nº 917/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE TODOS OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA SEJAM SUSPENSOS (PARCELAMENTO E PAGAMENTOS) ATÉ O TÉRMINO DA DATA DO ISOLAMENTO SOCIAL, DECRETADO PELO GOVERNO. Aprovado
7
Requerimento nº 918/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA QUE SEJAM SUSPENSOS OS CORTES E AS COBRANÇAS DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS, DEVIDO A PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). Aprovado
8
Requerimento nº 919/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA À CONCESSIONÁRIA EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA QUE SEJAM SUSPENSOS OS CORTES E AS COBRANÇAS DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS, DEVIDO A PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). Aprovado
9
Requerimento nº 920/2020 - PROFESSOR OSVALDO, CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ESTA CASA DE LEIS, COM A URGÊNCIA QUE A SITUAÇÃO REQUER, QUAIS OS FUNDAMENTOS LOCAIS, DEVIDAMENTE COMPROVADOS, QUE LEVARAM À DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 5.775/2020. Aprovado
10
Requerimento nº 921/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - ISS E IPTU, DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Aprovado
11
Requerimento nº 922/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA QUANTO AOS DANOS DAS QUEIMADAS AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE. Aprovado
12
Requerimento nº 923/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO INFORMANDO TODAS AS AÇÕES ADOTADAS NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS E AOS SEUS EFEITOS REFLEXOS, INDICANDO AS DESPESAS E FONTES DE CUSTEIO, DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Aprovado
13
Requerimento nº 924/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PODA DE VEGETAÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO TRECHO PRÓXIMO AO ANTIGO CURTUME. Aprovado
14
Requerimento nº 925/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO TRECHO PRÓXIMO AO ANTIGO CURTUME. Aprovado
15
Requerimento nº 926/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA ANTIGA RUA 44 DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
16
Requerimento nº 927/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES TÉCNICAS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALEMANHA NO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
17
Requerimento nº 928/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA O CÓRREGO EXISTENTE EM TODA EXTENSÃO DA AV. MARIA ALBISSU BONAFÉ, NO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
18
Requerimento nº 929/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA RUA CLAUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
19
Requerimento nº 930/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NAS CALÇADAS PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA SABESP, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VITÓRIA PARK. Aprovado
20
Requerimento nº 931/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL DO SANTA CRUZ, NO TRECHO QUE MARGEIA A RODOVIA FEDERAL PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
21
Requerimento nº 932/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS NA CAMPANHA DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O ANO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.956 DE 2009. Aprovado
22
Requerimento nº 933/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CASOS REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2020. Aprovado
23
Requerimento nº 934/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA ATUAÇÕES DE TRANSITO EM RELAÇÃO A ZONA AZUL DO MUNICÍPIO. Aprovado
24
Requerimento nº 935/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO NºS 2101/2019 E 2843/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FALTANTE EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA GERALDO TEIXEIRA DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº 207, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
25
Requerimento nº 936/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ORÇAMENTÁRIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA EM TODO ENTORNO DA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
26
Requerimento nº 937/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CONTA ORÇAMENTÁRIA ÚNICA VOLTADA AS DOAÇÕES E REPASSES GOVERNAMENTAIS PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
27
Requerimento nº 938/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DA OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO RESIDENCIAL VITÓRIA PARK. Aprovado
28
Requerimento nº 939/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO A BALSA QUE SE ENCONTRA NO LAGO DO BAIRRO LAGO AZUL A) A MESMA SERÁ RETIRADA DO LAGO? B) SE SIM, QUANDO OCORRERÁ A RETIRADA? C) EM CASO NEGATIVO, EXPLANAR. Aprovado
29
Requerimento nº 940/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO - DESDE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 5.766, QUE PREVÊ PUNIÇÕES MAIS SEVERAS PARA QUEM DESPEJAR ENTULHOS E LIXOS EM TERRENOS PARTICULARES E PÚBLICOS, INDAGA-SE, QUANTAS PESSOAS FORAM AUTUADAS POR DESRESPEITAR TAL NORMATIVA? Aprovado
30
Requerimento nº 941/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS, ESPECIALMENTE ÀS FUNCIONÁRIAS GRÁVIDAS E OU FUNCIONÁRIOS COM COMORBIDADES, INDAGA-SE A) ESSES ESTÃO SENDO AFASTADOS? B) QUAIS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO ADOTADOS EM RELAÇÃO AOS MESMOS? Aprovado
31
Requerimento nº 942/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO A ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, A) DESDE O INÍCIO DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, QUAL A QUANTIDADE DE ALIMENTOS ARRECADADOS? B) QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ENTREGUES? C) QUAL CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS? Aprovado
32
Requerimento nº 943/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A ESTRADA EMÍDIO DE ASSIS ALVES NETO. Aprovado
33
Requerimento nº 944/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORES LOCALIZADA NA AVENIDA DR. ANTONIO PINHEIRO JUNIOR, EM FRENTE AO Nº 1245. Aprovado
34
Requerimento nº 945/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS JUNTO A EMPRESA VIVA PINDA PARA QUE O TRANSPORTE COLETIVO NÃO SOFRA COM AGLOMERAÇÕES DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Aprovado
35
Requerimento nº 946/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA REALIZAR SERVIÇO EMERGENCIAL DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DOS CEDROS, BAIRRO GOIABAL, A QUAL ENCONTRA-SE TODA ESBURACADA (FOTO) E POSTERIORMENTE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA MESMA. Aprovado
36
Requerimento nº 947/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR ROÇADA DE MATO, DA ÁREA VERDE, SITUADA NA AVENIDA VEREADOR ALFREDO MOLINARI, NO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE, ASSIM COMO, FAZER A PINTURA DAS GUIAS NO ENTORNO DA MESMA. Aprovado
37
Requerimento nº 948/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE ÁREA VERDE (FOTO) NA AVENIDA DOIS, CASTOLIRA. Aprovado
38
Requerimento nº 949/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA BENEDITO ESCÓSSIO SOBRINHO, NÚMERO 152, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
39
Requerimento nº 950/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS DO LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O PEV, NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
40
Requerimento nº 951/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO,(DEPARTAMENTO DE TURISMO), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO DA HISTÓRIA DA BICA DA GALEGA, E A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO PARA REVITALIZAR OS AZULEJOS DE FORMA DE MOSAICO, COLOCANDO COM REFERÊNCIA A HISTÓRIA DA BICA E A CONFECÇÃO DE UM PAINEL CONTANDO A HISTÓRIA E AS ÚLTIMAS DATAS DE REVITALIZAÇÃO. Aprovado
41
Requerimento nº 952/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENEDITO ESCÓSSIO SOBRINHO, NÚMERO 152, BAIRRO ARARETAMA, O LOCAL ESTÁ SENDO FEITO DE DESCARTE DE ENTULHOS. Aprovado
42
Requerimento nº 953/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS AFONSO DEL MÔNACO, AO LADO DO NÚMERO 134, FAZER A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO, BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
43
Requerimento nº 954/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA (COI), NA BICA DA GALEGA Aprovado
44
Requerimento nº 955/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO KANEGAI, NO BAIRRO BOM SUCESSO, DO POSTE EM FRENTE AO PESQUEIRO BONSUCESSO, ATÉ O NÚMERO 1250. Aprovado
45
Requerimento nº 956/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO GERAL DE UM PONTO TURÍSTICO PARA BICA DA GALEGA. Aprovado
46
Requerimento nº 957/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO MAÇON, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA NÚMERO 10, VÁRIAS LUMINÁRIAS SEM ACENDER. Aprovado
47
Requerimento nº 958/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS EM TODO BAIRRO DA VILA PRADO. Aprovado
48
Requerimento nº 959/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA VERDE, NA RUA LAUDELINO LEITE ESQUINA COM A AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
49
Requerimento nº 960/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ANTIGA RUA 44, AO LADO DO NÚMERO 155, BAIRRO ARARETAMA, QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO, CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E FECHAMENTO COM MURO, EVITANDO QUE O MESMO SEJA LOCAL DE DESCARTE DE ENTULHOS. Aprovado
50
Requerimento nº 962/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE NOS INFORME QUANDO SERÁ CONCLUÍDO O TÉRMINO DO PEV NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
51
Requerimento nº 963/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA DA BICA DA GALEGA, REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS, TROCA DE BANCOS QUEIMADOS E PINTURA DAS GUIAS. Aprovado
52
Requerimento nº 964/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, ACERCA DO FECHAMENTO DO BANCO 33 – BANCO SANTANDER, AGENCIA 0307, LOCALIZADA NA RUA CORONEL FERNANDO PRESTES, QUE OCASIONOU SUPERLOTAÇÃO E AGLOMERAÇÃO NA AGÊNCIA SITUADA NA RUA DOS ANDRADAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
53
Requerimento nº 965/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO FECHAMENTO DA ALA DE PSIQUIATRIA, DO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DE TAUBATÉ, SE TEM CONHECIMENTO, EM CASO POSITIVO, QUAL PROVIDÊNCIAS TOMARÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
2 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
3 GISLENE / PODE
Não disponível
4 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível
5 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
6 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
7 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
8 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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1
Turno Único do Veto nº 1/2020 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N° 07/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
Veto rejeitado.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REAJUSTE DA BOLSA AUXÍLIO DE ESTÁGIO. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2020 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2020 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2020 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES. Aprovado
Encerramento: às 17:00 hs