Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de abril de 2020 (segunda-feira), às 10h05

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 42/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REAJUSTE DA BOLSA AUXÍLIO DE ESTÁGIO.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 43/2020 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 44/2020 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 45/2020 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 901/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHO EM TODO O MUNICÍPIO, PARA EXTINGUIR POSSÍVEIS CRIADOUROS DE DENGUE. Aprovado
2
 Requerimento nº 902/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTOS FUNCIONÁRIOS ACIMA DE 60 ANOS, E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, QUE ESTÃO EM ATIVIDADE, INFORMAR TAMBÉM O PORQUÊ NÃO FORAM AFASTADOS. Aprovado
3
 Requerimento nº 903/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS E PROTETORES OCULAR, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO. Aprovado
4
 Requerimento nº 904/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO DO BOSQUE, VISTO QUE NESTE HÁ ÁREAS VERDES COM MATO ALTO. Aprovado
5
 Requerimento nº 905/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 66/2019, DE MINHA AUTORIA, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA COMPRAS E MANUTENÇÕES DE APARELHO PARA CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), PARA COMPRA DE MASCARAS E OUTRAS, PARA AJUDAR AO COMBATE DO COVID 19 - CORONAVÍRUS. Aprovado
6
 Requerimento nº 906/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS COMPRAS EMERGENCIAIS SEJAM REALIZADAS NOS COMÉRCIOS LOCAIS. Aprovado
7
 Requerimento nº 907/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PARA INIBIR O DESCARTE DE ENTULHO EM LOCAIS IMPRÓPRIOS. Aprovado
8
 Requerimento nº 908/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO DOS CERCA DE 14 MIL ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR 3 (TRÊS) MESES PRORROGÁVEIS, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DURANTE A VIGÊNCIA DA QUARENTENA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19. Aprovado
9
 Requerimento nº 909/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº 2983/2019, 2981/2019, 2978/2019, 2976/2019, 2974/2019, 2968/2019, REFERENTE A DIVERSAS SOLICITAÇÕES PARA O BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JORGE DA FARMÁCIA / PL
Não disponível
2 GISLENE / PODE
Não disponível
3 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
6 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS V, VI, ANEXOS DE METAS FISCAIS DOS DEMONSTRATIVOS I, III E PLANILHAS AUXILIARES DA LEI N° 6.236 DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 39/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS, II E III DA LEI N° 6.068, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Encerramento: às 11:15 hs