Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de abril de 2020 (quarta-feira), às 9:h0

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 38/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS V, VI, ANEXOS DE METAS FISCAIS DOS DEMONSTRATIVOS I, III E PLANILHAS AUXILIARES DA LEI N° 6.236 DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 39/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS, II E III DA LEI N° 6.068, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 40/2020 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 41/2020 - RAFAEL GOFFI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR OS RECURSOS DE TODAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS NOA NO DE 2019 PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 23/2020 - RODERLEY MIOTTO - MANIFESTA APOIO À PEC 15 (PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO N°. 15/2019) E AO PROJETO DE LEI ENCAMINHANDO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
2
Requerimento nº 836/2020 - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DA CEI- COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 16/2017 (E PRORROGADA PELOS ATOS NºS. 23-A/2017, 05/2018, 12/2018, 14/2018, 18/2018, 05/2019, 09/2019, 13/2019 E 21/2019), PARA APURAR AS CONDIÇÕES QUE LEVARAM O LABORATÓRIO MUNICIPAL A PRESTAR UM SERVIÇO DEFICITÁRIO À POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2020. Aprovado
3
Requerimento nº 837/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA JOSÉ MALABARBA, EM FRENTE AO N° 158 NO BAIRRO CRISPIM, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DA ÁREA. Aprovado
4
Requerimento nº 838/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA VERDE AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM ELOYNA E AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. Aprovado
5
Requerimento nº 839/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, OBJETIVANDO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE QUALQUER PROTESTO, JUNTO AOS CARTÓRIOS DE NOTAS,A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Aprovado
6
Requerimento nº 840/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE PUMP TRACK NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
7
Requerimento nº 841/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA OU A POSTERGAÇÃO DO VENCIMENTO DOS TRIBUTOS, TARIFAS E MULTAS MUNICIPAIS. Aprovado
8
Requerimento nº 842/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPARO NO ASFALTO NA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 420. Aprovado
9
Requerimento nº 843/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
10
Requerimento nº 844/2020 - RAFAEL GOFFI - EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, OBJETIVANDO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS DE PROTESTO JUNTO AOS CARTÓRIOS DE NOTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
11
Requerimento nº 845/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A DEFESA CIVIL PEDINDO ORIENTAÇÕES PARA OS LICENCIAMENTOS DE TRAVESSIAS EM CASOS EMERGENCIAIS, SOLICITAÇÃO DE DIRETRIZES JUNTO À DEFESA CIVIL PARA LICENCIAMENTO EMERGENCIAL DE RECONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA AFETADAS POR CHUVAS. Aprovado
12
Requerimento nº 846/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA À CONCESSIONÁRIA EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, OBJETIVANDO QUE NESTE PERÍODO DE PANDEMIA SEJAM SUSPENSAS A COBRANÇA DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DAS RESIDENCIAS E COMÉRCIOS. Aprovado
13
Requerimento nº 847/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO A) OS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE SAÚDE,SEGURANÇA E LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO, ESTÃO RECEBENDO OS NECESSÁRIOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL? Aprovado
14
Requerimento nº 848/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO A) QUAIS AS MEDIDAS SANITÁRIAS ESTÃO SENDO TOMADAS VISANDO A PROTEÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO? Aprovado
15
Requerimento nº 849/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, DR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA, SOLICITANDO O ENVIO DE VERBAS FEDERAIS PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, VISANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS RESPIRADORES, VESTIMENTAS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MÁSCARAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Aprovado
16
Requerimento nº 850/2020 - RAFAEL GOFFI - A ANTT (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES) SOLICITANDO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO E CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS TUNEIS E VIADUTOS LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA FEDERAL PRESIDENTE DUTRA(BR 116), NO TRECHO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
17
Requerimento nº 851/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 3799-2019. Aprovado
18
Requerimento nº 852/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A COMPRA DE CESTAS BÁSICAS. Aprovado
19
Requerimento nº 853/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 3453/2019. Aprovado
20
Requerimento nº 854/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS OBJETIVANDO O SEGUINTE, A) POSSIBILIDADE DE CONTINUAÇÃO DE PREPARAÇÃO DAS MERENDAS ESCOLARES, VISANDO DESTINAR AOS ALUNOS MAIS VULNERÁVEIS, B) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA QUE AS MERENDAS SEJAM ENTREGUES. Aprovado
21
Requerimento nº 855/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS (CEPATAS). Aprovado
22
Requerimento nº 856/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A BICA DA GALEGA, A) MELHORIAS NO ENCANAMENTO, B) INSERÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, C) EXPOSIÇÃO PERIÓDICA DE LAUDO QUE APONTE A QUALIDADE DA ÁGUA. Aprovado
23
Requerimento nº 857/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA URGENTE DO ACESSO PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM REGINA VINDO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
24
Requerimento nº 858/2020 - RAFAEL GOFFI - À SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO. Aprovado
25
Requerimento nº 859/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE PONTO, JUNTO AO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CENTRO, LOCALIZADO NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO, ESPECIFICAMENTE NO PONTO DOS ÔNIBUS COM DESTINO AO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
26
Requerimento nº 860/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
27
Requerimento nº 861/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO SANTIAGO, EM FRENTE AO Nº 400, SANTA CECÍLIA. Aprovado
28
Requerimento nº 862/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DAS VACINAS CONTRA A GRIPE, PARA QUE SEJA ATENDIDO, EFETIVAMENTE, O PÚBLICO-ALVO. IDOSOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE. Aprovado
29
Requerimento nº 863/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.756, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO ESTADUAL. Aprovado
30
Requerimento nº 864/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS OBJETIVANDO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DA ZONA AZUL EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
31
Requerimento nº 865/2020 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, SEJAM REALIZADAS DE FORMA VIRTUAL. Aprovado
32
Requerimento nº 866/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A INSERÇÃO DE UMA LOMBADA OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE JUNTO A RUA JOÃO MARIA PIRES, SANTA CECÍLIA. Aprovado
33
Requerimento nº 867/2020 - RAFAEL GOFFI - À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SOLICITANDO O ENVIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS TRABALHADORES DA UNIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
34
Requerimento nº 868/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS LIGADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS (SAÚDE, SEGURANÇA E LIMPEZA) QUE UTILIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, SEJAM ISENTOS DE ARCAR COM A TARIFA DO TRANSPORTE. Aprovado
35
Requerimento nº 869/2020 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO QUE A ECONOMIA DE RECURSOS FEITA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2020 2019, NO QUE TANGE À EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, SEJA ENVIADA AO PODER EXECUTIVO PARA O COMBATE À PÁNDEMIA ISNATALADA Aprovado
36
Requerimento nº 870/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REQUERER A COLABORAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NO COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
37
Requerimento nº 871/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA UM MELHOR PLANEJAMENTO QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DA VACINA DA GRIPE AOS IDOSOS. Aprovado
38
Requerimento nº 872/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RELATÓRIO DETALHADO DO REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO, REFERENTE AO PNAE (PLANO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DESDE O ANO DE 2017. Aprovado
39
Requerimento nº 873/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SALATIEL RODRIGUES DA FONSECA, AO LADO DO N° 30, ARARETAMA. Aprovado
40
Moção nº 24/2020 - GISLENE - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À PRIMEIRA-DAMA, SRA. CLÁUDIA DOMINGUES, AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E VOLUNTÁRIOS, PELA BELÍSSIMA CAMPANHA UMA MÃO LAVA A OUTRA, QUE TEM O INTUITO DE ARRECADAR ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PARA A POPULAÇÃO QUE MAIS ESTÁ PRECISANDO NO MOMENTO. Aprovado
41
Requerimento nº 874/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ POR TODA CIDADE. Aprovado
42
Requerimento nº 875/2020 - PROFESSOR OSVALDO - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA DE LEIS SEJAM REALIZADAS POR VIDEOCONFERÊNCIA. Aprovado
43
Requerimento nº 876/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOA IDOSAS, DAS PESSOA ACAMADAS E DAS PESSOAS COM LIMITAÇÃO FÍSICA A FIM DE QUE TODOS RECEBAM A VACINA CONTRA INFLUENZA, JÁ QUE A VACINA É UMA PROTEÇÃO AOS QUADROS DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS MAIS COMUNS, QUE PODEM CONTRIBUIR NO COMBATE AO CORONAVÍRUS. Aprovado
44
Requerimento nº 877/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ENCAMINHAR DECRETO LEI, DECRETANDO A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO TRIBUTO DE IPTU À TODOS OS MUNÍCIPES DE PINDAMONHANGABA, PRINCIPALMENTE AOS RESIDENTES EM BAIRROS CONSIDERADOS DE INTERESSE SOCIAL, COMO CDHU, AZEREDO, LIBERDADE, BEM VIVER, CASTOLIRA, JOÃO DE BARRO (SANTA CECÍLIA), DENTRE OUTROS. Aprovado
45
Requerimento nº 878/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES, ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEL E ÁLCOOL EM GEL PARA SEUS FUNCIONÁRIOS, PRINCIPALMENTE OS DA ADMINISTRAÇÃO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2020 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2020 - FELIPE CÉSAR - PROLONGA A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA CAPITÃO AVELINO ALVES PEREIRA POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PIN 435. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
3 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
4 RODERLEY MIOTTO / PODE
5 GISLENE / PODE
Encerramento: às 10:20 hs