Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de fevereiro de 2020 (sexta-feira), às 14h20

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2020 - RODERLEY MIOTTO - ALTERA A LEI Nº 4331 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 25/2020 - GISLENE - DENOMINA DE PRAÇA PIXINGUNHA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ORLANDO SILVA, BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 26/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, GISLENE, PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA DE MÃES DE AZUL O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS INFANTIL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 539/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA ROMÃ, EM FRENTE AO NÚMERO 75, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
2
Requerimento nº 540/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA ROMÃ, AO LADO DO NÚMERO 73, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
3
Requerimento nº 541/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DOS MATOS E PODA DAS ÁRVORES, DA ESCOLA MUNICIPAL FÉLIX ADIB MIGUEL, NO BAIRRO RESIDENCIAL LESSA. Aprovado
4
Requerimento nº 542/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE OS ALIMENTOS QUE FORAM ENTREGUES NO DEPÓSITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020. FOI FEITA COMPRA EMERGENCIAL OU DOAÇÃO? SE FOI ATRAVÉS DE DOAÇÃO, INFORMAR QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA MESMA. Aprovado
5
Requerimento nº 543/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DESDE JANEIRO DE 2019 DAS COMPRAS DE ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, AÇÚCAR E BOLACHA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Aprovado
6
Requerimento nº 544/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TORNAR EM MÃO ÚNICA A RUA ANTÔNIO RITA DO AMARAL, ENTRE AS RUAS CAP. VITORIO BASSO E RUA DOS PURIS, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. OBS - ESTA RUA EM QUESTÃO, É ACESSO PARA ESCOLA ESTADUAL DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES, POIS A ROTATIVIDADE DE VEÍCULOS DURANTE A ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS É MUITO ELEVADA, DIFICULTANDO O TRÁFEGO PARA QUEM VAI BUSCAR OS ALUNOS E MORADORES DO LOCAL. Aprovado
7
Requerimento nº 545/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS, LOCALIZADOS NA AVENIDA KASSATO MARU, AO LADO DO NÚMERO 23, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
8
Requerimento nº 546/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ PRATES DA FONSECA COM A AVENIDA KASSATO MARU, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
9
Requerimento nº 547/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. JOAQUIM BELLO DO AMORIM E TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
10
Requerimento nº 548/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NA CALÇADA DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA VICENTE CORREA LEITE COM A RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
11
Requerimento nº 549/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHO E LIXOS, LOCALIZADOS NO FINAL DA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES COM A RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
12
Requerimento nº 550/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS, LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA COM A RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
13
Requerimento nº 551/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DO CHAFARIZ, DA PRAÇA CÍCERO PRADO, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
14
Requerimento nº 552/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RETORNO DO CATA TRECO, PARA RECOLHIMENTO DE MÓVEIS DESCARTADOS DE FORMA IRREGULAR NO ENTORNO DO CAMPO DO COLORADO NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
15
Requerimento nº 553/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2317/2018 (ANEXO), REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INSCRIÇÃO DE TRANSPORTADORES DE CARGAS E CADASTRO DE SEUS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. ASSIM COMO, INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, AFIM DA REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA ANTT. Aprovado
16
Requerimento nº 554/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CÓPIA DO TAC FIRMADO EM 2012 PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA MUNICIPAL, PARA IMPLANTAÇÃO DO CAPS INFANTIL. INFORMAR AINDA SE HOUVE COMUNICAÇÃO ONEROSA (MULTA) RELACIONADA AO REFERIDO TAC. SE SIM, QUAL O VALOR TOTAL, ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DO(S) RESPECTIVO(S) PAGAMENTO(S). Aprovado
17
Requerimento nº 555/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ELABORAR VISITA TÉCNICA NA UPA DE MOREIRA CÉSAR, PARA VERIFICAR A CAUSA DE VAZAMENTO DE ÁGUA DO TELHADO, AFIM DE ACIONAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO, PARA CONTER O VAZAMENTO, ASSIM COMO, CONSERTAR O FORRO DE GESSO DANIFICADO COM O VAZAMENTO DE ÁGUA. ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DO RELATÓRIO COM PRAZO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Aprovado
18
Requerimento nº 556/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2222/2019 DE 15/07/2019 E 2683/2019 DE 9/9/2019, REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEPTRAN, ENCAMINHAR LISTAGEM DAS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO REALIZADAS NA ESTRADAS DO ATANÁSIO, DE JANEIRO/2018 À 31/12/2019. Aprovado
19
Requerimento nº 557/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EDP, PODA DE ÁRVORES, NO FINAL DA RUA WANDA MACHADO, BAIRRO PADRE RODOLFO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
20
Requerimento nº 558/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA E ADAPTAÇÕES DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DO SESI, LOCALIZADO NA RUA VENEZUELA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
21
Requerimento nº 559/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 921/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTAR ASFALTO NA RUA VALDOMIRO ANTUNES, PRÓXIMO AO Nº 96 - ARARETAMA, O QUAL FOI RETALHADO PARA CONSERTO DE GALERIA. Aprovado
22
Requerimento nº 560/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR QUAL O EMBASAMENTO JURÍDICO, PARA A PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA LIMITAR O TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS CADASTRAR APENAS 1 VEÍCULO NO MUNICÍPIO. Aprovado
23
Requerimento nº 561/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ NORIVAL MACHADO MONTEIRO, RESIDENCIAL MARICÁ (FOTO) A QUAL ENCONTRA-SE TODA ESBURACADA. Aprovado
24
Requerimento nº 562/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A SUPRESSÃO OU UMA OUTRA SOLUÇÃO, A CALÇADA ESTÁ INTRANSITÁVEL, DEVIDO AS RAÍZES DAS ÁRVORES LEVANTARAM A CALÇADA, NA RUA PROFESSOR FÉLIX ADIB MIGUEL NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
25
Requerimento nº 563/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO GOIABAL PELA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA. Aprovado
26
Requerimento nº 564/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS (BOCAS DE LOBO) LOCALIZADAS JUNTO A RUA TREZE DE MAIO, CRISPIM. Aprovado
27
Requerimento nº 565/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO PINHÃO DO BORBA. Aprovado
28
Requerimento nº 566/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADA NA RUA GRUMIXAMA ESQUINA COM AVENIDA JARDIM, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
29
Requerimento nº 567/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MALABARBA, NA ALTURA DO Nº 124, CRISPIM. Aprovado
30
Requerimento nº 568/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA NOS ACOSTAMENTO DA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, DA ROTATÓRIA DE ENTRADA PARA BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE ATÉ O BAIRRO DO BOM SUCESSO. Aprovado
31
Requerimento nº 569/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E UM PARQUINHO INFANTIL JUNTO A RUA TREZE DE MAIO, CRISPIM. Aprovado
32
Requerimento nº 570/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO DER, PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, ACESSO DE TRAVESSIA AOS USUÁRIOS DO SHOPPING PÁTIO PINDA. Aprovado
33
Requerimento nº 571/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO A PRAÇA DR. EMÍLIO RIBAS, HAJA VISTA O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA NO LOCAL. Aprovado
34
Requerimento nº 572/2020 - GISLENE - A MESA DA CÂMARA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. SIMONE CRISTINA RODRIGUES DE ABREU RIBEIRO, NA SESSÃO SOLENE DO DIA 09 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
35
Requerimento nº 573/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE VENTILADORES JUNTO A UPA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
36
Requerimento nº 574/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A PRAÇA DA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
37
Requerimento nº 575/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO CÓRREGO PRÓXIMO AO LAGO LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
38
Requerimento nº 576/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE: a) QUEM ESTAVA NA DIREÇÃO DO COI NA MADRUGADA DO DIA 18/02/2020 ENTRE AS 03H00 E 04H00? b) ENVIAR A ESTES VEREADORES CÓPIA DAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO COI, ESPECIALMENTE DO CENTRO DA CIDADE, GRAVADAS NA MADRUGADA DO DIA 18/02/2020 ENTRE AS 03H00 E 04H00. Aprovado
39
Requerimento nº 577/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS DO QUE FOI GASTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL EM NOSSA CIDADE, NO ANO DE 2020. Aprovado
40
Requerimento nº 578/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A CONCESSIONÁRIA EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA UBATUBA, CIDADE NOVA, NA ALTURA DO N° 180. Aprovado
41
Requerimento nº 579/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
42
Requerimento nº 580/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A AVENIDA DARCI VIEIRA MARCONDES, VISTA ALEGRE. A) UMA OPERAÇÃO (TAPA BURACO), B) LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A ROTATÓRIA. Aprovado
43
Requerimento nº 581/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTORNO DA ESCOLA PROFESSORA ANTONIA CARLOTA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
44
Requerimento nº 582/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
45
Requerimento nº 583/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA CALÇADA DA ESCOLA PROFESSORA ANTONIA CARLOTA GOMES, CIDADE NOVA. Aprovado
46
Requerimento nº 584/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA NO ENTORNO DA ESCOLA PROFESSORA ANTONIO CARLOTA GOMES, CIDADE NOVA. Aprovado
47
Requerimento nº 585/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A CONCESSIONÁRIA EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO A PODA DE DIVERSAS ÁRVORES AO LONGO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO. Aprovado
48
Requerimento nº 586/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E BEBEDOUROS JUNTO AO CAPS LOCALIZADO NA RUA GENERAL JULIO SALGADO, N° 246. Aprovado
49
Requerimento nº 587/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA, FAIXA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO SOS. Aprovado
50
Requerimento nº 588/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A URGENTE MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SAPUCAIA. Aprovado
51
Requerimento nº 589/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
52
Requerimento nº 590/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS PASIN E MANTIQUEIRA. Aprovado
53
Requerimento nº 591/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A INSERÇÃO DE UMA LOMBADA, OU OUTRA ESPÉCIE DE REDUTOR DE VELOCIDADE, JUNTO A RUA TREZE DE MAIO, CRISPIM. Aprovado
54
Requerimento nº 592/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E À EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA POLÔNIA, NO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
55
Requerimento nº 593/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS A FIM DE SE EVITAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS JUNTO A RUA TREZE DE MAIO, CRISPIM. Aprovado
56
Requerimento nº 594/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS LATERAIS DA ESTRADA DO CERÂMICA. Aprovado
57
Requerimento nº 595/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E TAMBÉM, QUE SEJAM INSTALADAS NOVAS BOCAS DE LOBO NA RUA JOSÉ GAMBINI DE SOUZA, ALTURA DO N° 334 - BELA VISTA. Aprovado
58
Requerimento nº 596/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA UMA VISTORIA NA RUA DONA CATARINA - SANTANA. Aprovado
59
Requerimento nº 597/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA UMA VISTORIA NA AV. FRANCISCO LESSA JÚNIOR. Aprovado
60
Requerimento nº 598/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO/FECHAMENTO DE BURACOS DA LINHA FÉRREA - RUA DR. CAMPOS SALES. Aprovado
61
Requerimento nº 599/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO SITUADA NA ESQUINA DA RUA MIGUEL ÂNGELO IMEDIATO COM A RUA PINHEIRO DA SILVA. Aprovado
62
Requerimento nº 600/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA UMA VISTORIA NA RUA BICUDO LEME, POIS O ASFALTO ESTÁ AFUNDANDO EM ALGUNS PONTOS. Aprovado
63
Requerimento nº 601/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E APURAÇÃO DOS FATOS VEICULADOS EM REDE SOCIAL NO DIA 21 DE FEVEREIRO (BLOCO DO SOCÓ DA MADRUGADA) QUE ENVOLVEM A GUARDA MUNICIPAL E UM JOVEM DE 16 ANOS. Aprovado
64
Requerimento nº 602/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E ADITAMENTOS DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PARAIBUNA, 122 - UTILIZADO PARA SUPRIMENTOS ESCOLARES. Aprovado
65
Requerimento nº 603/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA RUA MIGUEL ÂNGELO IMEDIATO, ALTURA DO N° 51, POIS OS PARALELEPÍPEDOS ESTÃO AFUNDANDO. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2020 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CASTOLIRA DE MARIA BERNARDETE ULTRAMARI ROSA. Adiamento
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 4.633, DE 19 DE JUNHO DE 2007, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Adiamento
Encerramento: às 14:50 hs