Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de fevereiro de 2020 (segunda-feira), às 18h24

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CONCEDE A COMENDA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 5/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 6.220, DE 23 DE MAIO DE 2019, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA PRÊMIO APÓS OS (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2020 - FELIPE CÉSAR - REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTA), SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA (MOTOBOY) E TRANSPORTE DE MERCADORIAS (MOTOFRETE), E DETERMINA OUTRAS DISPOSIÇÕES.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 4.633, DE 19 DE JUNHO DE 2007, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2020 - RENATO CEBOLA - REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Resolução nº 1/2020 - RENATO CEBOLA - CONSTITUI UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR E DELIBERAR SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 4/2020 - RENATO CEBOLA, RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTÉRPRETES E COMPOSITORES DE - PINDAMONHANGABA LUZ QUE NÃO SE APAGA - JOÃO ANTÔNIO ROMÃO NETO, ELOISA MARIA, FERNANDO ZAMITH E LUCIA HELENA, PELA ILUSTRE PARTICIPAÇÃO NO 13° FESTIVAL DE MARCHINHAS - GUARANI MARCONDES AVELAR. Aprovado
2
Moção nº 5/2020 - RENATO CEBOLA, RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO BLOCO JECA TATU, COTIA NÃO, PELO 1° LUGAR - TROFÉU ALARICO CORRÊA LEITE E DO TROFÉU DE MELHOR TORCIDA DO 13° FESTIVAL DE MARCHINHAS - GUARANI MARCONDES AVELAR. Aprovado
3
Moção nº 6/2020 - RENATO CEBOLA, RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTÉRPRETES E COMPOSITORES DE - MENINA DA JANELA -, PELO 2° LUGAR - TROFÉU ZÉ SAMBINHA DO 13° FESTIVAL DE MARCHINHAS - GUARANI MARCONDES AVELAR. Aprovado
4
Moção nº 7/2020 - RENATO CEBOLA, RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTÉRPRETES E COMPOSITORES DE - GUERRA? SÓ SE FOR DE SERPENTINA -, PELO 3° LUGAR - TROFÉU CELSO GUIMARÃES E PELO TROFÉU DE MELHOR INTÉRPRETE DO 13° FESTIVAL DE MARCHINHAS - GUARANI MARCONDES AVELAR. Aprovado
5
Moção nº 8/2020 - RENATO CEBOLA, RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTÉRPRETES E COMPOSITORES DE - SACADA GENIAL -, PELO 4° LUGAR - TROFÉU MAESTRO ARTHUR DOS SANTOS E PELO TROFÉU DE MELHOR FIGURINO DO 13° FESTIVAL DE MARCHINHAS - GUARANI MARCONDES AVELAR. Aprovado
6
Requerimento nº 437/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR FELIPE CÉSAR, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA, A SER REALIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, EM DATA A SER DEFINIDA PELAS COMISSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA. Aprovado
7
Requerimento nº 438/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUIZ MOREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO ÁGUA PRETA. Aprovado
8
Requerimento nº 439/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LUIZ MOREIRA DOS SANTOS, 405, NO BAIRRO ÁGUA PRETA. Aprovado
9
Requerimento nº 440/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AOS POSTES LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL, PRÓXIMO A RUA WILSON DE OLIVEIRA COSTA, SHANGRILÁ. Aprovado
10
Requerimento nº 441/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO RIO PRÓXIMO A RUA DRA. ROSELY KOBBAZ PAIM KASSAB, SHANGRILÁ. Aprovado
11
Requerimento nº 442/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A URGENTE MANUTENÇÃO DA CRECHE ESCOLA CAIC, LOCALIZADA NO ARARETAMA. Aprovado
12
Requerimento nº 443/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A URGENTE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CAPS, LOCALIZADO NA RUA GENERAL JULIO SALGADO, Nº 246. Aprovado
13
Requerimento nº 444/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A URGENTE MANUTENÇÃO DA CRECHE PRÓXIMA AO RESIDENCIAL BEM VIVER, ARARETAMA. Aprovado
14
Requerimento nº 445/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A CONCESSIONÁRIA EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO A PODA DE DIVERSAS ÁRVORES JUNTO AO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
15
Requerimento nº 446/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AO PSF DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
16
Requerimento nº 447/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO JUNTO A FEIRA LIVRE, LOCALIZADA NO CENTRO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
17
Requerimento nº 448/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS E VENTILADORES JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALEXANDRE MACHADO SALGADO, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
18
Requerimento nº 449/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA DA LIBERDADE, CENTRO. Aprovado
19
Requerimento nº 450/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA FEIRA LIVRE, LOCALIZADA NO CENTRO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
20
Requerimento nº 451/2020 - RONALDO PIPAS - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SRA. CRISTINA DE CARVALHO ARES ELISEI, PELO RELEVANTES TRABALHOS QUE VEM REALIZANDO EM PINDAMONHANGABA, A SER ENTREGUE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, JUNTO A SESSÃO ORDINÁRIA. Aprovado
21
Requerimento nº 452/2020 - RONALDO PIPAS - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR À SRA MARIA CONCEIÇÃO MONTE VIDAL, NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
22
Requerimento nº 453/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA PODA E SE NECESSÁRIO, RETIRADA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA MANOEL FLORES, EM FRENTE AO NÚMERO 116, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
23
Requerimento nº 454/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A TRAVESSA JOSUÉ, PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
24
Requerimento nº 455/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA LIMPEZA DA TUBULAÇÃO, NO FINAL DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, NO BAIRRO ARARETAMA. SEGUE EM ANEXOS FOTOS DO LOCAL. Aprovado
25
Requerimento nº 456/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, HAJA VISTA QUE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA, CENTRO, PRÓXIMO AO Nº 115, ESTA DANIFICANDO A CALÇADA. Aprovado
26
Requerimento nº 457/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NUMA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA ANACLETO ROSAS JUNIOR COM RUA JOSÉ DA CONCEIÇÃO GOMES, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO DA FÉ, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
27
Requerimento nº 458/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA AVENIDA BENEDITO CARLOS DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
28
Requerimento nº 459/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS URGENTES PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MOACYR GONÇALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
29
Requerimento nº 460/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO TRÂNSITO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE MARRONZINHO NA AVENIDA JOSÉ AUGUSTO MESQUITA EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
30
Requerimento nº 461/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2891/2019 SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA UNIDADE DE SAÚDE 2 DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
31
Requerimento nº 462/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO O AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO DEVIDO AO SOM NA AVENIDA JOSÉ AUGUSTO MESQUITA EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
32
Requerimento nº 463/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 966/2019, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERALDO DE ALMEIDA COM A RUA CECÍLIA MONTEIRO DE MELO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
33
Requerimento nº 464/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA VINDO DA RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES (CHOPPANA) ATÉ A PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
34
Requerimento nº 465/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 967/2019, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HEITOR SNEIDER COM A RUA CECÍLIA MONTEIRO DE MELO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
35
Requerimento nº 466/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS, LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA CECÍLIA MONTEIRO DE MELO COM A AV. NICANOR RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
36
Requerimento nº 467/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA NA TRAVESSA JOAQUIM HOMEM DE MELLO, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
37
Requerimento nº 468/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E ROÇADA DOS MATOS NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS (ESTRADA QUE LIGA AO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR E ROSEIRA). Aprovado
38
Requerimento nº 469/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CRONOGRAMA DA OBRA DE GALERIA NA RUA AMADOR BUENO, AO LADO DO BOSQUE DA PRINCESA. INFORMAR AINDA, QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA FORAM TOMADAS COMO MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA, DE ACORDO COM A NR18. Aprovado
39
Requerimento nº 470/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÕES NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA (ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO OESTE SENTIDO TAUBATÉ/TREMEMBÉ). Aprovado
40
Requerimento nº 471/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA ROÇADA DOS MATOS NA RODOVIA MANOEL CESAR RIBEIRO (ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO AOS BAIRROS DA REGIÃO LESTE) E RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO (ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ZONA RURAL E CAMPOS DO JORDÃO). Aprovado
41
Requerimento nº 472/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA RECOLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA TEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA COM A AV. PROJETADA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
42
Requerimento nº 473/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NUMA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA CLAUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA E TODA SUA EXTENSÃO, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
43
Requerimento nº 474/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PRA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, ENTRE A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO ATÉ A RUA VICENTE MOREIRA, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
44
Requerimento nº 475/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, ENTRE A RUA REDENÇÃO ATÉ A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
45
Requerimento nº 476/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO, PARA PASSAR PAVIMENTO ASFÁLTICO A RUA MARIA ELZA DE RESENDE NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
46
Requerimento nº 477/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL SOCORRO, ENTRE A RUA PEDRO COSTA TERCLAVERS ATÉ A AVENIDA BENEDITO CARLOS DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
47
Requerimento nº 478/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PINTURAS DE TRÂNSITO PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA, ALTURA DO N° 544. Aprovado
48
Requerimento nº 479/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA RUA MITSUO ARAI, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
49
Requerimento nº 480/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A LIMPEZA DAS CALÇADAS E DOS TERRENOS SITUADOS NA RUA BENEDITA AMÉLIA BATISTA, NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
50
Requerimento nº 481/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NO FINAL DA RUA MITSUO ARAI, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
51
Requerimento nº 482/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO E RETIRADA DE 1 VAGA DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO NÚMERO 251, NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, ESQUINA COM A RUA SENADOR DINO BUENO, BAIRRO CENTRO. Aprovado
52
Requerimento nº 483/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CRONOGRAMA DA OBRA DE GALERIA NO RESIDENCIAL PASIN, NA RUA GRÉCIA COM A AVENIDA POLÔNIA. INFORMAR AINDA, QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA FORAM TOMADAS COMO MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA, DE ACORDO COM A NR 18. Aprovado
53
Requerimento nº 484/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA TININGA, BAIRRO MARICÁ. Aprovado
54
Requerimento nº 485/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 111/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHES, BEM COMO, CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO NOVO PRÉDIO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, LOCALIZADO NA RUA PRUDENTE DE MORAES, 173, CENTRO. Aprovado
55
Requerimento nº 486/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1181/2019 E Nº 2621/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE LUZ, LOCALIZADOS EM FRENTE AO NÚMERO 637 E AO ALDO DO NÚMERO 593, NA RUA JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
56
Requerimento nº 487/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS TRANSITO E INSTALAÇÃO DE TACHÃO DE SINALIZAÇÃO, NA RUA CÉSAR DE CÉSAR, PRÓXIMO AO NÚMERO 385, BAIRRO TRIANGULO. Aprovado
57
Requerimento nº 488/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 691, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
58
Requerimento nº 489/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
59
Requerimento nº 490/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA E TODA SUA EXTENSÃO (RUA DA LINHA DO TREM). Aprovado
60
Requerimento nº 491/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A COBRANÇA JUNTO A EMPRESA VIVA PINDA OU DE QUEM FOR A RESPONSABILIDADE, PELA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS, NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA BARÃO HOMEM DE MELO, BAIRRO CENTRO. Aprovado
61
Requerimento nº 492/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO PINTO MONTEIRO (RUA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PINDAMONHANGABA), NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
62
Requerimento nº 493/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, LOCALIZADO NA RUA AMÉLIA PRATA BALARIN. Aprovado
63
Requerimento nº 494/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES DA PASSARELA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM MARIANA, AS MESMAS ESTÃO COBRINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
64
Requerimento nº 495/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA SANTA EDWIRGES, NA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, BAIRRO SÃO DOMINGOS. Aprovado
65
Requerimento nº 496/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE PEV NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
66
Requerimento nº 497/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O TAPA BURACOS NA AV. DAS HORTÊNSIAS, AV. DOS LÍRIOS, AV. DAS ORQUÍDEAS E AV. DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
67
Requerimento nº 498/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO. Aprovado
68
Requerimento nº 499/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO NO BURACO AO LADO DA GALERIA DE ÁGUAS, LOCALIZADO NA RUA MANOEL DE JESUS, N° 110, BAIRRO KARINA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O ASFALTO ESTÁ CEDENDO PRÓXIMO AO BURACO. Aprovado
69
Requerimento nº 500/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PRAÇA AO LADO DO PEV NO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
70
Requerimento nº 501/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E AO CENTRO DE ZOONOSES, PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS SEMOVENTES QUE ESTÃO SENDO COLOCADOS PARA PASTAR NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
71
Requerimento nº 502/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA AV. JOAQUIM GARCIA DE PAULA, NO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
72
Requerimento nº 503/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA ESTRADA DO ATANÁZIO, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
73
Requerimento nº 504/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO RAMOS, PRÓXIMO A PADARIA, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
74
Requerimento nº 505/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS NºS 721/2018, 2196/2018, 2431/2018 E 650/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECO DE TERRA DA AVENIDA NOVA PINDA QUE DÁ ACESO AOS BAIRROS CDHU, PORTAL DOS EUCALIPTOS E RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
75
Requerimento nº 506/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, JARDIM PRINCESA E LAGO AZUL. Aprovado
76
Requerimento nº 507/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A VISTORIA EM UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS MANACÁS, AO LADO DO Nº 532, NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
77
Requerimento nº 508/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ENCHENTES NA RUA MINORU YOKOYAMA E ADJACÊNCIAS. INFORMAR PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA GALERIA E PARA FECHAMENTO DA VALETA DENTRO DA CASA DA MUNÍCIPE. Aprovado
78
Requerimento nº 509/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO O PROJETO VILA DOS AFETOS NA CASA DO LESSA. Aprovado
79
Requerimento nº 510/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA MUNICIPALIDADE PARA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS EM RAZÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO PAGO (ZONA AZUL). Aprovado
80
Requerimento nº 511/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A COBERTURA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
81
Requerimento nº 512/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO PAGO (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
82
Requerimento nº 513/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA FAZENDA JATAÍ, QUE ENCONTRA-SE PRECÁRIA E INTRANSITÁVEL. Aprovado
83
Requerimento nº 514/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE ZONAS VERDES EXISTENTES NOS TERMOS DA CONCESSÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
84
Requerimento nº 515/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DOIS TRECHOS, SENDO UM NO INÍCIO DA AVENIDA NOVA PINDA - ENTRE O BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2 E PORTAL DOS EUCALIPTOS -, E OUTRO NA ENTRADA DO BAIRRO CDHU. Aprovado
85
Requerimento nº 516/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS A VISTORIA DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ABEL CORREIA GUIMARÃES, Nº 1748, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
86
Requerimento nº 517/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SUBPREFEITURA, C/C A CCR NOVA DUTRA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA RODOVIA VIA DUTRA, QUE LIGA O POSTO CROMADO AO POSTO COMANDANTE, O QUAL ENCONTRA-SE EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Aprovado
87
Requerimento nº 518/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA ACÁCIO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
88
Requerimento nº 519/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO (EMTU/SP) - GERÊNCIA REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS EM ANDAMENTO PARA ATIVIDADES DOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NA RODOVIÁRIA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
89
Requerimento nº 520/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO TAPAMENTO DE BURACOS NO TRECHO DO ANEL VIÁRIO PRÓXIMO AO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
90
Requerimento nº 521/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENEDITO LUIS MARCONDES BARROS, ESQUINA COM A RUA ÂNGELO FORONI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA QUE O MESMO FAÇA A CAPINA, LIMPEZA DOS ENTULHOS, QUE PROVIDENCIE O FECHAMENTO DO IMÓVEL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA. Aprovado
91
Requerimento nº 522/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SUBPREFEITURA, C/C A CCR NOVA DUTRA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ESCOAMENTO D'ÁGUA NO KM 88, AO LADO DA PASSARELA DA RODOVIA DUTRA (FOTO), ASSIM COMO SANAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO QUE TEM OCORRIDO COM FREQUÊNCIA NO REFERIDO LOCAL. Aprovado
92
Requerimento nº 523/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA LOMBADA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
93
Requerimento nº 524/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO REFLETIVA NAS LOMBADAS EXISTENTES NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
94
Requerimento nº 525/2020 - PROFESSOR OSVALDO, CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, VEREADOR FELIPE CÉSAR, SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO EM PLANO DIRETOR, PARA DAR CONSULTORIA ÀS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS INERENTES AO REFERIDO PROJETO, PRINCIPALMENTE NAS QUESTÕES DE IMPACTOS AMBIENTAIS, ACERCA DO PLO N° 16/2020 QUE VERSA SOBRE O PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
95
Requerimento nº 526/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE TRANSFERIR DA ESCOLA REMEFI ÂNGELO PAZ DA SILVA RI, PARA ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES E O NAP PARA PRÉDIO DA REMEFI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
96
Requerimento nº 527/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA TODAS AS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA BENEDITO LUIS MARCONDES BARROS, EM FRENTE A ESCOLA PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES, BEM COMO ÁREA DE ESTACIONAMENTO, ONDE ORGANIZARÁ E DARÁ MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS DA ESCOLA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
97
Requerimento nº 528/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DE PROJETO SOCIAL, ESCOLINHA DE ESPORTE TODAS MODALIDADES POSSÍVEIS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTES, DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO CAMPO DE FUTEBOL. Aprovado
98
Requerimento nº 529/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O IMÓVEL DO CAPS, LOCALIZADO NA RUA GENERAL JULIO SALGADO, N° 246 - A) QUAL O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO REFERIDO IMÓVEL? B) QUAL O PERÍODO ESTABELECIDO PARA A LOCAÇÃO? C) O PODER EXECUTIVO NÃO MAIS UTILIZARÁ O PRÉDIO PARA ATENDER PACIENTES DO CAPS? D) SE SIM, QUAL O MOTIVO? E) QUANTO FOI PAGO NA REFORMA DO PRÉDIO? F) O PODER EXECUTIVO TEM INTENÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO DE ALUGUEL? G) ENVIAR A ESTE VEREADOR CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO IMÓVEL CITADO. Aprovado
99
Requerimento nº 530/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO QUE ESTA SECRETARIA ESTÁ TOMANDO ACERCA DA DENGUE, VISTO QUE NOSSO MUNICÍPIO ESTÁ EM ESTADO DE ALERTA. Aprovado
100
Requerimento nº 531/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO A DENGUE, VOLTADO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES. Aprovado
101
Requerimento nº 532/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SUÍÇA Nº 1551, O QUAL DÁ FUNDOS PARA A RUA RUBENS ZAMITH, Nº 86, BAIRRO CARANGOLA, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E SUA DEVIDA MANUTENÇÃO. Aprovado
102
Requerimento nº 533/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A CÓPIA DO EDITAL/REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DESTE ANO. ESCLARECER OS FATOS OCORRIDOS DURANTE O SORTEIO DAS VAGAS PARA OS VENDEDORES AMBULANTES PARA O CARNAVAL. SE HOUVE EMPRESAS CONVIDADAS, EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS EMPRESAS, BEM COMO O CRITÉRIO DE ESCOLHA. Aprovado
103
Requerimento nº 534/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA,A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LAGO AZUL, DO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
104
Requerimento nº 535/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, E COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA TRAVESSA SATURNINO DE OLIVEIRA (RUA DA SABESP), NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
105
Requerimento nº 536/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE TRANSITO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DE ENDEREÇO, DA TRAVESSA SATURNINO DE OLIVEIRA (RUA DA SABESP), NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
106
Requerimento nº 537/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA AVENIDA JARDIM, ESQUINA COM A RUA PITANGUEIRAS PRÓXIMO AO NÚMERO 538, O ASFALTO ESTÁ AFUNDANDO E COM BURACOS GRANDES, COM POSSIBILIDADE DE AUMENTAR E CAUSAR ACIDENTE, DEVIDO O FLUXO DE CAMINHÕES. Aprovado
107
Requerimento nº 538/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C A SUBPREFEITURA, PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA SERINGUEIRA (FOTO). Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
3 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
4 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 205/2019 - JANIO LERARIO - DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO CRUZ PEQUENA DE JOSÉ THEODORO (JOSÉ GOMES). Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 215/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE NELSON VALCYR CLINI A AVENIDA 16 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020 - GISLENE - DENOMINA DE ELIANA MOREIRA DA SILVA PEIXOTO, A RUA 22 (VINTE E DOIS) E SEU PROLONGAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2020 - Prefeito Municipal - RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI N° 6299, DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Encerramento: às 20:20 hs