Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de dezembro de 2019 (segunda-feira), às 18h30

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 206/2019 - RONALDO PIPAS - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, E DO PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 2° DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 3.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES DE DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 207/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 208/2019 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA - DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO ALTO DO CARDOSO, PINDAMONHANGABA/SP, DE PRAÇA JOSÉ MONTEIRO FERRAZ.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 209/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE GASPAR RODRIGUES DOS SANTOS, A AVENIDA 28 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA DA LEI Nº 4.633, DE 19 DE JUNHO DE 2007, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 181/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A ATLETA ANA ELISA DE SOUZA DO TIME DE BASQUETE FEMININO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE SAGROU CAMPEÃO DE FORMA INVICTA NO 83º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - HORÁCIO BARIONI, NA CATEGORIA SUB -20 DA SEGUNDA DIVISÃO. Aprovado
2
Moção nº 182/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A ATLETA BARBARA ÉVELYN DA SILVA CÉSAR DO TIME DE BASQUETE FEMININO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE SAGROU CAMPEÃO DE FORMA INVICTA NO 83º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - HORÁCIO BARIONI, NA CATEGORIA SUB -20 DA SEGUNDA DIVISÃO. Aprovado
3
Moção nº 183/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A ATLETA GABRIELA MARIA GOMES DIAS DO TIME DE BASQUETE FEMININO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE SAGROU CAMPEÃO DE FORMA INVICTA NO 83º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - HORÁCIO BARIONI, NA CATEGORIA SUB -20 DA SEGUNDA DIVISÃO. Aprovado
4
Moção nº 184/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A ATLETA GEOVANA THAINÁ NEVES DE OLIVEIRA DO TIME DE BASQUETE FEMININO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE SAGROU CAMPEÃO DE FORMA INVICTA NO 83º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - HORÁCIO BARIONI, NA CATEGORIA SUB -20 DA SEGUNDA DIVISÃO. Aprovado
5
Moção nº 185/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A ATLETA KARINE ESTEVES RAFAEL DO TIME DE BASQUETE FEMININO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE SAGROU CAMPEÃO DE FORMA INVICTA NO 83º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - HORÁCIO BARIONI, NA CATEGORIA SUB -20 DA SEGUNDA DIVISÃO. Aprovado
6
Moção nº 186/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A ATLETA LAURAH ISAÍAS DOS SANTOS DO TIME DE BASQUETE FEMININO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE SAGROU CAMPEÃO DE FORMA INVICTA NO 83º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - HORÁCIO BARIONI, NA CATEGORIA SUB -20 DA SEGUNDA DIVISÃO. Aprovado
7
Moção nº 187/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A ATLETA LETÍCIA DOS SANTOS DO TIME DE BASQUETE FEMININO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE SAGROU CAMPEÃO DE FORMA INVICTA NO 83º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - HORÁCIO BARIONI, NA CATEGORIA SUB -20 DA SEGUNDA DIVISÃO. Aprovado
8
Moção nº 188/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A ATLETA MELISSA ANDRESSA DE OLIVEIRA DO TIME DE BASQUETE FEMININO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE SAGROU CAMPEÃO DE FORMA INVICTA NO 83º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - HORÁCIO BARIONI, NA CATEGORIA SUB -20 DA SEGUNDA DIVISÃO. Aprovado
9
Moção nº 189/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A ATLETA NATASHA EMILY AMARAL DOS SANTOS DO TIME DE BASQUETE FEMININO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE SAGROU CAMPEÃO DE FORMA INVICTA NO 83º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - HORÁCIO BARIONI, NA CATEGORIA SUB -20 DA SEGUNDA DIVISÃO. Aprovado
10
Moção nº 190/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A ATLETA TAMARA PALOMA SANTOS DE SOUZA DO TIME DE BASQUETE FEMININO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE SAGROU CAMPEÃO DE FORMA INVICTA NO 83º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - HORÁCIO BARIONI, NA CATEGORIA SUB -20 DA SEGUNDA DIVISÃO. Aprovado
11
Moção nº 191/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS AO TÉCNICO LUÍS PAULO NUNES BONDIOLI DO TIME DE BASQUETE FEMININO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE SAGROU CAMPEÃO DE FORMA INVICTA NO 83º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - HORÁCIO BARIONI, NA CATEGORIA SUB -20 DA SEGUNDA DIVISÃO. Aprovado
12
Moção nº 192/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A ATLETA BRENDA DUANE OLIVEIRA DA SILVA DO TIME DE BASQUETE FEMININO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE SAGROU CAMPEÃO DE FORMA INVICTA NO 83º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - HORÁCIO BARIONI, NA CATEGORIA SUB -20 DA SEGUNDA DIVISÃO. Aprovado
13
Moção nº 193/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A ATLETA BEATRIZ BUENO DE GODOY DO TIME DE BASQUETE FEMININO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE SAGROU CAMPEÃO DE FORMA INVICTA NO 83º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - HORÁCIO BARIONI, NA CATEGORIA SUB -20 DA SEGUNDA DIVISÃO Aprovado
14
Requerimento nº 3716/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DASIO SILVA ALVES, PELO BELÍSSIMO PROJETO SOCIAL DESENVOLVIDO QUE VEM REALIZANDO EM PINDAMONHANGABA, RESTAURANDO CADEIRAS DE RODAS PARA FAZER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES. Aprovado
15
Requerimento nº 3717/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS O Nº 524/2019 E 2630/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DESTINADA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
16
Requerimento nº 3718/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 3200/2019 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, PRÓXIMO A AV. EDARGE VIEIRA MARCONDES. Aprovado
17
Requerimento nº 3719/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA O PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA AVENIDA BENEDITO CARLOS DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
18
Requerimento nº 3720/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº 2866/2017 E 97/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.541 DE 2013 QUE TORNOU OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
19
Requerimento nº 3721/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA MUNICIPAL DO SANTA CRUZ, PRÓXIMO AO Nº 3920, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
20
Requerimento nº 3722/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE ENTULHOS DEPOSITADOS AO ALDO DO CENTRO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
21
Requerimento nº 3723/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE CASOS REGISTRADOS DE PICADAS DE ESCORPIÕES NO ANO DE 2019. Aprovado
22
Requerimento nº 3724/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PRINCESA ISABEL E A RUA SANTA BRANCA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
23
Requerimento nº 3725/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 3169/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE UM BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
24
Requerimento nº 3726/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA RUA PARAIBUNA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. Aprovado
25
Requerimento nº 3727/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA MANACÁS COM A MACAPÁ NO BAIRRO IPÊ II. Aprovado
26
Requerimento nº 3728/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DE ENTULHOS PRÓXIMO A UM CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA PONCIANO PEREIRA, NO JARDIM ELOYNA. Aprovado
27
Requerimento nº 3729/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA (C.E.ZITO). Aprovado
28
Requerimento nº 3730/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA PONCIANO PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
29
Requerimento nº 3731/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
30
Requerimento nº 3732/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO REPASSE DOS INCENTIVOS ADICIONAIS AOS AGENTES DE SAÚDE NOS TERMOS DO DECRETO 8.474/2015 E LEI 12.994/2015. Aprovado
31
Requerimento nº 3733/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS CÓPIAS DOS CONTRATOS VIGENTES EXISTENTES ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA COM AS EMPRESAS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES. Aprovado
32
Requerimento nº 3734/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO E QUANTAS FORMAM APLICADAS PELA CÂMERA DO COI. Aprovado
33
Requerimento nº 3735/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 2518/2017, Nº 3168/2017 E Nº 575/2019, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
34
Requerimento nº 3736/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2020 VOLTADA A INVESTIMENTOS NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS. Aprovado
35
Requerimento nº 3737/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 578/2019 E 1434/2019, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NOS BAIRROS MOMBAÇA E JARDIM MARIANA. Aprovado
36
Requerimento nº 3738/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO LINK DE PESQUISA DO ACERVO MUNICIPAL DAS BIBLIOTECAS LOCALIZADAS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
37
Requerimento nº 3739/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 577/2019, Nº 1271/2019 E Nº 1437/2019, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO FLAMBOYANT. Aprovado
38
Requerimento nº 3740/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO DO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO QUAIS AS RUAS EM QUE HÁ COLETA, A FREQUÊNCIA DESTA, E POR QUEM A MESMA É REALIZADA. Aprovado
39
Requerimento nº 3741/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E SEUS RESPECTIVOS SALDOS DATADOS DE 30/11/2019. Aprovado
40
Requerimento nº 3742/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 576/2019 E Nº 1440/2019, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
41
Requerimento nº 3743/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
42
Requerimento nº 3744/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1930/2019, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
43
Requerimento nº 3745/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE HÁ EM ANDAMENTO ALGUM SERVIÇO/OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADO COM A FINALIDADE DA INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS. Aprovado
44
Requerimento nº 3746/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2027/2019, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES, NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
45
Requerimento nº 3747/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ESTÃO ATIVAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO SEUS ITINERÁRIOS. Aprovado
46
Requerimento nº 3748/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2614/2019, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PLACAS DE TRANSITO, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
47
Requerimento nº 3749/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2592/2019, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PLACAS DE TRANSITO, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
48
Requerimento nº 3750/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 3270/2019, EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE UMA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO CIDADE NOVA, PRÓXIMO A EMPRESA DELLA VOLPE. Aprovado
49
Requerimento nº 3751/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, SITUADO NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, AO LADO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
50
Requerimento nº 3752/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 3221/2017, Nº 1338/2018, Nº 2471/2018 E Nº 828/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
51
Requerimento nº 3753/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO A QUANTIDADE DE VAGAS EXISTENTES PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, BEM COMO, SEJA INFORMADO QUANTAS VAGAS ESTÃO SENDO OCUPADAS ATUALMENTE. Aprovado
52
Requerimento nº 3754/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1343/2018 E Nº 827/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
53
Requerimento nº 3755/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA TRAVESSIA PRÓXIMA A ROTATÓRIO GUARDIÃO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
54
Requerimento nº 3756/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2515/2019, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REFAZER UMA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JAIRO MONTEIRO, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
55
Requerimento nº 3757/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA DE UMA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFº JAIRO MONTEIRO, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
56
Requerimento nº 3758/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AS OBRAS DA PRAÇA SANTA RITA NO BAIRRO VALE ACÁCIAS: a) QUAL O CUSTO PARA REALIZAÇÃO DA PRESENTE REVITALIZAÇÃO? b) ENCAMINHE O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO? Aprovado
57
Requerimento nº 3759/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3370/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA O EXAME DE MAMOGRAFIA E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS. Aprovado
58
Requerimento nº 3760/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES/OU ENVIO DE CÓPIA DO ESTUDO DE MACRODRENAGEM ELABORADO PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
59
Requerimento nº 3761/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, VINCULADOS A GUARDA CIVIL METROPOLITANA, BEM COMO, A DATA DE CONCURSO DE CADA SERVIDOR. Aprovado
60
Requerimento nº 3762/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANGELO PAZ DA SILVA. Aprovado
61
Requerimento nº 3763/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA UMA REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS LOMBADAS NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
62
Requerimento nº 3764/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E ALINHAMENTO DAS TAMPAS DE ESGOTO, NAS AVENIDAS CARLOS DE CASTRO, MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME E A RUA GILBERTO MORAIS CÉSAR, NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
63
Requerimento nº 3765/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A DATA DO INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE FAIXA ELEVADA NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA E RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, AMBAS DE ACESSO DE TRAVESSIA AO SHOPPING PÁTIO PINDA. Aprovado
64
Requerimento nº 3768/2019 - RAFAEL GOFFI - À CONCESSIONÁRIA EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS TRANSFORMADORES JUNTO AOS BAIRROS VILA SÃO PAULO E CASTOLIRA, PINDAMONHANGABA. Aprovado
65
Requerimento nº 3769/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PRAS CRIAR EM NOSSA CIDADE UMA CAMPANHA PERMANENTE EM PROL DA PREVENÇÃO DOS ACIDENTES DOMÉSTICOS. Aprovado
66
Requerimento nº 3770/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A INSERÇÃO DE UM HEMOCENTRO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
67
Requerimento nº 3771/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO, LOCALIZADA ABAIXO DO VIADUTO CENTRAL, JUNTO AO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
68
Requerimento nº 3772/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA ABAIXO DO VIADUTO CETRAL, JUNTO AO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
69
Requerimento nº 3773/2019 - RAFAEL GOFFI - A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS LEGISTAS PARA O INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
70
Requerimento nº 3775/2019 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A COFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DRA. LUCIANA PORTELLA BASON PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE DENTISTA IMORTAL DA ACADEMIA DE ODONTOLOGIA BRASILEIRA. Aprovado
71
Requerimento nº 3776/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: a) OS ESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO MORUMBI FORMA CONCLUÍDOS? SE CONCLUÍDOS ENVIAR A ESTE VEREADOR. Aprovado
72
Requerimento nº 3777/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AO BAIRRO DO PINHÃO DO BORBA: a) CROQUI/MAPA DE LOCALIZAÇÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS, b) COORDENADAS GREOGRÁFICAS (LATITUDE/LONGITUDE) E ARRUAMENTOS. Aprovado
73
Requerimento nº 3778/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DAS RUAS DR. EUGENIO FORTES COELHO, PADRE FAUSTINO BELLOTTI E ALEXANDRE MUASSAB, NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
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Requerimento nº 3779/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: OS ESTUDOS NECESSÁRIOS FORMA INICIADOS PARA INSERIR UMA ROTATÓRIA JUNTO A AVENIDA DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, PRÓXIMO À SAÍDA DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY DE MIRANDA - ZITO. Aprovado
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Requerimento nº 3780/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E PODA DO MATO PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO CERÂMICA ENGELAURA NO MANDU. Aprovado
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Requerimento nº 3781/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E PODA DO MATO NO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO CERÂMICA ENGELAURA NO MANDÚ. Aprovado
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Requerimento nº 3782/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E PODA DO MATO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
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Requerimento nº 3783/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ INSTALADA UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) NA ÁREA VERDE DA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA COM A RUA FELISBINO DE ALMEIDA NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
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Requerimento nº 3784/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES SOBRE OS PEDIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ANDRADE SENDO QUE FORAM 5 PROTOCOLOS AINDA TRAMITANDO SEM SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS RELATADOS. Aprovado
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Requerimento nº 3785/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
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Requerimento nº 3786/2019 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEI, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA A COMUNIDADE PLEROMA, PELOS DEZ ANOS EXISTÊNCIA. Aprovado
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Requerimento nº 3787/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR 1 (UMA) DAS 3 (TRÊS) AMBULÂNCIAS ADQUIRIDAS PELA PREFEITURA, PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, PARA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS EM LOCAIS EXTERNOS E TRANSFERÊNCIAS DE HOSPITAIS, COM CONFORTO QUE OS MESMOS MERECEM. Aprovado
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Requerimento nº 3788/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ENCAMINHAR CÓPIA DE TODOS OS PEDIDOS DAS SOLICITAÇÕES DE MATERIAIS PARA CURATIVOS (GASES, ESPARADRAPO E POMADAS), SOLICITADOS PELOS POSTOS DE SAÚDE DO CIDADE NOVA E TERRA DOS IPÊS II, DOS MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO/2019. Aprovado
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Requerimento nº 3789/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DISPONIBILIZAR NO SITE DA PREFEITURA, O NOME E CONTATO DOS RESPONSÁVEIS DE TODOS OS CENTROS COMUNITÁRIOS DE BAIRRO. Aprovado
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Requerimento nº 3790/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DA ÁREA VERDE NO FINAL DA RUA MACAPÁ, NO TERRA DOS IPÊS 2, E FIXAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO/ENTULHO. Aprovado
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Requerimento nº 3791/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO VISANDO CONFECÇÃO DE ÓCULOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, AQUELES QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE COMPRÁ-LOS. Aprovado
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Requerimento nº 3792/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NO LABORATÓRIO MUNICÍPIO, COM A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS NA SALA DE COLETA DE SANGUE, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA, DISPONIBILIZAR ALIMENTO PARA O DESJEJEUM NO LABORATÓRIO AO PÚBLICO QUE FAZ COLETA DE SANGUE, VISANDO UM ATENDIMENTO HUMANIZADO. Aprovado
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Requerimento nº 3793/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2461/2018, DE 28/11/2018, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ATUALIZAR A LEI N° 4372, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, COM AS SEGUINTES AÇÕES: 1 - ATUALIZAÇÃO DOS UFMP'S - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE TRATA DA RENDA FAMILIAR E VALOR VENAL, CONSTANTES NO ARTIGO 5º, INCISO V, DO ARTIGO 8°, E ALÍNEA C DO §5° DO ARTIGO 8º, OS QUAIS ESTÃO DEFASADOS, 2) NOS CASOS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL IRREVERSÍVEIS E NOS CASOS DE DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS, CONCEDER ISENÇÃO, SEM NECESSIDADE DE NOVO REQUERIMENTO ANUAL, PORÉM COM PROVA DE NECESSIDADE DE PROVA DE VIDA, 3) CRIAR PROVA DE VIDA ANUAL, NOS CASOS DE ISENÇÃO CONCEDIDA POR DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL, E DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS, 4) CRIAR CADASTRAMENTO A CASA 4 (QUATRO) ANOS, NOS CASOS DE ISENÇÃO CONCEDIDA POR DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL E DOENÇAS CRÔNICOS DEGENERATIVAS. Aprovado
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Requerimento nº 3794/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, JUNTO A ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL, PRÓXIMO ÀS ÁREAS VERDES DO BAIRRO SANGRILÁ. Aprovado
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Requerimento nº 3795/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COMO ACESSIBILIDADE NA CAPELA, LIMPEZA, PINTURA, ROÇAGEM E MELHORIAS NAS QUADRAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
91
Requerimento nº 3796/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA OU REMOÇÃO DAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NA RUA MATHEUS ROMEIRO, CENTRO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
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Requerimento nº 3797/2019 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS (FUTURO CEPATAS): A) FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO TÉCNICO QUE APONTASSE A CONTAMINAÇÃO OU NÃO DO LENÇOL FREÁTICO, HAJA VISTA QUE O LOCAL POSSUI UMA FOSSA? B) EM HAVENDO O ESTUDO INDICATIVO DE CONTAMINAÇÃO PERGUNTA-SE: QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS? C) COM RELAÇÃO À CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ESCOAMENTO DO ESGOTO PARA A REDE, INDAGA-SE; FOI REALIZADO ESTUDO PARA O AUMENTO DE AMBOS? D) SE REALIZADO O ESTUDO ESTE AUMENTO SERÁ CONTEMPLADO NA REFORMA A SER FEITA? E) SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA, FAVOR ENCAMINHAR O PROJETO APROVADO? Aprovado
Requerimento Verbal.
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Requerimento nº 3798/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE: TENDO EM VISTA QUE A REFORMA DO CEO FOI APROVADO, REQUER O ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA DE LEIS A CÓPIA DO PROJETO AUTORIZADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
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Requerimento nº 3799/2019 - RAFAEL GOFFI - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3334/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO : A) NOVAMENTE A RELAÇÃO DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM E QUE NÃO POSSUAM AUTORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (TAL QUAL O MODELO ANEXO); B) DIANTE DA RESPOSTA APRESENTADA COM RELAÇÃO AOS PRÉDIOS QUE NÃO POSSUEM AUTORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA QUAL O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA A REGULARIZAÇÃO DOS MESMOS? Aprovado
Requerimento Verbal.
95
Requerimento nº 3800/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE TODOS OS CÓRREGOS DE NOSSA MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DO CURTUME, BEM COMO A SUA MANUTENÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
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Moção nº 194/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A BEATRIZ DE VILAS BOAS DE OLIVEIRA, BACHAREL EM FISIOTERAPIA, PELO EXCELENTE SERVIÇO AOS DEFICIENTES FÍSICOS, NA ENTREGA DAS CADEIRAS DE RODAS. Aprovado
Moção Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GISLENE / PODE
Não disponível
2 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 197/2019 - GISLENE - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO EM MEMÓRIAS AS VITIMAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 199/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Retirado
Mensagem n° 056/2019.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 207/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GISLENE / PODE
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Encerramento: às 20:00 hs