Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

30 de outubro de 2019 (quarta-feira), às 14h15

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 42/2019 - FELIPE CÉSAR - INDICO AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESAPROPRIAÇÃO DA MATA DOS PADRES PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE. Aprovado
2
Moção nº 138/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À ILMA. SRA. LUCIANA SIQUEIRA PAULO, DA ASSESSORIA LS RUNNING, PELO APOIO E PRESENÇA NO 2° TREINÃO ROSA, CUJO OBJETIVO DO EVENTO É LEVAR A CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, REALIZADO PELA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2019. Aprovado
3
Moção nº 139/2019 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA MARIANI GABRIELLI DA SILVA CHAVES PELA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO PAN AMERICANO JIU-JITSU ESPORTIVO 2019. Aprovado
4
Moção nº 140/2019 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA LÍVIA CRISTINA DE SOUZA MELO PELA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO PAN AMERICANO DE JIU-JITSU ESPORTIVO 2019. Aprovado
5
Moção nº 141/2019 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA STÉFANY BASTOS DOS SANTOS PELA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO PAN AMERICANDO JIU-JITSU ESPORTIVO 2019. Aprovado
6
Moção nº 142/2019 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA ERIKA BASTOS DOS SANTOS SILVA PELA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO PAN AMERICANO JIU-JISU ESPORTIVO 2019. Aprovado
7
Moção nº 143/2019 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA RENATO SOUZA PELA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO PAN AMERICANO JIU-JITSU ESPORTIVO 2019. Aprovado
8
Moção nº 144/2019 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA CAUÃ BARBOSA MORAES PELA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO PAN AMERICANO JIU-JITSU ESPORTIVO 2019. Aprovado
9
Moção nº 145/2019 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA RAYAN OLIVEIRA MORAES PELA ILUSTRE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO PAN AMERICANDO JIU-JITSU ESPORTIVO 2019. Aprovado
10
Moção nº 146/2019 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA MARYANE BUENO LOPES PELA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO PAN AMERICANO JIU-JITSU ESPORTIVO 2019. Aprovado
11
Requerimento nº 3297/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO NA CURVA ENTRE A RUA LAUDELINO LEITE SOBRINHO E A ANTIGA RUA 24, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
12
Requerimento nº 3298/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, BEM COMO A COLETA DE ENTULHOS DEPOSITADOS DE FORMA IRREGULAR AS MARGENS DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PASIN. Aprovado
13
Requerimento nº 3299/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE ENTULHOS DEPOSITADOS IRREGULARMENTE EM UM PONTO DA RUA ALCIDES TIMÓTEO FERREIRA DOS SANTOS, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
14
Requerimento nº 3300/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA INÁCIO BATISTA, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
15
Requerimento nº 3301/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ EGÍDIO RABELO NETO, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Adiamento
16
Requerimento nº 3302/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ EGÍDIO RABELO NETO, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
17
Requerimento nº 3303/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, BEM COMO A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA JOSÉ EGÍDIO RABELO NETO, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
18
Requerimento nº 3305/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTIN FERNANDES GIL, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
19
Requerimento nº 3306/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ALINHAMENTO DA TAMPA DA SABESP AO NÍVEL DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTIN FERNANDES GIL, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
20
Requerimento nº 3307/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ALINHAMENTO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO EM MEIO AO CRUZAMENTO DA RUA AUGUSTIN FERNANDES GIL, COM A ESTRADA PARTICULAR, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
21
Requerimento nº 3308/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DE UMA VIA DENOMINADA COMO ESTRADA PARTICULAR, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
22
Requerimento nº 3309/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO MOREIRA DOS SANTOS, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
23
Requerimento nº 3310/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO NA CURVA ENTRE AS RUAS 45 E 26, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
24
Requerimento nº 3311/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LAUDELINO LEITE SOBRINHO, AO LADO DO NÚMERO 65, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
25
Requerimento nº 3312/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS N°S 76/2019 E 988/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA E NO PARQUINHO INFANTIL, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
26
Requerimento nº 3313/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A VISTORIA EM UM IMÓVEL NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, AO LADO DO N°. 934, NO RESIDENCIAL LESSA. Adiamento
27
Requerimento nº 3314/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A VISTORIA DE UM BURACO ABERTO PRÓXIMO A UMA TAMPA DE GALERIA PLUVIAL DA SABESP, NA CICLOVIA QUE MARGEIA A RODOVIA ANTIGA SP 66, PRÓXIMO AO N° 2050, NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS 2. Aprovado
28
Requerimento nº 3315/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA NA RUA ACÁCIO DO NASCIMENTO, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, INFORMANDO A EXISTÊNCIA DO PEDÁGIO LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO, BEM COMO OS VALORES DAS TARIFAS. Aprovado
29
Requerimento nº 3316/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N°S 3012/2013, 725/2015, 311/2016, 1413/2018, 527/2019 E 1519/2019, REQUEIRO À EMPRESA VIVA PINDA, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA E, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Adiamento
30
Requerimento nº 3317/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, EXMA. SRA. MARIA EDUARDA SAN MARTIN, C/C A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, EXMA. SRA. MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA DE MATO, QUE POSSUEM VÍCIO ANTIGO EXECUTADOS EM TODO O MUNICÍPIO. Aprovado
31
Requerimento nº 3318/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A EMPRESA VIVA PINDA, INFORMAR O MOTIVO DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS DE MOREIRA CÉSAR, QUE PASSAVA EM FRENTE A ESCOLA DEPUTADO CLARO CÉSAR, MEDIDA ESTA QUE PREJUDICOU VÁRIOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM A REFERIDA LINHA, ASSIM COMO, ENCAMINHAR AUTORIZAÇÃO DA REFERIDA ALTERAÇÃO. Aprovado
32
Requerimento nº 3319/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DE NÃO HAVER MAIS EQUIPE DE ELÉTRICA EM MOREIRA CÉSAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE URGÊNCIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO, COMO ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS COMO PRAÇAS E QUADRAS, ONDE HÁ DEMANDA ALTA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DEVIDO A FALTA DA REFERIDA EQUIPE. REQUEIRO AINDA QUE REAVALIE ESTA MEDIDA, E QUE SEJA DISPONIBILIZADO EQUIPE DE ELÉTRICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
33
Requerimento nº 3320/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DE NÃO HAVER MAIS FISCAIS DE POSTURAS NA SUBPREFEITURA PARA ATENDER OS ANSEIOS E FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO. Aprovado
34
Requerimento nº 3321/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA NORUEGA, NO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
35
Requerimento nº 3322/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS, ASSIM COMO A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA, DO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
36
Requerimento nº 3323/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, O QUAL FOI RETALHADO PARA PASSAGEM DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA ADAIR FERREIRA MACEDO, NO VISTA ALEGRE - FEITAL. Aprovado
37
Requerimento nº 3324/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1720/2019, 2855/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA VISTORIA TÉCNICA NA RUA MIGUEL DURAND, N° 5 - VILA SÃO BENEDITO, PARA VERIFICAR ESTRUTURA DE RESERVATÓRIO DE CAIXA D'ÁGUA QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO, COM RISCO DE QUEDA EM CIMA DAS CASAS CIRCUNVIZINHAS, E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS. Aprovado
38
Requerimento nº 3325/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SUBPREFEITURA, A ROÇADA DE MATO ALTO E LIMPEZA, ASSIM COMO FAZER A JARDINAGEM, NA PRAÇA SÃO JOÃO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
39
Requerimento nº 3326/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA LIMPEZA DOS MESMOS, NA RUA JOSÉ LUIS MARCONDES. Aprovado
40
Requerimento nº 3327/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA EPIPHANIO COSTA FILHO (FINAL DA RUA) - RESIDENCIAL JARDIM AURORA. Aprovado
41
Requerimento nº 3328/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2975/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DA ÁREA VERDE (FOTOS), LOCALIZADA NA RUA COMERCIANTE JAIR VIEIRA, STA LUZIA, ASSIM COMO CERCAR O REFERIDO LOCAL. Aprovado
42
Requerimento nº 3329/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA CASA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE LOCALIZADA NO BAIRRO DO LESSA, PARA QUE A MESMA SEJA A NOVA SEDE DA CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE DE PINDAMONHANGABA, BANDA DE SUMA IMPORTÂNCIA E TRADICIONAL, CONSIDERADA A MAIS ANTIGA DO BRASIL. Aprovado
43
Requerimento nº 3330/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM DECRETO DE LEI, PASSANDO PARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO, SEM A COBRANÇA DE HORAS. Aprovado
44
Requerimento nº 3331/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM O SETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE, PACIENTES RECLAMAM QUE UNIDADES ESTÃO REPASSANDO FILIPETAS SEM PRAZO PARA QUE POSSAM AGENDAR O TRANSPORTE PARA SUAS CONSULTAS. Aprovado
45
Requerimento nº 3332/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, CAPINA E LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA, MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND, PINTURA DOS BANCOS E PINTURA DO MONUMENTO DA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
46
Requerimento nº 3333/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MANOEL ANTÔNIO DE MORAIS EM FRENTE AO NÚMERO 13, NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
47
Requerimento nº 3334/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO: A) NOVAMENTE A RELAÇÃO DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM E QUE NÃO POSSUAM AUTORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (TAL QUAL MODELO ANEXO), B) DIANTE DA RESPOSTA APRESENTADA EM RELAÇÃO AOS PRÉDIOS QUE NÃO POSSUEM AUTORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA QUAL O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA A REGULARIZAÇÃO DOS MESMOS? Aprovado
48
Requerimento nº 3335/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) QUANTAS MULHERES AGUARDAM PARA REALIZAR O EXAME DE MAMOGRAFIA EM NOSSA CIDADE? B) DETALHAR A QUANTIDADE DE MULHERES QUE AGUARDAM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE MAMOGRAFIA, POR UNIDADE DE SAÚDE. Aprovado
49
Requerimento nº 3336/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS HOLOFOTES DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
50
Requerimento nº 3337/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
51
Requerimento nº 3338/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LISTA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE ADMINISTRA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, ACENI (ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU), COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS. Aprovado
52
Requerimento nº 3339/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SUÉCIA, N° 472, PASIN, HAJA VISTA O EXCESSO DE VEGETAÇÃO. Aprovado
53
Requerimento nº 3340/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA (ESTAÇÃO CIDADANIA): A) QUAL O ATUAL ESTÁGIO DA OBRA? B) QUAL O PRAZO PARA A ENTREGA DA OBRA? Aprovado
54
Requerimento nº 3341/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
55
Requerimento nº 3342/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, QUE ESTÃO ALOCADOS ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
56
Requerimento nº 3343/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO VILA SÃO PAULO, ESPECIALMENTE EM SUA ENTRADA E SAÍDA. Aprovado
57
Requerimento nº 3344/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL JUNTO AO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
58
Requerimento nº 3345/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO JUNTO AO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
59
Requerimento nº 3346/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO URGENTE DOS ELEVADORES DO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES (POSTÃO). Aprovado
60
Requerimento nº 3347/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO. Aprovado
61
Requerimento nº 3348/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO: A) MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ARARETAMA - A1) RUA MOACYR GONÇALVES DE ARAÚJO, A2) RUA NILZA APARECIDA PASSOS MACHADO, A3) RUA LUIS CLÁUDIO CÉSAR, A4) RUA WALDOMIRO ANTUNES, A5) RUA MARIA APARECIDA MARCONDES PEREIRA, B) APRESENTAR O RESPECTIVO CRONOGRAMA DE OBRAS PARA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA. Aprovado
62
Requerimento nº 3349/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO EM RAZÃO DO ABANDONO DE VEÍCULO (FOTOS ANEXAS) NA AVENIDA JULIO DE PAULA CLARO, NO BAIRRO DO FEITAL, PRÓXIMO AO DISTRITO INDUSTRIAL. Aprovado
63
Requerimento nº 3350/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JULIO DE PAULA CLARO, NO BAIRRO DO FEITAL, PRÓXIMO AO DISTRITO INDUSTRIAL. Aprovado
64
Requerimento nº 3351/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO DA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO NO AZEREDO. Aprovado
65
Requerimento nº 3352/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO NO AZEREDO. Aprovado
66
Requerimento nº 3353/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2773/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA GODOFREDO PESTANA, NÚMERO 68, NO BAIRRO JARDIM ROSELY. Aprovado
67
Requerimento nº 3354/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL QUINZENALMENTE, POIS O ACÚMULO DE SUJEIRA É ELEVADO NO LOCAL. Aprovado
68
Requerimento nº 3355/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM IMÓVEL ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA SUÉCIA, NÚMERO 472, NO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
69
Requerimento nº 3356/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1191/2018 E N° 1192/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA RUA AMÉRICO TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
70
Requerimento nº 3357/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA DO CARDOSO COM A RUA ANTÔNIO PINTO MONTEIRO, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
71
Requerimento nº 3358/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA AMÉRICA TEIXEIRA DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 1, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
72
Requerimento nº 3359/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EDUARDO GÊ BADARÓ COM A RUA JOÃO LIVRAMENTO, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
73
Requerimento nº 3360/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS LATERAIS DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO. Aprovado
74
Requerimento nº 3361/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NA RUA SUÍÇA COM A RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, NO BAIRRO VILA SUÍÇA. Aprovado
75
Requerimento nº 3362/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA MAJOR JOÃO ALFREDO HOMEM DE MELLO COM A PRAÇA DR. EMÍLIO RIBAS (EM FRENTE A IGREJA SÃO BENEDITO). Aprovado
76
Requerimento nº 3363/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES COMO ESTÁ SENDO A DISTRIBUIÇÃO DA VACINA PENTAVALENTE QUANDO CHEGA NO MUNICÍPIO. Aprovado
77
Requerimento nº 3364/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, EM FRENTE AO NÚMERO 1133, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
78
Requerimento nº 3365/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, EM FRENTE AO NÚMERO 475, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
79
Requerimento nº 3366/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N°S 911/2018 E N° 2927/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE PREFERENCIAL NAS ENTRADAS DAS FILAS DA RECEPÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. Aprovado
80
Requerimento nº 3367/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DO VENTILADOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL. Aprovado
81
Requerimento nº 3368/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1478/2019, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO COM A AV. BENEDITO PIRES CÉSAR, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
82
Requerimento nº 3369/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MADALENA CALTABIANO SALUM BENJAMIN, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, NOVA ESPERANÇA (ARARETAMA). Aprovado
83
Requerimento nº 3370/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA O EXAME DE MAMOGRAFIA E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS. Aprovado
84
Requerimento nº 3371/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NA ÁREA E NO CÓRREGO, LOCALIZADO NA RUA JOSSEI TÔDA COM A RUA 19, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 168/2019 - RODERLEY MIOTTO - INSTITUI O SETEMBRO AMARELO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - RODERLEY MIOTTO - SUBSTITUTIVO (03/2019) AO PROJETO DE LEI N° 168/2019, QUE INSTITUI O SETEMBRO AMARELO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 178/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE GUILHERME EVARISTO BOANI O ESPAÇO DA FEIRA LIVRE, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2019 - GISLENE - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA MUNICIPAL DO IDOSO. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 184/2019 - FELIPE CÉSAR - ALTERA A LEI N° 5.571, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS. Aprovado
Encerramento: às 14:50 hs