Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de outubro de 2019 (segunda-feira), às 18h30

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 183/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 184/2019 - FELIPE CÉSAR - ALTERA A LEI N° 5.571, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 185/2019 - MESA DIRETORA - DENOMINA A ESTRATÉGIA SAÚDA DA FAMÍLIA - ESF DO JARDIM ELOYNA DE LUIZA DE OLIVEIRA GARCIA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2019 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REALIZAREM O EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 136/2019 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS A JOVEM MAYARA ARCANJO LOPES VIGILATO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA PROVA CATEGORIA MIRIM DE 3 TAMBORES DA FEICAMPO 2019, REALIZADA NA CIDADE DE TAUBATÉ. Aprovado
2
Moção nº 137/2019 - RENATO CEBOLA - MOÇÃO DE PROTESTO A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Aprovado
3
Requerimento nº 3097/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS, LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA BENEDITO RODRIGUES DE ABREU, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
4
Requerimento nº 3098/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO, AO LADO DO NÚMERO 141, NA RUA BENEDITO RODRIGUES DE ABREU, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
5
Requerimento nº 3099/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DO DESNÍVEL DO ASFALTO, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO RODRIGUES DE ABREU, EM FRENTE AO NÚMERO 156, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
6
Requerimento nº 3100/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ADHAIR FERREIRA MACEDO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
7
Requerimento nº 3101/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DO DESNÍVEL DO ASFALTO, LOCALIZADO NA RUA ADHAIR FERREIRA MACEDO COM A AVENIDA SD. PAULO ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 443, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
8
Requerimento nº 3102/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUN. JOÃO FRANCISCO DA SILVA (CONHECIDA COMO ESTRADA DO CURTUME). Aprovado
9
Requerimento nº 3103/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO NA PARTE HIDRÁULICA DA CMEI (PROFESSORA OLÍMPIA FRANCO CÉSAR), LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA CARPANA VITALLI, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
10
Requerimento nº 3104/2019 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS LUIS GONZAGA RIBEIRO, GERALDO TEIXEIRA DE SOUZA DE DOUTOR ANTONIO HENRIQUE SIMÕES, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
11
Requerimento nº 3105/2019 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ANÁLISE DA SITUAÇÃO ENCAMINHADA PELA SRA. DAIANA BORGES DE OLIVEIRA. Aprovado
12
Requerimento nº 3106/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA E TODA SUA EXTENSÃO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AS ESCOLAS, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
13
Requerimento nº 3107/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSERTO DO BEBEDOURO DA CMEI (PROFESSORA RUTH DÓRIS LEMOS - CRECHE BEM VIVER), LOCALIZADA NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, NO BEM VIVER. Aprovado
14
Requerimento nº 3108/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO AO LADO DO CENTRO ESPORTIVO DO ARARETAMA. Aprovado
15
Requerimento nº 3109/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA RIO DE JANEIRO COM A RUA JACAREÍ, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
16
Requerimento nº 3110/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO SOLICITAÇÃO Nº 765/2018 ONDE PEDIMOS A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DO NÚMERO 256 ATÉ 45 DA RUA MAESTRO CARLOS GOMES (TAMBÉM CONHECIDA COMO BENEDITO CARDOSO) NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
17
Requerimento nº 3111/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, INFORMAR PRAZO PARA A PAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO NA ESTRADA JOÃO MARCONDES DOS SANTOS, NO BAIRRO TAIPAS, EM MOREIRA CÉSAR Aprovado
18
Requerimento nº 3112/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO TRATATIVAS JUNTO A OAB DE NOSSA CIDAE PARA VIABILIZAR UMA SUBSEDE DA OAB EM MOREIRA CESAR. Aprovado
19
Requerimento nº 3113/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, A LIMPEZA DE TODAS AS VIELAS DO BAIRRO DO PASIN, PROVIDENCIANDO A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA, ASSIM COMO FAZER O CALÇAMENTO DE 4 (QUATRO) VIELAS. Aprovado
20
Requerimento nº 3114/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HORTA COMUNITÁRIA, PARA ATENDER MORADORES DO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
21
Requerimento nº 3115/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITE AO GOVERNO FEDERAL O KIT PARA O NOVO CONSELHO TUTELAR QUE SERÁ ENTREGUE EM MOREIRA CESAR. Aprovado
22
Requerimento nº 3116/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE FAIXA DE PROIBIDO ESTACIONAR, NO TRECHO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA AVENIDA DR. FONTES JUNIOR, FRENTE AO POSTO 7 ESTRELAS. Aprovado
23
Requerimento nº 3117/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GENERAL JULIO SALGADO NO BAIRRO ALTO DO TABAÚ. Aprovado
24
Requerimento nº 3118/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO E REQUISITANDO O SEGUINTE. A) FOI FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE DO OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 1150/2019? B) SE CONCRETIZADO OS ESTUDOS ENVIAR A ESTE VEREADOR, E C) SE OS ESTUDOS NÃO FORAM FEITOS INDICAR SE HÁ UM PRAZO PARA O SEU TÉRMINO. Aprovado
25
Requerimento nº 3119/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE ESTEVÃO MARIA NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
26
Requerimento nº 3120/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, INFORMAR PRAZO PARA RECONSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO) NA ENTRADA DO PASIN, POIS O LOCAL FICA ALAGADO TODA VEZ QUE CHOVE, E COM O INÍCIO DO RECAPEAMENTO DO ASFALTO, A REFERIDA OBRA PRECISA SER REALIZADA COM URGÊNCIA. Aprovado
27
Requerimento nº 3121/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CÔNEGO JOÃO ANTÔNIO DA COSTA BUENO, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
28
Requerimento nº 3122/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA POLÔNIA, NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, HAJA VISTA QUE FOI INICIADO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO. Aprovado
29
Requerimento nº 3123/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO FABIANO NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
30
Requerimento nº 3124/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAR A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
31
Requerimento nº 3125/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO. A) A INSERÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA BENEDITO LUIZ ASSONI, VISTA ALEGRE, E B) QUAL O VALOR PARA A COLOCAÇÃO DE TAL? Aprovado
32
Requerimento nº 3126/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAR A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
33
Requerimento nº 3127/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FELISBINO DE ALMEIDA NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
34
Requerimento nº 3128/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PASSAGEM DA PATROL NAS RUAS DO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
35
Requerimento nº 3129/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO SOLICITAÇÃO Nº 1966/2019, ONDE PEDIMOS ASFALTO NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
36
Requerimento nº 3130/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MAJOR DOS SANTOS MOREIRA, AO LADO DO Nº 397, HAJA VISTA O EXCESSO DE VEGETAÇÃO. Aprovado
37
Requerimento nº 3131/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, INFORMAÇÕES E PRAZO PARA INÍCIO DAS ADAPTAÇÕES PARA CRIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
38
Requerimento nº 3132/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO SOLICITAÇÃO Nº 2055/2019 ONDE PEDIMOS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. MONTEIRO DE GODOY, NO BAIRRO DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
39
Requerimento nº 3133/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO VIADUTO DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
40
Requerimento nº 3134/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA GOIABEIRA LOCALIZADA NA RUA GERALDO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 54, JARDIM MARIANA, HAJA VISTA QUE SUAS RAÍZES ESTÃO DANIFICANDO O CALÇAMENTO E RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. Aprovado
41
Requerimento nº 3135/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO TELHADO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NO TERMINAL CENTRAL, ABRIGO DA LINHA RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
42
Requerimento nº 3136/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA SEGUNDA PONTE DE ACESSO A NOVA GOKULA, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
43
Requerimento nº 3137/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A AVENIDA JÚLIO DE PAULA CLARO, FEITAL, EM FRENTE A EMPRESA LATASA. A) MANUTENÇÃO DA LOMBADA, B) PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES. Aprovado
44
Requerimento nº 3138/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, INFORMAÇÕES E PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DOS PEV'S NA VILA SÃO JOSÉ E NO BAIRRO MANTIQUEIRA, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
45
Requerimento nº 3139/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO COM CASCALHOS NA RUA NATÁLIA SOARES NO BAIRRO SHANGRILÁ, A MESMA SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS. Aprovado
46
Requerimento nº 3140/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, INFORMAÇÕES E PRAZO PARA INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) NOVOS POSTES COM ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 2 BRAÇOS COM LÂMPADAS EM POSTES EXISTENTES, NA AVENIDA POLÔNIA, NO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
47
Requerimento nº 3141/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, INFORMAÇÕES E PRAZO PARA TÉRMINO DO RECAPEAMENTO DE RUAS DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
48
Requerimento nº 3142/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO JUNTO AO CRUZAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E A RUA APARECIDA DO NORTE, CIDADE NOVA. Aprovado
49
Requerimento nº 3143/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR A TROCA DE 2 (DUAS) TAMPAS DE BOCA DE LOBO QUE ENCONTRAM-SE QUEBRADAS, NA RUA TENENTE DJALMA DE OLIVEIRA FRANCO, ESQUINA, FRENTE AO N° 181 E FRENTE AO N° 297, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
50
Requerimento nº 3144/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PROVIDÊNCIAS PARA REFAZER O SARJETÃO E MANUTENÇÃO DO ASFALTO (FOTO) NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS - SP 62, FRENTE AO BAIRRO DO PASIN, QUE ESTÃO DANIFICADOS. Aprovado
51
Requerimento nº 3145/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. A) QUAL A QUANTIDADE DE EXAMES REALIZADAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019 (INDICAR POR ANO BEM COMO POR ESPECIALIDADE)? Aprovado
52
Requerimento nº 3146/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO IESP, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM MÍDIA DIGITALIZADA, REFERENTE A ADMINISTRAÇÃO DA UPA DE MOREIRA CÉSAR, DESDE O INÍCIO DA GESTÃO DA EMPRESA TERCEIRIZADA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 2° DA LEI 6030, DE 26 DE MAIO DE 2017. Aprovado
53
Requerimento nº 3147/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 962/2016 (ANEXO), REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO (EMTU/SP), PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO URGENTE DO ABRIGO DE PASSAGEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PASIN, NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS SP62, O QUAL ENCONTRA-SE COM SUA BASE DETERIORADA (ENFERRUJADA), COM RISCO DE DESABAR E CAUSAR ACIDENTES. Aprovado
54
Requerimento nº 3148/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA MUNICIPAL DA CERÂMICA. Aprovado
55
Requerimento nº 3149/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62- NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA GUERREIRO DE LATA ATÉ O RADAR PRÓXIMO A FAZENDA CORUPUTUBA, PRINCIPALMENTE NO SENTIDO MOREIRA CÉSAR X PINDAMONHANGABA. Aprovado
56
Requerimento nº 3150/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
57
Requerimento nº 3151/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POSTO CROMADO AO POSTO COMANDANTE, A QUAL ENCONTRA-SE EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Aprovado
58
Requerimento nº 3152/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. A) QUANTAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTAM SERVIÇO PARA MUNICIPALIDADE? B) INDICAR OS NOMES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA MUNICIPALIDADE, BEM COMO INDICAR O OBJETO DA PRESTAÇÃO. C) POR FIM INDICAR O NÚMERO DE COLABORADORES DE CADA EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇO PARA A MUNICIPALIDADE. Aprovado
59
Requerimento nº 3153/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE OFICINA PARA RECICLAGEM DE EMBALAGENS PETS, PARA SEREM UTILIZADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE VASSOURAS, REDES, ETC... Aprovado
60
Requerimento nº 3154/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DA CRECHE DO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
61
Requerimento nº 3155/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL (DEVIDAMENTE MOTIVADO), DO PODER EXECUTIVO, QUE CULMINOU NO CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO EM NOSSA CIDADE. Aprovado
62
Requerimento nº 3156/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A ALTERAÇÃO DE LOCAL DE CÂMERA DO (COI), LOCALIZADA NA PRAÇA DO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
63
Requerimento nº 3157/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A INSERÇÃO DE CICLOVIA JUNTO AO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
64
Requerimento nº 3158/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE TAPA BURACO REALIZADO NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. Aprovado
65
Requerimento nº 3159/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO BAIRRO MOMBAÇA, ESPECIALMENTE NAS VIAS PÚBLICAS PRÓXIMAS À LINHA FÉRREA. Aprovado
66
Requerimento nº 3160/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA E PRAZO PARA TÉRMINO DAS OBRAS DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA OSVALDO VASQUES, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
67
Requerimento nº 3161/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NA RUA ADHEMAR CORREA LEITE, NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
68
Requerimento nº 3162/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA DIVISA DOS BAIRROS MOMBAÇA E FLAMBOYANT. Aprovado
69
Requerimento nº 3163/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO LOCALIZADO NA RUA JOÃO CARLOS NOGUEIRA DE SÁ, NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
70
Requerimento nº 3164/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE DIVERSAS ÁRVORES JUNTO AO BAIRRO MOMBAÇA, ESPECIALMENTE PRÓXIMO A PASSARELA/PONTE PRÓXIMO AO TÚNEL. Aprovado
71
Requerimento nº 3165/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE UM BRAÇO LOCALIZADO NA RUA ANTONIA FRANCISCA PANZARDI NOGUEIRA DE SÁ, PRÓXIMO AO Nº 210, NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
72
Requerimento nº 3166/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO LOCALIZADO NA RUA ANTONIA FRANCISCA PANZARDI NOGUEIRA DE SÁ, NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
73
Requerimento nº 3167/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - À MESA DA CÂMARA, PARA QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM AO PASTOR ROBSON RENE DOS SANTOS, NO DIA 22 DE OUTUBRO, EM SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, EM COMEMORAÇÃO AOS 502 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. Aprovado
74
Requerimento nº 3168/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA PONCIANO PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
75
Requerimento nº 3169/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE UM BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
76
Requerimento nº 3170/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
77
Requerimento nº 3171/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ALINHAMENTO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO. Aprovado
78
Requerimento nº 3172/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DAS BOCAS LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BETA. Aprovado
79
Requerimento nº 3173/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA VERDE - A) IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, B) MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA, C) LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA, D) MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, E) IMPLANTAÇÃO DE BANCOS DE ASSENTO. Aprovado
80
Requerimento nº 3174/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
81
Requerimento nº 3175/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DE ENTULHOS DEPOSITADOS DE FORMA IRREGULAR NA RUA RAUL BORGES, NO BAIRRO BETA. Aprovado
82
Requerimento nº 3176/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE OFERTE O CABEAMENTO DE INTERNET PARA O BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
83
Requerimento nº 3177/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA. Aprovado
84
Requerimento nº 3178/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA FLAMBOIANTES, ALTURA N° 1090 NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
85
Requerimento nº 3179/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DE ENTULHOS DE FORMA IRREGULAR NA ESTRADA DO IPIRANGA, PRÓXIMA AO CURSANDO COM A RUA BORGES, NO LOTEAMENTO CAMPININHA. Aprovado
86
Requerimento nº 3180/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NOVAMENTE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
87
Requerimento nº 3181/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
88
Requerimento nº 3182/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TAPAMENTO DO BURACO NA RUA ANTONIO NOBREGA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
89
Requerimento nº 3183/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA ANTONIO NOBREGA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
90
Requerimento nº 3184/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQ. N° 2157/2019 O QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE O ITINERÁRIO DA LINHA DO CIDADE JARDIM DÊ ACESSO AOS MORADORES/ESTUDANTES DO RESIDENCIAL DO BEM VIVER. Aprovado
91
Requerimento nº 3185/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A OFICIALIZAÇÃO DA ESTRADA DE RAMIFICAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM ALVES PEREIRA. Aprovado
92
Requerimento nº 3186/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A PACIENTE LARISSA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA CARTÃO DO SUS N° 704602639570929. Aprovado
93
Requerimento nº 3187/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PELO NÃO FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA COM A AV. DARCY VIEIRA MARCONDES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
94
Requerimento nº 3188/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - A) QUANTOS APARTAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL BEM VIVER FORAM CEDIDOS PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, B) QUANTOS APARTAMENTOS ESTÃO OCUPADOS, C) QUANTOS APARTAMENTOS ESTÃO VAZIOS, D) QUAL A DATA DA DE DOAÇÃO. Aprovado
95
Requerimento nº 3189/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO REFLETIVA NAS LOMBADAS EXISTENTES NA AV. DARCY VIEIRA MARCONDES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
96
Requerimento nº 3190/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA URGENTE NA AV. INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
97
Requerimento nº 3191/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LISTA DE ATENDIMENTO E FREQUÊNCIA DOS ALUNOS QUE SÃO ATENDIDOS PELO PROJETO EQUOTERAPIA, E PORQUE OS ALUNOS DA APAE NÃO ESTÃO SENDO CONTEMPLADOS NO PROJETO. Aprovado
98
Requerimento nº 3192/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO REFLETIVA NAS LOMBADAS EXISTENTES NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
99
Requerimento nº 3193/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DE ENTULHOS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
100
Requerimento nº 3194/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AOS CABOS E FIOS QUE NÃO ESTÃO NO ALINHAMENTO ADEQUADO NA RUA ADHAIR FERREIRA MACEDO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
101
Requerimento nº 3195/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS PARA GARANTIR A QUALIDADE DAS ÁGUAS DOS RIOS PIRACUAMA E RIBEIRÃO GRANDE, CONFORME INFORMADO EM OFÍCIO GAB N° 519/2019. Aprovado
102
Requerimento nº 3196/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
103
Requerimento nº 3197/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TAPAMENTO DE BURACOS NA AVENIDA SOLDADO PAULO ALVES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
104
Requerimento nº 3198/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PAA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
105
Requerimento nº 3199/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DA RUA PROJETADA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
106
Requerimento nº 3200/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, PRÓXIMO A AV. EDARGE VIEIRA MARCONDES. Aprovado
107
Requerimento nº 3201/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSEFINA CEMBRANELLI SCHMIDT, LOCALIZADA NO CENTRO. Aprovado
108
Requerimento nº 3202/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A) O CONTRATO COMA COLETORA PIONEIRA VENCEU? SE SIM, ESPECIFICAR QUANDO, B) CASO TENHA VENCIDO ELE FOI PRORROGADO? SE SIM, POR QUANTO TEMPO? C) EM CASO DE PRORROGAÇÃO ENVIAR DOCUMENTO, DEVIDAMENTE MOTIVADO, DA PRORROGAÇÃO/ D) QUAL O CRITÉRIO DE EXCEPCIONALIDADE ADOTADO PARA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO? E) À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SE MANIFESTOU QUANTO À PRORROGAÇÃO? EM CASO POSITIVO APRESENTAR A MANIFESTAÇÃO, F) QUAL O ANDAMENTO DO PROCESSO INTERNO DE LICITAÇÃO DO OBJETO ATUALMENTE PRESTADO PELA COLETORA PIONEIRA? G) O PROCESSO INTERNO DE LICITAÇÃO ENCONTRA-SE PARALISADO? ESPECIFICAR O DEPARTAMENTO ONDE O MESMO SE ENCONTRA PARALISADO, BEM COMO O MOTIVO DE TAL PARALISAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
109
Requerimento nº 3203/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A RELAÇÃO DAS OBRAS E DA QUANTIDADE QUE SERÃO COLOCADOS NOS BANHEIROS QUÍMICOS E DA DATA DA COLOCAÇÃO DOS MESMOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
110
Requerimento nº 3204/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA PARA PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DE NATAL, ILUMINAÇÃO, ÁRVORE DE NATAL, DUENDES E UM DIA DE PAPAI NOEL. Aprovado
Requerimento Verbal.
111
Requerimento nº 3205/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA APOIO E AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NO PLANTIO DO IPÊ AMARELO NO DIA 10 DE NOVEMBRO NO PARQUE DA CIDADE, DEVIDO A PASSEATA EM COMEMORAÇÃO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE TRÂNSITO. Aprovado
Requerimento Verbal.
112
CARLOS MOURA - MAGRÃO - Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 4/2019 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 53/2019. Adiamento
Adiado por 01 semana.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 165/2019 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TRABALHAM COM ÓLEO E GORDURAS ANIMAIS E VEGETAIS PARA FRITURA DE ALIMENTOS A AFIXAREM O CERTIFICADO DE COLETA REALIZADO POR EMPRESA CERTIFICADA E CREDENCIADA. Adiamento
Adiado para adequações.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 185/2019 - MESA DIRETORA - DENOMINA A ESTRATÉGIA SAÚDA DA FAMÍLIA - ESF DO JARDIM ELOYNA DE LUIZA DE OLIVEIRA GARCIA. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 20:25 hs