Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de julho de 2019 (quinta-feira), às 09h20

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 133/2019 - Prefeito Municipal - REVOGA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A HTON INDÚSTRIA MECATRÔNICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 73/2019 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO RAIO DE LUZ VINCULADO À ASSOCIAÇÃO PINDAMONHANGABENSE DE AMOR EXIGENTE (APAMEX), PELOS 10 (DEZ) ANOS COMPLETADOS. Aprovado
2
Moção nº 74/2019 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO DA EQUIPE MASCULINA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DE NOSSA CIDADE SR. MARCELO RONCONI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE TEM DESEMPENHADO COM OS ATLETAS DA EQUIPE, ALCANÇANDO VÁRIOS RESULTADOS POSITIVOS, TRAZENDO MUITAS CONQUISTAS E REPRESENTANDO DE MANEIRA BRILHANTE NOSSO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES QUEM TEM DISPUTADO. Aprovado
3
Moção nº 75/2019 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA ALOWANY TSUBOTA QUE SE ENCONTRA ENTRE OS 8 MELHORES DO BRASIL NA CATEGORIA SOLO ALCANÇANDO VÁRIOS RESULTADOS POSITIVOS, TRAZENDO MUITAS CONQUISTAS E REPRESENTANDO DE MANEIRA BRILHANTE NOSSO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES QUEM TEM DISPUTADO. Aprovado
4
Moção nº 76/2019 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA EDSON CABRAL QUE SE ENCONTRA ENTRE OS 8 MELHORES DO BRASIL NA CATEGORIA SALTO, ALCANÇANDO VÁRIOS RESULTADOS POSITIVOS, TRAZENDO MUITAS CONQUISTAS E REPRESENTANDO DE MANEIRA BRILHANTE NOSSO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES QUEM TEM DISPUTADO. Aprovado
5
Moção nº 77/2019 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA ALEXANDRE SIMÕES FREITAS INTEGRANTE DA EQUIPE MASCULINA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DE NOSSA CIDADE ALCANÇANDO VÁRIOS RESULTADOS POSITIVOS, TRAZENDO MUITAS CONQUISTAS E REPRESENTANDO DE MANEIRA BRILHANTE NOSSO MUNICÍPIO NA COMPETIÇÕES QUE TEM DISPUTADO. Aprovado
6
Moção nº 78/2019 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA MÁRCIO NASCIMENTO INTEGRANTE DA EQUIPE MASCULINA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DE NOSSA CIDADE, ALCANÇANDO VÁRIOS RESULTADOS POSITIVOS, TRAZENDO MUITAS CONQUISTAS E REPRESENTANDO DE MANEIRA BRILHANTE NOSSO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES QUEM TEM DISPUTADO. Aprovado
7
Moção nº 79/2019 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TÉCNICA DA EQUIPE FEMININA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DE NOSSA CIDADE SRA. LISA OLIVEIRA PELA EXCELENTE TRABALHO QUE TÊM DESEMPENHADO COM AS ATLETAS DA EQUIPE ALCANÇANDO VÁRIOS RESULTADOS POSITIVOS, TRAZENDO MUITAS CONQUISTAS E REPRESENTANDO DE MANEIRA BRILHANTE NOSSO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES QUE TEM DISPUTADO. Aprovado
8
Moção nº 80/2019 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA KETSURY TSUBOTA INTEGRANTE DA EQUIPE MASCULINA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DE NOSSA CIDADE, ALCANÇANDO VÁRIOS RESULTADOS POSITIVOS, TRAZENDO MUITAS CONQUISTAS E REPRESENTANDO DE MANEIRA BRILHANTE NOSSO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES QUEM TEM DISPUTADO. Aprovado
9
Moção nº 81/2019 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ATLETA MONIQUE ELLEN INTEGRANTE DA EQUIPE FEMININA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DE NOSSA CIDADE ALCANÇANDO VÁRIOS RESULTADOS POSITIVOS, TRAZENDO MUITAS CONQUISTAS E REPRESENTANDO DE MANEIRA BRILHANTE NOSSO MUNICÍPIO NA COMPETIÇÕES QUE TEM DISPUTADO. Aprovado
10
Moção nº 82/2019 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ATLETA MARIA JÚLIA BASÍLIO INTEGRANTE DA EQUIPE FEMININA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DE NOSSA CIDADE ALCANÇANDO VÁRIOS RESULTADOS POSITIVOS, TRAZENDO MUITAS CONQUISTAS E REPRESENTANDO DE MANEIRA BRILHANTE NOSSO MUNICÍPIO NA COMPETIÇÕES QUE TEM DISPUTADO. Aprovado
11
Moção nº 83/2019 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA RODRIGO BORDÃO INTEGRANTE DA EQUIPE MASCULINA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DE NOSSA CIDADE, ALCANÇANDO VÁRIOS RESULTADOS POSITIVOS, TRAZENDO MUITAS CONQUISTAS E REPRESENTANDO DE MANEIRA BRILHANTE NOSSO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES QUEM TEM DISPUTADO. Aprovado
12
Moção nº 84/2019 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ATLETA GABRIELA ABDO INTEGRANTE DA EQUIPE FEMININA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DE NOSSA CIDADE ALCANÇANDO VÁRIOS RESULTADOS POSITIVOS, TRAZENDO MUITAS CONQUISTAS E REPRESENTANDO DE MANEIRA BRILHANTE NOSSO MUNICÍPIO NA COMPETIÇÕES QUE TEM DISPUTADO. Aprovado
13
Moção nº 85/2019 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA WESLEY DE CASTRO INTEGRANTE DA EQUIPE MASCULINA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DE NOSSA CIDADE, ALCANÇANDO VÁRIOS RESULTADOS POSITIVOS, TRAZENDO MUITAS CONQUISTAS E REPRESENTANDO DE MANEIRA BRILHANTE NOSSO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES QUEM TEM DISPUTADO. Aprovado
14
Moção nº 86/2019 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ATLETA ANNITA PAIM INTEGRANTE DA EQUIPE FEMININA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DE NOSSA CIDADE ALCANÇANDO VÁRIOS RESULTADOS POSITIVOS, TRAZENDO MUITAS CONQUISTAS E REPRESENTANDO DE MANEIRA BRILHANTE NOSSO MUNICÍPIO NA COMPETIÇÕES QUE TEM DISPUTADO. Aprovado
15
Moção nº 87/2019 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA ANDRÉ SIMÕES FREITAS INTEGRANTE DA EQUIPE MASCULINA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DE NOSSA CIDADE, ALCANÇANDO VÁRIOS RESULTADOS POSITIVOS, TRAZENDO MUITAS CONQUISTAS E REPRESENTANDO DE MANEIRA BRILHANTE NOSSO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES QUEM TEM DISPUTADO. Aprovado
16
Moção nº 88/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA DE LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA. JORNALISTA SRA. GISELE RODRIGUES, ATUALMENTE CORRESPONDENTE INTERNACIONAL DO SBT EM BARCELONA, NA ESPANHA. Aprovado
17
Requerimento nº 2129/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DE TRÂNSITO HORIZONTAIS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA DR. JOÃO RIBEIRO COM RUA DOS ANDRADAS E RUA MARTINS CABRAL, BAIRRO CENTRO. Aprovado
18
Requerimento nº 2130/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA UMA INSPEÇÃO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA RIO DE JANEIRO COM AVENIDA SÃO PAULO, EM FRENTE AO NÚMERO 144, NO BAIRRO CIDADE NOVA, A MESMA ESTÁ EXALANDO MAU CHEIRO. Aprovado
19
Requerimento nº 2131/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND E UMA AMI NA ÁREA VERDE PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
20
Requerimento nº 2132/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE CONCERTINA EM TODA A EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E ESCOLA ESTADUAL DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
21
Requerimento nº 2133/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE UM TERRENO LOCALIZADO NA AV. NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ARARETAMA, PERTENCE AO MUNICÍPIO OU É ÁREA PARTICULAR. Aprovado
22
Requerimento nº 2134/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1643/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE A EMENDA IMPOSITIVA N° 52/2018, QUE DESTINA R$ 30.000,00 PARA MANUTENÇÃO/CONSERTO DOS VEÍCULOS DA OFICINA DA PREFEITURA JÁ ESTÁ SENDO UTILIZADA. Aprovado
23
Requerimento nº 2135/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AO GINÁSIO DO BAIRRO ARARETAMA, A MANUTENÇÃO DA A) ILUMINAÇÃO, C) BANHEIRO, D) PINTURA DA QUADRA, E) PINTURA DO GINÁSIO. Aprovado
24
Requerimento nº 2136/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA DAS TULIPAS, PRÓXIMO AO Nº 56, VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
25
Requerimento nº 2137/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1689/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE A EMENDA IMPOSITIVA N° 56/2018, QUE DESTINA R$ 27.273,00 PARA CUSTEIO NAS AÇÕES DA SAÚDE MENTAL (CAPS II) JÁ ESTÁ SENDO UTILIZADA. Aprovado
26
Requerimento nº 2138/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO DOCUMENTO, QUE SE TRATA SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL E DA ESCOLA ESTADUAL DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
27
Requerimento nº 2139/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS MORADORES DE RUA EXISTENTES EM NOSSA CIDADE ATUALMENTE, A) EXISTE ALGUM ESTUDO INDICANDO UM LUGAR ONDE PODERIA SER CONSTRUÍDO, OU RECEBER UM REFORMA, PARA QUE ALI FUNCIONASSE UM ABRIGO MUNICIPAL OU UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA? SE SIM, ENVIAR A ESTE VEREADOR. Aprovado
28
Requerimento nº 2140/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DE UMA CALÇADA, LOCALIZADA EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA ESTADUAL DR. ALFREDO PUJOL, NA AVENIDA CEL. FERNANDO PRESTES, NO CENTRO. Aprovado
29
Requerimento nº 2141/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS MORADORES DE RUA EXISTENTES EM NOSSA CIDADE ATUALMENTE, A) A PREFEITURA TEM CONHECIMENTO DE GRUPOS RELIGIOSOS E NÃO RELIGIOSOS QUE AUXILIAM OS MORADORES DE RUA? SE SI, QUAL O APOIO PRESTADO PELA PREFEITURA AOS MESMOS? Aprovado
30
Requerimento nº 2142/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DE CADEIRANTE, EM FRENTE AO SUPERMERCADO EXCELSIOR, NA AVENIDA CEL. FERNANDO PRESTES COM A RUA DR. RUBIÃO JÚNIOR, NO CENTRO. Aprovado
31
Requerimento nº 2143/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA RAMPA DE CADEIRANTE, EM FRENTE A CASA LOTÉRICA CENTRAL, LOCALIZADA NA AV. CEL. FERNANDO PRESTES COM A RUA BARÃO HOMEM DE MELO, NO CENTRO. Aprovado
32
Requerimento nº 2144/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS MORADORES DE RUA EXISTENTES EM NOSSA CIDADE ATUALMENTE, A) JUNTO AO TERMINAL DE ÔNIBUS CENTRAL VIVEM CERCA DE VINTE PESSOAL EM SITUAÇÃO DE RUA, ASSIM SE PERGUNTA, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA AUXILIAR ESTES CIDADÃOS, PRINCIPALMENTE NESTE PERÍODO DE FRIO? Aprovado
33
Requerimento nº 2145/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO CRAS CENTRO (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), LOCALIZADO NA RUA DR. LAÉRTE DE ASSUNÇÃO JÚNIOR. Aprovado
34
Requerimento nº 2146/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE CADEIRANTE NA FAIXA ELEVADA, LOCALIZADA NA RUA FREDERICO MACHADO, EM FRENTE A UBS CENTRO DR. EMÍLIO RIBAS. Aprovado
35
Requerimento nº 2147/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS MORADORES DE RUA EXISTENTES EM NOSSA CIDADE ATUALMENTE, A) HÁ ALGUM ESTUDO QUE INDIQUE O NÚMERO DE MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E PESSOAS COM PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS QUE VIVEM NAS RUAS? SE SIM, ENVIAR RELATÓRIO A ESTE VEREADOR, B) QUAL (IS) SERVIÇO (S) ESPECÍFICO (S) É (SÃO) OFERTADO (S) A ESSAS PESSOAS? Aprovado
36
Requerimento nº 2148/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS MORADORES DE RUA EXISTENTES EM NOSSA CIDADE ATUALMENTE, A) QUAIS PROJETOS FUTUROS A PREFEITURA PRETENDE IMPLEMENTAR PARA AUXILIAR ESTES MORADORES DE RUA? EXISTINDO PROJETOS INDAGA-SE, QUAL A META PARA A IMPLEMENTAÇÃO E QUAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA O TEMA? Aprovado
37
Requerimento nº 2149/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS MORADORES DE RUA EXISTENTES EM NOSSA CIDADE ATUALMENTE, A) HÁ ALGUM ESTUDO QUE INDIQUE QUANTOS MORADORES DE RUA RECEBEM BOLSA FAMÍLIA, OU OUTRO AUXILIO GOVERNAMENTAL? EM CASO POSITIVO ENVIAR RELATÓRIO A ESTE VEREADOR? Aprovado
38
Requerimento nº 2150/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS MORADORES DE RUA EXISTENTES EM NOSSA CIDADE ATUALMENTE, A) QUAIS OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO PODER EXECUTIVO E OU ENTIDADES SOCIAIS AOS MORADORES DE RUA? QUAL O VALOR MENSAL E ANUAL DESTES SERVIÇOS, CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS? ENVIAR RELATÓRIO A ESTE VEREADOR. Aprovado
39
Requerimento nº 2151/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS MORADORES DE RUA EXISTENTES EM NOSSA CIDADE ATUALMENTE, A) HÁ ALGUM ESTADO QUE INDIQUE OS PRINCIPAIS MOTIVOS PARA ESSES CIDADÃOS PERMANECEREM MORANDO NAS RUAS? E, AINDA, HÁ ALGUM ESTUDO QUE INDIQUE QUAIS A S PRINCIPAIS DIFICULDADES PARA QUE OS MESMOS NÃO MAIS VIVAM NAS RUAS? EM CASO POSITIVO ENVIAR RELATÓRIO A ESTE VEREADOR. Aprovado
40
Requerimento nº 2152/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A) HÁ ALGUM ESTUDO QUE INDIQUE QUANTOS MORADORES DE RUA HÁ EM NOSSA CIDADE ATUALMENTE? EM CASO POSITIVO PERGUNTA-SE, DO TOTAL DE MORADORES DE RUA QUANTOS SÃO CIDADÃOS DE PINDAMONHANGABA E QUANTOS SÃO DE OUTRAS CIDADES? INDICAR A RELAÇÃO DAS OUTRAS CIDADES DE ORIGEM DESTES MORADORES DE RUA. Aprovado
41
Requerimento nº 2153/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: a) HÁ ALGUM ESTUDO QUE INDIQUE O PERFIL, OU AS INFORMAÇÕES SOCIAIS, DOS MORADORES DE RUA EM NOSSA CIDADE ATUALMENTE? EM CASO POSITIVO ENVIAR RELATÓRIO NOMINAL A ESTE VEREADOR. Aprovado
42
Requerimento nº 2154/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: HÁ ALGUM DIAGNÓSTICO E PLANO DE AÇÃO CONFECCIONADO RELATIVO AO USO DE ÁLCOOL E DROGAS NO MUNICÍPIO? SE SIM, ENVIAR A ESTE VEREADOR. EM CASO NEGATIVO JUSTIFICAR A NÃO EXISTÊNCIA. Aprovado
43
Requerimento nº 2155/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: EXISTE ALGUM PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL? EM CASO POSITIVO ENVIAR A ESTE VEREADOR. EM CASO NEGATIVO JUSTIFICAR A NÃO EXISTÊNCIA. Aprovado
44
Requerimento nº 2156/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A PREFEITURA ADERIU OU PRETENDE ADERIR AO PROGRAMA ESTADUAL RECOMEÇO, DESTINADO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS? Aprovado
45
Requerimento nº 2157/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE O ITINERÁRIO DA LINHA DO CIDADE JARDIM DÊ ACESSO AOS MORADORES/ESTUDANTES DO RESIDENCIAL DO BEM VIVER. Aprovado
46
Requerimento nº 2158/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA VERDE EM FRENTE DOS BANCOS, DOS CORREIOS E FARMÁCIAS. Aprovado
47
Requerimento nº 2159/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA AS DEMARCAÇÕES DE FAIXA AMARELA E TAMBÉM IDENTIFICAÇÃO DA GARAGEM (USO EXCLUSIVO) DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO CENTRO. Aprovado
48
Requerimento nº 2160/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELOS MÉDICOS ORTOPÉDICOS PLANTONISTAS DO PRONTO SOCORRO ENTRE OS DIAS 20 A 27 DE MARÇO DE 2019, PARA A PACIENTE IZA CUNDARI, CARTÃO DO SUS N° 704.6021.6250.8623, CONTENDO RELAÇÃO DOS NOMES, CID, ESPECIALIDADES E PROCEDIMENTOS ADOTADOS. Aprovado
49
Requerimento nº 2161/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA PARA BENEFICIAR CRIANÇAS E ADULTOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. Aprovado
50
Requerimento nº 2162/2019 - PROFESSOR OSVALDO - REQUEIRO À MESA, AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA AS EQUIPES MASCULINA E FEMININA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
51
Requerimento nº 2163/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ GONZAGA RIBEIRO NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
52
Requerimento nº 2164/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
53
Requerimento nº 2165/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA INAUGURAÇÃO DAS 5 (CINCO) CRECHES NO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS MANTIQUEIRA, ARARETAMA, CENTRO, PARQUE DAS PALMEIRAS E CRISPIM, HAJA VISTA A GRANDE FILA DE ESPERA PARA VAGAS CONSTANTE NO SITE DA PREFEITURA QUE TOTALIZAM 1.009 CRIANÇAS AGUARDANDO VAGAS, INFORMAR AINDA QUANTAS VAGAS SERÃO DISPONIBILIZADAS COM A INAUGURAÇÃO DAS REFERIDAS CRECHES. Aprovado
54
Requerimento nº 2166/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REVER O CALCULO PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE HABITE-SE. Aprovado
55
Requerimento nº 2167/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA EQUIPARAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS PROFESSORES DE APOIO A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Aprovado
56
Requerimento nº 2168/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DA LEIS, VEREADOR FELIPE CESAR, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE PARTO NORMAL E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, ASSUNTO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A SER REALIZADA NO MÊS DE AGOSTO EM DATA E HORÁRIO POSTERIORMENTE DEFINIDOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
57
Requerimento nº 2169/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 35/2019 E Nº 573/2019, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÃO DO PARQUINHO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, NA PRAÇA DO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 126/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 133/2019 - Prefeito Municipal - REVOGA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A HTON INDÚSTRIA MECATRÔNICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 10:05 hs