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Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de julho de 2019 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 01/07/2019 - Horário: 18:00 Data: 01/07/2019

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV
1º Vice-Presidente: CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL
2º Vice-Presidente: OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL
1º Secretário: JANIO ARDITO LERARIO / PP
2º Secretário: GISLENE CARDOSO / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / DEM, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Ordinária nº 125/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 126/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 127/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 128/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 129/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
DENOMINA A RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO SHANGRILÁ, PINDAMONHANGABA SP, DE RUA DRA. ROSELY KOBBAZ PAIM KASSAB.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 130/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 131/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
DENOMINA DE CÔNEGO GERALDO CARLOS DA SILVA O TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 132/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Moção nº 57/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA EM NOME DA PROFESSORA BRUNA MUASSAB, CHEFE DA DELEGAÇÃO DOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DOS 36º JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE - MARÍLIA, ESTENDENDO OS CUMPRIMENTOS E PARABENIZANDO TODOS OS ATLETAS, TÉCNICOS E PROFESSORES QUE TORNARAM POSSÍVEL PINDAMONHANGABA TER TIDO UM BRILHANTE DESEMPENHO. Aprovado
2
Moção nº 58/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE FUTEBOL MASCULINO DE PINDAMONHANGABA, PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NOS 36º JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE EM MARÍLIA. Aprovado
3
Moção nº 59/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE JUDÔ MASCULINO DE PINDAMONHANGABA QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE PRATA NOS 36º JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE EM MARÍLIA. Aprovado
4
Moção nº 60/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE JUDÔ FEMININO DE PINDAMONHANGABA QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE BRONZE NOS 36º JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE EM MARÍLIA. Aprovado
5
Moção nº 61/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A CELSO MANZANO, TÉCNICO DAS EQUIPES DE JUDÔ MASCULINO E FEMININO DE PINDAMONHANGABA, QUE CONQUISTARAM AS MEDALHAS DE PRATA E BRONZE NOS 36° JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE EM MARÍLIA. Aprovado
6
Moção nº 62/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE GINÁSTICA RÍTMICA QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO NOS 36° JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE EM MARÍLIA. Aprovado
7
Moção nº 63/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A TÉCNICA SIMONE ROSA DA EQUIPE DE GINÁSTICA RÍTMICA QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO NOS 36° JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE EM MARÍLIA. Aprovado
8
Moção nº 64/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO NOS 36° JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE EM MARÍLIA. Aprovado
9
Moção nº 65/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO LUCAS TORÃO DA EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO NOS 36° JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE EM MARÍLIA. Aprovado
10
Moção nº 66/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE BASQUETE FEMININO, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO NOS 36° JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE EM MARÍLIA. Aprovado
11
Moção nº 67/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO LUÍS PAULO BONDIOLI DA EQUIPE DE BASQUETE FEMININO, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO NOS 36° JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE EM MARÍLIA. Aprovado
12
Moção nº 68/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO LUIZ GUSTAVO CONSOLINO DAS EQUIPES DE ATLETISMO MASCULINO E FEMININO DE PINDAMONHANGABA, QUE CONQUISTARAM AS MEDALHAS DE OURO E BRONZE NOS 36° JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE EM MARÍLIA. Aprovado
13
Moção nº 69/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE ATLETISMO MASCULINO DE PINDAMONHANGABA, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE OURO NOS 36° JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE EM MARÍLIA. Aprovado
14
Moção nº 70/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE ATLETISMO FEMININO DE PINDAMONHANGABA, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE BRONZE NOS 36° JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE EM MARÍLIA. Aprovado
15
Moção nº 71/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE ATLETAS PARAOLÍMPICOS DE NATAÇÃO PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO PAULISTA DE PARANATAÇÃO DE INVERNO 2019 - III TROFÉU DANIEL DIAS, ONDE RECEBERAM 15 MEDALHAS, SENDO NOVE DE OURO, DUAS DE PRATA E OUTRAS QUATRO DE BRONZE. Aprovado
16
Moção nº 72/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. CAPITÃO PM PAULO HENRIQUE CAVALHEIRO - COMANDANTE DO CAEP DO VALE DO PARAÍBA, CUJA UNIDADE FOI INAUGURADA NO ÚLTIMO DIA 29 DE JUNHO DE 2019, NA CIDADE DE TAUBATÉ, QUE ABRANGE 39 MUNICÍPIOS, INCLUSIVE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
17
Requerimento nº 1997/2019
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIVA PINDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO UMA LINHA DIRETA DE ÔNIBUS OU VAN, LIGANDO OS BAIRROS JARDIM REGINA À MOREIRA CÉSAR. Aprovado
18
Requerimento nº 1998/2019
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHO LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
19
Requerimento nº 1999/2019
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REPOSIÇÃO DOS REMÉDIOS QUE ESTÃO EM FALTA NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Aprovado
20
Requerimento nº 2000/2019
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
21
Requerimento nº 2001/2019
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O CARRO DA SAÚDE VOLTE A ATENDER DIARIAMENTE NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
22
Requerimento nº 2002/2019
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FIM DA RUA VITÓRIA, PRÓXIMO A TRAVESSIA NA FAIXA DE PEDESTRES, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
23
Requerimento nº 2004/2019
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSERTADO A TAMPA DO BUEIRO NA RUA MANOEL TEIXEIRA, PRÓXIMO AO N° 137, LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
24
Requerimento nº 2005/2019
Autores: RAFAEL GOFFI MOREIRA, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO EXECUTIVO, OU OUTRO DOCUMENTO EQUIVALENTE, RELATIVO À OBRA DE INSERÇÃO DE ASFALTO JUNTO AO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
25
Requerimento nº 2006/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS SOBRE UMA ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO FILHO, PRÓXIMO AO Nº 570, JARDIM REGINA. Aprovado
26
Requerimento nº 2007/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PARANÁ, MARICA´. Aprovado
27
Requerimento nº 2008/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS, PARA O TRATAMENTO DO LIXO E DO CHORUME, DIANTE DAS EXIGÊNCIAS DA CETESB, NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL? Aprovado
28
Requerimento nº 2009/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 06 (VIA PRÓXIMA A LINHA DO TREM), VILA SÃO PAULO. Aprovado
29
Requerimento nº 2010/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE ALARME OU OUTRO SISTEMA DE SEGURANÇA JUNTO A CRECHE PRÓXIMA AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
30
Requerimento nº 2011/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE SATISFATÓRIA REDE DE ESGOTO JUNTO A RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
31
Requerimento nº 2012/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA REALIZADA NA RUA ESTADO DE RONDÔNIA, PRÓXIMO AO N° 61, TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
32
Requerimento nº 2013/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DS ÁRVORES JUNTO À PRAÇA MONSENHOR MARCONDES. Aprovado
33
Requerimento nº 2014/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO URGENTEMENTE QUE SEJA AVERIGUADA, E POR CONSEQUÊNCIA, DESOBSTRUÍDA A GALERIA DE ÁGUA, JUNTO A RUA CEARÁ, PRÓXIMO AO N° 100, CRISPIM. Aprovado
34
Requerimento nº 2015/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA MAESTRO CARLOS GOMES, LOTEAMENTO JARDIM ANA MARIA. Aprovado
35
Requerimento nº 2016/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO JUNTO A CRECHE PRÓXIMA AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
36
Requerimento nº 2017/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: a) QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA OCR (RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES) QUE REALIZAM LEITURAS DE PLACAS DE VEÍCULOS DE FURTO OU DE ROUBO, EM NOSSA CIDADE? b) QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA QUE TIVERAM A VERBA DESTINADA POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA? Aprovado
37
Requerimento nº 2018/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA DOS GLOBOS DE ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADA DA ´RAÇA DA ABOLIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO COM A RUA ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
38
Requerimento nº 2019/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA VERIFICAR A NECESSIDADE PARA RETIRADA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA AVENIDA ABAETÉ, EM FRENTE AO NÚMERO 213, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
39
Requerimento nº 2020/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ABAETÉ, ENTRE A AVENIDA PARANÁ ATÉ A RUA JOSÉ BASTOS JUNIOR, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
40
Requerimento nº 2021/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS 120 AGENTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INCLUSÃO: a) QUAL O REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO DESTES AGENTES? b) QUAL O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DESTES AGENTES? c) HOUVE CONCURSO PÚBLICO OU FOI ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DIRETA? d) EM CASO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ESTÁ FOI FEITA POR ALGUMA EMPRESA? SE SIM, QUAL O CRITÉRIO E O MODO DE CONTRATAÇÃO DESTA EMPRESA? e) QUEM FEZ A SELEÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DESTES AGENTES? f) PARA A CONTRATAÇÃO FOI DETERMINADO GRAU DE ESCOLARIDADE MÍNIMO DESTES AGENTES? Aprovado
41
Requerimento nº 2022/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO CAMPININHAS. Aprovado
42
Requerimento nº 2023/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE TELAS NAS BOCAS DE LOBOS, LOCALIZADAS NO FINAL DA AVENIDA PARANÁ COM A AVENIDA ABAETÉ, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
43
Requerimento nº 2024/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A QUADRA DE MALHA DO BAIRRO ÁGUA PRETA: a) MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, b) PINTURA DA QUADRA. Aprovado
44
Requerimento nº 2025/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTOS EXISTENTES NA RUA DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ, ENTRE A RUA SHIDUCA YASSUADA ATÉ A RUA MAJ. GENTIL GONÇALVES DA SILVA, NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
45
Requerimento nº 2026/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ, EM FRENTE AO NÚMERO 161, NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
46
Requerimento nº 2027/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES, NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
47
Requerimento nº 2028/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ODETE CORREA MADUREIRA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BENEDITO ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
48
Requerimento nº 2029/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
49
Requerimento nº 2030/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA AV. JOÃO AYRTON BALARIN, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
50
Requerimento nº 2031/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2337/2018, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO NA ESTRADA CARLOS GIÁCOMO ÂNGELO MASSETTI, ESTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADUREIRA SALGADO - DONA MINICA , NA CRUZ PEQUENA. Aprovado
51
Requerimento nº 2032/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA ATUALIZADA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO. Aprovado
52
Requerimento nº 2033/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS PEDRA BONITA E PARQUE PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
53
Requerimento nº 2034/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO ÚLTIMO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
54
Requerimento nº 2035/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE ONDE ESTÃO OS MATERIAIS QUE ESTAVAM NO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
55
Requerimento nº 2036/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA CONFORME INFORMAÇÕES CITADAS. Aprovado
56
Requerimento nº 2037/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O NÚMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS DESIGNADOS PARA A APLICAÇÃO DE INFRAÇÕES NO TRÂNSITO. Aprovado
57
Requerimento nº 2038/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA REALIZAÇÃO DO ASFALTO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CRUZ GRANDE, LOCALIZADO NA ESTRADA CAPITÃO AVELINO PEREIRA. Aprovado
58
Requerimento nº 2039/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES, SE SERÁ FEITO ASFALTO PRÓXIMO AS RESIDENCIAIS OU EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA NO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
59
Requerimento nº 2040/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA COLOCAR UM ESTAGIÁRIO NO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS. Aprovado
60
Requerimento nº 2041/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REFORÇADO A SEGURANÇA DOS BOSQUE E PARQUES DE NOSSA CIDADE. Aprovado
61
Requerimento nº 2042/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES, SOBRE O PORQUÊ AINDA NÃO FOI REALIZADO O CENTRO CIRÚRGICO NO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS. Aprovado
62
Requerimento nº 2043/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA INTEGRAL DO PREGÃO, CÓPIA DE TODAS OS PROCESSOS DE RETIRADA DA ATA, CONTRATOS, ADITAMENTOS, NOTAS FICAIS, ORDEM DE PAGAMENTO E TAMBÉM A CÓPIA DA RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS POR SECRETARIA E POR FINALIDADE. Aprovado
63
Requerimento nº 2044/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO VETERINÁRIO DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS. Aprovado
64
Requerimento nº 2045/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS REFERENTES A FALTA DE PRAZO DE RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO A JUSTIFICATIVA QUE PERMITE A PRORROGAÇÃO. Aprovado
65
Requerimento nº 2046/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES, SOBRE QUAIS AS QUANTIDADES DE CASTRAÇÕES QUE FORAM FEITAS NOS ANOS DE 2018 E 2019, COM A EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE 100 MIL, QUE ESTE VEREADOR ENVIOU PRA CADA ANO. Aprovado
66
Requerimento nº 2047/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO SABER: QUANTOS PARQUES INFANTIS FORAM COMPRADOS, EM QUE LOCAIS FORAM INSTALADOS, CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E NOTAS FISCAIS. Aprovado
67
Requerimento nº 2048/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1555/2019, SOLICITANDO PROVIDENCIAS INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS QUE A EMPRESA ACENI - ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU, POSSUI NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
68
Requerimento nº 2049/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES, SOBRE O CUSTO DOS 400 METROS DE ASFALTO QUE FOI REALIZADO NO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
69
Requerimento nº 2050/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA CONSERTO DE UM BANCO NA PRAÇA DE ABOLIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO COM A RUA ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
70
Requerimento nº 2051/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA ROÇAMENTO DO MATO E PODE DE ÁRVORE DA PRAÇA DA ABOLIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO COM A RUA ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
71
Requerimento nº 2052/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA CARLOS GIACOMO ÂNGELO MASSETTI, ESTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADUREIRA SALGADO - DONA MINICA, NA CRUZ PEQUENA. Aprovado
72
Requerimento nº 2053/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO NAS PORTAS E JANELAS DA BIBLIOTECA DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
73
Requerimento nº 2054/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO UM POSICIONAMENTO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE ACERCA DE RELATÓRIO DE SATISFAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ACENI NO PRONTO SOCORRO. Aprovado
74
Requerimento nº 2055/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO URGENTE NA RUA DR. MONTEIRO DE GODOY DO TRECHO DO PORTÃO DO BOSQUE DA PRINCESA ATÉ A SECRETARIA DE HABITAÇÃO. Aprovado
75
Requerimento nº 2056/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MUDANÇAS NO TRAJETO LINHA ÔNIBUS DO FEITAL E NA LINHA ÔNIBUS SANTA CRUZ. Aprovado
76
Requerimento nº 2057/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA MELHOR IDADE E ESTAÇÃO SAÚDE NA PRAÇA DO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
77
Requerimento nº 2058/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRE NA RUA RYOITI YASSUDA ENTRES OS NÚMEROS 560 E 508 NO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
78
Requerimento nº 2059/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA URGENTE NA RUA DO ESTACIONAMENTO DA RODOVIÁRIA CONFORME FOTO EM ANEXO. Aprovado
79
Requerimento nº 2060/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE: QUAIS AS NECESSIDADES APURADAS E O ORÇAMENTO CONFECCIONADO, EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA QUADRA ELVIRA MOREIRA, CRISPIM. Aprovado
80
Requerimento nº 2061/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE: HAJA VISTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (REUNIÕES) REALIZADAS TENDO COMO OBJETO A MUDANÇA DO REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INDAGA-SE: a) HÁ ALGUM PROJETO E/OU ESTUDO DO PODER EXECUTIVO PARA PROPOR ESSA MUDANÇA DE REGIME? SE HOUVER, ENVIAR A ESTE VEREADOR. SENÃO HOUVER EXPLICAR O OBJETIVO DESTAS REUNIÕES REALIZADAS. Aprovado
81
Requerimento nº 2062/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A PODA DA ÁRVORE NA RUA PONCIANO, AO LADO DO NÚMERO 135, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
82
Requerimento nº 2063/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE: QUANDO SERÁ EFETUADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO INÍCIO DA RUA 19 DO BAIRRO SHANGRILÁ? Aprovado
83
Requerimento nº 2064/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE: QUANDO SERÁ EFETUADO A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SHANGRILÁ? Aprovado
84
Requerimento nº 2065/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO VIADUTO DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
85
Requerimento nº 2066/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ELVIRA MOREIRA, CRISPIM. Aprovado
86
Requerimento nº 2067/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, QUE O MESMO FAÇA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NA RUA PONCIANO PEREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 227. Aprovado
87
Requerimento nº 2068/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A COBRANÇA JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DE TRANSPORTE PÚBLICO VIVA PINDA, QUE A MESMA FAÇA A MANUTENÇÃO NO ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA PONCIANO PEREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 227. Aprovado
88
Requerimento nº 2069/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A SUPRESSÃO DA ÁRVORE QUE FICA NA AVENIDA ABAETÉ EM FRENTE AO NUMERO 213, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
89
Requerimento nº 2070/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DA ZONA RURAL. Aprovado
90
Requerimento nº 2071/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE NA AVENIDA ABAETÉ EM FRENTE AO NÚMERO 179, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
91
Requerimento nº 2072/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NO AGENDAMENTO DE RETORNO DE CONSULTAS DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS. Aprovado
92
Requerimento nº 2073/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME POTENCIAL AUDITIVO CENTRAL (BERA). Aprovado
93
Requerimento nº 2074/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINAL PARE, NA RUA ORLANDO FERREIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 331, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
94
Requerimento nº 2075/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA DESCIDA DO VIADUTO SAGRADOS CORAÇÕES, EM FRENTE DAS RESIDÊNCIAS. Aprovado
95
Requerimento nº 2076/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO O ASFALTAMENTO DA VIELA EMBAIXO DO VIADUTO SAGRADOS CORAÇÕES. Aprovado
96
Requerimento nº 2077/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA TUPINAMBÁ, PRÓXIMO A ESQUINA DO CENTRO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO DO MARICÁ. Aprovado
97
Requerimento nº 2078/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES NA RUA ALEXANDRE MUASSAB NO BOSQUE. Aprovado
98
Requerimento nº 2079/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO DEPÓSITO IRREGULAR DE ENTULHOS NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA (ESTRADA DO BORBA). Aprovado
99
Requerimento nº 2080/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA ALEXANDRE MUASSAB NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
100
Requerimento nº 2081/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA DEMOLIÇÃO DA RAIA DE MALHA NO BAIRRO DO MARICÁ E APRESENTAR UM PROJETO NOVO QUE ATENDA AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE COM LAZER. Aprovado
101
Requerimento nº 2082/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A TROCA DE UM TRANSFORMADOR NO POSTE, NO FINAL DA RUA ALEXANDRE MUASSAB NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
102
Requerimento nº 2083/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO DEPÓSITO IRREGULAR DE ENTULHOS NA SAÍDA DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
103
Requerimento nº 2084/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NO BEIRA RIO. Aprovado
104
Requerimento nº 2085/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO, NA RUA DR. FONTES JÚNIOR, EM FRENTE AO NÚMERO 529, BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
105
Requerimento nº 2086/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DRA. ISAURA DE TOLEDO SILVA - BOA VISTA. Aprovado
106
Requerimento nº 2087/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS MELHORIAS NECESSÁRIAS NOS ITINERÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE AOS QUE TRANSITAM PRÓXIMO AO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO. Aprovado
107
Requerimento nº 2088/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES COM A TRAVESSA MARIZ E BARROS NO BOA VISTA. Aprovado
108
Requerimento nº 2089/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A LIMPEZA DE ENTULHO NA RUA SIMÃO DENIS, BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
109
Requerimento nº 2090/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA ODILON FERREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 76, BAIRRO DA VILA SÃO PAULO. Aprovado
110
Requerimento nº 2091/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A LIMPEZA DE ENTULHO DEPOSITADO AO LADO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL. Aprovado
111
Requerimento nº 2092/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A LIMPEZA DE ENTULHO AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO PEDRO CARDOSO. Aprovado
112
Requerimento nº 2093/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A LIMPEZA DE ENTULHO NA RUA ARGERMINO CIPRIANO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
113
Requerimento nº 2094/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA ELABORAR UM PROJETO DA ÁREA COM INFRAESTRUTURA PARA ATENDIMENTO AOS ROMEIROS E REALIZAÇÃO DOS FESTIVAIS TURÍSTICOS E GASTRONÔMICO, (ÁREA PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TREM SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO BOM SUCESSO), SOLICITAMOS QUE O MESMO SEJA ENCAMINHADO À ESTÁ VEREADORA. Aprovado
114
Requerimento nº 2095/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO SHOPPING PÁTIO PINDA, NO QUE SE REFERE AO DESRESPEITO DE ALGUNS CLIENTES EM RELAÇÃO A VAGAS DESTINADAS A IDOSOS. Aprovado
115
Requerimento nº 2096/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA ELABORAR UM PROJETO NO NÚCLEO TURÍSTICO DO PIRACUAMA, PARA FUTURAS PARCERIAS, SENDO O PROJETO DE UM MIRANTE NO FINAL DA ESTAÇÃO DO TREM NO BAIRRO PIRACUAMA, SOLICITAMOS QUE O MESMO SEJA ENCAMINHADO À ESTA VEREADORA. Aprovado
116
Requerimento nº 2097/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DE ENTULHO PRÓXIMO A LOJA CEM, NO CENTRO DA CIDADE. Aprovado
117
Requerimento nº 2098/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO, DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA VERDE NO BAIRRO JARDIM ELOYNA, NA RUA MANGABEIRAS. Aprovado
118
Requerimento nº 2099/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO VISTORIA DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA SALESIANOS DO BRASIL, NO BAIRRO SOCORRO. Aprovado
119
Requerimento nº 2100/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA SALESIANOS DO BRASIL, NO BAIRRO SOCORRO. Aprovado
120
Requerimento nº 2101/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FALTANTE EM POSTES LOCALIZADOS NA GERALDO TEIXEIRA DE SOUZA, PRÓXIMO AO N°. 207, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
121
Requerimento nº 2102/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES, CONFORME INFORMAÇÕES ABAIXO. Aprovado
122
Requerimento nº 2103/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE CRACHÁS PARA OS MOTORISTAS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE. Aprovado
123
Requerimento nº 2104/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA CEARÁ, EM FRENTE AO N° 100, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
124
Requerimento nº 2105/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL NA RUA PONCIANO PEREIRA AO LADO DO NÚMERO 135, QUE O MESMO FAÇA A CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS DO TERRENO. Aprovado
125
Requerimento nº 2106/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, DR. ISAEL DOMINGUES, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXA INICIANDO NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO (CRISPIM), RUA DR. MONTEIRO DE GODOY, RUA AMADOR BUENO (BOSQUE), RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, ATÉ AV. TEODORICO CAVALCANTE DE SOUSA (ANTIGA FÁBRICA DE COCA). Aprovado
126
Requerimento nº 2107/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, DR. ISAEL DOMINGUES, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA DO ANEL VIÁRIO, FAZENDO A ILUMINAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO E PINTURA NA COR VERMELHA, VISANDO A SEGURANÇA DOS CICLISTAS. Aprovado
127
Requerimento nº 2108/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO COI - CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS, PROVIDENCIAR CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA CÂMERA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA SP62 - FRENTE AO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2018, NO HORÁRIO DAS 2 ÀS 4:50 HS DA MADRUGADA. Aprovado
128
Requerimento nº 2109/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C A SUBPREFEITURA, ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DO BOSQUE LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS TERRA DOS IPÊS I E TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
129
Requerimento nº 2110/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DO PEDÁGIO DA ESTRADA DO ATANÁZIO, PRESTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- COMO É REALIZADO O CONTROLE DO QUE É ARRECADADO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS? 2- QUAL O VALOR ARRECADADO DIARIAMENTE NO PEDÁGIO, NO ÚLTIMO SEMESTRE DE 2019? 3- ENCAMINHAR CÓPIA DO LIVRO CAIXA DO ÚLTIMO SEMESTRE DE 2019. Aprovado
130
Requerimento nº 2111/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C A SUBPREFEITURA, INFORMAÇÕES ACERCA DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A LIMPEZA URBANA, SENDO 2 (DOIS) MINI-TRATORES CORTADORES DE GRAMA E 3 (TRÊS) ASPIRADORES DE SUJEIRA. Aprovado
131
Requerimento nº 2112/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, DR. ISAEL DOMINGUES, C/C À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAR A QUANTIDADE DE ALUNOS DIABÉTICOS, MATRICULADOS NAS ESCOLAS REMEFIS E CRECHES DO MUNICÍPIO. Aprovado
132
Requerimento nº 2113/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C A SUBPREFEITURA, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA COM ESTRUTURA METÁLICA, EM FRENTE AO VESTIÁRIO DA PISCINA E MANUTENÇÃO DO VESTIÁRIO, DO CENTRO ESPORTIVO ZITO. Aprovado
133
Requerimento nº 2114/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ESTUDOS E PROVIDENCIAS CABÍVEIS, PARA TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DA REDE PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE LED, VISANDO A SUSTENTABILIDADE, ECONOMICIDADE E SEGURANÇA. Aprovado
134
Requerimento nº 2116/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ESTUDOS E PROVIDENCIAS, VISANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO, TROCANDO A ILUMINAÇÃO LATERAL POR ILUMINAÇÃO CENTRAL (CANTEIRO CENTRAL) COM LÂMPADAS LED'S, ASSIM COMO, FAZER A ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA. Aprovado
135
Requerimento nº 2117/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ESTUDOS E PROVIDENCIAS VISANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS SP-62, TROCANDO A ILUMINAÇÃO LATERAL POR ILUMINAÇÃO CENTRAL (CANTEIRO CENTRAL) COM LÂMPADAS LED'S, ASSIM COMO, FAZER A ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA. Aprovado
136
Requerimento nº 2118/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C A DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, RETIRAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PEDÁGIO, POSTES DE CONCRETO SEM UTILIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADOS PRÓXIMOS AO ANTIGO PEDÁGIO MUNICIPAL, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62. Aprovado
137
Requerimento nº 2119/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DE CADEIRANTES, NA PRAÇA DO PASIN. Aprovado
138
Requerimento nº 2120/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ESTUDOS E PROVIDENCIAS VISANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO,, TROCANDO A ILUMINAÇÃO LATERAL POR ILUMINAÇÃO CENTRAL (CANTEIRO CENTRAL) COM LÂMPADAS LED'S. Aprovado
139
Requerimento nº 2121/2019
Autores: CARLOS EDUARDO DE MOURA, OSVALDO MACEDO NEGRÃO
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, DR. ISAEL DOMINGUES, C/C À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS CABÍVEIS, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PARTO HUMANIZADO. Aprovado
140
Requerimento nº 2122/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CRIAR ATRAVÉS DE BANNERS, OUTDOORS, CARTILHAS, ETC... CAMPANHA CONTRA O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS. Aprovado
141
Requerimento nº 2123/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ACERCA DE 7100 MTS NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ CÂNDIDO PEREIRA, NO BAIRRO CRUZ PEQUENA. Aprovado
142
Requerimento nº 2124/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ESTUDOS E PROVIDENCIAS, VISANDO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O PROGRAMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS POR APLICATIVO, VISANDO INCENTIVAR O USO DA BICICLETA COMO FORMA DE DESLOCAMENTO NO MUNICÍPIO. Aprovado
143
Requerimento nº 2125/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS NAS RUAS: JAIR PEREIRA DA SILVA, RUA GERALDO DOS SANTOS, RUA BENEDITO BUENO DE CARVALHO, RUA MARIA DA GLÓRIA CARLOTA, NO BAIRRO AZEREDO, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES ESTÃO COM BAIXA LUMINOSIDADE, DEIXANDO AS RUAS ESCURAS. Aprovado
144
Requerimento nº 2126/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C A SECRETARIA MEIO AMBIENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS, PARA REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DAS ROTATÓRIAS E CANTEIRO CENTRAL DO ANEL VIÁRIO, COM PLANTIO DE FLORES, GRAMAS E PLANTAS NATIVAS, VISANDO DEIXAR NOSSA CIDADE AINDA MAIS BONITA, AGRADÁVEL E ACOLHEDORA. Aprovado
145
Requerimento nº 2127/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DAS ROSAS, NO BAIRRO VALE DA ACÁCIAS. Aprovado
146
Requerimento nº 2128/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO ATANÁZIO, QUE SE ENCONTRA COM DIVERSAS LÂMPADAS APAGADAS. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / DEM, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 12 dias.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 125/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 128/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / DEM, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / DEM, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Consulta gerada em 21/09/2020 às 08h49m
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