Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de junho de 2019 (segunda-feira), às 18h10

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: FELIPE CÉSAR / PV

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 13/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE CADEIRA DE RODAS, MULETAS, BENGALAS E OUTROS APARELHOS NECESSÁRIOS PARA A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS ACAMADAS OU COM MOBILIDADES REDUZIDAS TEMPORARIAMENTE.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 119/2019 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS E A MUNÍCIPES QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 120/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, JANIO LERARIO - DENOMINA DE DR. ENRICO KANZÔ TUTIHASHI O PRONTO SOCORRO INFANTIL DE PINDAMONHANGABA- SP.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 121/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE CÔNEGO GERALDO CARLOS DA SILVA A VILA DOS AFETOS, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR TEOTÕNIO VILELA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 122/2019 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A RUA 20 (VINTE) DO BAIRRO SHANGRILÁ, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA DRA. MARIA JULIETA GOFFI DE ANDRADE SANDIM CHICHOCKI.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2019 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A RUA 21 (VINTE E UM) DO BAIRRO SHANGRILÁ, PINDAMONHANGABA /SP, DE RUA WILSON DE OLIVEIRA COSTA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1848/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO ESTUDO EFETUADO PELO DER, PARA SINALIZAÇÃO DO TRAFEGO NA ROTATÓRIA DE ACESSO AS ROD. AMADOR BUENO DA VEIGA AV. PROF° MANOEL CÉSAR RIBEIRO E R. DOIS, BEM COMO O PRAZO DE EXECUÇÃO. Aprovado
2
Requerimento nº 1849/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DIRECIONADA AOS PEDESTRES - USO DAS FAIXAS. Aprovado
3
Requerimento nº 1850/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS PARA O MELHOR FLUXO DE VEÍCULOS. Aprovado
4
Requerimento nº 1851/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1397/2019, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORIA NA PASSAGEM DE PEDESTRES NO SEMÁFORO DA PADARIA PANEDORO, SITUADO NA AV. ABEL CORRÊA GUIMARÃES COM A AV. DR. FRANCISCO LESSA JÚNIOR. Aprovado
5
Requerimento nº 1852/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O FUNCIONAMENTO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA. Aprovado
6
Requerimento nº 1853/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE A FALTA DE PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KOLENDA LEMOS NO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
7
Requerimento nº 1854/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA NOTA FISCAL DAS REVISTAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, E TAMBÉM CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA. Aprovado
8
Requerimento nº 1855/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1088/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O PRAZO DETERMINADO PARA FINALIZAÇÃO DAS CANALETAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NOS BLOCOS DOS APARTAMENTOS DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
9
Requerimento nº 1856/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 230/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAL O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO PARA SEPARAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KOLENDA LEMOS QUE AGORA ESTÁ JUNTO COM A ESCOLA ESTADUAL NO MESMO LOCAL, NO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
10
Requerimento nº 1857/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1248/2019 E N° 1432/2019, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA E CRECHE DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO INICIARÁ AS SINALIZAÇÕES ACIMA CITADAS. Aprovado
11
Requerimento nº 1858/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 298/2017, Nº 1104/2017, Nº 2522/2017, Nº 2920/2017, Nº 2/2018, Nº 2599/2018 E Nº 655/2019, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PRAZO PARA A RECOLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA JOSSEI TODA, PRÓXIMO AO NÚMERO 658, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
12
Requerimento nº 1859/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1446/2019, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A UBS DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
13
Requerimento nº 1860/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, MUTIRÃO DE LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS DOS CANTEIROS CENTRAIS E ÁREA VERDE, NO BAIRRO MANTIQUEIRA, ASSIM COMO PROVIDENCIAS PARA NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS MESMOS. Aprovado
14
Requerimento nº 1862/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA CRUZEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 618, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
15
Requerimento nº 1863/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA LIMPEZA DAS ÁREAS (LOTES, TERRENOS) NO ENTORNO DO RESIDENCIAL BEM VIVER, O QUAL ESTÁ TOMANDO POR MTO ALTO, QUE VEM ATRAINDO ANIMAIS PEÇONHENTOS (FOTO) PARA DENTRO DO PÁTIO ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS PRÉDIOS, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES DO REFERIDO LOCAL. Aprovado
16
Requerimento nº 1864/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1254/2018 E N° 658/2019, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA E TODA SUA EXTENSÃO. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SE INICIARÁ A 2° FASE DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO. Aprovado
17
Requerimento nº 1865/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, AO LADO DO NÚMERO 951, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
18
Requerimento nº 1866/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 283/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIAS PARA ROÇADA DE MATO E RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS EM ÁREA LOCALIZADA NOS FUNDOS DA RUA JOSÉ ELIDIO DE PAULA CLARO, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
19
Requerimento nº 1867/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1446/2018 E N° 1439/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, QUE DÁ ACESSO AO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
20
Requerimento nº 1868/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UMA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS COM A RUA CRUZEIRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
21
Requerimento nº 1869/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO COM A RUA CACHOEIRA PAULISTA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
22
Requerimento nº 1870/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COMO ROÇADA DE MATO ALTO E LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS, DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOÃO BENEDITO DOS SANTOS, CDHU, IPÊ I. Aprovado
23
Requerimento nº 1871/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RECOLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MARIZ E BARROS COM A RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. SOLICITO AINDA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES E TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
24
Requerimento nº 1872/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2791/2017, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS EM ANDAMENTO PARA REAPROVEITAMENTO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA NO PIRACUAMA (FOTO). Aprovado
25
Requerimento nº 1873/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA QUIRIRIM COM A RUA MOGI DAS CRUZES, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
26
Requerimento nº 1874/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO COM A RUA MOGI DAS CRUZES, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
27
Requerimento nº 1875/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA DE PINDAMONHANGABA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO PINTO MONTEIRO, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
28
Requerimento nº 1876/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 617/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM CRECHE NO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL RURAL (FOTOS), LOCALIZADO NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, Nº 11.647, NO BAIRRO MANDÚ, A QUAL ENCONTRA-SE COM SUAS ATIVIDADES DESATIVADAS. Aprovado
29
Requerimento nº 1877/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSERTAR A CAIXA DE ENERGIA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CRISPIM E SE AVERIGUE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DO LOCAL. Aprovado
30
Requerimento nº 1878/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N° 5/2018 DE MINHA AUTORIA, PARA QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE POR PARTE DO EXECUTIVO DE TORNAR ESSA INDICAÇÃO UM PROJETO DE LEI. Aprovado
31
Requerimento nº 1879/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE O MUNICÍPIO ESTÁ CUMPRINDO A DECISÃO JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RELAÇÃO AOS ATENDIMENTOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. Aprovado
32
Requerimento nº 1880/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE INFORMAR QUANDO SERÁ REINICIADO AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO DO BOM SUCESSO. Aprovado
33
Requerimento nº 1881/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A PODA DA ÁRVORE NA RUA JOÃO DA COSTA BUENO EM NÚMERO 49, BAIRRO SANTANA. Aprovado
34
Requerimento nº 1882/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTAS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS ESTÃO NA LISTA DE ESPERA DOS NAPS (NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO0 DO MUNICÍPIO. Aprovado
35
Requerimento nº 1883/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, COMO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA INSTALAÇÃO DO PEV NO BAIRRO TRIANGULO/BETA. Aprovado
36
Requerimento nº 1884/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O LEVANTAMENTO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE TIVERAM OS ATENDIMENTOS DOS NAPS (NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO) ENCERRADOS NOS ÚLTIMOS 04 ANOS. Aprovado
37
Requerimento nº 1885/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 125/2018, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, DR. ISAEL DOMINGUES, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C EDP, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CENTRAL NAS RODOVIAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP, 1- RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS - SP62, TRECHO ENTRE MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA X DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, 2- RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA - SP62 - TRECHO ENTRE MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA X TAUBATÉ, 3 - RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO - SP092/60, 4 - RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO - SP132, 5 - AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO - SP099/60, 6 - ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES - SP085/60. Aprovado
38
Requerimento nº 1886/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE GUARDAS OU CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL E CRECHE DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
39
Requerimento nº 1887/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 137/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, PROVIDENCIAS URGENTES PARA LIMPEZA DOS LIXOS E ENTULHOS, NA ESTRADA DE TERRA LOCALIZADA NO BAIRRO MANTIQUEIRA (FOTO), ASSIM COMO COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO, ALERTANDO OS INFRATORES DE MULTA PREVISTA NO CÓDIGO DE POSTURAS. Aprovado
40
Requerimento nº 1888/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DEPTRAN, PROVIDENCIAS PARA REFAZER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO BAIRRO JARDIM REGINA COMO PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADA, PARE, ESCOLA E OUTRAS, AS QUAIS ENCONTRAM-SE APAGADAS E PRECISAM SER REFEITAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES. Aprovado
41
Requerimento nº 1889/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA RESTABELECER A ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO ATANÁZIO. Aprovado
42
Requerimento nº 1890/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO MÉDICO, INFORMANDO-NOS, 1 - LOCAL ONDE ESTÁ SENDO REALIZADO O ATENDIMENTO DE CONSULTAS? 2- QUAIS OS DIAS DA SEMANA E HORÁRIO O PROFISSIONAL (MÉDICA) DEVE FAZER O ATENDIMENTO NO REFERIDO BAIRRO? Aprovado
43
Requerimento nº 1891/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO VITÓRIO BASSO, PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
44
Requerimento nº 1892/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA DO MATO ALTO NO ENTORNO DO ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA SP62 - VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, SENTIDO RJ, FRENTE AO BAIRRO MANTIQUEIRA, MOREIRA CESAR. Aprovado
45
Requerimento nº 1894/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM TOLDO, OU OUTRA ESPÉCIE DE COBERTURA EXTERNA, JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
46
Requerimento nº 1895/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO, JUNTO A RUA DOS JACARANDÁS, EM FRENTE AO N° 220, LAGO AZUL. Aprovado
47
Requerimento nº 1896/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE UM DENTISTA JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CRUZ GRANDE. Aprovado
48
Requerimento nº 1897/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CAMPINAS, HAJA VISTA QUE O PROFISSIONAL MÉDICO QUE FAZ O ATENDIMENTO ENTROU DE FÉRIAS, E NÃO FOI DESIGNADO NOVO PROFISSIONAL PARA O LOCAL. Aprovado
49
Requerimento nº 1898/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSERÇÃO DE UMA LOMBADA OU OUTRO REDUTOR E VELOCIDADE JUNTO A ESTRADA MUNICIPAL DO TRABIJÚ. Aprovado
50
Requerimento nº 1899/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16729/2019 QUE PREVÊ A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS BRANCAS E COLORIDAS EM MALHA DE PV E ABADÁS EM MALHA DE POLIÉSTER EM ATENDIMENTO AS CAMPANHAS REALIZADAS E APOIADAS PELA PREFEITURA NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 164.450,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). Aprovado
51
Requerimento nº 1900/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A CONCESSIONÁRIA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO O ORÇAMENTO PARA A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
52
Requerimento nº 1901/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
53
Requerimento nº 1902/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSERÇÃO DE UMA LOMBADA OU OUTRO REDUTOR E VELOCIDADE JUNTO A RUA LUIZ GONZAGA RIBEIRO, JARDIM REGINA. Aprovado
54
Requerimento nº 1903/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO JUNTO AO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
55
Requerimento nº 1904/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, NO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
56
Requerimento nº 1905/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO NO ENTORNO DA QUADRA DE FUTSAL DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
57
Requerimento nº 1906/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
58
Requerimento nº 1907/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
59
Requerimento nº 1908/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA IMPERATRIZ LEOPOLDINA, SANTANA. Aprovado
60
Requerimento nº 1909/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA GUSTAVO SCHMIDT PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL RYOITI YASSUDA. Aprovado
61
Requerimento nº 1910/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A RUA JOSÉ ALVES PALOMAS, JARDIM BOA VISTA. Aprovado
62
Requerimento nº 1911/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA DOS JACARANDÁS, LAGO AZUL. Aprovado
63
Requerimento nº 1912/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL CLAUDIO FERREIRA DE MACEDO. Aprovado
64
Requerimento nº 1913/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA OS PROFISSIONAIS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CRUZ PEQUENA, REALIZAREM VISITAS DOMICILIARES AOS PACIENTES. Aprovado
65
Requerimento nº 1914/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA JUNTO A RUA MAESTRO CARLOS GOMES, JARDIM ANA MARIA. Aprovado
66
Requerimento nº 1915/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO, BEM COMO RELATE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
67
Requerimento nº 1916/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
68
Requerimento nº 1917/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA LUMI CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA. DO ANO DE 2019, ONDE CONSTE OS SEGUINTES DADOS: a) PROTOCOLO COM DATA DA RECLAMAÇÃO DO CIDADÃO (SEJA RECLAMAÇÃO FEITA POR TELEFONE, E-MAIL OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO), b) PEDIDO FEITO PELO CIDADÃO, COMO, POR EXEMPLO, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS OU SITUAÇÕES CORRELATAS, c) DATA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO EFETUADO PELA EMPRESA, TENDO EM VISTA A RECLAMAÇÃO DO CIDADÃO, d) DOCUMENTO(S) QUE COMPROVE(M) A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, e) VALORES REPASSADOS PELA PREFEITURA À EMPRESA NO ANO DE 2019. Aprovado
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Requerimento nº 1918/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DR. PEDRO BATISTA COSTA, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
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Requerimento nº 1919/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ESTUDO APRESENTADO PELA EMPRESA PLANUM SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO DE PINDAMONHANGABA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2018. Aprovado
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Requerimento nº 1920/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES SOBRE O NAP (NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO): a) O VALOR TOTAL GASTO JUNTO AO NAP DO ANO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, b) VALOR GASTO EM MÉDIA COM O CADA ALUNO DO NAP, c) HÁ ALGUM PLANO DE EXPANSÃO DOS ATENDIMENTOS? SE SIM, INDICAR QUAIS AS NOVAS LOCALIDADES DE ATENDIMENTO, E, QUAL O VALOR A SER DISPENDIDO PARA ESSES NOVOS ATENDIMENTOS? Aprovado
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Moção nº 50/2019 - RAFAEL GOFFI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. SAMUEL GOMES DE LIMA, POR SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DE SÃO PAULO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: FELIPE CÉSAR / PV

Item Matéria Resultado
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Turno Único do Veto nº 3/2019 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO § 4° DO ART. 4° DO AUTÓGRAFO N° 16/2019 (VETO PARCIAL). Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2019 - PROFESSOR OSVALDO - Declara de Utilidade Pública a Associação Nous-Escola Noética da Vinci (Consciência Plena). Adiamento
Adiado por 30 dias.
Encerramento: às 19:10 hs