Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h24

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2019 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1304/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NA RUA MONTEIRO DE GODOI, ANTIGA FÁBRICA DE FARINHA. Aprovado
2
Requerimento nº 1305/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PARE, EM FRENTE AO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
3
Requerimento nº 1306/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO NUMERO 619 DA RUA TEODORICO CAVALCANTE - JARDIM BOA VISTA. Aprovado
4
Requerimento nº 1307/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, OS MÉDICOS ORIENTEM OS PACIENTES QUE HÁ UMA FARMÁCIA DENTRO DO PRONTO SOCORRO. Aprovado
5
Requerimento nº 1308/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, OS MÉDICOS RECEITEM MEDICAMENTOS QUE ESTEJAM DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA DO PRONTO SOCORRO. Aprovado
6
Requerimento nº 1309/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS FUNCIONÁRIOS DAS GALERIAS DE ÁGUA, TAIS COMO: LUVAS DE COURO, BOTAS DE COURO, CALÇAS E CAMISAS. Aprovado
7
Requerimento nº 1310/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PELA SECRETARIA DE ESPORTES. Aprovado
8
Requerimento nº 1311/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA DA TRAVESSA MARIZ DE BARROS NO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
9
Requerimento nº 1312/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A VISTORIA DAS PALMEIRAS DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
10
Requerimento nº 1313/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA O RETORNO DOS PEIXES NOS LAGOS DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
11
Requerimento nº 1314/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E LIMPEZA DO 3° LAGO DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
12
Requerimento nº 1315/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DO MORUMBI. Aprovado
13
Requerimento nº 1316/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM ACESSO E/OU ROTATÓRIA JUNTO A RUA JAPÃO, NA ALTURA DO CONDOMÍNIO RESERVA BOM SUCESSO. Aprovado
14
Requerimento nº 1317/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AO PARQUINHO E QUADRA DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
15
Requerimento nº 1318/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO ENTULHO INCERTO NO ENTORNO DA QUADRA DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
16
Requerimento nº 1319/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA INÁCIO BATISTA, MANTIQUEIRA. Aprovado
17
Requerimento nº 1320/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA LOMBADA E/OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE JUNTO A RUA JOSSEI TODA. Aprovado
18
Requerimento nº 1321/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO URGENTE DA OBRA RELATIVA A UMA PEQUENA PONTE PRÓXIMA A QUADRA DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
19
Requerimento nº 1322/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AO POSTÃO DE SAÚDE. Aprovado
20
Requerimento nº 1323/2019 - RAFAEL GOFFI - À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO. Aprovado
21
Requerimento nº 1324/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO À PODA DE ÁRVORES EM NOSSO MUNICÍPIO. A) QUANTAS PODAS FORAM EFETUADAS NOS ANOS DE 2016, 2017, 2018 E ATÉ O PRESENTE MOMENTO DO ANO DE 2019? B) PLANILHAR O NÚMERO DE PODAS EFETUADAS COM OS RESPECTIVOS LOCAIS, C) ONDE É FEITO O DESCARTE DAS PODAS? D) O DESTOCAMENTO ESTÁ SENDO REALIZADO DE MODO SATISFATÓRIO? INDAGA-SE POIS HÁ DIVERSAS PODAS SENDO REALIZADAS SEM O SATISFATÓRIO DESTOCAMENTO. Aprovado
22
Requerimento nº 1325/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL DR. PROF° ALFREDO PUJOL, EM FRENTE A LANCHONETE DO LEE, NA RUA DR. RUBIÃO JÚNIOR, NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
23
Requerimento nº 1326/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOEL DE OLIVEIRA MACHADO, EM FRENTE AO NÚMERO 60, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
24
Requerimento nº 1327/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REFAZER UMA LOMBADA, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, EM FRENTE AO N° 165, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
25
Requerimento nº 1328/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MUDANÇA NO SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS. Aprovado
26
Requerimento nº 1329/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REFAZER A CICLOFAIXA, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA E TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
27
Requerimento nº 1330/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA JOSÉ BENEDITO ALVES DOS SANTOS COM A RUA SHIDUCA YASSUDA, NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
28
Requerimento nº 1331/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SHIDUCA YASSUDA EM FRENTE A RUA NELSON DIAS DOS SANTOS, NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
29
Requerimento nº 1332/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSERTO DO DESNÍVEL DO ASFALTO, EM FRENTE AO Nº 165, NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
30
Requerimento nº 1333/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS, PRÓXIMO AO N°. 50, NA RUA SHIDUCA YASSUDA, NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
31
Requerimento nº 1334/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SANAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA, NA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 806, NO BAIRRO DELTA. Aprovado
32
Requerimento nº 1335/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
33
Requerimento nº 1336/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO CÓPIA DA LEI QUE PROIBI OS PASSAGEIROS DE LEVAREM COMPRAS, CARRINHO DE BEBE E ANIMAIS DOMÉSTICOS DENTRO DOS ÔNIBUS URBANOS. Aprovado
34
Requerimento nº 1337/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PACIENTE MARIA JOSÉ GULIN GOTOLA, PORTADORA DO CARTÃO DO SUS N° 898003733578572, QUE AGUARDA PARA REALIZAR O EXAME DE CATETERISMO - COM URGÊNCIA - CONFORME PEDIDO MÉDICO ANEXO. Aprovado
35
Requerimento nº 1338/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O PROJETO DE REFORMA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES, REFORMA DE TELHADO CONTINUADA, PARA A CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS QUE PASSARAM POR MANUTENÇÃO RECENTE E OS QUE AINDA NÃO PASSARAM. Aprovado
36
Requerimento nº 1339/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A REABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE COMPRAS DA ADUELAS PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE, ESTRADA DOS NOGUEIRAS. Aprovado
37
Requerimento nº 1340/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO PARQUE DA CIDADE, ALERTANDO O CUIDADO DE BICHOS PEÇONHENTOS. Aprovado
38
Requerimento nº 1341/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BENEDITO LUIZ MARCONDES BARROS NO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM FRENTE A E.E. PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES. Aprovado
39
Requerimento nº 1342/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO GAMA, PRÓXIMO AO PRÉDIO DE ATENDIMENTO DA SAÚDE DA MULHER. Aprovado
40
Requerimento nº 1343/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 1997/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RUA BENEDITO LEITE DE ABREU, NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
41
Requerimento nº 1344/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
42
Requerimento nº 1345/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO VISTORIA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA PRADO EM RAZÃO DA ÁREA SER UTILIZADA COMO PONTO DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS. Aprovado
43
Requerimento nº 1346/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRE, LEGENDA DE SOLO, DEVAGAR, PARE, VAGA ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES), BEM COMO A INSTALAÇÃO E TODAS AS SINALIZAÇÕES VERTICAIS, PARA QUE POSSA SER RESPEITADA TODAS AS SINALIZAÇÕES, NA RUA FRANCISCA BICUDO DE MELO, PRÓXIMO AO CLUBE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FERROVIÁRIA. Aprovado
44
Requerimento nº 1347/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AS AÇÕES E RESULTADOS REALIZADOS PELA GESTÃO NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL N°. 6160/2018. Aprovado
45
Requerimento nº 1348/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL, BEM COMO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO TERRA DO IPÊ II. Aprovado
46
GISLENE - Matéria não votada
47
Requerimento nº 1350/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NA RUA VINTE E SETE NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
48
Requerimento nº 1351/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA AVENIDA ILHA BELA NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
49
Requerimento nº 1352/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O FORTE MAU CHEIRO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL QUE VEM CHEGANDO DENTRO DAS CASAS DOS BAIRROS VIZINHOS. Aprovado
50
Requerimento nº 1353/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS TONELADAS DE RESÍDUOS SÃO DEPOSITADAS DIARIAMENTE NO ATERRO SANITÁRIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
51
Requerimento nº 1354/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA ROTATÓRIA DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO. Aprovado
52
Requerimento nº 1355/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE NÃO SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE AULA DO DIA 26/04 QUE FOI FEITO UMA PARADA PEDAGÓGICA, TENDO EM VISTA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DISCORDAM DESSA REPOSIÇÃO. PARA QUE A SECRETARIA POSSO CONSULTAR OS EDUCADORES E ENTRAREM NUM CONSENSO QUANDO SE TRATAR DESSES EVENTOS QUE ACARRETAM REPOSIÇÃO. Aprovado
53
Requerimento nº 1356/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS RESOLVER OS PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO KANEGAI, TRECHOS DO BONSUCESSO, BAIRRO DO RODEIO E TAMBÉM PONTE DO RIO PARAÍBA. Aprovado
54
Requerimento nº 1357/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA NOVA DUTRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O ASFALTO QUE TIRARAM DA RUA ORONDINA SATHLER RODRIGUES NO BAIRRO CIDADE JARDIM REGINA QUE É UMA RUA DE RETORNO DA DUTRA E AINDA INFORMAÇÕES QUEM É O RESPONSÁVEL POR AQUELA RUA A NOVA DUTRA OU PREFEITURA? E AINDA SOLICITO URGENTEMENTE QUE O LOCAL ASFALTADO. Aprovado
55
Requerimento nº 1358/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO CICLOVIA NO NA ESTRADA DO GOIABAL, E EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO. Aprovado
56
Requerimento nº 1359/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, NA RUA 5 DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
57
Requerimento nº 1360/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
58
Requerimento nº 1361/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO O CONSERTO DA TAMPA DA CAIXA DE FORÇA DA QUADRA DE ESPORTES, NA RUA DOS CRAVOS, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
59
Requerimento nº 1362/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DO ENTULHO E A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO ATRÁS DO PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO AO N°. 2840, NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, BAIRRO FEITAL. Aprovado
60
Requerimento nº 1363/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPA BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO BURITI, EM FRENTE A FÁBRICA NOVELIS. Aprovado
61
Requerimento nº 1364/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 734/2018 - 2159/2018, REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAR OPERAÇÃO BALANÇA MÓVEL NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP 62, PARA VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PESO DOS CAMINHÕES. Aprovado
62
Requerimento nº 1365/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, PARA COMPRA DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS, PARA ADEQUAÇÃO PARA LÂMPADAS DE SÓDIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
63
Requerimento nº 1366/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDO E PROVIDÊNCIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA AO LADO DIREITO DO VIADUTO SAGRADOS CORAÇÕES, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
64
Requerimento nº 1367/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO TAPA BURACOS, NA AV. JÚLIO DE PAULA CLARO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1001, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
65
Requerimento nº 1368/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA SOLUÇÃO PARA SANAR O PROBLEMA DE UMA RESIDÊNCIA, LOCALIZADA NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, NÚMERO 221, NO BAIRRO SANTANA, POIS A MESMA ESTÁ COM MOFO E TRINCAS, CONFORME A MORADORA NOS INFORMOU, FOI DEVIDO A UMA OBRA QUE FOI REALIZADA NA RUA DE TRÁS DE SUA RESIDÊNCIA. A REFERIDA OBRA ESTÁ LOCALIZADA NA RUA SÃO DOMINGOS SÁVIO, NÚMERO 240 (EDIFÍCIO VIVA), NO BAIRRO SANTANA. SEGUE FOTOS EM ANEXO DE COMO ESTÁ A CASA DA MORADORA. Aprovado
Requerimento Verbal.
66
Requerimento nº 1369/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ATENDIMENTO JUNTO AO NAP (NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO) ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DOS ALUNOS DESLIGADOS AO FINAL DE 2018 COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E COM MATRÍCULA EM OUTRA REDE DE ENSINO. Aprovado
Requerimento Verbal.
67
Requerimento nº 1371/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, INFORMAÇÕES ACERCA DOS MEDICAMENTOS NO COMPONENTE ESPECIALIZADO DO ESTADO (LISTAGEM EM ANEXO) OS QUAIS ENCONTRAM-SE EM FALTA NA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA SP, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS NOS TRATAMENTOS DA SAÚDE DE NOSSOS MUNÍCIPES, POIS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE ALTO CUSTO PARA O TRATAMENTO DE DIVERSAS DOENÇAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
68
Requerimento nº 1372/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, ESTUDOS PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR CONTINUIDADE DE ATENDIMENTO NO NAP - NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO OU OUTROS MECANISMOS PARA NÃO DESAMPARAR ESSES ALUNOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
69
Requerimento nº 1373/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, MELHORIAS NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS SP-62, EM TODA EXTENSÃO DE PINDAMONHANGABA X MOREIRA CÉSAR COMO MANUTENÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS (PLACA) E HORIZONTAIS (OLHOS DE GATO REFLETIVOS, PINTURAS DE FAIXA DE PEDESTRES, PINTURA DAS DELIMITAÇÕES DE FAIXA DE RODAGEM, ETC) REFAZER DIVERSAS LOMBADAS QUE ESTÃO DETERIORADAS, ASSIM COMO FAZER A INSTALAÇÃO DA LOMBADA NA ALTURA DO KM 157 + 450 MTS, NA VILA SÃO BENEDITO, EM MOREIRA CESAR, VISANDO A SEGURANÇA DE TODOS QUE UTILIZA A REFERIDA RODOVIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
3 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 110/2018 - Prefeito Municipal - CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - RENATO CEBOLA - EMENDA (08/18) AO PROJETO DE LEI N° 110/2018, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - RENATO CEBOLA - EMENDA (09/18) AO PROJETO DE LEI N° 110/2018, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - RENATO CEBOLA - EMENDA (14/18) AO PROJETO DE LEI N° 110/2018 QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Aprovado
Emenda Modificativa nº 4 - RENATO CEBOLA - EMENDA (01/19) AO PROJETO DE LEI N° 110/2018 QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Aprovado
Emenda Aditiva nº 5 - GISLENE - EMENDA ADITIVA (02/19) AO PROJETO DE LEI N° 110/2018, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Rejeitado
Parecer Contrário.
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 5.318/11 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA MODIFICATIVA (04/19) AO PROJETO DE LEI N° 23/2019, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA N° 5.318/11 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 20:00 hs