Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de janeiro de 2019 (segunda-feira), às 18h15

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Identificação da Matéria
1
 Emenda nº 1/2019 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 110/2018 QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 1/2019 - RENATO CEBOLA - PROÍBE O COMÉRCIO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 2/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0070000-25.2008.15.0059 EM TRÂMITE NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 3/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - DENOMINA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NA AV. MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, 130 - NO BAIRRO CRISPIM - PINDAMONHANGABA/SP DE FRANCISCO CARVALHO.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 4/2019 - RENATO CEBOLA - DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIOS ELETRÔNICOS, NO SITE DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.
6
 Veto nº 1/2019 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO A EMENDA MODIFICATIVA N° 011/2018 AO PROJETO DE LEI N° 115/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 1/2019 - RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO - MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ NUNES - ASSESSOR DE GABINETE, ACERCA DAS PRÁTICAS DIFAMATÓRIAS CONTRA ALGUNS VEREADORES DESTA CADA DE LEIS, NO QUE SE REFERE A DIVULGAÇÃO DE INVERDADES NAS REDES SOCIAIS. Aprovado
2
 Moção nº 2/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA DE LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE COMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SENHOR LUCIANO RODRIGUES NASCIMENTO PELA NOMEAÇÃO E POSSE OCORRIDA NO DIA 1° DE JANEIRO DE 2019, COMO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
3
 Moção nº 3/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SENHOR FABIO LEMES PELA NOMEAÇÃO E POSSO OCORRIDA NO DIA 1° DE JANEIRO DE 2019, COMO ADMINISTRADOR HOSPITALAR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
4
 Moção nº 4/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AS ATLETAS LUCIENE SILVA, TATIELLE VALADARES, LARISSA CASTELARI, CAMILA TAVARES E KAROL MEYER, DA EQUIPE FEMININA DE CICLISMO DE PINDAMONHANGABA, CONSAGRADAS CAMPEÃS NA 3ª EDIÇÃO DO TOUR FEMININO DO URUGUAI QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 17 E 20 DE JANEIRO DE 2019 EM MINAS, CAPITAL DO DEPARTAMENTO DE LAVALLEJA. Aprovado
5
 Requerimento nº 1/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PRAZO PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO LOTEAMENTO ARCO-ÍRIS (ARARETAMA). Aprovado
6
 Requerimento nº 2/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 588/2018, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, LOCALIZADA NA RUA CEARÁ, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ISABEL DO CARMO NOGUEIRA, NO BAIRRO CRISPIM, A) QUAL O NOVO PRAZO PARA O TÉRMINO DESTA OBRA? Aprovado
7
 Requerimento nº 3/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2250/2018, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS . A) QUAL O NOVO PRAZO DETERMINADO PARA O TÉRMINO DESTA OBRA? Aprovado
8
 Requerimento nº 4/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LOMBADAS NA AVENIDA NOVA PINDA, BAIRRO IPE I. Aprovado
9
 Requerimento nº 5/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E PODA DO MATO ALTO NA AVENIDA NOVA PINDA, BAIRRO IPE I Aprovado
10
 Requerimento nº 6/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RETIRADA DO ENTULHO NA RUA IGNÁCIO SALGADO SILVA, PRÓXIMO AO Nº 36, MOREIRA CÉSAR.. Aprovado
11
 Requerimento nº 7/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO NAS RUAS DO BAIRRO KARINA. Aprovado
12
 Requerimento nº 8/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA LOMBADA NA RUA JOÃO EUGÊNIO DE MACEDO, ANTES DO MERCADO CRISPIM, NO BAIRRO KARINA. Aprovado
13
 Requerimento nº 9/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E A DESINSETIZAÇÃO DE ESCORPIÕES NOS BUEIROS DE TODO O MUNICÍPIO. Aprovado
14
 Requerimento nº 10/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, BAIRRO MARIETA AZEREDO. Aprovado
15
 Requerimento nº 11/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO UMA FISCALIZAÇÃO NO CÓRREGO EM FRENTE A RUA ALBERT SABIN NO BAIRRO IPE I, POIS ESTÃO DESPEJANDO ESGOTO NO CÓRREGO ATRAVÉS DA REDE DA SABESP. Aprovado
16
 Requerimento nº 12/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - REQUEIRO À EMPRESA NET, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, INTERNET E TV A CABO NA RUA PIRAPITINGUI, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
17
 Requerimento nº 13/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - REQUEIRO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA PIRAPITINGUI, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
18
 Requerimento nº 14/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA ADHAIR FERREIRA MACEDO, BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
19
 Requerimento nº 15/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NA SANTA CASA SOBRE A MORTE DA SRA. CRISTIANE APARECIDA ALVES DA SILVA. Aprovado
20
 Requerimento nº 16/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDO DE TRANSFERÊNCIA DA BIBLIOTECA PARA UM LOCAL MAIS CENTRAL. Aprovado
21
 Requerimento nº 17/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TAMPAR OS BURACOS DO ASFALTO DA RUA ANTONIO JOSÉ DE AVILA. Aprovado
22
 Requerimento nº 18/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A CARPINA DAS CALÇADAS DA RUA CÔNEGO JOSÉ DA COSTA BUENO. Aprovado
23
 Requerimento nº 19/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA E RETIRADA DE DUAS ÁRVORES APODRECIDAS NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
24
 Requerimento nº 20/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PELA SECRETARIA DE ESPORTES. Aprovado
25
 Requerimento nº 21/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA O INÍCIO DA REFORMA NO UBS LOCALIZADA NO BELA VISTA Aprovado
26
 Requerimento nº 22/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA O INÍCIO DA REFORMA NO UBS LOCALIZADA NO CASTOLIRA. Aprovado
27
 Requerimento nº 23/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DOS MORADORES DOS BAIRROS DA CERÂMICA. Aprovado
28
 Requerimento nº 24/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL E DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
29
 Requerimento nº 25/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A LIMPEZA DO LAGO DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
30
 Requerimento nº 26/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PODA DE MATAGAL NA ÁREA VERDE DO BAIRRO CERÂMICA ENGELAURA, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
31
 Requerimento nº 27/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A TROCA DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
32
 Requerimento nº 28/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) AO LADO DO PARQUE INFANTIL DA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA - CRISPIM. Aprovado
33
 Requerimento nº 29/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A MELHORIA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
34
 Requerimento nº 30/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAMENTO TOTAL DAS RUAS: PADRE FAUSTINO BELOTTI, ANTÔNIO CAETANO JUNIOR, TENENTE CEL ALEXANDRE MONTEIRO, ALEXANDRE MUASSAB, DR. EUGÊNIO FORTES COELHO, DEOCRÉCIO MARCONDES, MANOEL JACINTO PEREIRA, IGNACIA RIBEIRO AGUIAR E PEDRO HENRIQUE GONÇALVES, TODAS NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
35
 Requerimento nº 31/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALEXANDRE MUASSAB - CRISPIM - PRÓXIMO AO CAMPO DO ESTRELA. Aprovado
36
 Requerimento nº 32/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ATRAVÉS DESTE, INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE ISENÇÃO DE ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA MORADIA DE INTERESSE SOCIAL COM UTILIZAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL. Aprovado
37
 Requerimento nº 33/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ATRAVÉS DESTE, INFORMAÇÕES DE VOSSA SENHORIA, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO VILA RICA. Aprovado
38
 Requerimento nº 34/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ATRAVÉS DESTE, INFORMAÇÕES DE VOSSA SENHORIA, SOBRE ARRECADAÇÃO DE ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NOS ANOS DE 2016, 2017 E 2018. Aprovado
39
 Requerimento nº 35/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ATRAVÉS DESTE, INFORMAÇÕES DE VOSSA SENHORIA, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO VILA RICA, FOTO EM ANEXO. Aprovado
40
 Requerimento nº 36/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ATRAVÉS DESTE, INFORMAÇÕES DE VOSSA SENHORIA, A FALTA DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS SERVIDORES. OBS.: SEM ESTE EQUIPAMENTO OS SERVIDORES CORRE MUITO RISCO DE ACIDENTES. Aprovado
41
 Requerimento nº 37/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
42
 Requerimento nº 38/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES NOS PONTOS TURÍSTICOS MAIS AFASTADOS, TAIS COMO: GRAMINHA, RIBEIRÃO GRANDE, PIRACUAMA, CACHOEIRAS, ETC. Aprovado
43
 Requerimento nº 39/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA ANÁLISE DA ÁGUA DOS RIOS QUE PASSAM PELOS BAIRROS PIRACUAMA, GRAMINHA E RIBEIRÃO GRANDE QUE FOI REALIZADA PELA CETESB. Aprovado
44
 Requerimento nº 40/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE MATAGAL DA PRAÇA AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO VILA VERDE/NELA VISTA. Aprovado
45
 Requerimento nº 41/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE GRAMA NA PRAÇA AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO VILA VERDE/BELA VISTA. Aprovado
46
 Requerimento nº 42/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A RETIRADA DE UMA ARVORE QUE CAIU NA RUA ABELARDO PINTO PIOLIM - BELA VISTA. Aprovado
47
 Requerimento nº 43/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, TAIS COMO: LUVAS DE COURO, BOTAS DE COURO, CALÇAS E CAMISAS. Aprovado
48
 Requerimento nº 44/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CAMPANHA DE CASTRAÇÃO NO BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
49
 Requerimento nº 45/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
50
 Requerimento nº 46/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REFORMA DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) DO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
51
 Requerimento nº 47/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CERÂMICA ENGELAURA. Aprovado
52
 Requerimento nº 48/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A TROCA DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NA ROD. DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 11.795. Aprovado
53
 Requerimento nº 49/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE VAI ATÉ O MANDU, PARA QUE ACESSE A CERÂMICA. Aprovado
54
 Requerimento nº 50/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA LADEIRA BARÃO DE PINDAMONHANGABA, NO BAIRRO DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
55
 Requerimento nº 51/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE INÍCIO DAS OBRAS DE GALERIAS PLUVIAIS DA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES E TRAVESSA MARIZ E BARROS DO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
56
 Requerimento nº 52/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A LIMPEZA E TROCA DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
57
 Requerimento nº 53/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DESCRIMINADAS DE QUAIS SÃO OS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM PERMISSÃO ATIVA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO. Aprovado
58
 Requerimento nº 54/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA AS COMPRAS DOS COMPUTADORES E DEMAIS APARELHOS QUE SERÃO INSTALADOS NA UBS LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CRISPIM. Aprovado
59
 Requerimento nº 55/2019 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO TAPAMENTO DOS BURACOS E ROÇADA DAS LATERAIS DA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA COM MÁXIMA URGÊNCIA. Aprovado
60
 Requerimento nº 56/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANDO SERÁ REABERTO O PARQUE DO TRABIJU. Aprovado
61
 Requerimento nº 57/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO CENTRO - RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA (CENTRO). Aprovado
62
 Requerimento nº 58/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ABANDONO DO BOSQUE DA PRINCESA, PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
63
 Requerimento nº 59/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ACESSO AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
64
 Requerimento nº 60/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PRAZOS PARA QUE SE REALIZE UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM NOSSA CIDADE. Aprovado
65
 Requerimento nº 61/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DA GALERIA PLUVIAL EXISTENTE NA RUA SANTA MARIA MAZZARELO, EM FRENTE AO N° 65, NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
66
 Requerimento nº 62/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO NO CARNAVAL SOLIDÁRIO 2019 UMA CAMPANHA JUNTO AOS AMBULANTES E FOLIÕES PARA ARRECADAÇÃO DE LACRE DE LATAS DE ALUMÍNIO PARA QUE POSSAM SER CONVERTIDAS EM CADEIRA DE RODAS POSTERIORMENTE. Aprovado
67
 Requerimento nº 63/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DE UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA CARLOS DE CASTRO NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
68
 Requerimento nº 64/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS EXISTENTE NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
69
 Requerimento nº 65/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A) CÓPIA DA LISTA DE ESPERA DOS ALUNOS PARA NATAÇÃO NO CENTRO ESPORTIVO DO JOÃO DO PULO, B) CÓPIA DA LISTA DE ALUNOS MATRICULADOS E ASSIDUIDADE DOS MESMOS E C) CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA PERMANÊNCIA DA VAGA. Aprovado
70
 Requerimento nº 66/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS EXISTENTES NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
71
 Requerimento nº 67/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL E A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES PRÓXIMO A ACADEMIA DA MELHOR IDADE, EXISTENTES NA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
72
 Requerimento nº 68/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO CENTRO COMERCIAL 10 DE JULHO. Aprovado
73
 Requerimento nº 69/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ONDE ESTÁ O LAGO PRÓXIMO AO COLONIAL PLAZA HOTEL. Aprovado
74
 Requerimento nº 70/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO À ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE SE INICIA NO VIADUTO E VAI ATÉ PRÓXIMO AS FÁBRICAS DO DISTRITO. Aprovado
75
 Requerimento nº 71/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA A LIMPEZA DO TERRENO PARTICULAR SITUADO NA RUA MIGUEL IMEDIATO Nº 66 - BOA VISTA. Aprovado
76
 Requerimento nº 72/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ CARNEIRO SALGADO, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
77
 Requerimento nº 73/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS EXISTENTES NO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
78
 Requerimento nº 74/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
79
 Requerimento nº 75/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS CALÇADAS DA ESTRADA MUNICIPAL DO UNA, ATÉ A ROTATÓRIA DE ENTRADA DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
80
 Requerimento nº 76/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA E NO PARQUINHO INFANTIL, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
81
 Requerimento nº 77/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
82
 Requerimento nº 78/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS, SITUADA NA RUA PINHEIRO DA SILVA CRUZAMENTO COM A RUA MIGUEL IMEDIATO, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
83
 Requerimento nº 79/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
84
 Requerimento nº 80/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA CACHOEIRA DE MINAS, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
85
 Requerimento nº 81/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALBERTO FERNANDES MACHADO, PRÓXIMO AO Nº 90, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
86
 Requerimento nº 82/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DA LEI Nº 6.102, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIO ELETRÔNICOS, NO SITE DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado
87
 Requerimento nº 83/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
88
 Requerimento nº 84/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUIZ GONZAGA RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
89
 Requerimento nº 85/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE MARGEIA A AVENIDA MAJOR DOMINGOS MARCONDES DE ANDRADE, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
90
 Requerimento nº 86/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO AFUNDAMENTO DO ASFALTO NA RUA MANOEL GODOY MOREIRA, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
91
 Requerimento nº 87/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PISO (PARALELEPÍPEDO) DA RUA PINHEIRO DA SILVA, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
92
 Requerimento nº 88/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS REFERENTES AO USO DA VERBA DESTINADA PELA EMENDA IMPOSITIVA Nº 18 AO PROJETO DE LEI Nº 156/2017 NO VALOR DE R$ 40.000,00 QUE ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
93
 Requerimento nº 89/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS EXISTENTES NA RUA ELIAS FARAH, NO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
94
 Requerimento nº 90/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO AFUNDAMENTO DO ASFALTO DA RUA ELIAS FARAH, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 45 E 51, NO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
95
 Requerimento nº 91/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES SOBRE O PROCESSO Nº 3140/2017. Aprovado
96
 Requerimento nº 92/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES NO ENTORNO DA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
97
 Requerimento nº 93/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO (RECAPEAMENTO) NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
98
 Requerimento nº 94/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. Aprovado
99
 Requerimento nº 95/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, BEM COMO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DAS ESTRADAS DO BORBA, GOIABAL E POUSO FRIO. Aprovado
100
 Requerimento nº 96/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E PROVIDENCIAR A TAMPA DA MESMA, QUE FICA NA RUA BENEDITO LUIS MARCONDES BARROS ESQUINA COM A RUA PEDRO ÂNGELO FORONI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
101
 Requerimento nº 97/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
102
 Requerimento nº 98/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ROÇADA E OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTONIO DE MIRANDA EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
103
 Requerimento nº 99/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA EM UM TERRENO COM MATO ALTO NA RUA CARIOCA, PRÓXIMO AO Nº 153, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
104
 Requerimento nº 100/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA VALETA E ÁREA VERDE DA RUA CECILIA MONTEIRO DE MELO (ANTIGA RUA 48) NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
105
 Requerimento nº 101/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DA QUADRA COBERTA. Aprovado
106
 Requerimento nº 102/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ÁLVARO PINTO MOREIRA, NO BAIRRO CHÁCARA DA GALEGA. Aprovado
107
 Requerimento nº 103/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDENCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA DR. LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO JARDIM REGINA, PRÓXIMO AO VIADUTO, ONDE O LOCAL ENCONTRA-SE TODO ESBURACADO. Aprovado
108
 Requerimento nº 104/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR FUED BOUERI, NO BAIRRO CHÁCARA DA GALEGA. Aprovado
109
 Requerimento nº 105/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DAS CRECHES DOS BAIRROS ARARETAMA, CENTRO, MANTIQUEIRA, CRISPIM, INFORMANDO-NOS FASE QUE SE ENCONTRAM E PRAZO PARA ENTREGA DOS PRÉDIOS. Aprovado
110
 Requerimento nº 106/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ANEL VIÁRIO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO TENDA. Aprovado
111
 Requerimento nº 107/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INICIAR, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO MONJOLINHO, QUE ESTÁ QUASE INTRANSITÁVEL. Aprovado
112
 Requerimento nº 108/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, DR. ISAEL DOMINGUES, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE BOM PRATO, NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Aprovado
113
 Requerimento nº 109/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DO MATO NA AVENIDA SARGENTO JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO, NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
114
 Requerimento nº 110/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA MELHORIAS NA ESTRADA DO ATANÁSIO, EM MOREIRA CESAR, PROCEDENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E ILUMINAÇÃO DA MESMA, VISANDO A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM A BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE. Aprovado
115
 Requerimento nº 111/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O TRANSPORTE COLETIVO PASSE PELA AVENIDA JOSÉ TEBERGA, PRÓXIMA DA KARINA RAMOS, PARA ATENDER AOS IDOSOS E DEFICIENTES DE TODO O BAIRRO. Aprovado
116
 Requerimento nº 112/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
117
 Requerimento nº 113/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UPA DE MOREIRA CÉSAR, BEM COMO DE UMA PLACA INDICANDO SUA LOCALIZAÇÃO. Aprovado
118
 Requerimento nº 114/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL EMPENHADO NO ANO DE 2018 PARA CUSTEIO DA SAÚDE DE PINDAMONHANGABA, BEM COMO QUAL A PERCENTAGEM DESSE VALOR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. Aprovado
119
 Requerimento nº 115/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA NOVA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CASTOLIRA, EM ESPECIAL NA ESQUINA DA RUA 12. Aprovado
120
 Requerimento nº 116/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À ESTA CÂMARA DE VEREADORES DE PROJETO DE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E HONORÁRIOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS/ALVARÁS), INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA. Aprovado
121
 Requerimento nº 117/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA MAURO RODRIGUES RIBEIRO, NO BAIRRO QUEIROZ. Aprovado
122
 Requerimento nº 118/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU LOMBOFAIXA, EM FRENTE A CRECHE PROFESSORA RUTH AZEVEDO ROMEIRO, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MARINO DE PAULA, NO RESIDENCIAL DELTA. Aprovado
123
 Requerimento nº 119/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIAS PARA ROÇA DO MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE E DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADOS NA RUA RAUL BORGES, NO BAIRRO RESIDENCIAL BETA. Aprovado
124
 Requerimento nº 120/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS SERVIDORES DE SAÚDE QUE ESTÃO ALOCADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
125
 Requerimento nº 121/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DO FECHAMENTO DA LATERAL DA FEIRA MUNICIPAL, E O QUE AINDA SERÁ FEITO. Aprovado
126
 Requerimento nº 122/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ARRECADADO NO EXERCÍCIO DE 2018 COM IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI). Aprovado
127
 Requerimento nº 123/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DO ANEL VIÁRIO, ASSIM COMO, ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS ROTATÓRIAS, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA AOS MOTORISTAS, PEDESTRES E CICLISTAS. Aprovado
128
 Requerimento nº 124/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A ´ PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO A SEGURANÇA NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
129
 Requerimento nº 125/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, DR. ISAEL DOMINGUES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CENTRAL NAS RODOVIAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP, SENDO ELAS: 1- RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS - SP62, TRECHO ENTRE MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA X DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, 2- RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA - SP62 - TRECHO ENTRE MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA X TAUBATÉ, 3 - RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO - SP092/60, 4 - RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO - SP132, 5 - AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO - SP099/60, 6 - ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES - SP085/60. Aprovado
130
 Requerimento nº 126/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO E CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PARTE DE BAIXO DO VIADUTO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
131
 Requerimento nº 127/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, DR, ISAEL DOMINGUES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS SP62, ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E O DISTRITO DE MOREIRA CESAR. Aprovado
132
 Requerimento nº 128/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
133
 Requerimento nº 129/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
134
 Requerimento nº 130/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NOTIFICAR, PARA LIMPEZA, TODOS OS TERRENOS PARTICULARES DO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
135
 Requerimento nº 131/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, A ROÇADA DE MATO, NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
136
 Requerimento nº 132/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR RELAÇÃO DE TODAS AS RUAS COM PROGRAMAÇÃO DE RECAPEAMENTO E ASFALTO. Aprovado
137
 Requerimento nº 133/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE SERÁ CONSTRUÍDA UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VILA RICA, E QUAL A PREVISÃO. Aprovado
138
 Requerimento nº 134/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, PROVIDENCIAS URGENTES PARA RESTABELECER A ILUMINAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
139
 Requerimento nº 135/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR O MOTIVO DE NÃO TER INICIADO A CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA LAGUNA, E SE HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS. Aprovado
140
 Requerimento nº 136/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE QUANTO FOI GASTO MENSALMENTE, NO ANO DE 2018, COM O SERVIÇO DE ZELADORIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
141
 Requerimento nº 137/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
142
 Requerimento nº 138/2019 - RAFAEL GOFFI - ÀS EMPRESAS OPERADORAS DE INTERNET DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O BAIRROS ATENDIDOS E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS DE EXPANSÃO. Aprovado
143
 Requerimento nº 139/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ TEBERGA, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
144
 Requerimento nº 140/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CRIAÇÃO DE PEVs - POSTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ENTULHO, NOS BAIRROS ARARETAMA, CIDADE NOVA, FEITAL, PASIN, MANTIQUEIRA, TERRA DOS IPÊS. Aprovado
145
 Requerimento nº 141/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UM TRABALHO DE ESCOAMENTO NA ESTRADA PINHÃO DO UNA. Aprovado
146
 Requerimento nº 142/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS NA ESTRADA PINHÃO DO UNA. Aprovado
147
 Requerimento nº 143/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
148
 Requerimento nº 144/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MIRIAN M M FERRAZ, NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
149
 Requerimento nº 145/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR OS MOTIVOS DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA UPA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
150
 Requerimento nº 146/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C À SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E TV NA SALA DE ESPERA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, AFIM DE MELHORAR O CONFORTO E BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES ENQUANTO AGUARDAM O ATENDIMENTO MÉDICO. Aprovado
151
 Requerimento nº 147/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA OS INÚMEROS PROBLEMAS EXISTENTES NOS APARTAMENTOS, TAIS COMO INFILTRAÇÃO E PISO SOLTO. Aprovado
152
 Requerimento nº 148/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A CAPACIDADE DA REDE DE ESGOTO E DE ESCOAMENTO DA AVENIDA DAS ROSAS, EM MOREIRA CÉSAR, E SE EXISTE PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO. Aprovado
153
 Requerimento nº 149/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C {À SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA SUBSTITUIR AS CADEIRAS DE RODAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
154
 Requerimento nº 150/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCOS DAMAS CALDEIRA, NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
155
 Requerimento nº 151/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DAS ÁRVORES DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
156
 Requerimento nº 152/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO ATUALIZAS DE TODAS AS ÁREAS DISPONÍVEIS E PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PASSIVEIS DE DOAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.602 DE 19 DE DEZEMBRO E 2013, BEM COMO SEUS RESPECTIVO VALORES VENAIS. Aprovado
157
 Requerimento nº 153/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O ROÇAMENTO DO MATO ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
158
 Requerimento nº 154/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ARRUMAR A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
159
 Requerimento nº 155/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO INVENTÁRIO FLORESTAL DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
160
 Requerimento nº 156/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, DR. ISAEL DOMINGUES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL AMADOR BUENO DA VEIGA - SP62 - TRECHO ENTRE MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA X TAUBATÉ, BEM COMO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA INTERLIGANDO OS REFERIDOS MUNICÍPIOS. Aprovado
161
 Requerimento nº 157/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO VALOR PAGO À CARTA CONVITE 001/2018, PARA A EMPRESA PLANUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES COLETIVOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
162
 Requerimento nº 158/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO, INDIVIDUAL, DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE POSSUEM AVCBs, E OS QUE AINDA NÃO POSSUEM, INFORMAR, JUSTIFICADAMENTE, O PORQUÊ AINDA NÃO POSSUEM, E EM QUE FASE SE ENCONTRAM. Aprovado
Requerimento Verbal.
163
 Requerimento nº 159/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA COMPETENTE ACERCA DAS MANUTENÇÕES DAS PONTES E VIADUTOS DE NOSSA CIDADE, CONFORME APONTADO NO REQUERIMENTO Nº 2577/2018, E A PREVISÃO DA EXECUÇÃO DE CADA OBRA. Aprovado
Requerimento Verbal.
164
 Requerimento nº 160/2019 - RODERLEY MIOTTO - À MESA, CONSULTADO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR NO DIA 13 DE MARÇO DE 2019, AS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, SESSÃO SOLENE PARA LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
165
 Requerimento nº 161/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS DO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
Requerimento Verbal.
166
 Requerimento nº 162/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O CONTRATO DA EMPRESA PIONEIRA, BEM COMO, AS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018, E JANEIRO DE 2019, COM DESTAQUE AOS VALORES PAGOS PARA O ROÇAMENTO. Aprovado
Requerimento Verbal.
167
 Requerimento nº 163/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
Requerimento Verbal.
168
 Requerimento nº 164/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, EM FRENTE AO TEATRO COTEP. Aprovado
Requerimento Verbal.
169
 Requerimento nº 165/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, QUE REVISEM A AQUISIÇÃO DAS CADEIRAS DE RODAS, AS QUAIS ESTÃO CHEGANDO INADEQUADAS AOS MUNÍCIPES. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível
2 GISLENE / PODE
Não disponível
3 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
4 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
5 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
6 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 110/2018 - Prefeito Municipal - CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Adiamento
Emenda Modificativa nº 1 - RENATO CEBOLA - EMENDA (08/18) AO PROJETO DE LEI N° 110/2018, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - RENATO CEBOLA - EMENDA (09/18) AO PROJETO DE LEI N° 110/2018, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - RENATO CEBOLA - EMENDA (14/18) AO PROJETO DE LEI N° 110/2018 QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Aprovado
Emenda Modificativa nº 4 - RENATO CEBOLA - EMENDA (01/19) AO PROJETO DE LEI N° 110/2018 QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Aprovado
Emenda Aditiva nº 5 - GISLENE - EMENDA ADITIVA (02/19) AO PROJETO DE LEI N° 110/2018, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Rejeitado
Parecer Contrário.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 116/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A PISTA DE MOUNTAIN BIKE CROSS COUNTRY XCO NO PARQUE DA CIDADE DE JAURO PEREIRA GOMES FERREIRA - CEARÁ. Aprovado
Encerramento: às 21:57 hs