Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 18h57

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Emenda nº 10/2018 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 118/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A REVOGAÇÃO DAS CLÁUSULA URBANÍSTICAS RESTRITIVAS DOS LOTEAMENTOS HABITACIONAIS TERRA DOS IPÊS I, CIDADE NOVA E RESIDENCIAL SANTA TEREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 119/2018 - RAFAEL GOFFI - OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 120/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EMPRESA LABORATÓRIOS ECOLYZER LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Resolução nº 13/2018 - RAFAEL GOFFI - ACRESCE OS ARTIGOS 177-A, 177-B, 177-C, 177-D, 177-E, 177-F E 177-G AO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO.
6
Projeto de Resolução nº 14/2018 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 141/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇADA DE MATO E LIMPEZA AS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO BARROS ABREU NO GOIABAL. Aprovado
2
Indicação nº 142/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DA CALÇADA DO ANEL VIÁRIO, NO TRECHO ENTRE ROTATÓRIA DO QUATRO MILHAS E ROTATÓRIA DO JOÃO DO PULO. Aprovado
3
Indicação nº 143/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS AS DEVIDAS DEMARCAÇÕES E SINALIZAÇÕES DAS CICLOVIAS DA CIDADE. Aprovado
4
Requerimento nº 2261/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM DA COSTA, VILA SÃO PAULO, NA ALTURA DO Nº 60. Aprovado
5
Requerimento nº 2262/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, FELIPE CÉSAR - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR, DIANTE DE RECENTE DECISÃO DO STF ACERCA DE ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU NOS IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE BAIXA RENDA, QUAIS OS PROGRAMAS HABITACIONAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E SE OS MESMOS JÁ ESTÃO ADEQUADOS À RECENTE DECISÃO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. Aprovado
6
Requerimento nº 2263/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 118/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
Requerimento nº 2264/2018 - JANIO LERARIO - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAR HOMENAGEM AO SR. ROQUE DA HORA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA. Aprovado
8
Requerimento nº 2265/2018 - JANIO LERARIO - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA INDICAR O SR. BENEDITO SÉRGIO IRINEU, PARA ORADOR DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA. Aprovado
9
Requerimento nº 2266/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CAPSI - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
10
Requerimento nº 2267/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DE REFORMULAÇÃO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. Aprovado
11
Requerimento nº 2268/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 3202/2017 SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS POSTOS DE SAÚDE FIQUEM ABERTOS NO HORÁRIO DE ALMOÇO, NÃO EM FUNCIONAMENTO SOMENTE COM A PRESENÇA DE UM FUNCIONÁRIO PARA QUE AS PESSOAS POSSAM AGUARDAR DENTRO DOS POSTOS. Aprovado
12
Requerimento nº 2269/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, VILA RICA. Aprovado
13
Requerimento nº 2270/2018 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, PRÓXIMO AO POSTO SETE ESTRELAS, CONFORME CROQUI ANEXO. Aprovado
14
Requerimento nº 2271/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
15
Requerimento nº 2272/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DESTINADO AOS FUNCIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL E AMBULANTES. Aprovado
16
Requerimento nº 2273/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AOS EXAMES DE ULTRASSOM, RAIO-X E RESSONÂNCIA: a) QUANTOS EQUIPAMENTOS HÁ NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS EXAMES? b) QUAL A LOCALIZAÇÃO DESTES APARELHOS? c) HÁ FILA DE ESPERA PARA ESTES EXAMES? d) QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA CADA UM DOS EXAMES CITADOS? e) QUAL O TEMPO MÉDIO PARA QUE O PACIENTE POSSA REALIZAR O EXAME? Aprovado
17
Requerimento nº 2274/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DA EDP BANDEIRANTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL A) QUAL O VALOR QUE FOI REPASSADO REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2018? Aprovado
18
Requerimento nº 2275/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO SÃO JUDAS. Aprovado
19
Requerimento nº 2276/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO AO POSTO CENTRAL DE SAÚDE (POSTÃO) A TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS, ESPECIALMENTE AS LOCALIZADAS NAS SALAS DE ATENDIMENTO E NAS SALAS DOS MÉDICOS. Aprovado
20
Requerimento nº 2277/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2010/2018, QUE SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS ROTATÓRIAS DO TENDA ATACADO E DO JOÃO DO PULO. Aprovado
21
Requerimento nº 2278/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DA SEDE DA CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE. Aprovado
22
Requerimento nº 2279/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
23
Requerimento nº 2280/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 846/2018, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇA DO MATO E PROVIDÊNCIAS PARA CIMENTAR AS VIELAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
24
Requerimento nº 2281/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR CAUSA DO AFUNDAMENTO DA CALÇADA (FOTOS), BEM COMO PROVIDENCIAR CONSERTO, NA RUA SÃO FELIPE, NA VILA SÃO JOÃO. Aprovado
25
Requerimento nº 2282/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO PASIN. Aprovado
26
Requerimento nº 2283/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO BARROS ABREU E NA RUA JATAÍ, GOIABAL. Aprovado
27
Requerimento nº 2284/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO NÚMERO DE PRÉDIOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E O LEVANTAMENTO DOS VALORES PAGOS POR CADA UM DELES EM SEU ALUGUEL. Aprovado
28
Requerimento nº 2285/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE SEGURANÇA NOS SEGUINTES LOCAIS: ROTATÓRIA EM MOREIRA CÉSAR (HOME DE LATA), ROTATÓRIA ENTRADA DO MOMBAÇA, TREVO PRÓXIMO A ANTIGA FÁBRICA DA COCA COLA (BOA VISTA), ROTATÓRIA DO CASTOLIRA. Aprovado
29
Requerimento nº 2286/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO JUNTO AO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
30
Requerimento nº 2287/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO BAIRRO JARDIM REGINA, EM ESPECIAL NA SUA ENTRADA. Aprovado
31
Requerimento nº 2288/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO E OU CONSTRUÇÃO DE ADEQUADAS GUIAS E SARJETAS JUNTO A RUA MITSUO ARAI, JARDIM PRINCESA. Aprovado
32
Requerimento nº 2289/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO E OU MANUTENÇÃO URGENTE DA ESTRADA MUNICIPAL DO KANEGAE. Aprovado
33
Requerimento nº 2290/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA MITSUO ARAI, JARDIM PRINCESA. Aprovado
34
Requerimento nº 2291/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO N° 1061/2018 COM DATA DE 02/05/18, QUE ENCAMINHE PARA ESTÁ CASA DE LEIS, RETORNO DO ESTUDO COM VIABILIDADE EM ATENDER, A SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO DE MÉDICO. Aprovado
35
Requerimento nº 2292/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 1060/2018 COM DATA DE 02/05/18, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, RETORNO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
36
Requerimento nº 2293/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 768/2018 COM DATA DE 06/04/18, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DA REDE DE ESGOTO, GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
37
Requerimento nº 2294/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO N° 1064/2018, COM DATA DE 02/05/18, QUE ENCAMINHE PARA ESTÁ CASA DE LEIS, RETORNO DO ESTUDO, PARA CRONOGRAMA DE PROJETOS FUTUROS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
38
Requerimento nº 2295/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 937/2018 COM DATA 16/04/18, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE ESTUDO DAS PONTES NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. Aprovado
39
Requerimento nº 2296/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO N° 768/2018, COM DATA DE 06/04/18, QUE ENCAMINHE PARA ESTÁ CASA DE LEIS, O PROJETO DE ESTUDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE DO BAIRRO PIRACUAMA. Aprovado
40
Requerimento nº 2297/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 1067/2018 COM DATA DE 02/05/18, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, O RETORNO DO ESTUDO QUE SOLICITA PEDIDO DE LOMBADA. Aprovado
41
Requerimento nº 2298/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA DO TANQUE, NO SENTIDO DA ESTRADA MUNICIPAL DO CANTO GALO. Aprovado
42
Requerimento nº 2299/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA O RETORNO DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (JOÃO DO PULO), E DEMAIS LOCAIS DE ATIVIDADES DE LAZER DA CIDADE. Aprovado
43
Requerimento nº 2300/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO N° 934/2018 COM DATA DE 16/04/18, QUE ENCAMINHE PARA ESTÁ CASA DE LEIS, O PROJETO DE ESTUDO QUE SOLICITA EM TRANSFORMAR A PEQUENA SALA DE AULA DA ESCOLA E. M. MOCIR DE ALMEIDA EM BIBLIOTECA A PEDIDO DOS PAIS DE ALUNOS. Aprovado
44
Requerimento nº 2301/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 941/2018 COM DATA DE 16/04/18, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE ESTUDO PARA RETIRADA DA RAIA DE MALHA DO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
45
Requerimento nº 2302/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CENOURINHA NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
46
Requerimento nº 2303/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJAM FEITAS AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE QUE ATENDA AOS PADRÕES PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NO PONTO DE ÔNIBUS DA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL SETE ESTRELAS, DA FAIXA DE PEDESTRES, DOS DOIS LADOS, DANDO ACESSO AO SHOPPING PÁTIO PINDA. Aprovado
47
Requerimento nº 2304/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
48
Requerimento nº 2305/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 1175/2018 COM DATA DE 14/05/18, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, O RETORNO DO PROCESSO JURÍDICO E A FRASE QUE SE ENCONTRO O PROJETO QUE SOLICITA INTERNET PARA TODOS PARA BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
49
Requerimento nº 2306/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA ENTRE A RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA E AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JÚNIOR, COM TACHÃO. Aprovado
50
Requerimento nº 2307/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA AV TEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA - JARDIM BOA VISTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 543/545. Aprovado
51
Requerimento nº 2308/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PODA DE MATAGAL NO PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) DO BEIRA RIO. Aprovado
52
Requerimento nº 2309/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA A LIMPEZA GERAL DAS RUAS PADRE FAUSTINO BELLOTI, DIRCE DA GLÓRIA BUENO FERREIRA, E ANTONIO CAETANO JÚNIOR E ALEXANDRE MUASSAB, TODAS DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
53
Requerimento nº 2310/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A TROCA DOS POSTES DE MADEIRA DA RUA FAUSTO DOS SANTOS NO BAIRRO ARARETAMA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 157, 224, 221 E 261. Aprovado
54
Requerimento nº 2311/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PRAZO DE INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO NA TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO BEIRA RIO, VISTO QUE JÁ POSSUI ÁGUA, ESGOTO E GUIAS. Aprovado
55
Requerimento nº 2312/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA - BOSQUE. Aprovado
56
Requerimento nº 2313/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E ENTULHO NA TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO BEIRA RIO. Aprovado
57
Requerimento nº 2314/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 1173/2018 COM DATA DE 14/05/18, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, O RETORNO DO ESTUDO QUE SOLICITA PEDIDO DE LOMBADA. Aprovado
58
Requerimento nº 2315/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO JESUS DE MIRANDA - BEIRA RIO. Aprovado
59
Requerimento nº 2316/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS RUAS 21 LUMINÁRIAS NA RUA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA, POIS ESTÃO MUITO FRACAS. Aprovado
60
Requerimento nº 2317/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INSCRIÇÃO DE TRANSPORTADORES DE CARGAS E CADASTRO DE SEUS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
61
Requerimento nº 2318/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - À MESA DA CÂMARA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM AO SR. JOSÉ DA SILVA, NO DIA 19 DE NOVEMBRO, EM SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
4 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Emenda Modificativa nº 1 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 118/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Encerramento: às 20:35 hs