Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h40

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 129/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO DO BARRANCO ALTO NA DIVISA DOS BAIRROS PASIN E MANTIQUEIRA, E ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE TRANSFORME AQUELE LOCAL NUMA ÁREA VERDE. Aprovado
2
Moção nº 39/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR JOÃO AMARO PINHEIRO, CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, DA 90º ZONA ELEITORAL, PELA PREPARAÇÃO, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA QUE DESENROLOU O PLEITO ELEITORAL NO MUNICÍPIO, EXTENSIVO AOS SERVIDORES REQUISITADOS, AOS MESÁRIOS, AOS MAGISTRADOS E AOS AUXILIARES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O SUCESSO DO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2018, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO. Aprovado
3
Moção nº 40/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. LUIS GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS, JUIZ DA 90º ZONA ELEITORAL, PELA PREPARAÇÃO, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA QUE DESENROLOU O PLEITO ELEITORAL NO MUNICÍPIO, EXTENSIVO AOS SERVIDORES REQUISITADOS, AOS MESÁRIOS, AOS MAGISTRADOS E AOS AUXILIARES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O SUCESSO DO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2018, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO. Aprovado
4
Requerimento nº 2068/2018 - GISLENE - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DO MÊS OUTUBRO ROSA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA. Aprovado
5
Requerimento nº 2069/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA E TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
6
Requerimento nº 2070/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP). A) QUAL O VALOR ARRECADADO REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2018? Aprovado
7
Requerimento nº 2071/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP). A) QUAL O VALOR ARRECADADO REFERENTE AOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2018? Aprovado
8
Requerimento nº 2072/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O PORQUE O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NÃO POSSUI DENTISTA 24H00 PARA ATENDER A POPULAÇÃO. Aprovado
9
Requerimento nº 2073/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 772/2017, QUE SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO EXISTENTE NA RUA DOS UIRAPARÚS, EM FRENTE AO NÚMERO 42, LOTEAMENTO TRIÂNGULO NO BAIRRO DELTA. Aprovado
10
Requerimento nº 2074/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O MOTIVO DA DEMORA PARA REALIZAR TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS (CEO). Aprovado
11
Requerimento nº 2075/2018 - RONALDO PIPAS - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. CARMEN LUCIA AGOSTINHO NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO Aprovado
12
Requerimento nº 2076/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR EMPENHADO PELA PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DAS CASTRAÇÕES QUE ESTÃO SENDO FEITAS NO MUNICÍPIO. Aprovado
13
Requerimento nº 2077/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRINCESA ISABEL COM A RUA AREIAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
14
Requerimento nº 2078/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRINCESA ISABEL COM A RUA SÃO LUÍS DO PARAITINGA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
15
Requerimento nº 2079/2018 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO, SOLICITO RELATÓRIO ANALÍTICO DETALHADO DA DÍVIDA ATIVA IMOBILIÁRIA E MOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO. Aprovado
16
Requerimento nº 2080/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO TODO E QUALQUER DOCUMENTO E/OU INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO QUEIROZ. Aprovado
17
Requerimento nº 2081/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM APAGADAS NA PASSARELA QUE INTERLIGA O RESIDENCIAL MANTIQUEIRA AO PASIN. Aprovado
18
Requerimento nº 2082/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS NA ROTATÓRIA DE ACESSO GERDAU/RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
19
Requerimento nº 2083/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE), NA RUA ANTONIO RIBEIRO NO BAIRRO DAS CAMPINAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 50. Aprovado
20
Requerimento nº 2084/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA VERDE DA RUA ANTONIO RIBEIRO NO BAIRRO DAS CAMPINAS E UM ESTUDO PARA QUE SEJA REVITALIZADA A ÁREA. Aprovado
21
Requerimento nº 2085/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO EQUIPAMENTO TÉRMICO ONDE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO SETOR DE OBRAS, POSSAM ESQUENTAR SUAS MARMITAS. Aprovado
22
Requerimento nº 2086/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRE DA AV MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO. Aprovado
23
Requerimento nº 2087/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PLEITEAR PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O CER- CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO. Aprovado
24
Requerimento nº 2088/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA TÉRMINO DAS OBRAS DA CRECHE DO CRISPIM. Aprovado
25
Requerimento nº 2089/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA O INÍCIO DA REFORMA NO UBS LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CRISPIM. Aprovado
26
Requerimento nº 2090/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO QUE SEJA HOMENAGEADA A PROFESSORA MARÍLIA SOUZA FOGAÇA BERTHOU, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA NO DIA 15 DE OUTUBRO. Aprovado
27
Requerimento nº 2091/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO ADMINISTRADOR DA RODOVIÁRIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR NO TERMINAL RODOVIÁRIO, TOMADAS PARA CARREGAMENTO DE APARELHOS ELETRÔNICOS, COMO CELULARES E NOOTEBOOKS. Aprovado
28
Requerimento nº 2092/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A EMPRESA VIVA PINDA, A DISPONIBILIDADE DE MAIS CONDUÇÕES (ÔNIBUS) PARA AS LINHAS CIDADE NOVA, FEITAL, CAMPINAS E DEMAIS LOCALIDADES, COM OBJETIVO DE DIMINUIR A SUPERLOTAÇÃO DOS ÔNIBUS JÁ DISPONIBILIZADOS PELA EMPRESA, VISANDO VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E CONFORTO DAQUELES QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE PÚBLICO, ASSIM COMO, INCLUIR A REFERIDA SOLICITAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A NOVA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO. Aprovado
29
Requerimento nº 2093/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA APROVAÇÃO DAS QUADRAS EM TERRENOS, ASSIM COMO, INFORMAÇÕES DAS AUTORIZAÇÕES PARA VENDAS E CONSTRUÇÕES NOS REFERIDOS TERRENOS, OS QUAIS ESTÃO LOCALIZADOS NO BAIIRRO RESIDENCIAL PASIN, ENTRE AS RUAS . SUÉCIA X NORUEGA, NORUEGA X POLÔNIA, BÉLGICA X BULGÁRIA E HUNGRIA, POLÔNIA X DOLIVA MELO LEITE. ENCAMINHAR AINDA CÓPIA DO PROJETO APROVADO DO REFERIDO LOTEAMENTO DAS REFERIDAS QUADRAS MENCIONADAS. Aprovado
30
Requerimento nº 2094/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA COM A EMPRESA REMOVALE, ASSIM COMO, ENCAMINHAR RELATÓRIOS DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, ESPECIFICAMENTE NAS TRANSFERÊNCIAS PARA UTIs CONTENDO A DATA DA SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA E QUANDO A MESMA FOI REALIZADA. Aprovado
31
Requerimento nº 2095/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C À SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, FAZER MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL PARALELA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 88, QUE LIGA O POSTO COMANDANTE X POSTO CROMADO SENTIDO SÃO PAULO (FOTO), HAJA VISTA QUE A MESMA ENCONTRA SE ESBURACADA E INTRANSITÁVEL. Aprovado
32
Requerimento nº 2096/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CONSERTO DA GUIA E SARJETA DA RUA ALOISIO HYVAI DANTAS DA GAMA, FRENTE AO NÚMERO 121, SANTANA. Aprovado
33
Requerimento nº 2097/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CORREÇÃO DO CEP, ASSIM COMO, TROCA DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DE RUA, DA TRAVESSA ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
34
Requerimento nº 2098/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A EMPRESA VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS, LOCALIZADOS NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO E NA RUA DR. RUBIÃO JÚNIOR, ASSIM COMO, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO, PARA EVITAR QUE AS PESSOAS SE MOLHEM EM DIAS DE CHUVA. Aprovado
35
Requerimento nº 2099/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A COLETORA PIONEIRA, INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE ROÇA DE MATO E DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO NOS CÓPIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS, INFORMANDO NOS. 1- QUAL A METRAGEM DE SERVIÇO DE ROÇA DE MATO FOI REALIZADO DESDE JANEIRO/2018, E QUAL O VALOR FOI DESEMBOLSADO / FATURADO PELA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO? ENCAMINHAR PLANILHA MÊS A MÊS, COM VALORES E CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS. 2 - QUAL O LIMITE MÁXIMO DE RESÍDUOS (LIXOS) COMPORTA O ATERRO DA CIDADE? QUANTAS TONELADAS POR DIA / MÊS DE RESÍDUOS, SÃO DESCARTADOS? QUAL A ESTIMATIVA DA VIDA ÚTIL DO ATERRO? 3 - ATUALMENTE COMO ESTÁ ESSE LIMITE, QUANTO AINDA COMPORTA DE DESCARTE? TEM ESTIMATIVA DE PRAZO? 4 - A PREFEITURA COBRA O DESCARTE DE LIXO NO NOSSO ATERRO? SE NÃO , PORQUÊ? SE SIM, ENCAMINHAR OS VALORES E NOTAS FISCAIS. Aprovado
36
Requerimento nº 2100/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1411/2018 DE 11/06/2018 (ANEXO), REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A EMPRESA VIVA PINDA A RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS, NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS DO ARARETAMA, LOCALIZADO NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO, CENTRO. Aprovado
37
Requerimento nº 2110/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ LIBERADA A ÁREA ISOLADA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, POIS NESTA SE ENCONTRA O APARELHO DE RAIO X. Aprovado
Requerimento Verbal.
38
Requerimento nº 2111/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO APARELHO DE RAIO X LOCADO PELO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL ESTAR QUEBRADO. INFORMAR AINDA, PORQUE O PRONTO SOCORRO NÃO SOLICITOU A SUBSTITUIÇÃO DO MESMO, DIFICULTANDO OS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES E OCASIONANDO UMA FILA DE ESPERA ELEVADA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
2 GISLENE / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 93/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 37.025 PARA FINS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 113/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Aprovado
Encerramento: às 21:30 hs