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Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de julho de 2018 (terça-feira) - 18h28


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 03/07/2018 - Horário: 18:28 Data: 03/07/2018 - Horário: 20:10

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL
1º Vice-Presidente: OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL
2º Vice-Presidente: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV
1º Secretário: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE
2º Secretário: RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / DEM, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Indicação de Projeto de Lei nº 16/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
DENOMINA DE LIDIA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES (LIDIA GAUCHA) O AMA - ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 17/2018
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS VERDE LIVRES, EM LOCAIS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 82/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 84/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 85/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 86/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
CRIA E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 87/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 88/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DENOMINA DE MARIA APPARECIDA DA SILVA - DONA CIDA - A PRAÇA MUNICIPAL DO BAIRRO DO RESIDENCIAL PASIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DENOMINA DE PRAÇA SETE DE SETEMBRO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 110/2018
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO DESDE ROTATÓRIA FRENTE AO METALCO E NA ROTATÓRIA INDO CIDADE NOVA FRENTE AO AEROCLUBE. Aprovado
2
Moção nº 25/2018
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A ILUSTRÍSSIMA DRA. ELIZABETH PEREIRA BATISTA SANTOS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
3
Moção nº 26/2018
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, SANDRA MARIA ROSA DOS SANTOS, AMANDA FELÍCIO PINTO, BENEDITA APARECIDA DA SILVA, MARIA DAS DORES GOMES, MARIA APARECIDA FERREIRA DE ARAÚJO DOMINGOS, MARIA LUIZA MORAES LEITE, MARIA REGINA DA SILVA, RUTE BRAGA FRANÇA ROMÃO, EUCLYDES SILVÉRIO NETO, BENEDITA SOLANGE PEREIRA CÂNDIDO MARCONDES, ANA CLAUDIA LOYO OZÓRIO, MARIA MADALENA GONÇALVES RIBEIRO, JOSÉ SILVIO DA COSTA, AFONSO BRAGA DE FRANÇA JÚNIOR, JOSÉ DOS SANTOS, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, OS QUAIS ADERIRAM AO PDV - PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. Aprovado
4
Moção nº 27/2018
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR HUMBERTO PAIM DE MACEDO PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO COMO PALESTRANTE NA EXPO SEGURIDAD MÉXICO, CONSIDERADA A MAIOR EXIBIÇÃO DE PRODUTOS, TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES DE SEGURANÇA DA AMÉRICA LATINA, QUE ACONTECEU NA CIDADE DO MÉXICO, ENTRE 24 E 26 DE ABRIL DE 2018. Aprovado
5
Requerimento nº 1532/2018
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO APURAÇÃO E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS RECLAMAÇÕES QUE ESTAMOS RECEBENDO SOBRE O ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
6
Requerimento nº 1533/2018
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REFORMA URGENTE NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
7
Requerimento nº 1534/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - A) QUAL O VALOR GASTO NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS PELA MUNICIPALIDADE PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS JUNTO A OFICINA MECÂNICA (DETALHAR GASTO ANO A ANO), B) DETALHAR O GASTO ANUAL, DOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, PARA CADA TIPO DE VEÍCULO, COMO, POR EXEMPLO - CARROS, CAMINHÕES, TRATOR, ETC. Aprovado
8
Requerimento nº 1535/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
À CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA E BANDA LARGA NET, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESPROVIMENTO DE OFERTA DE SERVIÇOS PARA OS MORADORES DA RUA DEODATO PESTANA, ALTO DO CARDOSO, PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
9
Requerimento nº 1536/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE. Aprovado
10
Requerimento nº 1537/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNO A ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
11
Requerimento nº 1538/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES E CARRETAS JUNTO A AVENIDA JOÃO AYRTON BALARIN, RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
12
Requerimento nº 1539/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO A TROCA DE LOCALIDADE DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA DR. DIMITRIOS STAMBOLOS, ALTO DO TABAÚ, NA ALTURA DO N° 137. Aprovado
13
Requerimento nº 1540/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE REDE DE ÁGUA, NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, NA ALTURA DO N° 10860 (RUA PROJETADA 01). Aprovado
14
Requerimento nº 1541/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, NA ALTURA DO N° 10860 (RUA PROJETADA 01). Aprovado
15
Requerimento nº 1542/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO O EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO, NO DIA 12 DE JULHO DE 2018, ÀS 14H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA ADJUNTA SRA. PATRÍCIA PENA, DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
16
Requerimento nº 1545/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ANTES DA ROTATÓRIA DA SP-62, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES. Aprovado
17
Requerimento nº 1546/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ÁUSTRIA, RESIDENCIAL PASIN, A INSERÇÃO DE LIXEIRAS. Aprovado
18
Requerimento nº 1547/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - A) RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS (DETALHANDO - OBJETO CONTRATUAL, EMPRESA CONTRATADA, VALOR DO CONTRATO) EM VIGÊNCIA QUE A MUNICIPALIDADE FIGURE COMO CONTRATANTE, B) SITUAÇÃO DOS PAGAMENTOS DESTES CONTRATOS ESPECIFICANDO - PAGAMENTOS EFETUADOS, PAGAMENTOS A SEREM EFETUADOS, SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ EM DÉBITO OU NÃO NESTES CONTRATOS, E, CASO ESTEJA EM DÉBITO ESCLARECER O MOTIVO. Aprovado
19
Requerimento nº 1548/2018
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO A MESA AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ATLETA LUCIANA SIQUEIRA PAULO, CAMPEÃ DA MEIA MARATONA DO CIRCUITO OSCA RUNNING, DISPUTADA NO DIA 24 DE JUNHO, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Aprovado
20
Requerimento nº 1549/2018
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA MELHORAR AS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NO ENTORNO DA ESCOLA E PRÓXIMO AS ROTATÓRIAS NO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
21
Requerimento nº 1550/2018
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE OS NÚMEROS 79 E 89 E PINTURA DE VAGAS EM TODAS AS GARAGENS DA RUA FRANCISCO RESENDE NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
22
Requerimento nº 1551/2018
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAZER A MANUTENÇÃO DA CICLOVIA QUE MARGEIA O ANEL VIÁRIO. Aprovado
23
Requerimento nº 1552/2018
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA ASFALTAR A AVENIDA ANTENOR DA SILVA ANDRADE (AVENIDA DO SESI), NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
24
Requerimento nº 1553/2018
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, PRÓXIMO AO TÚNEL DO BAIRRO CASTOLIRA, LOCAL ONDE ESTÁ OCORRENDO ROUBOS DE BICICLETAS. Aprovado
25
Requerimento nº 1554/2018
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A OAB, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ESTAGIÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DO PROGRAMA PEAD PARA TRABALHAREM NA OAB DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
26
Requerimento nº 1555/2018
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE NÃO SE FAÇA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: PINHEIRO DA SILVA, AMADOR BUENO, BICUDO LEME E FRANCISCO GLICÉRIO QUE SÃO DE PARALELEPÍPEDOS E BLOQUETES. EM VEZ DE ASFALTO QUE SE CONSERTE AS MESMAS. Aprovado
27
Requerimento nº 1556/2018
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CRAS NA ÁREA RURAL PARA CONTEMPLAR OS BAIRROS BONSUCESSO, PIRACUAMA, RODEO, OLIVEIRAS E ADJACÊNCIAS. Aprovado
28
Requerimento nº 1557/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO FLAMBOYANT: a) PORQUE OS MORADORES DO LOTEAMENTO NÃO ESTÃO RECEBENDO SUAS CORRESPONDÊNCIAS? b) PORQUE A COLETA DE LIXO NÃO ESTÁ PASSANDO NO REFERIDO LOCAL? Aprovado
29
Requerimento nº 1558/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS PARQUINHOS DO EMPREENDIMENTO BEM-VIVER. Aprovado
30
Requerimento nº 1559/2018
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DAS OLIVEIRAS. Aprovado
31
Requerimento nº 1560/2018
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA GLORITA HOMENM DE MELO, EM FRENTE A APAE. Aprovado
32
Requerimento nº 1561/2018
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DE ATRASO, BEM COMO O PRAZO DO TÉRMINO DAS OBRAS DA QUADRA E ARQUIBANCADA DA ESCOLA DULCE PEDROSA ROMEIRO GUIMARÃES. Aprovado
33
Requerimento nº 1562/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA FELISBERTO PINTO MONTEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 54, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
34
Requerimento nº 1563/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA CICLOVIA DA AVENIDA PROF° MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
35
Requerimento nº 1564/2018
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DE SENTIDO DOS VEÍCULOS QUE DESCEM PELA RUA GLORITA HOMEM DE MELLO - CRISPIM, FAZENDO COM QUE DEEM A VOLTA NA QUADRA PARA QUE CHEGUEM NA APAE, COM A FINALIDADE DE DESAFOGAR O TRÂNSITO DO LOCAL. Aprovado
36
Requerimento nº 1565/2018
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAMENTO TOTAL DAS RUAS DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
37
Requerimento nº 1566/2018
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO ÚLTIMO POSTE DA RUA MANOEL DE JESUS, PRÓXIMO AO NÚMERO 300, NO BAIRRO KARINA RAMOS EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
38
Requerimento nº 1567/2018
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAMENTO TOTAL DAS RUAS - PADRE FAUSTINO BELOTTI, ANTÔNIO CAETANO JÚNIOR, TENENTE CEL ALEXANDRE MONTEIRO, ALEXANDRE MUASSAB, DR EUGÊNIO FORTES COELHO, DEOCRÉCIO MARCONDES, MANOEL JACINTO PEREIRA, IGNACIA RIBEIRO AGUIAR E PEDRO HENRIQUE GONÇALVES, TODAS NO BAIRRO BOSQUE. Aprovado
39
Requerimento nº 1568/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 514/2018, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PODA DE UM ÁRVORE, SITUADA NA AVENIDA PROF° MANOEL CÉSAR RIBEIRO, AO LADO DO NÚMERO 4888, NO BAIRRO CIDADE NOVA, E OUTROSSIM, INFORMAR QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DA REFERIDA PODA. Aprovado
40
Requerimento nº 1569/2018
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
41
Requerimento nº 1570/2018
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS DE ASFALTAMENTO TOTAL DAS RUAS - LUIZ CANINEO, JOSÉ CIPRIANO DE ALMEIDA, PEDRO DA CRUZ SALGADO, LUÍS CESAR MINELI, JOÃO PAULO DE CAMARGO, MIGUEL DE GODOY, FRANCISCO REZENDE, JOSÉ MARABARVA, GUARATINGUETÁ, ELOI PINHEIRO E FERDINANDO BOLIS, TODAS NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
42
Requerimento nº 1571/2018
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA ANTONIO JOSÉ DE AVILA. Aprovado
43
Requerimento nº 1572/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SANAR O PROBLEMA DO AFUNDAMENTO DE ASFALTO, PRÓXIMO AO CAMPO DO BAIRRO VILA RICA, SITUADO NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA COM A RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA. Aprovado
44
Requerimento nº 1574/2018
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) BANCOS DE CONCRETO NOS NÚMEROS 102 E 108 DA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA - CRISPIM. Aprovado
45
Requerimento nº 1575/2018
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ COM A RESPECTIVA LUMINÁRIA NO PQ INFANTIL DA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA - CRISPIM. Aprovado
46
Requerimento nº 1576/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA LOMBADA, FAIXA ELEVADA OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE JUNTO A RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CLARO CÉSAR. Aprovado
47
Requerimento nº 1577/2018
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA CERÂMICA. Aprovado
48
Requerimento nº 1578/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, EM FRENTE SUPERMERCADO TAKA, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. FRANCISCO FONTES JÚNIOR. Aprovado
49
Requerimento nº 1579/2018
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DOS MORADORES DOS BAIRROS DA CERÂMICA. Aprovado
50
Requerimento nº 1580/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO SOBRE UM RIACHO, PRÓXIMO A EMPRESA NOVELIS, DENOMINADO RIO PRETO - A) PRÓXIMO A ESTE RIACHO HÁ ALGUM LOCAL PARA DESPEJO DE RESÍDUOS, B) EM EXISTINDO TAL LOCAL, ESTE É FISCALIZADO PELA PREFEITURA. Aprovado
51
Requerimento nº 1581/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), SOLICITANDO JUNTO A SP-62 E A RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES - A) LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO, B) MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. Aprovado
52
Requerimento nº 1582/2018
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO URGENTE NA UPA CIDADE NOVA, RECEBEMOS FOTOS QUE APARENTAM QUE O LOCAL FOI INVADIDO. Aprovado
53
Requerimento nº 1583/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O PRAZO ESTIMADO PARA O INÍCIO DAS PAVIMENTAÇÕES QUE ESTÃO PARA SEREM REALIZADAS NA 1ª FASE DO PROGRAMA DE PAVIMENTO NO MUNICÍPIO. Aprovado
54
Requerimento nº 1584/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O PRAZO ESTIMADO PARA O INÍCIO DAS PAVIMENTAÇÕES QUE ESTÃO PARA SEREM REALIZADAS NA 2ª FASE DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO. Aprovado

Oradores do Pequeno Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 GISLENE CARDOSO / DEM
Não disponível
2 OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL
Não disponível

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / DEM, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Aguardar parecer do IBAM (Emendas).
1.1
Emenda Modificativa nº 3
Autoria: MAGRÃO
EMENDA N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 43/2018 - QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Projeto de Lei Ordinária nº 75/2018
Turno: Turno Único
Autor: JANIO ARDITO LERARIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO GERIZIM. Aprovado
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018
Turno: Turno Único
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR. Aprovado
4
Projeto de Resolução nº 10/2018
Turno: Turno Único
Autor: MESA DIRETORA
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 05/2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO. Aprovado
5
Projeto de Lei Ordinária nº 88/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DENOMINA DE MARIA APPARECIDA DA SILVA - DONA CIDA - A PRAÇA MUNICIPAL DO BAIRRO DO RESIDENCIAL PASIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DENOMINA DE PRAÇA SETE DE SETEMBRO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / DEM, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / DEM, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Consulta gerada em 21/09/2020 às 10h23m
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