Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de maio de 2018 (segunda-feira), às 18h33

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 12/2018 - GISLENE - REGULAMENTA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.595 DE 05 DE JANEIRO DE 2018, A ÁREA DE ATUAÇÃO GEOGRÁFICA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018 - RAFAEL GOFFI - CONCEDE A COMENDA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CONCEDE A COMENDA CAPITÃO BICUDO LEME.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 51/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 94/2018 - RENATO CEBOLA - SOLICITA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MAJOR DOS SANTOS MOREIRA. Aprovado
2
Indicação nº 95/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA DR. GONZAGA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
3
Indicação nº 96/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS E MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, ASSIM COMO NA ACADEMIA DE GINÁSTICA, EXECUTANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS, VISTORIA E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA MELHOR IDADE (AMI), CONSERTO DOS ASSENTOS DOS APARELHOS QUE ESTÃO RASGADOS, COLOCAÇÃO DE PERSIANAS DENTRO DA ACADEMIA. Aprovado
4
Indicação nº 97/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NA ÁREA VERDE E QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE, EXECUTANDO PINTURA DA MURETA DA QUADRA POLIESPORTIVA, PINTURA DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL, MANUTENÇÃO DE APARELHOS DAS ACADEMIAS, E PINTURA DAS GUIAS EM TORNO DA QUADRA E ÁREA VERDE. Aprovado
5
Moção nº 14/2018 - GISLENE - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS AO GRUPO ECO, GRUPO DE APOIO PSICOLÓGICO DE PINDAMONHANGABA, QUE COMPLETA 15 ANOS DE EXISTÊNCIA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2018. Aprovado
6
Requerimento nº 1108/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO QUE SEJA CONSERTADO ASFALTO PRÓXIMO A CAIXA DE ESGOTO DA SABESP NAS ALTURAS DOS NÚMEROS 06 E 12 DO CENTRO COMERCIAL 10 DE JULHO. Aprovado
7
Requerimento nº 1109/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO QUE FOI SOLICITADA PELA CENTRAL ÚNICA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS DAS OLIVEIRAS NA DATA DE 15/09/2015 E NÃO OBTIVERAM ÊXITO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. Aprovado
8
Requerimento nº 1110/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRODUÇÃO DE ATENDIMENTOS E EXAMES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2016, 2017 E 2018. Aprovado
9
Requerimento nº 1111/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 223/2017, N° 2017/2017 E N° 2919/2017, OS QUAIS SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS VÊM SENDO TOMADAS PARA O CONSERTO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DOS NOGUEIRAS, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
10
Requerimento nº 1112/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1481/2017, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ ALGUMAS RESIDÊNCIAS DA RUA DO CARDOSO NÃO REALIZARAM O RECUO FRONTAL E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAÇÃO DOS RECUOS. Aprovado
11
Requerimento nº 1113/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3225/2017, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA SOBRE A RUA MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
12
Requerimento nº 1114/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO), EM FRENTE AO ENDEREÇO RUA DR. ANÍBAL DE JESUS PINTO MONTEIRO, BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
13
Requerimento nº 1115/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ MOREIRA LEITE CÉSAR, NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
14
Requerimento nº 1116/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA REDE DE ESGOTO JUNTO AO BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
15
Requerimento nº 1117/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, MODELO FIAT/DUCATO, PLACA DBA-0922, CHASSI N°. 93W2244F1362002212. Aprovado
16
Requerimento nº 1118/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES SOBRE O PARQUE MUNICIPAL DO TRABIJU A) PORQUÊ O PARQUE ENCONTRA-SE FECHADO? B) HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA O PARQUE, COMO, POR EXEMPLO, DATA DA REABERTURA, EVENTOS, DENTRE OUTROS? Aprovado
17
Requerimento nº 1119/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM TRABALHO SENDO REALIZADO NO MUNICÍPIO PARA RETIFICAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS RESIDENCIAIS COM O CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Aprovado
18
Requerimento nº 1120/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA TORRE DE COMUNICAÇÃO LOCALIZADA NO PICO DO ITAPEVA. Aprovado
19
Requerimento nº 1121/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPRA E DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOVAS AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
20
Requerimento nº 1122/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO LAGO AZUL, HAJA VISTA O EXCESSO DE VEGETAÇÃO. Aprovado
21
Requerimento nº 1123/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ESTUDOS REALIZADOS PARA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO DO BOA VISTA, CONFORME OFICIO GAB Nº 1112/2017 (ANEXO). Aprovado
22
Requerimento nº 1124/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DA QUADRA COBERTA. Aprovado
23
Requerimento nº 1125/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA VISITA TÉCNICA REALIZADA PELO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, NA EMPRESA PNB, SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, CONFORME OFÍCIO GAB 178/2018. Aprovado
24
Requerimento nº 1126/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA QUE AS PODAS DE ÁRVORE DO MUNICÍPIO COMECEM A SER REALIZADAS E TAMBÉM O PRAZO DE RESPOSTA AOS MUNÍCIPES QUE SOLICITAM ATRAVÉS DO SETOR DE PROTOCOLO TAL SERVIÇO. Aprovado
25
Requerimento nº 1127/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE CÂMERA DE VIGILÂNCIA NA AVENIDA CORONEL FERNANDO PRESTES EM FRENTE A PRAÇA DESEMBARGADOR EDUARDO DE CAMPOS MAIA. Aprovado
26
Requerimento nº 1128/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA OS SERVIDORES E USUÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO JUNTO AS VIAS DA PRAÇA DESEMBARGADOR EDUARDO DE CAMPOS MAIA. Aprovado
27
Requerimento nº 1129/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO O DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO E PINTURA DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DO SAMBA, EM FRENTE AO REMEFI MARIA ZARA RENOLDI DOS SANTOS, NO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
28
Requerimento nº 1130/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, AO PLEITO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DAS CAMPINAS, SHANGRILÁ E SOLO RICO, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. Aprovado
29
Requerimento nº 1131/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO O DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA PRAÇA DO PATRIARCA - A PRAÇA DOS MOTOQUEIROS, DENOMINADA POR MEIO DO PROJETO DE LEI Nº 27/99 (ANEXO). Aprovado
30
Requerimento nº 1132/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTAR O ASFALTO NA FRENTE DO IMÓVEL NA RUA GRÉCIA, FRENTE AO Nº 181, NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
31
Requerimento nº 1133/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS SENDO UMA NO INÍCIO E OUTRA NO FIM NA RUA JACIREMA DE CASTRO GIULIANETI ALMEIDA, NO BAIRRO RESIDENCIAL CASTOLIRA, VISANDO DAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E CICLISTAS. Aprovado
32
Requerimento nº 1134/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C À SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR MAIS CADEIRAS DE RODAS, ASSIM COMO FAZER A MANUTENÇÃO NAS DUAS CADEIRAS EXISTENTES NO PRONTO SOCORRO. Aprovado
33
Requerimento nº 1135/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ROÇA DO MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO MORUMBI, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARCONDES CÉSAR. Aprovado
34
Requerimento nº 1136/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ATLETA MARCOS PAULO LEAL FERREIRA, CAMPEÃO DA GYMNASIADE 2018 - CAMPEONATO MUNDIAL ESCOLAR DE MARROCOS NA PROVA DOS 110M COM BARREIRAS. Aprovado
35
Requerimento nº 1137/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE CORTINAS NAS JANELAS DOS ÔNIBUS DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
36
Requerimento nº 1138/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS DE ASFALTAMENTO TOTAL DAS RUAS - LUIZ CANINEO, JOSÉ CIPRIANO DE ALMEIDA, PEDRO DA CRUZ SALGADO, LUÍS CESAR MINELI, JOÃO PAULO DE CAMARGO, MIGUEL DE GODOY, FRANCISCO REZENDE, JOSÉ MARABARBA, GUARATINGUETÁ, ELOI PINHEIRO E FERDINANDO BOLIS, TODAS NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
37
Requerimento nº 1139/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI ENTREGUE A CAIXA D'ÁGUA DE 10 MIL LITROS NO BAIRRO DO CHACRINHA. Aprovado
38
Requerimento nº 1140/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO DE DURAÇÃO E LOCAL ONDE SERÃO FEITOS OS ATENDIMENTOS DESTINADOS À UBS CRISPIM DURANTE A REFORMA DO LOCAL, VISTO QUE O PRÉDIO DEVERÁ SER DESOCUPADO. Aprovado
39
Requerimento nº 1141/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REFORMA DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
40
Requerimento nº 1142/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA O RETORNO IMEDIATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
41
Requerimento nº 1143/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O NIVELAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
42
Requerimento nº 1144/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRESTADO PELO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
43
Requerimento nº 1145/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
44
Requerimento nº 1146/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A PINTURA DO ASFALTO PARA RETIRADA DE DE "FAIXA DE CARGA E DESCARGA" NA AV DR JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR AO LADO DO CORREIO. Aprovado
45
Requerimento nº 1147/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE A POUSADA SAGRADOS CORAÇÕES, NA RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES 1127 - SANTA LUZIA. Aprovado
46
Requerimento nº 1148/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE HONRARIA INSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2018 A SER ENTREGUE AO GARI RICARDO ALEXANDRE MONTEIRO. Aprovado
47
Requerimento nº 1149/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIANA (ÁREA VERDE QUE FAZ DIVISA COM LINHA DO TREM MRS). Aprovado
48
Requerimento nº 1150/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR A SER ENTREGUE AO RADIALISTA CELSO DONIZETE BICUDO. Aprovado
49
Requerimento nº 1151/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA URGENTE DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO A RUA 14, CDHU, ESQUINA COM A RUA HITLER RIBEIRO. Aprovado
Requerimento Verbal.
50
Requerimento nº 1152/2018 - RAFAEL GOFFI - À ABBC (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA), CONVOCANDO SEU REPRESENTANTE LEGAL A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 14 DE MAIO DE 2018, AS 18H00, NA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA EXPLANAR SOBRE DIVERSOS ASSUNTOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
51
Requerimento nº 1153/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO NO EDITAL PROAC - MUNICÍPIOS, SE HOUVE A INSCRIÇÃO PARA ESSE EDITAL DE REPASSE DE VERBA. Aprovado
Requerimento Verbal.
52
Requerimento nº 1154/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DELEGADO TITULAR DO 1° DISTRITO POLICIAL DE PINDAMONHANGABA – DR. VICENTE LAGIOTO, SOLICITANDO APURAÇÃO DAS CAUSAS DO INCÊNDIO OCORRIDO NAS OCAS NO PARQUE NATURAL DO TRABIJU, BEM COMO, INFORMAR OS NOMES DOS GUARDAS MUNICIPAIS QUE ESTAVAM DE PLANTÃO E SE HÁ CÂMERAS DE SEGURANÇA NO LOCAL, ENCAMINHAR A FILMAGEM DA DATA DO FATO PARA ESTA CASA DE LEIS. Aprovado
Requerimento Verbal.
53
Requerimento nº 1155/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ANA ANDRADE VILELA, NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
54
Requerimento nº 1156/2018 - GISLENE - AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. JÚLIO CÉSAR AUGUSTO DO VALLE, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR A REMEFI DO BAIRRO DAS CAMPINAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO FECHAMENTO DO TÚNEL MOLHADO, LOCALIZADO NO MENCIONADO BAIRRO, NO DIA 23/05/18, AS 19H. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
2 GISLENE / PODE
Não disponível
3 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 15 dias.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS V, VI, ANEXOS DE METAS FISCAIS DOS DEMONSTRATIVOS I, III DA LEI Nº 6.038 DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE FIXA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS, II E III DA LEI Nº 6.068 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021. Aprovado
Encerramento: às 20:00 hs