Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de dezembro de 2017 (segunda-feira), às 18h45

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Identificação da Matéria
1
 Emenda nº 64/2017 - RAFAEL GOFFI - EMENDA Nº 01/2017, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 103/2017.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 2/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 48, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-a DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 179/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL, O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 180/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 5.995, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, LEI ORDINÁRIA N° 1.672, DE 06 DE MAIO DE 1980, LEI ORDINÁRIA N° 1.884, DE 05 DE JULHO DE 1983, E LEI ORDINÁRIA N° 5.591, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - RODERLEY MIOTTO - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSO RESTRITO AO DOMICÍLIO.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - RODERLEY MIOTTO - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL DE QUADRO COM OS PROJETOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, REFORMA, INSTALAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 184/2017 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 185/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ANTIDROGAS E ÁLCOOL.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 186/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 187/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
 Projeto de Lei Ordinária nº 188/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - PROÍBE A INTERRUPÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
 Projeto de Lei Ordinária nº 189/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 266/2017 - RENATO CEBOLA - SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE, NA TRAVESSA GUAIANAZES COMA AV. NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, CONFORME PROCESSO Nº 0027142 PROTOCOLADO NO DIA 05/10/2016 Aprovado
2
 Requerimento nº 3356/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA ESCOLA PROFESSOR MARIO DE ASSIS CÉSAR, NO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
3
 Requerimento nº 3357/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
4
 Requerimento nº 3358/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DE ATRASO, BEM COMO O PRAZO DO TÉRMINO DAS OBRAS DA QUADRA E ARQUIBANCADA DA ESCOLA DULCE PEDROSA ROMEIRO GUIMARÃES. Aprovado
5
 Requerimento nº 3359/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO VISTORIAS DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARIOCA, Nº 27, BAIRRO MARICÁ. Aprovado
6
 Requerimento nº 3360/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CANADÁ, EM FRENTE AO N°. 171, NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
7
 Requerimento nº 3361/2017 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS 816 E 2380 DE 2017, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ORONDINA SATHLER RODRIGUES, BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
8
 Requerimento nº 3362/2017 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS N° 562 E 1997 DE 2017, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE MARGEIA A RUA RAUL BORGES, BAIRRO BETA. Aprovado
9
 Requerimento nº 3363/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITA IMPLANTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ÁGUA DO SÍTIO BELA VISTA LOCALIZADO NO BAIRRO DA CRUZ GRANDE ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. MOACIR BASSO. Aprovado
10
 Requerimento nº 3364/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS VAZIOS NO BAIRRO DO ARARETAMA, PRÓXIMOS AO VALETÃO, E QUE OS PROPRIETÁRIOS SEJAM NOTIFICADOS PARA FECHAR E FAZER CALÇADAS. Aprovado
11
 Requerimento nº 3365/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E VERIFICAR O MAU CHEIRO QUE EXALA NAS 2 (DUAS) BOCA DE LOBO DA RUA NELLO AMADEI EM FRENTE AOS NÚMEROS 15 E 26, BAIRRO CÍCERO PRADO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
12
 Requerimento nº 3366/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL. Aprovado
13
 Requerimento nº 3367/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PONCIANO PEREIRA, PRÓXIMO A ESCOLA ANTÔNIO FALCÃO, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
14
 Requerimento nº 3368/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SRA. VALÉRIA DOS SANTOS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESCLARECIMENTOS ACERCA DE SUPOSTAS IMPUTAÇÕES SOBRE O SAMU DE PINDAMONHANGABA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. Aprovado
15
 Requerimento nº 3369/2017 - RONALDO PIPAS - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR DANIEL RIBEIRO ALVES DO NASCIMENTO (DANIEL CHILENO), POR SUA DEDICAÇÃO E CONQUISTAS PELO PROJETO SOCIAL ESPORTE PARA TODOS, QUE ESTE SEJA ENTREGUE NO PRÓXIMO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Aprovado
16
 Requerimento nº 3370/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO. Aprovado
17
 Requerimento nº 3371/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA MÁRIO TAVARES, VILA SÃO JOÃO. Aprovado
18
 Requerimento nº 3372/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A RETIRADA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 465, NO BAIRRO VILA RICA. SEGUE FOTOS EM ANEXO. Aprovado
19
 Requerimento nº 3373/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA E/OU MANUTENÇÃO DO PLAYGRAUND INSERTO NA PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, BEM COMO A RECOLOCAÇÃO DO GIRA GIRA NA MESMA LOCALIDADE. Aprovado
20
 Requerimento nº 3374/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS, DOS COMISSIONADOS INTERNO E EXTERNO DO MUNICÍPIO. Aprovado
21
 Requerimento nº 3375/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA MÁRIO TAVARES, VILA SÃO JOÃO. Aprovado
22
 Requerimento nº 3376/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PARQUE LINEAR, INCLUINDO CALÇAMENTO COM DISTÂNCIA SEGURA EM RELAÇÃO AO CÓRREGO, ATENDENDO AS NORMAS DO MEIO AMBIENTE. O PROJETO DEVERÁ INCLUIR A REGIÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
23
 Requerimento nº 3377/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇA DO MATO E LIMPEZA DO PARQUE LINEAR, LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
24
 Requerimento nº 3378/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA ESTRADA AMADOR BUENO VEIGA, QUE LIGA PINDAMONHANGABA TAUBATÉ, NO TRECHO ENTRE O TREVO DO ARARETAMA E A ROTATÓRIA DO CIDADE JARDIM. Aprovado
25
 Requerimento nº 3379/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE MATAGAL E ARBUSTAL NA PASSARELA DO VILA PRADO, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA. Aprovado
26
 Requerimento nº 3380/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO, VILA SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
27
 Requerimento nº 3381/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DER, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,A ROÇA DO MATO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, ROTATÓRIAS, CICLOVIA E MARGENS DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SS62, ASSIM COMO A ROÇA DO MATO AS MARGENS DA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
28
 Requerimento nº 3382/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS DO BAIRRO LAGO AZUL. SEGUE IMAGENS EM ANEXOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
29
 Requerimento nº 3383/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UMA ÁREA VERDE, LOCALIZADA N RUA ANTÔNIO RAMOS DA SILVA FILHO, CÍCERO PRADO, PRÓXIMO A VALETA. Aprovado
Requerimento Verbal.
30
 Moção nº 57/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE EXTENSÃO RURAL - APAER, PELO DIA NACIONAL DO EXTENSIONISTA RURAL - DIA 06 DE DEZEMBRO. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 6/2017 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 65/2017 QUE CRIA O PROGRAMA ADOTANDO PISTAS DE SKATE. Adiamento
Adiado - 01 semana.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 39/2017 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA QUE VENDEM BEBIDAS ENLATADAS, EXPLICAREM EM PLACAS INDICATIVAS, INFORMAÇÕES SOBRE O PERIGO DA LEPTOSPIROSE E ALERTAR PARA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DAS LATAS ANTES DE SUA ABERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado - 01 semana.
Substitutivo nº 1 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA QUE VENDEM BEBIDAS ENLATADAS AFIXAREM INFORMAÇÕES SOBRE O PERIGO D Matéria não votada
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO COMPROVAREM OS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS PRESTADOS, ATRAVÉS DA INSERÇÃO DE FOTOS NAS PLANILHAS DE EXECUÇÃO. Adiamento
Adiado - 01 semana.
Emenda Modificativa nº 1 - RAFAEL GOFFI - EMENDA N° 01/2017. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 103/2017. Aprovado
9x1
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2017 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME OFTALMOLÓGICO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 147/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado - 1 semana.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 156/2017 - Prefeito Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Aprovado com Emendas Impositivas.
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 1 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 2 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 3 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 4 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 04 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 5 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 05 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 6 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 06 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 7 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 07 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 8 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 08 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 9 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 09 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 10 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 10 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 11 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 11 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 12 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 12 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 13 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 13 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 14 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 14 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 15 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 15 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 16 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 16 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 17 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 17 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 18 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 18 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 19 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA N° 19 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 20 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA N° 20 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 21 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 21 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 22 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA N° 22 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 23 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 23 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 24 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 24 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 25 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 25 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 26 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 26 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 27 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 27 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 28 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 28 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 29 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 29 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 30 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 30 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 31 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 31 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 32 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 32 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 33 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 33 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 34 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 34 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 35 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 35 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 36 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 36 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 37 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA N° 37 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 38 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA N° 38 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 39 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 39 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 40 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 40 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 41 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA N° 41 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 42 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA N° 42 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 43 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 43 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 44 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 44 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 45 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA N° 45 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 46 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 46 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 47 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 47 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 48 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 48 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 49 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA N° 49 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 50 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 50 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 51 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 51 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 52 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 52 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 53 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 53 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 54 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 54 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 55 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 55 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 56 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 56 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 57 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA N° 57 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aprovado
Emenda Modificativa nº 58 - RAFAEL GOFFI - EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Rejeitado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 162/2017 - RENATO CEBOLA - DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIO ELETRÔNICOS, NO SITE DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. Adiamento
Adiado - 30 dias.
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 173/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O EVENTO - DOKMOS EM AÇÃO - DO MINISTÉRIO DOKMOS DA IGREJA FONTE DA VIDA. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 177/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 5601, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL - TEATRO GALPÃO. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017 - RAFAEL GOFFI - CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO. Adiamento
Adiado - 01 semana.
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 180/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 5.995, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, LEI ORDINÁRIA N° 1.672, DE 06 DE MAIO DE 1980, LEI ORDINÁRIA N° 1.884, DE 05 DE JULHO DE 1983, E LEI ORDINÁRIA N° 5.591, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 20:50 hs