Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 18h28

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 89/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 90/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 91/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHNAGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 92/2017 - JANIO LERARIO - DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE ABGAIL RANDIS DA MATA.
5
 Projeto de Resolução nº 7/2017 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO.
6
 Projeto de Resolução nº 8/2017 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Substitutivo nº 1/2017 - RONALDO PIPAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2017, QUE INSTITUI OS PROGRAMAS MÃOS LIMPAS E HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E CEMEIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 81/2017 - PROFESSOR OSVALDO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA SE ATRAVESSAR COM MAIOR SEGURANÇA PARA A PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
2
 Indicação nº 82/2017 - PROFESSOR OSVALDO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE FRENTE COM O CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
3
 Indicação nº 83/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
4
 Indicação nº 84/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RECAPEAMENTO DO ASFALTO E SINALIZAÇÕES, DAS RUAS: ALOISIO IVAI DANTAS DA GAMA, RUA MAESTRO CARLOS GOMES, RUA PADRE ESTEVÃO MARIA, RUA IMPERATRIZ LEOPOLDINA, RUA CÔNEGO JOÃO ANTÔNIO DA COSTA BUENO E RUA GENERAL JÚLIO SALGADO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTANA, AS QUAIS NÃO RECEBEM MANUTENÇÃO HÁ MAIS DE 20 ANOS. Aprovado
5
 Indicação nº 85/2017 - JANIO LERARIO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A COLETORA PIONEIRA, SOLICITANDO A RETIRADA DE ACÚMULO DE LIXO, LOCALIZADO NA ESTRADA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO, BAIRRO DO SOCORRO. Aprovado
6
 Indicação nº 86/2017 - JANIO LERARIO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O TAPAMENTO DE BURACOS NA ESTRADA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO, BAIRRO DO SOCORRO. Aprovado
7
 Moção nº 7/2017 - RENATO CEBOLA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARA COM O JORNAL TRIBUNA DO NORTE, NA PESSOA DO PRESIDENTE JUCÉLIA BATISTA FERREIRA, AO COMEMORAR SEUS 135 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNICAÇÃO, COMPROMETIDOS COM OS PROPÓSITOS REPUBLICANOS E A LIBERDADE DE IDEIAS. QUE TAL HOMENAGEM SEJA ESTENDIDA POR OFÍCIO DESTA CÂMARA DE VEREADORES E TODOS EX-PRESIDENTES DESTE CENTENÁRIO JORNAL. Aprovado
8
 Requerimento nº 1840/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE LIMPEZA NO BAIRRO JARDIM ELOYNA, HÁ MUITO ENTULHOS NOS TERRENOS E ÁREA VERDE. Aprovado
9
 Requerimento nº 1841/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA CORTAR TODOS OS BAMBUZAIS QUE FICAM ATRÁS DAS CASAS LOCALIZADAS NA RUA JABOTICABAL NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
10
 Requerimento nº 1842/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO JARDIM ELOYNA AS CALÇADAS E RUAS ESTÃO COM MUITO MATO. Aprovado
11
 Requerimento nº 1843/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SÃO JOÃO BOSCO, BAIRRO SANTANA, EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
12
 Requerimento nº 1844/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE PINTURA DAS LOMBADAS DA RUA SÃO JOÃO BOSCO. Aprovado
13
 Requerimento nº 1845/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DA CICLO FAIXA DA RUA SÃO JOÃO BOSCO, BAIRRO SANTANA. Aprovado
14
 Requerimento nº 1846/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS PELOS JOVENS DE PINDAMONHANGABA, A SER REALIZADO NO MÊS DE AGOSTO COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS. Aprovado
15
 Requerimento nº 1847/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MUDANÇA DE SENTIDO, ALTERANDO PARA MÃO DUPLA NA RUA CEL. JOSÉ FRANCISCO NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
16
 Requerimento nº 1848/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADO AS RUAS QUE FORAM DENOMINADAS EM NOSSO MUNICÍPIO MAS AINDA SE ENCONTRAM SEM A PLACA DE DENOMINAÇÃO. Aprovado
17
 Requerimento nº 1849/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA ANÁLISE QUE É FEITA NAS BICAS DE NOSSO MUNICÍPIO E AINDA PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O MOTIVO DE NÃO TER SIDO INCLUÍDO A ANÁLISE DA BICA DA GALEGA. Aprovado
18
 Requerimento nº 1850/2017 - JANIO LERARIO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO ALTA QUE ENCONTRA-SE ÀS MARGENS DO RIBEIRÃO DO CURTUME, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
19
 Requerimento nº 1851/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MOTORISTAS E PASSAGEIROS. Aprovado
20
 Requerimento nº 1852/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O TÉRMINO DO PORTÃO DA FRENTE DO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO CIDADE NOVA, SITUADO NA RUA NATIVIDADE DA SERRA. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
21
 Requerimento nº 1853/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DO TOLDO E O CONSERTO DO AQUECEDOR DA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO CIDADE NOVA, SITUADO NA RUA NATIVIDADE DA SERRA. Aprovado
22
 Requerimento nº 1854/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DO PORTÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO CIDADE NOVA, SITUADO NA RUA MONTE TABOR. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
23
 Requerimento nº 1855/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NA RUA CÉSAR DE CÉSAR (ANTIGA RUA 5), PRÓXIMO AO NÚMERO 229, NO BAIRRO BETA. Aprovado
24
 Requerimento nº 1856/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TERRA LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCESA DO NORTE, NO BAIRRO CIDADE NOVA, QUE ESTÁ ATRAPALHANDO O TRÂNSITO NA ENTRADA DO BAIRRO E SE HÁ PREVISÃO PARA A RETIRADA DA MESMA. CONFORME AS FOTOS ANEXADAS NESSE REQUERIMENTO. Aprovado
25
 Requerimento nº 1857/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTRUÇÕES QUE ESTÃO SENDO FEITAS NA ESTRADA DOS NOGUEIRAS, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE, POIS HÁ VÁRIAS PLACAS DE AVISO DE LOTEAMENTO ILEGAL (LEI FEDERAL 6.766/79 PROCESSO Nº 1948/2012). Aprovado
26
 Requerimento nº 1858/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA COM A AVENIDA ANTONIO COZZI, NO BAIRRO LESSA. Aprovado
27
 Requerimento nº 1859/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA CRUZ, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
28
 Requerimento nº 1860/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE DO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO CIDADE NOVA, SITUADO NA RUA NATIVIDADE DA SERRA. Aprovado
29
 Requerimento nº 1861/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA PROSSEGUIMENTO DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO NO BAIRRO CASTOLIRA E DEMARCAÇÃO DA ÁREA PARA INÍCIO DO PLANTIO DE ÁRVORE. Aprovado
30
 Requerimento nº 1862/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MRS LOGÍSTICA. C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDENCIAR URGENTEMENTE A LIMPEZA DO MATO, A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO, NO TRECHO DA LINHA FÉRREA - TÚNEL CASTOLIRA, ONDE DIVERSOS VEÍCULOS FORAM APEDREJADOS E DANIFICADOS AO PASSAREM PELO REFERIDO TÚNEL. Aprovado
31
 Requerimento nº 1863/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA CONTÍNUA, INDICANDO VIA ÚNICA NA RUA PIRAPITINGUI EM MOREIRA CESAR Aprovado
32
 Requerimento nº 1864/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PIRAPITINGUI, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
33
 Requerimento nº 1865/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, PINTURA E SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DO ATANÁZIO, QUE LIGA OS BAIRRO PADRE RODOLFO AO FEITAL. Aprovado
34
 Requerimento nº 1866/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E FECHAMENTO DO BURACO ABERTO PARA O CONSERTO DE VAZAMENTO, NA AVENIDA JARDIM, BAIRRO JARDIM ELOYNA E FRENTE A SUPRICEL. Aprovado
35
 Requerimento nº 1867/2017 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER - À EDP BANDEIRANTE ENERGIA E À SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM QUAIS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE, PODEM SER EFETUADO O PAGAMENTO DOS BOLETOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA. Aprovado
36
 Requerimento nº 1868/2017 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM QUAIS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PODEM SER EFETUADO O PAGAMENTO DOS BOLETOS DE IPTU DE NOSSA CIDADE. Aprovado
37
 Requerimento nº 1869/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE UM BAMBUZAL LOCALIZADO NA ESTRADA PARTICULAR, COLMEIA, TENDO EM VISTA QUE TAL VEM ATRAPALHANDO A FIAÇÃO DOS POSTES ALI EXISTENTES. Aprovado
38
 Requerimento nº 1870/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, JUNTA A ENTRADA DA DENOMINADA ESTRADA DO DAEE, NO BAIRRO DO COLMEIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
39
 Requerimento nº 1871/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA LIXEIRA JUNTA A DENOMINADA ESTRADA DO DAEE, NO BAIRRO DO COLMEIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
40
 Requerimento nº 1872/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A ENTRADA DA DENOMINADA ESTRADA DO DAEE, NO BAIRRO DO COLMEIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
41
 Requerimento nº 1873/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NA RUA 31, MANTIQUEIRA. Aprovado
42
 Requerimento nº 1874/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO LAGO LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
43
 Requerimento nº 1875/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA LOMBADA OU OUTRA ESPÉCIE DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMADOR BUENO, JARDIM BOA VISTA. Aprovado
44
 Requerimento nº 1876/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O PORQUE OS ALUNOS DO INFANTIL 2 DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA APARECIDA GOMES SÁ MARIA, ESTÃO SEM CARTEIRAS ESCOLARES, TENDO QUE REALIZAR SUAS ATIVIDADES SENTADOS NO CHÃO. Aprovado
45
 Requerimento nº 1877/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE A) A RELAÇÃO DE TODAS AS ASG (AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS) QUE LABORAM PARA O MUNICÍPIO, B) A ATUAL LOTAÇÃO DESSAS FUNCIONÁRIAS, C) O DESCRITIVO FUNCIONAL DE CADA UMA DELAS, OU SEJA, QUAL O LABOR EXATO QUE EXERCEM ATUALMENTE, D) CÓPIA DE TODOS OS HOLERITES DAS ASG QUE LABORAM PARA O MUNICÍPIO, DO PERÍODO JANEIRO 2017 A JUNHO 2017. Aprovado
46
 Requerimento nº 1878/2017 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS - VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 19H, PARA DISCUTIR SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE. Aprovado
47
 Requerimento nº 1879/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DR. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CLARO CÉSAR. Aprovado
48
 Requerimento nº 1880/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA ÀS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE GABINETE, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SR. FABRÍCIO AUGUSTO PEREIRA, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, DO SR. FABIANO VANONE, SECRETÁRIO DE GABINETE E DA SRA. REGIANE FERREIRA DE CARVALHO LÚCIO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A COMPARECEREM NA SESSÃO ORDINÁRIA DESSA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 19 DE JUNHO DE 2017, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O PREGÃO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017, PROCESSO Nº 16625/2017. Aprovado
49
 Requerimento nº 1881/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, COM CÓPIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA BALANÇA DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL NA SP -062, NO TRECHO ENTRE MOREIRA CÉSAR E O PEDÁGIO DO ÁGUA PRETA. Aprovado
50
 Requerimento nº 1882/2017 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR NO DIA 13 DE JULHO DE 2017, AS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 500 (QUINHENTOS) ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. Aprovado
51
 Requerimento nº 1883/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE O ATENDIMENTO DE GESTANTES SEJA FEITO PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE O PRIMEIRO ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL ACABA POR EXPOR A SAÚDE DA MÃE E DO BEBÊ. Aprovado
52
 Requerimento nº 1884/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, EM FRENTE AO NÚMERO 1370, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
53
 Requerimento nº 1885/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO COLÉGIO COMERCIAL DR. JOÃO ROMEIRO. Aprovado
54
 Requerimento nº 1886/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O ROÇAMENTO DO MATO DA PRAÇA DO VILA RICA, SITUADA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO COM A RUA PROFª IDALINA CESAR E VICENTE CORREA LEITE, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
55
 Requerimento nº 1887/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS E SEUS PERTENCES, BEM COMO DAS LAPIDES E OUTROS OBJETOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
56
 Requerimento nº 1888/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA UMA FISCALIZAÇÃO EFICIENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL A RESPEITO DA PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOS NO LOCAL. Aprovado
57
 Requerimento nº 1889/2017 - RENATO CEBOLA - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DO TERRENO DE DESCARTE SITUADO NA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, NA VILA SÃO BENEDITO, ONDE CAMINHÕES DA PREFEITURA ESTÃO DEPOSITANDO RESÍDUOS SÓLIDOS, RETIRADOS DA AVENIDA DAS RODAS NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
58
 Requerimento nº 1890/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O BAIRRO DO MARÇON.. Aprovado
59
 Requerimento nº 1891/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E RETIRADA DAS CAÇAMBAS NA ROTATÓRIA DO MOMBAÇA. Aprovado
60
 Requerimento nº 1892/2017 - RENATO CEBOLA - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA METODOLOGIA PEDAGÓGICA QUE CONFIGURA A NECESSIDADE 3.500 CALCULADORAS, PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
61
 Requerimento nº 1893/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO ENTULHO SITUADO NA RUA CAP. VITÓRIO BASSO , Nº 78 E Nº 155. Aprovado
62
 Requerimento nº 1894/2017 - RENATO CEBOLA - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA INFORMAÇÕES ACERCA DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO NOVO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. Aprovado
63
 Requerimento nº 1895/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA ANNA APARECIDA MEXAS GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO DE CÍCERO PRADO, EM MOREIRA CESAR. Aprovado
64
 Requerimento nº 1896/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO UNA. Aprovado
65
 Requerimento nº 1897/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BICUDO LEME, ALTURA DO Nº 178, EM FRENTE AO PRÉDIO DA EDP BANDEIRANTE. Aprovado
66
 Requerimento nº 1898/2017 - RENATO CEBOLA - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA GENERAL JULIO SALGADO ALTURA DO Nº 290. Aprovado
67
 Requerimento nº 1899/2017 - RENATO CEBOLA - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA RUA SÃO DOMINGOS SÁVIO, 261, NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
68
 Requerimento nº 1900/2017 - RENATO CEBOLA - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL. Aprovado
69
 Requerimento nº 1901/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL TENDO EM VISTA A PREVISÃO NA LEI FEDERAL Nº 13.022/2014 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS. Aprovado
70
 Requerimento nº 1902/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE MÉDICOS-CIRURGIÕES PEDIÁTRICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
71
 Requerimento nº 1903/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE - DR. DAVID EVERSON UIP, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO UMA REUNIÃO EM DATA A SER AGENDADA E APÓS COMUNICADA, PARA TRATAR SOBRE ATENDIMENTO DO CROSS - CENTRAL DE REGULAÇÃO DE OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
72
 Requerimento nº 1904/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E ASSISTENCIAL NO TRATAMENTO DE TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICO QUE A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DISPONIBILIZA. Aprovado
Requerimento Verbal.
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 Requerimento nº 1905/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCEDIMENTO UTILIZADO PARA O AGENDAMENTO DE CARROS, ÀS PESSOAS ENFERMAS QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
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 Turno Único do Veto nº 1/2017 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 147 QUE INSTITUI A SEMANA DA VIRADA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Rejeitado
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 Turno Único do Projeto de Resolução nº 6/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM O OBJETIVO DE DEFENDER E GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017 - RAFAEL GOFFI, CARLOS MOURA - MAGRÃO, GISLENE, RENATO CEBOLA - ACRESCENTA O ARTIGO 136-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RAFAEL GOFFI / PSDB
Encerramento: às 20:50 hs