Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de maio de 2017 (quinta-feira), às 18h35

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 69/2017 - Prefeito Municipal - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE - FARMÁCIA SOLIDÁRIA - E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, COM A PARTICIPAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PINDAMONHANGABA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE FARMÁCIA, ENTIDADES DE CLASSE CORRESPONDENTES E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 70/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE ACERCA DO ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS À CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHNAGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 47/2017 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES COM ENFOQUE NA PONTE DO RIO PARAÍBA QUE FAZ O LIAME ENTRE A AVENIDA TEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA E A RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
2
Indicação nº 48/2017 - PROFESSOR OSVALDO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA URGENTE DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA TEREZINA ALTURA DO NÚMERO 104 IPÊ II. Aprovado
3
Indicação nº 49/2017 - PROFESSOR OSVALDO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE BRAÇOS EM 5 POSTES DE LUZ LOCALIZADOS NA RUA JAIRO MARCONDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO ARARETAMA NA ALTURA DO NÚMERO 233. Aprovado
4
Indicação nº 50/2017 - PROFESSOR OSVALDO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UMA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA LAERTE MACHADO GUIMARÃES, 465, CENTRO LOCAL EM FRENTE A CLÍNICA NEFROVALE. Aprovado
5
Indicação nº 51/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 41/2017, TAPAMENTO DOS BURACOS DA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA. Aprovado
6
Indicação nº 52/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA HUNGRIA, FRENTE AO Nº 556, NO RESIDENCIAL PASIN, CUJO GALHOS ESTÃO ENTRELAÇADAS NA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, COM RISCO DE CAUSAR CURTO CIRCUITO. Aprovado
7
Moção nº 2/2017 - RENATO CEBOLA - CONGRATULAÇÕES, AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO PM FRANCISCO RICARDO PROLUNGATI DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
8
Requerimento nº 1414/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE) NO BAIRRO DO RODEIO. Aprovado
9
Requerimento nº 1415/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AO SETOR DE TRANSPORTES SOBRE COMO ESTÃO CONTROLANDO OS PASSES QUE SÃO FORNECIDOS PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO EM OUTRAS LOCALIDADES. Aprovado
10
Requerimento nº 1416/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REFORMA URGENTE NA CICLOVIA DA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO MOMBAÇA, QUE PASSA EM FRENTE AO HOTEL INTERCITY AO LADO DO SHOPPING PÁTIO PINDA E QUE SEJA A AVERIGUADO SOBRE A ONERAÇÃO DESSA OBRA. Aprovado
11
Requerimento nº 1417/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E GALERIAS DE ÁGUA, NA RUA CEL. DÉCIO DE ALMEIDA, BAIRRO MORUMBI. Aprovado
12
Requerimento nº 1418/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LIGA DE FUTEBOL DE PINDA REFERENTE AO ANO DE 2016 E AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 Aprovado
13
Requerimento nº 1419/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÃMPADAS ATUAIS, POR LÂMPADAS COM O MAIOR POTÊNCIA, NA RUA MARIA ALBISSU BONAFE, BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
14
Requerimento nº 1420/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM INIBIDOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, PRÓXIMO A ROTATÓRIA NA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
15
Requerimento nº 1421/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO CÓRREGO E PODA DO MATO ALTO, NA RUA PAULO DE CARVALHO, BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
16
Requerimento nº 1422/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE OS ATRASOS EXISTENTES NO TRANSPORTE DE PACIENTES, QUE COMPROMETAM A PONTUALIDADE DOS MESMOS NAS CONSULTAS E EXAMES AGENDADOS, SEJAM JUSTIFICADOS POR ESCRITO E DE FORMA CLARA PELO MOTORISTA RESPONSÁVEL, JUSTIFICANDO OS MOTIVOS. Aprovado
17
Requerimento nº 1423/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO É REALIZADO A FISCALIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DA EMPRESA EMERCOR. Aprovado
18
Requerimento nº 1424/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO VISTORIA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA VERA DE OLIVEIRA FARIA, AO LADO DO N°. 34, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
19
Requerimento nº 1425/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS EXISTENTES NA RUA OSMIR JOSÉ DE JESUS, NO BAIRRO KARINA. Aprovado
20
Requerimento nº 1426/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA. Aprovado
21
Requerimento nº 1427/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO ANEXO DA QUADRA DO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
22
Requerimento nº 1428/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS, DEVENDO CONSTAR A SECRETARIA NA QUAL ESTÃO VINCULADOS, BEM COMO AS ATIVIDADES QUE EXERCEM. Aprovado
23
Requerimento nº 1429/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AUMENTO DO NÚMERO DE LUMINÁRIAS EXISTENTES NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
24
Requerimento nº 1430/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO PSF DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
25
Requerimento nº 1431/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA CALÇADA EM FRENTE AO N° 57 DA RUA FRANCISCO ANTUNES DOS SANTOS, NO BAIRRO VILA SUIÇA. Aprovado
26
Requerimento nº 1432/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSMIR JOSÉ DE JESUS, NO BAIRRO KARINA. Aprovado
27
Requerimento nº 1433/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA DR. AIRES BASTOS, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
28
Requerimento nº 1434/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRITÉRIO UTILIZADO PARA APURAR A QUILOMETRAGEM DE DESLOCAMENTO DOS PACIENTES PARA QUE OS MESMOS TENHAM DIREITO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO - TFD. Aprovado
29
Requerimento nº 1435/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NO CÓRREGO QUE MARGEIA A RUA SETE NO BAIRRO JARDIM CARLOTA. Aprovado
30
Requerimento nº 1436/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO COM URGÊNCIA LAUDO TÉCNICO DA PONTE QUE FAZ O LIAME ENTRE A AVENIDA THEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA E A RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
31
Requerimento nº 1437/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DOS BICICLETÁRIOS QUE SE ENCONTRAM NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. Aprovado
32
Requerimento nº 1438/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA A LIMPEZA DO TERRENO QUE SE LOCALIZA AO LADO DA GUARDA MUNICIPAL, ESTÁ UM LIXÃO, E QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO PARA FAZER O FECHAMENTO DO MESMO, ASSIM EVITANDO ESTE ACUMULO DE LIXO NO LOCAL. Aprovado
33
Requerimento nº 1439/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS PARA QUE CONSULTE ÓRGÃO FEDERAL NA POSSIBILIDADE DE OCUPAR A ÁREA OCIOSA SOB A LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA PLANTAÇÃO DE HORTALIÇAS E O PRODUTO COLHIDO PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR, MAIS PRECISAMENTE AVENIDA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR COM VIA EXPRESSA CÔNEGO JOSÉ MARIA GUIMARÃES ALVES, ATÉ PRÓXIMO A ROTATÓRIA JOÃO DO PULO. Aprovado
34
Requerimento nº 1440/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS PARA A LIBERAÇÃO DA CASA DO LESSA, A ADEP ASSOCIAÇÃO DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE PINDAMONHANGABA, UMA VEZ POR MÊS PARA QUE SEJA REALIZADA A REUNIÃO MENSAL. Aprovado
35
Requerimento nº 1441/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS URGENTE TAMPAR OS BURACOS DO ASFALTO RUA HELENA CÉSAR SALGADO NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
36
Requerimento nº 1442/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E RESPOSTA PARA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, QUANDO SERÁ RETOMADA A OBRA, QUE APÓS FINALIZADA IRA BENEFICIAR O BAIRRO E BAIRROS VIZINHOS. Aprovado
37
Requerimento nº 1443/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA DARCY VIEIRA MARCONDES BAIRRO DO FEITAL, VISTO QUE NA MESMA É PERMITIDO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES DOS DOIS LADOS ONDE PEDESTRES E CICLISTAS TEM QUE TRANSITAR COM PERIGO DENTRO DA ÁREA DE TRAFEGO, COLOCANDO SUAS VIDAS EM RISCO. Aprovado
38
Requerimento nº 1444/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES COMO FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A LIBERAÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDOS, SE FORAM REALIZADAS AS VISITAS DE TRIAGEM PARA A ESCOLHAS DOS INSCRITOS, ESTÁ HAVENDO MUITA RECLAMAÇÃO DE INCOERÊNCIA. Aprovado
39
Requerimento nº 1445/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES, SOCORRO, HAJA VISTA O EXCESSO DE VEGETAÇÃO. Aprovado
40
Requerimento nº 1446/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A) QUANDO OCORRERÁ A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO? B) HÁ ALGUMA PROGRAMAÇÃO DESSA IMPLANTAÇÃO? SE SIM, ENVIAR A ESTE VEREADOR A PROGRAMAÇÃO. SE NÃO HOUVER PROGRAMAÇÃO EXPLICAR O PORQUÊ DA AUSÊNCIA DESSA PROGRAMAÇÃO. Aprovado
41
Requerimento nº 1447/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS EM ANDAMENTO E SEU RESPECTIVO OBJETO , EM TODAS AS INSTÂNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO, EM QUE CONFIGURE COMO PARTE A PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
42
Requerimento nº 1448/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO SOBRE TODO OS CONTRATOS EM ANDAMENTO, FIRMADOS PELA PREFEITURA EM QUE CONSTE: a) PARTES CONTRATANTES, B)OBJETO DO CONTRATO, C) PRAZO DO CONTRATO, D) VALOR DO CONTRATO. Aprovado
43
Requerimento nº 1449/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO ALTO DO CARDOSO, TENDO EM VISTA O EXCESSO DE ENTULHO EM VÁRIOS PONTOS DO BAIRRO, EM ESPECIAL NA RUA SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. Aprovado
44
Requerimento nº 1450/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ ESTABELECIDA A DELEGACIA DE POLÍCIA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
45
Requerimento nº 1451/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA ABDIAS JUNIOR SANTIAGO E SILVA, SANTA CECÍLIA. Aprovado
46
Requerimento nº 1452/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO JUNTO A PRAÇA DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
47
Requerimento nº 1453/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO RELATÓRIO ECONÔMICO SOBRE CONSULTAS MÉDICAS E CIRURGIAS EM QUE CONSTE: A) VALOR DESTINADO PELO SUS PARA O PAGAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E CIRURGIAS, B) VALOR DESTINADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O PAGAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E CIRURGIAS, C) VALOR DESTINADO PELA PREFEITURA PARA O PAGAMENTODE CONSULTAS MÉDICAS E CIRURGIAS. Aprovado
48
Requerimento nº 1454/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIO9R PATRULHAMENTO NAS PROXIMIDADES DO CIRCO ESTABELECIDO NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE DELITOS, COMO VANDALISMO AO PATRIMÔNIO, PRATICADOS NESSA REGIÃO. Aprovado
49
Requerimento nº 1455/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA FRANCISCO ALVES MONTEIRO PRÓXIMO A DIVISA DAS CIDADES DE PINDAMONHANGABA E TREMEMBÉ, AO LADO DA PONTE RIO UNA. Aprovado
50
Requerimento nº 1456/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO ASFALTO JUNTO A RUA ANTÔNIO DEL MÔNACO, ARARETAMA. Aprovado
51
Requerimento nº 1457/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO (VIVA PINDA), SOLICITANDO: A) O ENVIO DE TODAS AS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM EXERCÍCIO NA CIDADE DE PINDAMONHNAGABA, B) OS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, C) MÉDIA DE DEMANDA DE PASSAGEIROS EM CADA LINHA REGULAR. Aprovado
52
Requerimento nº 1458/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO FEITAL, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE DELITOS, COMO FURTOS E ROUBOS, PRATICADOS NESSA REGIÃO. Aprovado
53
Requerimento nº 1459/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO E ENTULHO, LOCALIZADOS AO LADO DO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CÉLIA MADUREIRA DE SOUZA LIMA, NO ARARETAMA. Aprovado
54
Requerimento nº 1460/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A LISTAGEM DE TODOS OS MEDICAMENTOS FORNECIDOS GRATUITAMENTE AOS MUNÍCIPES, JUNTO À FARMÁCIA. Aprovado
55
Requerimento nº 1461/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO BAIRRO CIDADE NOVA PARA OUTRO IMÓVEL. Aprovado
56
Requerimento nº 1462/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CRISPIM (RUA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, Nº125). Aprovado
57
Requerimento nº 1463/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LISTAGEM DE TODOS OS BAIRROS DE PINDAMONHANGABA QUE AINDA NÃO SÃO SERVIDOS POR REDE DE ESGOTO. Aprovado
58
Requerimento nº 1464/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RETORNO, DE FORMA URGENTE, DA ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
59
Requerimento nº 1465/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
60
Requerimento nº 1466/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO O ENVIO DO PLANO ANUAL DE SAÚDE DE 2017. Aprovado
61
Requerimento nº 1467/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO NA CALÇADA DA RUA DR. ÂNGELO PAZ DA SILVA (ANTIGA RUA 43), MANTIQUEIRA. Aprovado
62
Requerimento nº 1468/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A) LIMPEZA DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VISTA ALEGRE, B) LIMPEZA DO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO VISTA ALEGRE, E, C) COLOCAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
63
Requerimento nº 1469/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS JUNTO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. Aprovado
64
Requerimento nº 1470/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O CONSERTO DO ASFALTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOM HÉLDER PESSOA CÂMARA E JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
65
Requerimento nº 1471/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO NAS PROXIMIDADES DO ESTACIONAMENTO DO PA DE MOREIRA CÉSAR, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE DELITOS, COMO FURTOS E ROUBOS, PRATICADOS NESSA REGIÃO. Aprovado
66
Requerimento nº 1472/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO: A) O ENVIO DE TODAS AS ATAS DO ANOS DE 2016 E DE 2017 DAS REUNIÕES REALIZADAS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS, B) SOLICITANDO AINDA O ENVIO DAS ATAS DE TODOS CONSELHOS MUNICIPAIS, DAS REUNIÕES QUE AINDA SERÃO FEITAS NO ANO DE 2017. Aprovado
67
Requerimento nº 1473/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES, NO QUE TANGE OS MORADORES DE RUA QUE VIVEM EM PINDAMONHANGABA A) A PREFEITURA DISPÕE DE ABRIGO MUNICIPAL PARA OS MORADORES DE RUA? B) EM CASO NEGATIVO A INDAGAÇÃO ANTERIOR QUESTIONA-SE - A PREFEITURA IRÁ CONSTRUIR E/OU PROVIDENCIAR UM ABRIGO PARA OS MORADORES DE RUA? C) A MUNICIPALIDADE TEM ALGUM CADASTRO OU ALGUMA ESPÉCIE DE TRIAGEM DOS MORADORES DE RUA? D) QUAL O NÚMERO DE MORADORES DE RUA QUE VIVEM EM NOSSA CIDADE? Aprovado
68
Requerimento nº 1474/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O CANCELAMENTO DA EXIGÊNCIA DE COBRANÇA DE ZONA AZUL NA RUA GREGÓRIO COSTA , PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES AO POSTO DE SAÚDE. Aprovado
69
Requerimento nº 1475/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NA RUA JOSÉ RIBEIRO TAVARES, AO LADO DO NÚMERO 121, NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
70
Requerimento nº 1476/2017 - RAFAEL GOFFI - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS EDUARDO DE MOURA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS RESPONSÁVEIS DA EMPRESA ABBC (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA), PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2017, AS 19H00. Aprovado
71
Requerimento nº 1477/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ENCARNAÇÃO ANANEAS RODRIGUES, AO LADO DA ESCOLA MÁRIO ANTÔNIO BONOTTI PADRE REMEFI, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
72
Requerimento nº 1478/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 527/2017, O QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ALGUMAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DR. AYRES BASTOS, NÚMERO 139 (AO LADO DOS FUNDOS DO CAMPO DO CORINTHIANS), NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
73
Requerimento nº 1479/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CÉSAR DE CÉSAR (ANTIGA RUA 5), NO BAIRRO BETA. Aprovado
74
Requerimento nº 1480/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO PARQUE SHANGRILÁ, SITUADA NA RUA 7 COM A RUA 9 E COM RUA 14, NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
75
Requerimento nº 1481/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR PORQUE ALGUMAS RESIDÊNCIAS DA RUA DR. FONTES JÚNIOR COM A RUA DO CARDOSO NÃO REALIZARAM O RECUO FRONTAL. Aprovado
76
Requerimento nº 1482/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA EMPRESA BBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA, E , OUTROSSIM, INFORMAR O CRITÉRIO E ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA. Aprovado
77
Requerimento nº 1483/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MURAR UM TERRENO SITUADO AO LADO DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO DO MARIA ÁUREA. Aprovado
78
Requerimento nº 1484/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTO NO BAIRRO SHANGRILA. Aprovado
79
Requerimento nº 1485/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
80
Requerimento nº 1486/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA O BAIRRO DO JARDIM MORUMBI. Aprovado
81
Requerimento nº 1487/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA DOS PARQUE DAS PALMEIRAS, PRÓXIMA A BOMBA DA SABESP. Aprovado
82
Requerimento nº 1488/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
83
Requerimento nº 1489/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA DE FAIXA AMARELA E SINALIZAÇÃO DA ESQUINA DA RUA JAPÃO, ALTURA DO N° 345. Aprovado
84
Requerimento nº 1490/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES AO LADO DO VIADUTO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
85
Requerimento nº 1491/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA QUE LIGA O BAIRRO TAIPAS ATÉ O MANTIQUEIRA. Aprovado
86
Requerimento nº 1492/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETA, NOS BAIRROS DO SANTA LUZIA/VILA PRADO. Aprovado
87
Requerimento nº 1493/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA VALETA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA B. CÉSAR, NO BAIRRO DO PASIN, Aprovado
88
Requerimento nº 1494/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
89
Requerimento nº 1495/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E AS LATERAIS DA RODOVIA SP, DO BAIRRO TAIPAS ATÉ O BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
90
Requerimento nº 1496/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMA A FAZENDA SAPUCAIA. Aprovado
91
Requerimento nº 1497/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR A FALTA DE MÉDICOS JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
92
Requerimento nº 1498/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CICLOVIA PRÓXIMA A ESCOLA DR. ALFREDO PUJOL. Aprovado
93
Requerimento nº 1499/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO PASIN. Aprovado
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Requerimento nº 1500/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
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Requerimento nº 1501/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DO PRAZO PARA INAUGURAÇÃO DO PSF DO BAIRRO AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
96
Requerimento nº 1502/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR QUAIS ÁREAS FORAM DOADAS PELA PREFEITURA, DESDE O ANO DE 2000, PAR FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO CÓPIAS DAS RESPECTIVAS ESCRITURAS DE DOAÇÃO. INFORMAR QUAIS OS BENEFICIÁRIOS QUE CUMPRIRAM COM O CRONOGRAMA E ESTÃO EM ATIVIDADE. INFORMAR SE HÁ EM ANDAMENTO ALGUM PROCESSO DE RETROCESSÃO DAS RESPECTIVAS ÁREAS, ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO. Aprovado
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Requerimento nº 1503/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED COM ENERGIA SOLAR, NAS RODOVIAS: VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP062, QUE LIGA PINDA A MOREIRA CÉSAR, RODOVIA SP062, QUE LIGA PINDA X TAUBATÉ, RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO - SP 132, QUE LIGA A CAMPOS DO JORDÃO, ASSIM COMO A AVENIDA NOSSA SRA DO BOM SUCESSO. Aprovado
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Requerimento nº 1504/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS COM A POPULAÇÃO DE MORADORES DE RUA DA NOSSA CIDADE. INFORMAR AINDA, A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE MORAM ATUALMENTE NAS RUAS E, SE É REALIZADO CADASTRO DESSAS PESSOAS E, CASO ESSAS PESSOAS SEJAM CADASTRADAS ENCAMINHAR CÓPIA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS. Aprovado
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Requerimento nº 1506/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE AS PESSOAS QUE PRESTARAM PROVAS EM 2016, PARA CONCORRER A VAGAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA MUNICIPAL, SERÃO CONVOCADOS E SE HÁ PRAZO PARA O CHAMAMENTO. Aprovado
100
Requerimento nº 1507/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO DO ENTORNO DO CEU DAS ARTES - CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, COM MURO, CERCA OU GRADES, EVITANDO-SE AÇÕES DE VÂNDALOS, COMO DEPREDAÇÕES, PICHAÇÕES E FURTOS NO LOCAL. Aprovado
101
Requerimento nº 1508/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO CÉU DAS ARTES - CENTRO UNIFICADO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, COM RELAÇÃO AS CONTRATAÇÕES DE INSTRUTORES, E SOBRE A REESTRUTURAÇÃO PARA A VOLTA DAS SUAS ATIVIDADES. Aprovado
102
Requerimento nº 1509/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ISABEL CARMEM NOGUEIRA, A SEGUIR RELACIONADAS: CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS, CALÇAMENTO DA ENTRADA DE VEÍCULOS, CALÇAMENTO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, FECHAMENTO COM GRADE DA PARTE DE BAIXO DA ESCADA, INSTALAÇÕES DE GRADES (GUARDA CORPO) ALTURA DE 1,50 NA ESCADA, E INSTALAÇÃO DE TOLDO PARA A ENTRADA DOS ALUNOS. Aprovado
103
Requerimento nº 1510/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA E ORÇAMENTO – SR. JOÃO MUNIZ E O DIRETOR DE CONVÊNIO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS – SR. RODRIGO LÓSSIO FERREIRA, PARA COMPARECEREM NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2017, AS 18 HORAS, PARA EXPLICAREM A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA, ASSUMIDA PELO ATUAL PREFEITO DR. ISAEL DOMINGUES, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2017, BEM COMO, AS EMENDAS PARLAMENTARES LIBERADAS E NÃO IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
104
Requerimento nº 1511/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA RODOVIA SP62 DE PINDAMONHANGABA ATÉ O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ANTES DA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE A RUA DA IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, ASSIM COMO, PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DAS TRAVESSIA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, EM TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA RODOVIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
105
Requerimento nº 1512/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REALIZAR CAMPANHA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
106
Requerimento nº 1513/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DO REAJUSTE DA TARIFA DE LINHAS URBANAS, RURAIS E DISTRITAIS, COBRADAS PELA CONCESSIONÁRIA VIVA TRANSPORTE COLETIVO LTDA, FIXADA EM R$ 3,90, A PARTIR DE 10 DE MAIO, CONFORME DECRETO Nº 5416/2017. Aprovado
Requerimento Verbal.
107
Requerimento nº 1514/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO RELATÓRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO MUNÍCIPE MAICON APARECIDO CALMONA, REALIZADO NA NOITE DE 03/05/2017. Aprovado
Requerimento Verbal.
108
Requerimento nº 1515/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CADASTRO TÉCNICO DE GALERIAS DA REGIÃO CENTRAL DE NOSSO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NO CENTRO COMERCIAL 10 DE JULHO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2017 - GISLENE - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, DESENVOLVER E APOIAR DISCUSSÕES E AÇÕES RELACIONADAS ÀS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE ACERCA DO ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS À CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHNAGABA. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 20:50 hs