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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 252 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 29 DE MAIO DE 2007
CONCEDE O TITULO DE "MÉRITO LEGISLATIVO" AO DR. ROBERTO MARCONDES CÉSAR.
Matéria Originária: PDL 4/2007 / Autoria: JAIRO LUIZ MARCONDES DE OLIVEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 29 DE MAIO DE 2007
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE AUSÊNCIA DE IMPROBIDADE E LESIVIDADE NOS ATOS CONSTANTES DAS CONTAS DE 1992.
Matéria Originária: PDL 3/2007 / Autoria: MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 02 DE ABRIL DE 2007
INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO "DIA DO ESCOTEIRO".
Matéria Originária: PDL 1/2007 / Autoria: MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006
CRIA A MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES, EM RECONHECIMENTO A TRABALHOS, NOTADAMENTE RELEVANTES, REALIZADOS POR PESSOAS E ENTIDADES QUE SE DESTACARAM NO COMBATE A QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO, NA DEFESA DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NA PROMOÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 7/2006 / Autoria: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.
Matéria Originária: PDL 13/2006 / Autoria:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 12/2006 / Autoria: MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 11 DE JULHO DE 2006
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A "SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA", CRIADA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB.
Matéria Originária: PDL 11/2006 / Autoria: MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 03 DE JULHO DE 2006
INSTITUI A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.
Matéria Originária: PDL 10/2006 / Autoria: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 26 DE JUNHO DE 2006
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE BAIRRO (LÍDER COMUNITÁRIO).
Matéria Originária: PDL 9/2006 / Autoria: ALFREDO FLORES BERGAMINI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 19 DE JUNHO DE 2006
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.
Matéria Originária: PDL 1/2006 / Autoria:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 02 DE JUNHO DE 2006
CONCEDE TÍTULO DE “MÉRITO LEGISLATIVO”.
Matéria Originária: PDL 6/2006 / Autoria: ANTONIO DA CUNHA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 22 DE MAIO DE 2006
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE".
Matéria Originária: PDL 5/2006 / Autoria: MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA

Consulta gerada em 08/08/2020 às 15h23m
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