RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 252 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 24 DE MAIO DE 2010
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO "DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E CIVIL".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 10 DE MAIO DE 2010
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006.
Matéria Originária: PDL 4/2010 / Autoria:
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 09 DE ABRIL DE 2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° E ARTIGO 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 02 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO "DIA DO ESCOTEIRO".
Matéria Originária: PDL 3/2010 / Autoria: JOSE ALEXANDRE FARIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL, PRA A AQUISIÇÃO DE BENS, E PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.
Matéria Originária: PDL 2/2010 / Autoria: MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CARTÕES DE PRATA E DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 1/2010 / Autoria: MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 01 DE MAIO DE 2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE, AO PADRE SILVIO CÉSAR DA SILVA.
Matéria Originária: PDL 1/2009 / Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2008
CONCEDE A "COMENDA CAPITÃO ANTÔNIO BICUDO LEME".
Matéria Originária: PDL 4/2008 / Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 26 DE MAIO DE 2008
CONCEDE  O TÍTULO DE "MÉRITO LEGISLATIVO".
Matéria Originária: PDL 3/2008 / Autoria: JAIRO LUIZ MARCONDES DE OLIVEIRA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 05 DE MAIO DE 2008
INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO "DIA DA IMPRENSA".
Matéria Originária: PDL 2/2008 / Autoria: JANIO ARDITO LERARIO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 07 DE ABRIL DE 2008
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005.
Matéria Originária: PDL 1/2008 / Autoria:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 04 DE JUNHO DE 2007
INSTITUI O "PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO", NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 2/2007 / Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2007
CONCEDE A COMENDA CAPITÃO ANTONIO BICUDO LEME, A SANDRA MARIA CARNEIRO TUTIHASHI.
Matéria Originária: PDL 5/2007 / Autoria: MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA

Consulta gerada em 08/08/2020 às 14h24m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba - SP
Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 | CEP: 12400-900
Fone: (12) 3644-2250 | Fax: (12) 3644-2250 Ramal 2237
https://www.pindamonhangaba.sp.leg.br
Top