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Decreto Legislativo nº 1, de 15/03/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 1/2022
- GILSON NAGRIN
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 11, de 14/12/2021
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.
Matéria:
PDL 13/2021
- MARCO MAYOR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 10, de 18/11/2021
CONCEDE A COMENDA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA.
Matéria:
PDL 8/2021
- CARLOS MOURA - MAGRÃO, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 9, de 05/11/2021
CONCEDE A COMENDA CAPITÃO BICUDO LEME.
Matéria:
PDL 16/2021
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 8, de 15/10/2021
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
Matéria:
PDL 15/2021
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 7, de 20/09/2021
CONCEDE A MEDALHAR DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
Matéria:
PDL 9/2021
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 6, de 10/08/2021
CONCEDE O DIPLOMA DR. JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR.
Matéria:
PDL 6/2021
- NORBERTO MORAES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 5, de 10/08/2021
CONCEDE O DIPLOMA DR. JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR.
Matéria:
PDL 5/2021
- NORBERTO MORAES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 4, de 03/08/2021
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO.
Matéria:
PDL 4/2021
- NORBERTO MORAES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 3, de 13/07/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 3/2021
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
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