Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 294 normas
Exportar
RSS
Decreto Legislativo nº 44, de 16/02/1983
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS.
Matéria:
PDL 1/1983
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 43, de 22/11/1982
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1983 - 1988, E FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO 1983.
Matéria:
PDL 2/1982
- MESA DIRETORA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 42, de 09/03/1982
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS.
Matéria:
PDL 1/1982
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 41, de 22/09/1981
REVOGA TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 9/1981
- JOSÉ DIAS FILHO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 40, de 23/06/1981
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 2º B.E.CMB.
Matéria:
PDL 8/1981
- FERNANDO PRADO REZENDE, JOSÉ RUFINO REGO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 39, de 22/06/1981
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADE IRMÃ.
Matéria:
PDL 7/1981
- PAULO EMÍLIO D'ALESSANDRO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 38, de 23/06/1981
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADE IRMÃ.
Matéria:
PDL 6/1981
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 37, de 25/05/1981
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 5/1981
- EDUARDO CORRÊA GUIMARÃES
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 36, de 23/03/1981
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O ANO DE 1981.
Matéria:
PDL 3/1981
- BENEDITO MARCONDES FRANÇA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 35, de 23/03/1981
PRORROGA O CRITÉRIO ADOTADO NA PRESENTE LEGISLATURA PARA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL.
Matéria:
PDL 2/1981
- BENEDITO MARCONDES FRANÇA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 34, de 09/02/1981
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS.
Matéria:
PDL 1/1981
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 33, de 18/08/1980
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O ANO DE 1980.
Matéria:
PDL 6/1980
- BENEDITO MARCONDES FRANÇA
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
20
21
22
23
24
>>
Fim
New message
×
Fechar