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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 252 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 25 DE MAIO DE 1976 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE. Matéria Originária: PDL 2/1976 / Autoria: FERNANDO PRADO REZENDE, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO	Texto Compilado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 23 DE MARÇO DE 1976 INSTITUI A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL. Matéria Originária: PDL 1/1976 / Autoria: GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO	Texto Compilado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 01 DE JULHO DE 1975 CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO". Matéria Originária: PDL 3/1975 / Autoria: CARLOS GOFFI GULART	Texto Compilado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 01 DE SETEMBRO DE 1975 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE. Matéria Originária: PDL 2/1975 / Autoria: FERNANDO PRADO REZENDE	Texto Compilado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 28 DE MAIO DE 1974 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PINDAMONHANGABENSE. Matéria Originária: PDL 3/1974 / Autoria: SEBASTIÃO RODRIGUES SIMÕES	Texto Compilado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 28 DE MAIO DE 1974 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE. Matéria Originária: PDL 2/1974 / Autoria: JAMIL SAMAHÁ	Texto Compilado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 06 DE MAIO DE 1974 CORRIGE A RESOLUÇÃO QUE FIXOU A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. Matéria Originária: PDL 1/1974 / Autoria: MÁRIO LEIRÓZ	Texto Compilado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 10 DE MAIO DE 1972 DISPÕE SOBRE A VENDA DO VEÍCULO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: PDL 1/1972 / Autoria: ROMEU PEREIRA MAGALHÃES	Texto Compilado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 31 DE MAIO DE 1971 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE. Matéria Originária: PDL 4/1971 / Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO	Texto Compilado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 31 DE MAIO DE 1971 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE. Matéria Originária: PDL 3/1971 / Autoria: SEBASTIÃO RODRIGUES SIMÕES	Texto Compilado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 31 DE MAIO DE 1971 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE. Matéria Originária: PDL 2/1971 / Autoria: BENEDITO MARCONDES FRANÇA	Texto Compilado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 1971 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTA DO EXECUTIVO. Matéria Originária: PDL 1/1971 / Autoria: MIGUEL FÉLIX ADIB	Texto Compilado