Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 24, de 29/05/1979

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.692,08.

Matéria: PDL 3/1979 - EDUARDO CUNHA SAN-MARTIM

Decreto Legislativo nº 23, de 29/05/1979

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PINDAMONHANGABENSE A ENFERMEIRA MARIA JOSÉ.

Matéria: PDL 4/1979 - PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR

Decreto Legislativo nº 22, de 02/05/1979

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA E CÂMARA, RELATIVAS AO ANO DE 1977.

Matéria: PDL 1/1979 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Decreto Legislativo nº 20, de 30/10/1978

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS.

Matéria: PDL 2/1978 - MESA DIRETORA

Decreto Legislativo nº 19, de 26/06/1978

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Matéria: PDL 1/1978 - EDUARDO CUNHA SAN-MARTIM, PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO

Decreto Legislativo nº 18, de 13/12/1977

FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA O ANO DE 1978.

Matéria: PDL 3/1977 - MESA DIRETORA

Decreto Legislativo nº 17, de 20/06/1977

CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" A SRA. MARIA NAZARETH CALDEIRA TAVARES.

Matéria: PDL 2/1977 - SALVADOR PIORINO

Decreto Legislativo nº 16, de 02/05/1977

REVOGA - E FIXA EM CARÁTER DE RETIFICAÇÃO - A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

Matéria: PDL 1/1977 - EDUARDO CUNHA SAN-MARTIM

Decreto Legislativo nº 15, de 12/10/1976

FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA O PRÓXIMO QUATRIÊNIO.

Matéria: PDL 5/1976 - CAIO MÁRIO JACINTO DA SILVA

Decreto Legislativo nº 14, de 25/05/1976

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Matéria: PDL 3/1976 - FERNANDO PRADO REZENDE

Decreto Legislativo nº 13, de 25/05/1976

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.

Matéria: PDL 2/1976 - FERNANDO PRADO REZENDE, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Decreto Legislativo nº 12, de 23/03/1976

INSTITUI A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

Matéria: PDL 1/1976 - GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO