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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 252 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 25 DE MAIO DE 1976
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 2/1976 / Autoria: FERNANDO PRADO REZENDE, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 23 DE MARÇO DE 1976
INSTITUI A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Matéria Originária: PDL 1/1976 / Autoria: GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 01 DE JULHO DE 1975
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO".
Matéria Originária: PDL 3/1975 / Autoria: CARLOS GOFFI GULART
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 01 DE SETEMBRO DE 1975
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 2/1975 / Autoria: FERNANDO PRADO REZENDE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 28 DE MAIO DE 1974
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 3/1974 / Autoria: SEBASTIÃO RODRIGUES SIMÕES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 28 DE MAIO DE 1974
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 2/1974 / Autoria: JAMIL SAMAHÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 06 DE MAIO DE 1974
CORRIGE A RESOLUÇÃO QUE FIXOU A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.
Matéria Originária: PDL 1/1974 / Autoria: MÁRIO LEIRÓZ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 10 DE MAIO DE 1972
DISPÕE SOBRE A VENDA DO VEÍCULO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 1/1972 / Autoria: ROMEU PEREIRA MAGALHÃES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 31 DE MAIO DE 1971
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 4/1971 / Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 31 DE MAIO DE 1971
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 3/1971 / Autoria: SEBASTIÃO RODRIGUES SIMÕES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 31 DE MAIO DE 1971
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 2/1971 / Autoria: BENEDITO MARCONDES FRANÇA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 1971
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTA DO EXECUTIVO.
Matéria Originária: PDL 1/1971 / Autoria: MIGUEL FÉLIX ADIB

Consulta gerada em 08/08/2020 às 15h02m
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