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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 252 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 19 DE JUNHO DE 1979
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Matéria Originária: PDL 6/1979 / Autoria: FERNANDO PRADO REZENDE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 05 DE JUNHO DE 1979
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, EM CARÁTER ESPECIAL DE TÍTULOS DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 5/1979 / Autoria: EDUARDO CORRÊA GUIMARÃES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1979
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.692,08.
Matéria Originária: PDL 3/1979 / Autoria: EDUARDO CUNHA SAN-MARTIM
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 1979
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PINDAMONHANGABENSE A ENFERMEIRA MARIA JOSÉ.
Matéria Originária: PDL 4/1979 / Autoria: PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 02 DE MAIO DE 1979
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA E CÂMARA, RELATIVAS AO ANO DE 1977.
Matéria Originária: PDL 1/1979 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 30 DE OUTUBRO DE 1978
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS.
Matéria Originária: PDL 2/1978 / Autoria: MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 26 DE JUNHO DE 1978
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Matéria Originária: PDL 1/1978 / Autoria: EDUARDO CUNHA SAN-MARTIM, PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA O ANO DE 1978.
Matéria Originária: PDL 3/1977 / Autoria: MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 20 DE JUNHO DE 1977
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" A SRA. MARIA NAZARETH CALDEIRA TAVARES.
Matéria Originária: PDL 2/1977 / Autoria: SALVADOR PIORINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 02 DE MAIO DE 1977
REVOGA - E FIXA EM CARÁTER DE RETIFICAÇÃO - A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Matéria Originária: PDL 1/1977 / Autoria: EDUARDO CUNHA SAN-MARTIM
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 12 DE OUTUBRO DE 1976
FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA O PRÓXIMO QUATRIÊNIO.
Matéria Originária: PDL 5/1976 / Autoria: CAIO MÁRIO JACINTO DA SILVA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 25 DE MAIO DE 1976
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Matéria Originária: PDL 3/1976 / Autoria: FERNANDO PRADO REZENDE

Consulta gerada em 24/09/2020 às 01h12m
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