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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 252 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
Matéria Originária: PDL 4/2017 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 20 DE JUNHO DE 2017
CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.
Matéria Originária: PDL 2/2017 / Autoria: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2017
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Matéria Originária: PDL 1/2017 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
Matéria Originária: PDL 2/2016 / Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Matéria Originária: PDL 1/2016 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 8/2015 / Autoria: JANIO ARDITO LERARIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.
Matéria Originária: PDL 6/2015 / Autoria: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
Matéria Originária: PDL 5/2015 / Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 04 DE AGOSTO DE 2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 4/2015 / Autoria: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 02 DE JUNHO DE 2015
CONCEDE A COMENDA CAPITÃO BICUDO LEME.
Matéria Originária: PDL 3/2015 / Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 05 DE MAIO DE 2015
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
Matéria Originária: PDL 2/2015 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 24 DE ABRIL DE 2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 02 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO DIA DO ESCOTEIRO.
Matéria Originária: PDL 1/2015 / Autoria: ERIC FABIANO SARTORATO DE OLIVEIRA

Consulta gerada em 08/08/2020 às 15h34m
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