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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 252 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 12 DE MARÇO DE 1984
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1982.
Matéria Originária: PDL 1/1984 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1983
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O ANO DE 1984.
Matéria Originária: PDL 6/1983 / Autoria: MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 27 DE JUNHO DE 1983
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Matéria Originária: PDL 4/1983 / Autoria: FERNANDO PRADO REZENDE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 27 DE JUNHO DE 1983
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Matéria Originária: PDL 3/1983 / Autoria: FERNANDO PRADO REZENDE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 23 DE MAIO DE 1983
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 5/1983 / Autoria: JOSÉ GONÇALVES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1983
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1982.
Matéria Originária: PDL 2/1983 / Autoria: MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1983
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS.
Matéria Originária: PDL 1/1983 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1982
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1983 - 1988, E FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO 1983.
Matéria Originária: PDL 2/1982 / Autoria: MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 09 DE MARÇO DE 1982
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS.
Matéria Originária: PDL 1/1982 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 22 DE SETEMBRO DE 1981
REVOGA TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 9/1981 / Autoria: JOSÉ DIAS FILHO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 23 DE JUNHO DE 1981
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 2º B.E.CMB.
Matéria Originária: PDL 8/1981 / Autoria: FERNANDO PRADO REZENDE, JOSÉ RUFINO REGO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 22 DE JUNHO DE 1981
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADE IRMÃ.
Matéria Originária: PDL 7/1981 / Autoria: PAULO EMÍLIO D'ALESSANDRO

Consulta gerada em 24/09/2020 às 01h22m
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