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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 252 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1987
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE- PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1988
Matéria Originária: PDL 10/1987 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 14 DE SETEMBRO DE 1987
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS.
Matéria Originária: PDL 6/1987 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 20 DE MAIO DE 1987
Concede título de "CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE"
Matéria Originária: PDL 3/1987 / Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 20 DE MAIO DE 1987
Concede diploma de " Honra ao Mérito"
Matéria Originária: PDL 2/1987 / Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 1987
Concede diploma de " Honra ao Mérito"
Matéria Originária: PDL 1/1987 / Autoria: ABEL CORRÊA GUIMARÃES FILHO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1986
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
Matéria Originária: PDL 10/1986 / Autoria: JOSÉ GONÇALVES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 24 DE SETEMBRO DE 1986
INSTITUI O "DIA DO PROFESSOR" NO MUNICÍPIO, ESTABELECE CRITÉRIO DE ESCOLHA DO "PROFESSOR DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 9/1986 / Autoria: TEREZINHA SCHILEY CAUSSO CAMPOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 15 DE SETEMBRO DE 1986
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS.
Matéria Originária: PDL 8/1986 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 23 DE MAIO DE 1986
CONCEDE TITULO DE "CIDADANIA HONORÁRIA PÓSTUMA".
Matéria Originária: PDL 7/1986 / Autoria: VITO ARDITO LERÁRIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 23 DE MAIO DE 1986
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE"
Matéria Originária: PDL 6/1986 / Autoria: VITÓRIO CASSIANO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 23 DE MAIO DE 1986
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE".
Matéria Originária: PDL 5/1986 / Autoria: JOSÉ FONSECA MARCONDES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 23 DE MAIO DE 1986
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO".
Matéria Originária: PDL 4/1986 / Autoria: ÁLVARO PEREIRA DE OLIVEIRA

Consulta gerada em 24/09/2020 às 02h06m
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