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Decreto Legislativo nº 5, de 27/05/2002
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999.
Matéria:
PDL 2/2002
-
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 20/05/2002
CONCEDE MÉRITO LEGISLATIVO PARA JOSÉ RENATO GUAYCURU SAN MARTIM.
Matéria:
PDL 5/2002
- ALEXANDRE PEREIRA COSTA
Texto Original
Decreto Legislativo nº 3, de 20/05/2002
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE AO DR. RENATO TEIXEIRA.
Matéria:
PDL 4/2002
- DELVAIR GONÇALVES DE ARAÚJO
Texto Original
Decreto Legislativo nº 2, de 20/05/2002
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE AO DR. GODOFREDO BITTENCOURT FILHO.
Matéria:
PDL 3/2002
- ALEXANDRE PEREIRA COSTA
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1, de 29/04/2002
INSTITUI A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA A SEMANA EVANGÉLICA - A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO, COM SESSÃO SOLENE.
Matéria:
PDL 1/2002
- JOSIAS DE ARAÚJO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 12/11/2001
AUTORIZA O PREFEITO A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR 20 (VINTE DIAS).
Matéria:
PDL 4/2001
- MESA DIRETORA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 21/05/2001
CONCEDE O "MÉRITO LEGISLATIVO".
Matéria:
PDL 3/2001
- ALEXANDRE PEREIRA COSTA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 21/05/2001
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 2/2001
- JAIRO DE CASTRO ALMEIDA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 21/05/2001
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 1/2001
- ADILSON MACEDO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 05/06/2000
CONCEDE O MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. WALTER JOSÉ PICCA
Matéria:
PDL 3/2000
- JOÃO ANTONIO SALGADO RIBEIRO
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 05/06/2000
CONCEDE O MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. RENATO SATIO YASSUDA.
Matéria:
PDL 4/2000
- JOÃO ANTONIO SALGADO RIBEIRO
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 05/06/2000
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 2/2000
- JOÃO ANTONIO SALGADO RIBEIRO
Texto Original
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