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Decreto Legislativo nº 10, de 11/07/2006
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A "SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA", CRIADA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB.
Matéria:
PDL 11/2006
- MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 9, de 03/07/2006
INSTITUI A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.
Matéria:
PDL 10/2006
- TONINHO DA FARMÁCIA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 8, de 26/06/2006
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE BAIRRO (LÍDER COMUNITÁRIO).
Matéria:
PDL 9/2006
- ALFREDO FLORES BERGAMINI
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 7, de 19/06/2006
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.
Matéria:
PDL 1/2006
-
Texto Original
Decreto Legislativo nº 6, de 02/06/2006
CONCEDE TÍTULO DE “MÉRITO LEGISLATIVO”.
Matéria:
PDL 6/2006
- ANTONIO DA CUNHA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 5, de 22/05/2006
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE".
Matéria:
PDL 5/2006
- MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 22/05/2006
CONCEDE A “COMENDA CAPITÃO ANTONIO BICUDO LEME”, A GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.
Matéria:
PDL 4/2006
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 22/05/2006
CONCEDE O TÍTULO DE "MÉRITO LEGISLATIVO" A JOSÉ ATÍLIO MARANGONI.
Matéria:
PDL 3/2006
- JAIRO LUIZ MARCONDES DE OLIVEIRA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 22/05/2006
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE" A PAULO ANTONIO SKAF.
Matéria:
PDL 2/2006
- ALFREDO FLORES BERGAMINI
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 7, de 25/05/2004
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. CARLOS FRANCISCO PUPIO MARCONDES.
Matéria:
PDL 5/2004
- INALDO SOARES DE FREITAS
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 6, de 25/05/2004
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOSÉ RODRIGUES MURILO.
Matéria:
PDL 4/2004
- HÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 5, de 25/05/2004
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE AO PASTOR JOÃO KOLENDA LEMOS
Matéria:
PDL 3/2004
- JOSIAS DE ARAÚJO
Texto Original
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